CONHEÇA O CURSO

O Brasil é um dos cinco países com a maior carga tributária do mundo. Em 2023, o conjunto de tributos que os cidadãos e as empresas tiveram que arcar correspondeu a 35% (trinta e cinco por cento) do PIB – Produto Interno Bruto. Ou seja, um peso muito grande para a economia como um todo. Essa realidade torna o país pouco competitivo internacionalmente, e, também, contribuí para afastar a vinda de capitais estrangeiros, sob a forma de investimento permanente, macroeconômico. O objetivo do curso é trazer conhecimentos para profissionais que atuam direta ou indiretamente com o universo tributário para que possam, por meios legais, planejar como reduzir as cargas tributárias das empresas e ou postergar os pagamentos dos tributos, de um forma geral. No mês de dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a reforma tributária brasileira, um projeto que tramitou entre o Executivo e o Legislativo Federal, por mais de 30 (trinta) anos. O objetivo da reforma é simplificar o universo de mais de 90 tributos (impostos, contribuições, taxas e outros equiparados) para um modelo já largamente praticado em todo mundo. Pretende-se reduzir ao longo dos próximos 15 (quinze) anos o peso tributário na economia do país, eliminando as cobranças em “cascatas” (tributo sobre tributo). Vários ajustes serão necessários e haverá um período de transição para que os estados e municípios ajustem as suas arrecadações à nova realidade. O curso pretende abordar o estágio atual da reforma tributária e simular como será a sua operacionalização, considerando as duas realidades (Federal e Estados e Municípios), e como serão extintos, gradativamente os modelos operacionais do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e do ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, bem como os registros e controles sobre as recuperações de créditos tributários e compensações futuras. Por se sobre a modalidade de pós-graduação lato sensu, o curso tem em sua estrutura curricular a disciplina Metodologia de Pesquisa, Técnicas de Apresentação e Seminários de Pesquisa que habilita o aluno ao magistério superior.

OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo Geral: Pretende-se que ao final do curso, o participante tenha absorvido o conjunto completo de conceitos e procedimentos de controle e gestão na área tributária de empresas de todo o tipo de porte e segmento e que permita realizar um planejamento tributário de forma consistente, dentro da legislação vigente.

Objetivos Específicos: a) Proporcionar treinamento específicos para os profissionais que atuem direta ou indiretamente na gestão de tributos.

b) Identificar oportunidades de economia de tributos, por meio do planejamento tributário e, especificamente, com o aproveitamento de variados projetos de incentivos fiscais (federais, estaduais e municipais).

c) Preparar os participantes para as transformações que ocorrerão como a nova modelagem tributária no país, a partir da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2023.