Apresentar ao aluno um panorama geral do Direito Tributário, com foco no contexto empresarial e com abordagem prática, a partir da análise legislativa e jurisprudencial.

Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, procuradores, servidores públicos, bem como demais operadores do Direito e profissionais com ensino superior completo em ciências afins.

Aprofundar conhecimentos para capacitar o manuseio da farta e constantemente atualizada legislação tributária, desenvolvendo senso crítico e efetividade prática para a atuação com excelência no Direito Tributário, tanto em demandas consultivas, como em questões litigiosas administrativas e judiciais.

Atuar em escritórios de advocacia; em entidades do setor corporativo e empresarial; em carreiras públicas em geral cuja atuação exija conhecimentos do Direito Tributário.

• Constituição, CTN e Fundamentos da Tributação da Atividade Empresarial;
• Tributação Setorial I: Produção, Varejo e Serviços;
• Tributação Setorial II: Aduana e Negócios Internacionais;
• Tributação Setorial III: Serviços Financeiros e Economia Digital;
• Tributação Setorial IV: Propriedade e Negócios Imobiliários;
• Tributação do Lucro e o Tratamento Fiscal das Micro e Pequenas Empresas;
• Tributação Previdenciária Sobre a Receita e Remunerações;
• Contabilidade Tributária Aplicada. IFRS, CPC e Padrões Contábeis;
• Compliance Tributário e Governança Corporativa: Fundamentos Teóricos e Aplicados;
• Processo Tributário Aplicado: a Gestão Judicial e Administrativa dos Litígios Fiscais;
• Elementos Materiais e Processuais dos Crimes Contra a Ordem Tributária;
• Gerência, Escrituração e Apuração de Tributos;
• Planejamento Tributário – Elementos Fundamentais;
• Reorganização Societária, Combinação de Negócios e Planejamento Tributário;
• Planejamento Tributário Aplicado – Estudo de Casos;
• Tributação nas Operações Internacionais – Elementos Teóricos e Aplicados;
• Aplicação do Conhecimento.