PROCESSO SELETIVO STRICTO SENSU

1º SEMESTRE DE 2025

DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO

DOUTORADO 

Período de inscrições

Data:  01 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024

a) As datas das entrevistas dos candidatos aprovados na 1ª Etapa, bem como o período das entrevistas constam no Cronograma do Edital. Os programas contatarão os candidatos por e-mail para o agendamento das entrevistas.

b) A entrevista abrangerá a avaliação da trajetória acadêmica e/ou profissional dos candidatos, projetos de pesquisa, bem como arguição oral de conhecimentos específicos. - Os materiais científicos sobre conhecimentos específicos devem ser acessados nas homepages dos programas para seu download.

BIBLIOGRAFIA PARA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CANDIDATOS AO CURSO DE MESTRADO

BAGNOLI, Vicente. Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, 9ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

BERTOLIN, Patrícia Tuma; SMANIO, Gianpaolo Poggio (coords.). O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. São Paulo: Record, 2003.

NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012. 244 p.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. Editora Brasiliense, São Paulo.

Atenção: durante a realização da entrevista não será permitido a utilização de nenhum material (livros, doutrinas, legislação).

2 - PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

As provas serão realizadas no dia 09 de novembro de 2024 às 13h00. 

Observação: Após a inscrição, não será permitida mudança de opção da língua estrangeira.

Atenção: Será permitido o uso de um único exemplar de dicionário totalmente unilíngue convencional, não eletrônico e sem glossário com palavras em Português. Não será permitida vista de prova

OPÇÕES DE LÍNGUAS

Alemão, Francês, Inglês e Italiano.

2.1 CERTIFICADOS ACEITOS

O candidato poderá ser dispensado do exame de proficiência em língua estrangeira, caso apresente certificado em proficiência em língua estrangeira obtido em período não superior há 5 (cinco) anos do ingresso do discente no Programa, adquirido através dos seguintes testes e com as seguintes pontuações:

I - Inglês, TOEFL, com pontuação de intermediate para as provas de reading and listening, e de fair para as provas de speaking and writing (média de 65 pontos de 120); ou PET/ Cambridge (Intermediário II); ou ECCE ou ECPE/Michigan.

II - Alemão: Mittelstufeprüfung, Großes Deutches Sprachdiplom, Kleines Deutsches Sprachdiplom, do Instituto Goethe. Pontuação mínima: Aprovado.

III - Italiano: CILS. Pontuação mínima: CILS 4 (equivalente ao B2 (intermediário) na classificação européia).

IV - Francês, DELF/ A2 (intermediário) – Diplome d’Études em Langue Française (Aliança Francesa) ou TCF (Cendotec). Pontuação mínima: 500.

2.2 OBSERVAÇÕES

• Após a inscrição, não será permitida mudança de opção da língua estrangeira.

• Será permitido o uso de um único exemplar de dicionário totalmente unilíngue convencional, não eletrônico e sem glossário com palavras em Português. Não será permitida vista de prova.

3 - PRÉ-PROJETO (Documento a ser anexado na ficha de inscrição)

O projeto deve ser apresentado de maneira clara e resumida, ocupando até 10 páginas em

espaço um e meio, contendo os seguintes itens:

1) Tema;

2) Justificativa – 03 páginas;

3) Linha de Pesquisa;

4) Problematização do Tema;

5) Hipótese;

6) Objetivos Gerais e Específicos;

7) Metodologia;

8) Marco Teórico;

9) Sumario Provisorio;

10)Referências Bibliográficas.

4 – DA INSCRIÇÃO

A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet e, somente se configura mediante o pagamento da taxa de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (Cem Reais). 

Para o curso de Doutorado é necessário ter Mestrado em Direito.

5 – DEMAIS INFORMAÇÕES

Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico

Rua da Consolação, 896 – Prédio 03, subsolo

01302-907 – Consolação, São Paulo/SP

direito.pos@mackenzie.br

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