Compartilhe nas Redes Sociais

Análise de Impacto Regulatório será tema de curso exclusivo da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

Análise de Impacto Regulatório será tema de curso exclusivo da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

14.09.2021 - EM Faculdades

Coordenação

"Aulas trabalham teoria e prática para capacitar participantes a atuar de forma qualificada no mercado"

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) está se expandindo no Brasil, em especial com marcos regulatórios recentemente aprovados – tais como: Lei Geral das Agências, Lei da Liberdade Econômica e Decreto da AIR. Estes e outros fatores tornaram a AIR obrigatória em processos regulatórios no âmbito federal, sendo hoje imprescindível para as atividades econômicas de normativos editados de regulação realizadas pela Administração Pública Federal.

O trabalho de AIR consiste em avaliar a necessidade e as consequências de uma possível nova regulação, verificando se os benefícios potenciais da medida excedem os custos estimados e se, entre todas as alternativas consideradas para alcançar o objetivo da regulação proposta, a ação é a mais benéfica para a sociedade.

Um processo de AIR documentado e bem estruturado tem potencial para envolver mais a sociedade nas discussões acerca dos problemas regulatórios dos entes governamentais. A Análise aumenta a transparência em relação às opções consideradas pelo regulador para tratar esses problemas regulatórios e, consequentemente, melhora a qualidade e a efetividade da regulação.

Dentro deste cenário, em outubro, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília oferecerá o segundo curso de extensão completo e exclusivo sobre o tema, envolvendo abordagens teóricas e práticas da Análise de Impacto Regulatório Sanitária.

O objetivo do programa é capacitar os participantes em relação às ferramentas aplicadas para a adequada realização e avaliação de casos reais de AIR, em diferentes setores econômicos, com ênfase na regulação sanitária. O público-alvo são os profissionais da iniciativa privada de empresas afetadas por este tipo de regulação estatal.

“Este curso é destinado aos stakeholders dos setores regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – setores de medicamentos, alimentos, dispositivos médicos, cosméticos, saneantes, agrotóxicos, tabaco e etc. O objetivo é que eles desenvolvam capacidade de formular AIRs e possam participar e avaliar criticamente os processos de AIR conduzidos pelos órgãos reguladores da saúde”, explica o coordenador da extensão e professor do curso, Pedro Ivo Sebba, pós-doutor em Ciências Sociais e membro da carreira de Especialista em Regulação da Anvisa.

Entre os docentes do curso também estão a professora doutora em Sociologia Nara Kohlsdorf, consultora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para facilitação de processo de AIR no Ministério da Economia; o professor doutor em Transportes Hugo Alves Silva, especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e o professor mestre em Pesquisa Operacional Gustavo Machado, gerente de Qualidade Normativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Sobre a formação

Serão 42 horas-aula de curso, divididas em 16 encontros virtuais em sala de aula e em tutorias extraclasse, todos on-line (síncronos). A metodologia de ensino-aprendizagem envolve a apresentação de conteúdos teórico-conceituais (aulas expositivas-dialogadas), focada nas atividades práticas (dinâmicas e exercícios), abordando as tendências de inovação e economia comportamental, refletidas no novo paradigma regulatório.

“O principal diferencial é que é um curso com ênfase aplicada, que vai dar todas as condições de realização prática e entendimento aprofundado de processos de AIR”, complementa Sebba.

Entre os temas relacionados do programa estão as Teorias da Regulação, o Mapeamento de Stakeholders e as Técnicas de Participação Social, a Estrutura e a Qualidade de um Relatório AIR e os Desafios da Análise de Impacto Regulatório. As aulas ocorrerão de segunda a quinta, com carga-horária variando entre 120 e 180 minutos.

As inscrições estão abertas, clique aqui e saiba mais!


Veja mais