Prevenção à corrupção e Reforma tributária em pauta

O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), como parte da inauguração do Mackenzie Integridade - Centro de Estudos Avançados de Políticas de Integridade e Políticas Públicas, realizou uma série de palestras nesta sexta-feira, 04 de outubro, no campus Higienópolis, com foco na prevenção e combate à corrupção, além de um debate em torno da necessidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil. Outro tema discutido foi a utilização das tecnologias em sala de aula.

Um dos palestrantes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) antes de assumir. O magistrado fez uma enfática defesa da Constituição, como reguladora das políticas públicas, já que estas devem ser implementadas de acordo com regras previstas na Carta Magna. 

Além disso, o ministro defendeu a atuação do STF e do poder judiciário no Brasil como forma de combater a corrupção. “É necessário fiscalização, o combate à corrupção e às práticas ilícitas, para que com menos dinheiro se faça mais. É uma função importantíssima do poder judiciário, como um todo, garantir que o dinheiro público seja bem aplicado nas opções políticas do administrador”, afirmou. 

Para o Senador Nelson Trad Filho, outro palestrante do evento, mais do que combater a corrupção, as políticas de Integridade devem procurar prevenir que os agentes não cometam este crime. “É melhor prevenir uma doença do que deixá-la se instalar no corpo. Além de mecanismos corretivos, é necessário que exista mecanismos tão fortes e evidentes de prevenção, porque, com isso, você evita que ela aconteça”, declarou. 

Impostos em pauta

O relator da Reforma da Previdência no Senado, Roberto Rocha, também presente, explicou em que ponto está a tramitação do projeto de Emenda Constitucional na Casa. De acordo com o parlamentar, a legislação brasileira possui 5 milhões de normas tributárias, o que gera gastos enormes com a burocracia. Para se ter uma ideia empresas do setor industrial gastam mais de R$ 37 bilhões por ano em gestão de tributação, de acordo com estudo da Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). 

“A princípio, não poderemos reduzir a carga tributária porque nenhum ente federal, estadual ou municipal pode abrir mão de receita. Mas com a simplificação, a modernização e a introdução da tecnologia digital, certamente teremos um incremento na arrecadação tributária e um aumento do PIB, e diminuiremos a carga tributária gradativamente”, afirmou o senador. 

Rocha defendeu ainda que é necessário simplificar a cobrança de impostos para promover a desoneração da folha de pagamento.

Modernidade

Em um outro painel, o professor da Columbia Law School, Adam Kolker, diretor do International and Comparative Law Programs da universidade norte-americana, falou sobre Educação, Tecnologia e Inovação. O docente apresentou algumas medidas implementadas na instituição para que os alunos possam aprender a usufruir melhor das tecnologias nos estudos. 

Para Kolker, o processo de aprendizagem passa pelo desenvolvimento de soft skills nos alunos, ou seja, por ensinamentos voltados para liderança e adaptação às mudanças. “O estilo em que preparamos nossos estudantes é por meio dos ensinamentos de vida, e encontramos diferentes ensinamentos fora das carreiras”, afirmou. 

Novo Centro

O Mackenzie Integridade, inaugurado no dia 04 de outubro, é o primeiro Centro de Estudos Avançados de Políticas de Integridade e Políticas Públicas do Brasil. A ideia é que os estudos sejam focados para ética e moral dentro da aplicação das políticas públicas. Estes estudos podem se tornar medidas que seriam levadas para os poderes públicos. O Mackenzie Integridade nasce fruto de uma parceria com a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. A iniciativa cria um centro multidisciplinar para fomentar uso das novas tecnologias, orientar a conduta correta e centrar os estudos também para uma revolução na educação.

Demais autoridades presentes: José Inácio Ramos, presidente do IPM; Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da UPM.