Nordeste

Usiminas testa ônibus elétrico no transporte de passageiros

Teresina: Prefeitura estuda implementação de ônibus elétrico

Fortaleza: Projeto para ônibus 100% elétricos

Ceará: Fábrica de ônibus elétrico

Ônibus a gás de lixo- Fortaleza (projeto desativado)

Rio Grande do Norte: Estudo de frota pesada com GNV

Recife: primeiro ônibus elétrico na frota

Governo do Estado de Pernambuco firma parceria com MobiBrasil e BYD para teste de ônibus elétrico

Ônibus movido a gás natural

Negociação para atração de fábricas de ônibus elétricos

Maceió: Parceria de eletropostos

Salvador: Maior frota de ônibus elétrico do Brasil

Primeiro ônibus do país movido a GNV e biometano circula em Salvador

Lei Complementar n. 0250/2018

Modifica a Lei Complementar n. 62/2009, do Plano Diretor Participativo no Munícipio de Fortaleza.

Lei Complementar n. 208/2015

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, cria o Licenciamento Ambiental Simplificado, o Licenciamento por Autodeclaração, a Ficha de Caracterização, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEUMA n. 03/2020

Abrigo de Resíduos.

Instrução Normativa SEUMA n. 06/2020

Supressão Vegetal e Manejo de Fauna.

ALAGOAS

Órgão licenciador - Instituto do Meio Ambiente (IMA)

AL

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

BAHIA

Órgão licenciador - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)

BA

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

CEARÁ

Órgão licenciador - Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)

CE

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

MARANHÃO

Órgão licenciador - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)

MA

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental