No dia 23 de agosto, o auditório Escola Americana do Mackenzie recebeu o Fórum Liberal 2023, organizado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) com apoio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), ligado ao Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). O evento contou com debates, palestras e premiações, tendo como tema principal a Liberdade para Trabalhar e sua importância para os brasileiros.

Dentre os temas abordados estiveram: Os riscos à liberdade de expressão no Brasil; É preciso regular os entregadores e motoristas de aplicativos?; Avançando a liberdade para trabalhar nos municípios; Avançando a liberdade para trabalhar nos estados. Participaram dos debates figuras como: André Marsiglia, membro do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar); Lucas Bove, deputado Estadual de São Paulo; Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil; André Porto, diretor executivo da Amobitec; Eduardo Lima, presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp); e Maria Cristina Mattioli, presidente dos Conselhos de Trabalho da Fiesp e da Fecomercio.

Além deles, participaram do primeiro bloco de discussões: Júlia Tavares, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre (RS); Christiano Puppi, diretor-geral da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná; coronel Jean Puchetti, presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Paraná; Leonardo Siqueira, deputado Estadual de São Paulo; e Rodrigo Lorenzoni, deputado Estadual do Rio Grande do Sul.

O espaço ainda teve ocasião para que Marcelo Faria, CEO do ILISP, apresentasse o Projeto Liberdade para Trabalhar, que avalia os impactos da liberdade econômica em municípios brasileiros com mais de 5 mil habitantes. “Ainda precisamos avançar muito para melhorar a liberdade econômica do país, mas o ambiente de negócios foi melhorado pela Lei de Liberdade Econômica (13.874/19) e pelas alterações promovidas na CLT durante o governo Temer”, afirmou ele.

Prêmio Liberdade para Trabalhar

Já o segundo bloco do Fórum Liberal 2023 contou com a entrega dos reconhecimentos Prêmio Liberdade para Trabalhar em diversas esferas, que foram entregues para autoridades e personalidades que contribuíram com aumento da liberdade econômica e para o trabalho no país, de acordo com estudos do ILISP.

O ex-presidente da República, Michel Temer, recebeu o prêmio de âmbito nacional com especial menção à aprovação da Reforma Trabalhista durante seu mandato. Temer disse que é preciso apaziguar o país, inclusive pautado no texto constitucional, que determina a paz já desde seu preâmbulo. “A vontade do povo está no texto constitucional, do qual participei como deputado eleito na época. Toda vez que há desobediência ao texto, há desobediência à vontade do povo”, acrescentou o ex-presidente.

Para Temer, a constituição conseguiu ser longeva porque uniu questões dos direitos sociais com princípios liberais, e alertou os jovens da Universidade que assistiam ao evento.

“Fundamentalmente, preguem a paz onde estiverem. A democracia exige divergência, com situação e oposição, que ajuda a governar por meio da fiscalização. Devemos buscar paz interna e também com Estados estrangeiros”, finalizou Temer.

Já o Prêmio Liberdade para Trabalhar no âmbito Contribuição foi entregue ao Instituto Millenium, representado por seu CEO, Diogo Costa. A premiação reconheceu a importância dos Millenium Papers, série de policy papers elaborados por especialistas que buscam entender o Brasil e fomentar o debate sobre as políticas públicas no país.

Costa destacou que o reconhecimento recebido é, na verdade, uma homenagem ao ato de empreender no Brasil, com especial realce para o impacto positivo da Lei de Liberdade Econômica no cenário empreendedor. “Enquanto o mundo ficou menos empreendedor, o Brasil ficou mais! Não falta espírito empreendedor no Brasil, falta apoio para que essas iniciativas sejam concretizadas”, assinalou ele.

Para Costa, a “culpa” de pessoas não terem tanto sucesso em empreendimentos é da elite brasileira, que construiu dificuldades para que as pessoas possam se alçar e conquistar patamares econômicos melhores. “O livre mercado quer superávit, quer reforma tributária”, lembra o CEO do Instituto Millenium, mas recordou de Adam Smith ao propor que temos de buscar uma sociedade mais parecida com o que dizia o economista, “uma sociedade com paz, baixos impostos e administração razoável da justiça” completou

No âmbito Conjunto da Obra, o prêmio foi dado ao ex-ministro da Agricultura e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), Antônio Cabrera Mano Filho, que é também vice-presidente do CMLE.

O ex-ministro assinalou as árduas batalhas que teve de travar quando de seu mandato para que o país alcançasse mais liberdade econômica, especialmente no agronegócio, que sentia uma “mão pesada do Estado” à época. Há cerca de 28 anos, lembrou Cabrera, “o Brasil era um grande importador de carne e hoje nos tornamos o maior exportador do mundo. O agronegócio é um exemplo de como a liberdade econômica funciona e impulsiona o Brasil”, adicionou ele.

O Prêmio Liberdade para Trabalhar no âmbito Municípios foi concedido ao prefeito de Bagé (RS), Divaldo Vieira Lara, por promover mudanças que transformaram sua cidade no local com “mais liberdade para trabalhar”, de acordo com o ILISP.

“Esse prêmio que recebo é em nome de muitas pessoas que atuam e continuam trabalhando intensamente. A liberdade econômica é que faz o país crescer, para que o povo possa demonstrar sua capacidade, brasileiros que ainda acreditam e empreendem, mesmo com um Estado tão pesado”, disse Lara em seu discurso.

Dizendo que possui orgulho de seu país, estado e cidade, o prefeito fez um apelo aos presentes. “Que possamos honrar nossos princípios e valores, nosso passado, a liberdade de expressão. Prestem mais atenção ao seu país, pois é muita coisa que está em jogo. Não podemos criar dependência em nossos cidadãos. Queremos autonomia para os brasileiros”, disse.

Também o Prêmio Liberdade para Trabalhar no âmbito Municípios foi concedido ao prefeito de Boa Vista (RR), Arthur Henrique Machado, como a capital com mais liberdade para trabalhar. De acordo com Machado, a liberdade econômica se tornou uma obsessão para sua administração.

Parabenizando a equipe que abraçou o projeto estruturado para fomentar emprego e renda, o prefeito acrescentou que “o poder público, às vezes, dificulta demais a vida do empreendedor, e o que ele deve entender é que sua função é dar condição do empreendedor se desenvolver. Isso tem a ver com desburocratização, agilidade nas aprovações e liberações de alvarás de funcionamento.

Por fim, o Prêmio Liberdade para Trabalhar no âmbito de Estado foi dado ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, por conduzir o estado onde há mais cidades com liberdade para trabalhar por conta do projeto Minas Livre para Crescer.

Agradecido, Zema afirmou que era uma satisfação falar para jovens que ainda vão contribuir muito com o país. “Recebo este prêmio talvez pelo mesmo motivo pelo qual me tornei governador, por indignação”.

O governador disse que por muitos anos se dedicou apenas ao trabalho empresarial e não se interessou por política, mas percebeu que não era possível se afastar dessa realidade se quisesse ver mudanças profundas na sociedade.

“Quando as pessoas com competência se furtam a contribuir, outras pessoas, muitas sem capacidade ou mal intencionadas, assumem essas lacunas. Essa indignação me moveu a participar da política. Temos de participar, nem sempre como candidatos, mas apoiando e lutando pelo que se acredita”, sugeriu ele.

Zema contou que desenvolveu o trabalho em seu estado ao lado dos prefeitos, com foco nos repasses que o governo devia aos municípios. “Com gestão séria, é possível mudar as coisas. Recuperação das estradas e melhoria no fornecimento energético estão em curso, depois da organização das finanças e contas públicas. Temos uma bandeira de zero de aumento de impostos e, portanto, ajustamos as contas com enxugamento de despesas e aumento de receita via melhor ambiente de negócios”, completou.

Ainda participaram do evento diversas autoridades e personalidades mackenzistas e da sociedade civil, a exemplo de Milton Flávio Moura, presidente do IPM; Vladmir Fernandes Maciel, coordenador do CMLE; Juliana Rios, assessora de Desburocratização na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Douglas Cabido, diretor técnico do Sebrae de Minas Gerais; entre outros.