O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio estiveram reunidos, em 13 de agosto, durante as comemorações dos 65 anos da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), no campus Higienópolis, em São Paulo. Ambos são professores também da FDir e palestraram sobre “Direito e Instituições Públicas”, no Auditório Ruy Barbosa, em evento com a participação de diversas autoridades do Mackenzie*.

Para o ministro do STF, só é possível prevalecer as decisões judiciais quando as instituições são fortes “e esse foi o grande recado da Constituinte de 1988, que estabeleceu o esqueleto institucional. Agora, em outubro, completaremos 30 anos da constituição e podemos considerar este como o maior período de estabilidade democrática republicana brasileira exatamente por causa da força que a constituição deu às instituições”, diz ele.

Segundo Moraes, o grande desafio do Estado de Direito é exatamente abandonar personalismos, deixar de procurar salvadores da pátria e acreditar em instituições. “Nesse momento, às vésperas de uma eleição presidencial, com troca do congresso nacional e de diversos cargos executivos, temos de pensar no que fortalece o país, não o que fortalece planos individuais e subjetivos de determinadas pessoas”, enfatiza.

Smanio concorda com o ministro e ressalta que o Brasil precisa de políticas de Estado, de situações estáveis que estejam de acordo com o interesse do país como um todo e não do governante como indivíduo. “Para isso, é preciso fortalecer as instituições, estando o Direito estreitamente relacionado com esse fortalecimento, abrangendo toda legislação federal, estadual, etc. Então, precisamos fazer essa integração entre Direito e instituições, buscando o fortalecimento do país”.

Celebração 65 anos FDir

Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da UPM, comenta a importância de um evento como esse que teve auditório cheio! “É interessante vermos o comparecimento de alunos de vários cursos, não apenas do Direito. Eu acho que ao trazermos representantes na esfera estadual e federal contribuímos para disseminar o entendimento da complexidade do que são as instituições jurídicas do país”, afirma.

O ministro conta também que é uma grande honra participar dessa comemoração da FDir do Mackenzie. “Sou professor desde 2000, então já são 18 anos na UPM. Por isso é um prazer estar aqui e fazer uma reflexão com essa nova geração sobre a importância que ela tem para, cada vez mais, acreditar mais nas instituições”.

Para o procurador geral do estado paulista, a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie é muito tradicional e relevante para São Paulo e para o país. “Nós já formamos aqui grandes líderes da área do Direito e, para que isso continue, precisamos seguir preparando as novas gerações. É importante unir a tradição à inovação, trazer os temas atuais e também preparar para o futuro, olhando àquilo que o país precisa. É assim que seguiremos formando novos advogados, promotores, juízes, visando essa realidade do futuro do país”, completa.

*Autoridades presentes: reverendo Valdeci Da Silva Santos, chanceler em exercício do Mackenzie; coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu da FDir, Thamara Duarte Cunha Medeiros; prof. da FDir, Armando Luiz Rovai; e prof. da FDir, Felipe Chiarello.