Direito e Agronegócio: debate trata carga tributária importância do setor com tecnologia

A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizou, na noite da última segunda-feira, 30 de maio, o debate Boas Práticas no Agronegócio, que discutiu a relação entre legislação, Direito e as práticas da Agropecuária. O encontro foi realizado no auditório João Calvino, no campus Higienópolis. 

O debate contou com a participação do ex-ministro da Agricultura e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), Antônio Cabrera Mano Filho; do presidente do IPM, Milton Flávio Moura; e do chefe do departamento de Direito Econômico e Político da UPM, Vicente Bagnolli. O mediador foi o chefe do departamento de Direito Comercial, Armando Luiz Rovai. 

Antes da palestra, o chanceler do Mackenzie, reverendo Robinson Grangeiro, trouxe uma palavra de reflexão e lembrou aos participantes do evento que, mesmo diante do avanço tecnológico, o setor agropecuário ainda depende fortemente das bênçãos divinas. “Essa atividade tem uma relação íntima com o Criador, relação de causa e efeito, mesmo com o avanço da tecnologia. É preciso ter uma dose de confiança muito grande nesse Deus que derrama as chuvas dos céus, sendo Aquele em que todo pecuarista deve confiar”, afirmou.

O diretor da FDir, Gianpaolo Poggio Smanio, explicou que o evento é uma oportunidade para os alunos do Direito ouvirem de quem tem conhecimento prático sobre o setor. "É muito importante para os alunos terem contato com os grandes nomes do Mackenzie, principalmente aqueles que tem algo a dizer. Nós estudamos muito oratória, mas tem hora que precisamos desenvolver a 'escutatória', aprender de quem conhece na prática, de quem pode trazer para nós a reflexão sobre o que dizem", declarou.

Representando o reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, o diretor do Centro de Comunicação e Letras (CCL), Rafael Santos, também esteve presente no evento, que também contou com a participação do diretor da Escola de Engenharia, Marcos Massi. 

Boas Práticas

O formato do evento foi inovador, pois além de contar com dois representantes do agronegócio, foi dividido em dois momentos: primeiro uma exposição dirigida pelo ex-ministro da Agricultura, Antônio Cabrera, seguido do debate entre os convidados. 

Em sua fala, Cabrera ressaltou a importância e a necessidade de se respeitar a legislação prevista na constituição, principalmente relativa à carga tributária. De acordo com o ex-ministro, existe no Brasil uma série de empecilhos burocráticos que atrapalham o desenvolvimento do agronegócio que, apesar de tudo, segue como a principal força econômica brasileira. 

Segundo o membro do Conselho Deliberativo do IPM, é necessário defender a maior liberdade econômica, pois, dessa forma, o agro teria plena capacidade de gerar riquezas e competir no mercado global. “Existe uma crise alimentar se aproximando. Por meio do agronegócio, o Brasil terá um protagonismo na geopolítica como nunca antes tivemos na nossa história e isso nos coloca diante de diversos desafios. Para termos boas práticas, a liberdade deve imperar”, apontou. 

Já o presidente do IPM, Milton Flávio Moura, ressaltou a importância dos alunos pensarem em alternativas na área de negócios e sempre procurarem caminhos no empreendedorismo e na inovação. “A tecnologia está à nossa disposição e as oportunidades no agronegócio são imensas. Eu gostaria de estimular vocês a cultivar boas práticas em qualquer área dos negócios”, assinalou. 

O mediador da noite, Armando Luiz Rovai, ressaltou a importância do evento por colocar o agronegócio sob a perspectiva do Direito. “O agronegócio passa a ser relevante no mundo jurídico e não apenas no sentido comercial, e a UPM está atenta a essa necessidade porque tem o foco nessa atividade que é a mais importante do país”, disse.