Da colônia aos dias atuais: o processo histórico da corrupção no Brasil

Na segunda-feira, dia 25 de novembro, ocorreu o lançamento do livro Corrupção na história do Brasil, organizada pelo promotor de Justiça do estado de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), Roberto Livianu, e pela diretora do INAC, Rita Biason, no Centro Histórico e Cultural  Mackenzie (CHCM) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis. Cada capítulo foi escrito por um autor diferente, entre eles, os professores do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da UPM, Elton Duarte Batalha e Rodrigo Augusto Prando.

O ponto de partida para a realização do livro foi o artigo escrito, em 2001, por Rita Biason, chamado Breve história da corrupção no Brasil. Para trazer essa discussão aos dias atuais, a obra examina a corrupção e mostra sua evolução desde as origens coloniais do Brasil até a Operação Lava-Jato, com os principais escândalos que saíram na mídia e ganharam notoriedade. Com linguagem simples e mais acessível, foi escrito para um público não especializado, mas que busca entender mais sobre o tema.

De acordo com Roberto Livianu, houve a preocupação em misturar diversas áreas da ciência humana, por isso o livro foi regido por historiadores, filósofos, cientistas políticos, juristas, jornalistas. “Eu e Rita valorizamos muito essa visão historiográfica para a compreensão da corrupção no Brasil hoje”, completou. 

A sinopse do livro diz que a corrupção no país pode ser considerada um ciclo vicioso, e Roberto explica que um dos motivos para essa definição é a deficiência em atacar as causas, assim como a falta de medidas preventivas e punitivas. “É importante examinar quais movimentos aconteceram, quais as nuances, para que possamos encontrar os melhores caminhos na adoção de políticas públicas eficientes no combate à corrupção”.

O professor Rodrigo Prando escreveu, junto ao professor Elson Batalha, o capítulo que trata a corrupção do Brasil colonial, período dos anos de 1500 até 1822, e explicou que a obra busca entender e discutir a temática no processo de colonização, político e durante alguns governos. Para ele, a parceria entre o INAC, CCSA e Editora Mackenzie é resultado da constante interlocução da Universidade com a sociedade. “É uma obra relevante e que, por ser relevante, mostra que a UPM, dentro de seus valores, está atenta e dando uma contribuição à sociedade brasileira”.

De acordo com o docente, mesmo sendo algo sempre presente na história nacional, a corrupção tornou-se pauta das discussões dos brasileiros a partir de 2013, e alguns elementos contribuíram com a mobilização da sociedade no assunto: “A operação Lava-Jato, que acabou desnudando uma relação entre o Estado e a iniciativa privada; televisionar as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF); jornalistas que têm o dever ético de trazer informação objetiva e clara ao público”, falou.

O controle da corrupção decorre de mudanças, segundo Rita, uma vez que, todo grande caso resultou em uma modificação da legislação eleitoral. “Por exemplo, a compra de votos foi criminalizada a partir de escândalos, a introdução da urna está associada às fraudes que ocorriam nos mapas eleitorais de apuração dos votos, então tem sempre uma correlação entre o que aconteceu e o que modificou”.