BARREIRAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O SETOR CALÇADISTA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DA LIBERDADE ECONÔMICA

O objetivo do presente trabalho é produzir um diagnóstico dos problemas decorrentes da intervenção governamental no setor calçadista, a partir das per- cepções de seus representantes. Norteia a presente pesquisa a perspectiva ins- titucional de liberdade econômica, que fornecerá as categorias analíticas para a investigação dos possíveis obstáculos ao desempenho setorial, associados à interação com o poder público. Para a análise do setor será utilizado o modelo Estrutura-Conduta-Desempenho, como esquema analítico, de onde serão extra- ídas as características da indústria calçadista e do tipo de interação com políti- cas governamentais resultante de sua estrutura de mercado. A partir daquelas categorias será realizada uma pesquisa qualitativa, envolvendo entrevistas em profundidade com dirigentes de entidades patronais do setor de calçados, ana- lisando-se seus conteúdos para traçar recorrências e padrões das percepções sobre os gargalos setoriais associados à interferência do Estado na economia. Os resultados encontrados revelam que os principais obstáculos apontados pelos representantes do setor calçadista estão relacionados com os encargos e a inter- ferência do Estado nas relações de trabalho; a complexidade e dificuldade para atender ao arcabouço legal e normativo; a carga tributária; e a morosidade e insegurança jurídica.

Código JEL: L10; L67; D02
Palavras-chave: competitividade; liberdade econômica; setor calçadista;

calçados; estrutura-conduta-desempenho.