Lançamento do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica estadual 2023

O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) é um índice de natureza subnacional que tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica e ambiente de negócios no Brasil por meio de elementos objetivos, assim como estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica, melhorem o ambiente de negócios e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos. Com base na metodologia do Fraser Institute no Economic Freedom of North America1 , o IMLEE 2023 apontou ligeira melhoria do ambiente de negócios da maioria dos estados brasileiros, ainda sofrendo as consequências da pandemia da COVID-19. O ano base dos dados utilizados é 2021.

A nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil subiu para 4,38, ante 4,06 do relatório passado. Esse aumento é compatível com o ganho de algumas posições que o país obteve no Economic Freedom of the World 2023 (EFW 2023), do Fraser Institute, e com o aumento geral das pontuações das jurisdições como consequência da disseminação da vacinação e do começo da retomada das atividades em decorrência da pandemia da COVID-19 e das políticas para lidar com ela.

A nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil subiu para 4,38, ante 4,06 do relatório passado. Esse aumento é compatível com o ganho de algumas posições que o país obteve no Economic Freedom of the World 2023 (EFW 2023), do Fraser Institute, e com o aumento geral das pontuações das jurisdições como consequência da disseminação da vacinação e do começo da retomada das atividades em decorrência da pandemia da COVID-19 e das políticas para lidar com ela.

O que é o IMLEE?

O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) é um índice que mede o grau de liberdade econômica das unidades federativas do Brasil. Ele é calculado com base em 9 indicadores, que avaliam aspectos como gastos dos governos, carga tributária e liberdade no mercado de trabalho.

O IMLEE varia de 0 a 10, sendo que quanto mais próximo de 10, maior o grau de liberdade econômica. A nota média do Brasil no IMLEE 2023 foi de 4,38, indicando que o país ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar um nível de liberdade econômica elevado.

As unidades federativas com maior grau de liberdade econômica são aquelas que apresentam as menores taxas de tributação, maior liberdade no mercado de trabalho e o menor peso dos gastos do governo na economia. Conforme estudo publicado [1], em média, essas unidades também costumam apresentar melhores indicadores econômicos, como PIB per capita e taxa de formalização do emprego.

É importante ressaltar que o IMLEE mede o grau de liberdade econômica dentro de um país cujo contexto geral é de baixa liberdade econômica. Isso significa que, mesmo que uma determinada unidade federativa esteja bem-posicionada no ranking, as condições gerais de negócios e empreendedorismo no Brasil ainda são ruins. De acordo com Ulisses Ruiz de Gamboa, coautor do relatório, o Brasil ainda é um país muito centralizado, herança das ditaduras de Vargas (1930-1945) e do Regime Militar (1964-1985), a despeito do federalismo existente com a Constituição de 1988.

Além disso, a decisão de empreender em determinada localidade não leva em conta apenas o ambiente de negócios, mas também aspectos como infraestrutura, logística e tamanho de mercado consumidor.

Como ele é calculado?

O IMLEE é composto pela média simples (mesma ponderação) de três dimensões:

• Dimensão 1: Gasto dos governos subnacionais por unidade da federação;
• Dimensões 2: Tributação (carga tributária) nas unidades federativas;
• Dimensões 3: Regulamentação e liberdade nos mercados de trabalho das unidades da federação.

Desempenho médio das unidades da federação

A pontuação varia de 0 a 10, em que 10 indica o maior nível de liberdade econômica. A melhora geral das notas se refere a duas áreas do Índice: “Gastos dos Governos” e “Liberdade dos Mercados de Trabalho”:

• Gasto dos governos subnacionais: subiu para 6,50 ante 5,85 no relatório do ano passado;
• Tributação nas unidades federativas: caiu para 1,09 ante 1,30;
• Regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 5,55 ante 5,02.

O coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladimir Fernandes Maciel, pontua que “A vacinação contra a COVID-19 foi um fator determinante para a recuperação da atividade econômica em 2021. A imunização da população permitiu o retorno gradativo das atividades presenciais, o que impulsionou o consumo, a produção e o emprego no setor privado. Assim, as despesas públicas tiveram um crescimento menor, com a menor necessidade de gastos com sistema de saúde e de apoio, por exemplo. A tributação, por outro lado, mostrou resiliência e o peso dos impostos em relação à renda dos estados permaneceu elevado”.

Relatório 2023

A divulgação do IMLEE 2023 ocorreu em 10 de novembro de 2023 durante o VII Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica.

Equipe de pesquisadores responsáveis pela elaboração

Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel

Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prof. Dr. Ulisses Monteiro Ruiz-de-Gamboa

Pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prof. Ms. Julian Alexienco Portillo

Pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Felipe Alves Achnitz e Gabriel Cardassi Grillo

Alunos de graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e voluntários de pesquisa.

Para saber mais sobre o IMLEE 2023: CLIQUE AQUI

Para conhecer a metodologia: CLIQUE AQUI