Seminário aborda os sistemas protetivos dos direitos humanos

Na manhã de 06 de novembro, a Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizou a abertura do 1º Seminário “Diálogos Entre os Sistemas Protetivos de Direitos Humanos: Interface entre os sistemas internacionais de proteção”, no Auditório MackGraphe, no campus Higienópolis do Mackenzie.

A segunda parte do evento aconteceu na parte da noite do dia 06, no mesmo local. O evento é organizado e realizado pelo Grupo de Estudos Imigrare, que tem como coordenadores os professores da FDir, Flávio de Leão Bastos Pereira e Helisane Mahlke.

Sylvia Steiner, que foi juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), esteve presente no encontro, ao lado dos mackenzistas Daniela Ramos, advogada com experiência no Conselho da Europa na Assembleia Parlamentar; Paula Danese, advogada com experiência profissional na Comissão Intramericana de Direitos Humanos; e Sérgio Wey, advogado que atuou no TPI.

“Os direitos humanos são inerentes à pessoa, por ser humano, ele já é dotado desses direitos e merece proteção e o amparo do Estado”, pontua Wey. Como explica a professora Helisiane, são aqueles “que fazem parte da nossa essência enquanto pessoas, como o direito à vida e à liberdade. E os direitos sociais, como o direito ao trabalho, à saúde, educação. Todos eles fazem parte do conjunto de direitos que pertencem à construção histórica do indivíduo”.

Ainda segundo a professora, costuma-se dizer que existe a primazia dos direitos humanos sobre os demais direitos, até os do Estado. “Isso faz parte da construção dos valores da comunidade internacional, foi uma longa construção histórica, desde as revoluções liberais e sociais para chegarmos até hoje nos direitos coletivos e a expansão contínua cada vez maior no cenário internacional”.

Sylvia Steiner foi convidada para falar sobre o constante diálogo nos sistemas protéticos dos direitos humanos. “Proteção da dignidade humana de qualquer pessoa é a base e a razão de ser do direito humanitário dos direitos humanos”, disse ela.  

Atuação internacional

Os palestrantes Wey e Daniela, também presentes na palestra da noite, contaram um pouco de suas experiências no âmbito internacional. O advogado estagiou por seis meses no TPI. “Na área em que atuei, focamos na proteção da pessoa humana de arbitrariedades do poder que está instituído, seja governamental ou milícias e a proteção de conflitos armados”, conta.

Já Daniela esteve em Estrasburgo para fazer um mestrado em direitos humanos com foco no âmbito europeu e atuou no Conselho da Europa. Enquanto esteve lá, a crise dos refugiados eclodiu. “Hoje, existem vários problemas envolvendo a crise dos refugiados. Como por exemplo, a extrema direita que quer expulsar todo mundo e parar de receber os refugiados. Essas pessoas estão em estado de emergência, com uma guerra acontecendo”.

Na palestra ocorrida no período da noite, os antigos alunos Sérgio Wey e Daniela Ramos estiveram ao lado de André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da USP, que tratou da comemoração aos 60 anos da Comissão Interamericana e os 50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos.

*Foto capa: Helisane Mahlke, Sylvia Steiner, Flávio de Leão Bastos Pereira, Paula Danese, Sérgio Wey e Daniela Ramos.