No dia 24 de fevereiro, aconteceu a Cerimônia de Encerramento da primeira edição do curso Segurança Multidimensional nas Fronteiras, iniciativa do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), por meio de seu programa Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial (REDPPOL), em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Direcionado aos policiais e profissionais de segurança pública atuantes na Tríplice Fronteira, o curso debateu a segurança nas demarcações, com foco no funcionamento das organizações criminosas, mercados ilícitos, gestão da atividade policial e cooperação internacional e jurídica, com o objetivo de diminuir a diferença no exercício das funções desses profissionais, possibilitando um melhor enfrentamento dos crimes. O curso, realizado a distância, contou com a participação de mais de 2.400 alunos, de seis países distintos. 

A abertura e mediação do evento, transmitido pelo YouTube, ficou por conta da diretora do IRI-USP, Janina Onuki, que elogiou o esforço de todos os envolvidos com o curso, mesmo em meio ao cenário da pandemia. “Mais uma vez, a Universidade mostrou que é capaz de enfrentar desafios, manter suas ações em todos os eixos e contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas”, afirma. 

A mesa de cerimônia contou com a presença do professor Felipe Chiarello, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM; Fábio Bechara, professor da Faculdade de Direito (FDir) da UPM; Diego Sanjurjo, do Ministério do Interior do Uruguai; comandante Javier Flores, da Polícia Nacional do Paraguai; Jeferson Lisboa Gimenes, secretário de operações integradas do Ministério da Justiça de São Paulo; Leandro Piquet, professor do IRI-USP e coordenador acadêmico do curso; Liliana Korniat, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social das Fronteiras da Argentina; Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP; e major Valmir de Souza, da Polícia Militar do Paraná e representante dos alunos.

Capacitação e organização internacional 

A iniciativa mobilizou uma rede de 31 instrutores convidados do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, recebendo representantes de todas as unidades federativas do Brasil. Segundo Leandro Piquet, o foco principal foi a Tríplice Fronteira, região entre Argentina, Brasil e Paraguai, “que se apresenta hoje como um dos hotspots globais de comércio ilícito e de intensa presença de organizações criminosas”, explica. 

Ainda de acordo com Piquet, os acontecimentos da região da América do Sul têm grande importância para a segurança global e por isso, para a realização desse módulo, buscaram inspiração na Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo. Que em seu artigo 31, “Prevenção”, expõe: ‘Os Estados Partes procurarão elaborar e avaliar projetos nacionais, bem como estabelecer e promover as melhores práticas e políticas para prevenir a criminalidade organizada transnacional’. “E diz explicitamente que o caminho é o fortalecimento da cooperação entre as autoridades públicas e entidades privadas, incluindo as empresas privadas”, completa ele. 

A parceria entre as instituições é fundamental para cumprir o papel social das universidades, baseando-se na dimensão do ensino, pesquisa e extensão, como explica Felipe Chiarello. “O Mackenzie sempre está disposto a essas parcerias que dignificam o papel da Universidade”, garante. Já Jeferson Lisboa Gimenes parabenizou os policiais e pontuou a relevância de se oferecer treinamentos aos profissionais, qualificando e valorizando seus trabalhos.

Representando o Uruguai, Sanjurjo acredita no potencial de cursos dessa natureza para toda a América Latina, por tratar de temas que afetam a comunidade como um todo. Já para o comandante Javier, os encontros deram a oportunidade de interagir e compartilhar os trabalhos feitos na tríplice fronteira, além de entender como a comunicação entre os organismos de segurança é imprescindível para a resolução de problemas. Em nome da Argentina, Liliana diz acreditar que essa cooperação jurídica internacional e operacional das polícias continua sendo uma estratégia assertiva para promoção da segurança nas demarcações.

Papel social da Universidade

Segundo a pró-reitora Maria Aparecida, as instituições estão criando algo que de fato repercutirá na sociedade, por meio da oferta do conhecimento, capacitando e qualificando profissionais que oferecem diretamente serviços à sociedade. Ela ainda aproveitou para ressaltar a importância das atividades de extensão. “Nós temos um compromisso com a sociedade e a segurança é pauta de todos os programas do Estado. Sabemos o quão desafiador são as situações enfrentadas nas fronteiras. Estamos preocupados em contribuir para que possa ter um grupo de policiais para atender às demandas, sejam elas quais forem”, diz. 

De acordo com Fábio Bechara, professor da Faculdade de Direito (FDir) da UPM, o encerramento desse ciclo não é um ponto de chegada e sim um ponto de partida, porque revela a capacidade do engajamento e da liderança positiva dessas iniciativas.

“Não tenho dúvida de que a capacitação, educação e aproximação da Universidade com o setor privado e público é uma fórmula que não tem outro resultado possível a não ser o sucesso”, diz Bechara.

O sucesso da iniciativa resultou em mais uma edição do curso, prevista para maio, também em formato EaD, devido às medidas de segurança de enfrentamento à pandemia. “Com contribuições importantes já fornecidas pelos parceiros, instrutores e principalmente os alunos que participaram, vamos usar essa primeira experiência como uma curva de aprendizado para engajar outras instituições e outros países, que também carecem de formação e difusão do conhecimento e da informação”, assinala Bechara. 

Profissionais capacitados e engajados

Os alunos se mostraram altamente engajados e mobilizados ao longo das aulas: elegeram representante de turma, organizaram comissão de ética, compartilharam com seus colegas experiências nos seus ofícios na fronteira e participaram das atividades síncronas. “Entre essas atividades, quero destacar a importância dos seminários especiais, com convidados externos que debateram temas como política global de combate às drogas, presença do crime organizado na tríplice fronteira, as ações do Governo Federal no Brasil e o racismo no trabalho policial”, conta. No último tema, os alunos tiveram a oportunidade de assistir às conferências do tenente coronel Evanilson de Souza da Polícia Militar de São Paulo e do professor mackenzista Silvio Almeida da FDir. 

Representando todos os profissionais e alunos, o major Valmir começou seu discurso citando os hinos dos países participantes. Ele chamou os alunos de vencedores, devido às dificuldades enfrentadas durante o período de estudos, superadas com apoio da família e dos docentes.

Para ele, o curso ofereceu uma visão mais clara e objetiva de como é a fronteira, dando mais confiança para vencer os desafios impostos no trabalho e ampliando o conhecimento para garantir fronteiras seguras e estáveis.

"Cabe a nós aprofundarmos todas as ferramentas cognitivas absorvidas, nossa resiliência e o conhecimento no dia a dia”, pontua o major.

De acordo com o major, muitos enxergam a fronteira apenas como um espaço de conflitos, onde as relações de poder definidas pelos povos presentes apresentam fortes características econômicas e culturais. “Por outro lado, essa diversidade e cultura é o poder, o ponto forte da fronteira, um lugar de aprendizado e respeito ao outro. Liberdade é o que consagra todos os hinos apresentados. E é essa liberdade que visamos garantir, com respeito à lei e à dignidade da pessoa humana. Moldar o ambiente das fronteiras de maneira favorável para um desenvolvimento integrado e sustentável é um objetivo a ser alcançado”, finaliza o Major.