Produção Científica

Destaques do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico - Docentes

5 Produções do Ciclo Avaliativo em Destaque (Quadrienal 2017-2020)

Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança.

Evolución de las políticas de ciencia y tecnología en Brasil y la incorporación de la innovación

Inovação e sua Principal Barreira Jurídica

Racismo Estrutural

A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça.

FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; VELOSO, R. C. . A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Negão Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 9-32.

RESUMO:

O estudo é um capítulo que integra a obra “Direito e Desenvolvimento” organizada pelos
professores Roberto Carvalho Veloso (UFMA), Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA) e
Daniel Francisco Nagão Menezes (UPM), e é fruto do Programa Nacional de Cooperação
Acadêmica na Amazônia (Edital PROCAD/Amazônia - CAPES), que estuda temas atuais
relacionados ao Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça, com as
Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará e Universidade
Presbiteriana Mackenzie/SP. Nesse sentido, o estudo contribui para o objetivo do PROCAD,
qual seja: o fortalecimento da pós-graduação na Região Norte e no estado do Maranhão.

Destaques do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico - Discentes

Teses e Dissertações em Destaque (Quadrienal 2017-2020)

Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil

Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais

O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e os desafios à liberdade de expressão

O Criminal Compliance e a Autorregulação Regulada: uma análise jus-filosófica do giro conceitual da responsabilidade penal em uma sociedade globalizada

A proteção das crianças e adolescentes refugiados no Brasil: a necessidade de políticas públicas de integração

Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas

Privacidade e concorrência: a interrelação entre proteção de dados pessoais, direito da concorrência e direito do consumidor na era do big data e da data driven economy

Tributação e as desigualdades regionais na federação: um desafio à efetivação das políticas públicas municipais

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Capítulos de livros publicados:
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BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 636p.
BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 640p.
FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thoumson Reuters, 2022. v. 1. 1392p.
FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. . 1392p.

Capítulos de livros publicados:

RAIS, Diogo; MOTA, R.; . MULHERES NA POLÍTICA: A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA FEMININA SOB A PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I.1 ed.: Editora Toth, 2021, v. 1, p.79-112.
BECHARA, F. R.; SZAJNBOK, L. M. T. C.; . Responsabilidade penal da pessoa jurídica.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.255-274.
CARNEIRO, L. P.; BAGGIO, C. O.; BECHARA, F. R.; . O Brasil e o combate ao terrorismo: a influência do contexto internacional.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.173-188.
BECHARA, F. R.; MEDEIROS, T. D. C.; . LA POLÍTICA CRIMINAL FRENTE A LA CORRUPCIÓN EN LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS IBEROAMERICANOS - Brasil.RESPUESTAS NACIONALES E INTERNACIONALES AL FENÓMENO DE LA CORRUPCIÓN Particular atención alámbito iberoamericano.1 ed.: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 12, p.175-194
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.; . Cooperação jurídica internacional na operação lava jato: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil-Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.187-210.
BECHARA, F. R.; VALLE, S.; . DAMÁSIO E. DE JESUS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS.Direito Penal Contemporâneo: temáticas homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva, 2021, v. 1, p.1-296.
MOARES, A. R. A. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Acordo de não persecução penal e restrição das hipóteses de cabimento a partir dos mandados constitucionais de criminalização.Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativos.1 ed.: JUSDODIVM, 2021, v. 1, p.419-448.
LUIS, D. T. PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; . Repensando os Métodos do Ensino Jurídico Tradicional por Meio de Competições Acadêmicas.O fim dos Advogados?: Estudos em Homenagem ao Professor Ricard Susskind, vol. II.1 ed.: Thomson Reuters, 2021, v. II, p.1-.
ASATO, M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SMANIO, Gianpaolo P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Quem Pariu Matheus que o Embale: A Paradoxal Responsabilidade pelo Cuidado na Primeira Infância e as creches parentais.Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções.1 ed.: TOTH, 2021, v. I, p.1- 369.
ARANHA FILHO, A. C. (http://lattes.cnpq.br/3361205289875489); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; . A Liberdade de Expressão Política e o Discurso de Ódio (Hate Speech) em Período Eleitoral: Estudos de Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção.1 ed.: YK Editora, 2021, v. , p.153-168.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A.; PLACCA, C.; . O Combate à Corrupção no Brasil e a Busca pelo Desenvolvimento Econômico Sustentável.Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman.1 ed.: Lex, 2021, v. 1, p.263-274.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?.Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.85-106.Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:2; ISBN: 9788536275338.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Sociologia Sistêmica: da Autopoiese (Luhmann) às Redes (Teubner).Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.409-424.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:2; ISBN: 9786599158483.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Quem é o Sociólogo do Direito?.SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais.1 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.35-42. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556050.
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SAAVEDRA, G. A.; SANTOURSULA, C. B.; VALENTIM, R. M.; . Governança Corporativa: conceitos tradicionais e movimentos históricos em perspectiva diante das tendências atuais.Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos.1 ed.: ESENI, 2021, v. 1, p.09-26. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485094.
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Artigos completos publicados em periódicos:

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SERRANIA, V. J.; ABRUSIO, J.; . BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS. Revista de Direito Brasileira, v. 28, p. 387-, 2021 Palavras-chave: big data; Livre fluxo de dados; Antitruste; Doutrina das ?Essential Facilities; Geopricing e Geoblocking; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2237583X.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI NOVOS CONTORNOS JURÍDICO INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 33-56, 2021 Palavras-chave: Legal-institutional Framework; Money laundering; Control; Brazil; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25265180
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ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M.; . Teoria crítica racial: direito como definição da condição dos negros. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 14, p. 1527-1551, 2021 Palavras-chave: Racismo; Teoria Critica Racial; Relação Social; Capitalismo;; Desigualdade;; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 15160351.
VICENTE; . Delineando política de concorrência em mercados digitais para economias em desenvolvimento:. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC, v. 9, p. 133-158, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23182253.
DINIZ, G. S.; BAGNOLI, V.; . Sham litigation no brasil: desenvolvimento, critérios e crítica. R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 33, p. 130- 144, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25962493.

Livros publicados/organizados ou edições:

RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; Pugliesi, Marcio; . Sociologia do direito : teoria e práxis. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 434p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536275338.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; BOAS FILHO, O. V.; BARROS, M. A. L.; . SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 452p. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 978655605.
LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SANTOS, L. D. P.; PUGA, B. A.; . Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas do Contexto da Pós-Pandemia. 1 ed. Londrina: Thoth, 2021. v. . p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786559591305.
SMANIO, G. P.; JUNQUEIRA, M. A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311); MAGACHO FILHO, M. R.; ROGUET, P. (http://lattes.cnpq.br/7430210021033888); . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1 ed. São Paulo: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 282p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555890778.
FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); SMANIO, G. P.; . Comentários ao Pacote Anticrime. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559770410.
SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II). 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 2. 199p. Palavras-chave: Governança Corporativa; Compliance; Proteção de Dados; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos. 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 1. 370p. Palavras-chave: Compliance; Governança Corporativa; Gestão de Riscos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485094.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; . Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 1ª ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. . 164p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555892048.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Comentários ao Pacote Anticrime. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559770410.
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ZIMMER Jr., Aloísio; NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Compliance Anticorrupção e das Contratações Públicas. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 2. 430p. Palavras-chave: Compliance; Gestão pública; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146072.
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SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.; . Regulação do Espaço Urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 292p. Palavras-chave: Espaço Urbano; Regulação; Urbanismo; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915354.
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BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 199p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146034.
BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 300p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786556145815.
BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 275p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555294439.
BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 342p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555294798.
BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 346p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555296723.
BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 299p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555296983.
BAGNOLI, V.; FLORENCIO, J. A.; . Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência: com comentários acerca da pandemia da Covid-19. 1. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 188p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; Série: 1; ISBN: 9786555891935.

Capítulos de livros publicados:

DUARTE, Clarice Seixas. O Compliance como instrumento de garantia da efetividade de política públicas de saúde no Brasil. Compliance na área da saúde. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v, p. 1-128.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; DUARTE, Clarice Seixas ; FERRAZ, J. F. F. M. . Law and the creation of poverty in Brazil. In: Duarte, Clarice Seixas (Coord.); Evangelista, Gabriela Borba; Raimo, Vania Bogado di; Puga, Bruna Azzari. (Org.). 3rd ASAP - Brazil Conference Academic Issues on Poverty and Hunger. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2020, v. 1, p. 8-37.
DUARTE, Clarice Seixas; GOTTI, ALESSANDRA ; VIEITO, A. C. E. . Active search as a strategy for guaranteeing the right to early childhood education. In: Duarte, Clarice Seixas. (Org.). Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 1-.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Cidade Digital. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 51-53.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Closed Innovation. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 64-65.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Demand Pull. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 91-92.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . História da Ciência, Tecnologia e Inovação. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 161-166.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Know-How e Know-Why. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 208-211.
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Livros publicados/organizados ou edições:

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DUARTE, Clarice Seixas. Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1.
DUARTE, Clarice Seixas. Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1.
SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Dicionário de Inovação Tecnológica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 345p .
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . COVID19 - The Challenges for Regional Governance in Latin America. 1. ed. New York: IndraStra, 2020. v. 1. 54p .
VELOSO, Roberto C. (Org.) ; WEYL A. C (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Direito e Desenvolviment
ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. ; MENEZES, D. F. N. ; BARBOSA, Cláudia F. . Direito, Cultura e Identidades - Dois Ensaios sobre Migrações e Refúgio. 1. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2020. v. 1. 101p .
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BAGNOLI, Vicente ; MENEZES, D. F. N. ; DEL MASSO, Fabiano D. ; RAMUNNO, Pedro Alves Lavacchini . Direito, Empresas e Empreendedorismo. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. 367p .
SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 3. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 203p .
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JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 592p .
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BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 560p .
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BAGNOLI, V.; MADI, M.F. (Org.) ; REYES, R. (Org.) . Public law and economics after the financial crisis. 1. ed. Londres: World Economics Association, 2020. v. 1. 305p .
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. (Org.) ; REYES, R. (Org.) . Public law and economics after the financial crisis. 1. ed. Londres: World Economics Association, 2020. v. 1. 303p .
BAGNOLI, V.. Direito, empresas e empreendedorismo. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. v. 1. 367p .
PIERDONÁ, Zelia Luiza; ZAMBAM, N.J. (Org.) ; FERRARO, A.V. (Org.) . Cidadania, Debate Público e Seguridade Social apartir de Amartya Sen. 1. ed. Porto - Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020. v. 1. 472p .
FRANCISCO, J. C. (Org.) ; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira (Org.) ; PIERDONÁ, Zelia Luiza (Org.) . Finanças públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1. ed. São Paulo: Eseni Editora, 2020. v. 1. 529p .

Capítulos de livros publicados:

DUARTE, Clarice Seixas; MASCARENHAS, Fabio Sampaio . BILDUNG TUPINIQUIM: A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. In: Bercovici, Gilberto. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1aed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 273-298.
MENEZES, D. F. N.. Integração Latino Americana - Problema brasileiro ou latino?. In: BENEDITO, Alessandra; FREITAS, Aline da Silva; COSTA, Pedro Vitor Melo. (Org.). Constituição Federal 30 anos - Há o que comemorar?. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 543-568.
MENEZES, D. F. N.. Origens do Direito Civil Brasileiro. In: TRINDADE, Edi Aparecido; MELLIM FILHO, Oscar; TRINDADE, Thiago Aparecido. (Org.). Curso de Direito - Leituras Essenciais. 1ed.Campinas: Alínea, 2019, v. 2, p. 107-124.
MENEZES, D. F. N.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. . Crise ou adaptação? Migração e mudança climática em um contexto de alta mobilidade. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Larissa A. Coelho. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar. 1ed.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 389-404.
MENEZES, D. F. N.; VEDOVATO, L. R. . Direito do trabalho no século 21: a era dos trabalhadores ?criativos?. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Larissa A. Coelho. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar. 1ed.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 623-640.
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MENEZES, D. F. N.. Informe de la autogestión en Brasil. In: Mario Schujman, Francisco Iturraspe Oviedo, Isabel Fajardo García, Ronaldo Chaves Gaudio. (Org.). La participación de los asociados en las entidades de la economía social y solidaria. 1ed.Rosário: UNR Editora, 2019, v. , p. 254-266.
MENEZES, D. F. N.. Como podemos conquistar os limites de crescimento do capitalismo? Dinâmica schumpeteriana de inovação aberta. In: Michelle Asato Junqueira; Camila Ferreira Padin. (Org.). Estado e Economia no Brasil: Estudos em homenagem ao Professor Felipe Chiarello de Souza Pinto. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 166-192.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . A Aplicação das Regras de Direito Internacional do Trabalho no Direito Interno. In: Ana Virgínia Moreira Gomes; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, José Francisco Siqueira Neto. (Org.). O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Virtualis, 2019, v. , p. 17-32.
MENEZES, D. F. N.. A República de Weimar tropicalizada - As aproximações de Francisco Campos e Carl Schmitt no ataque ao Estado Social. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 321-344.
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JARDIM, E. M. F.. Inconstitucionalidades tributárias pontuais. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Org.). Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie. 2ed.São Paulo: Ed. Intelecto. Formato Ebook Amazon, Kindle., 2019, v. 1, p. 1-19.
JARDIM, E. M. F.. Estudo sobre a controvérsia relativa a preço ou taxa no STJ. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Org.). Estudos críticos de decisões do STJ. Coletânea de artigos do grupo de pesquisa Pacto Federativo Brasileiro e as Implicações Tributárias e Orçamentárias ao Lume da Cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1ed.São Paulo: Instituto de Direito Econômico e Aplicado-IDEA, 2019, v. 1, p. 154-166.
JARDIM, E. M. F.. Reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. Outros meios alternativos de cobrança.. In: Renata Elaine Silva Ricetti Marques e Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). ?Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos alternativos de cobrança do crédito tributário.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 1-.
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Artigos completos publicados em periódicos:

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Livros publicados/organizados ou edições:

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Capítulos de livros publicados:

CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . O Conceito de Migração Ambiental: Perspectivas sobre a Dignidade Humana e Economia Solidária. In: BAENINGER, Rosana; BÓGUS, Lúcia Machado; MOREIRA, Júlia Bertino; VEDOVATO, Luis Renato; FERNANDES, Durval; SOUZA, Marta Rovery; BALTAR, Cládia Siqueira; PERES, Roberta Guimarães; WALDMAN, Tatiana Chang; MAGALHÃES, Luis Felipe Aires. (Org.). Migrações Sul Sul. 1ed.Campinas: Ed. Unicamp, 2018, v. , p. 537-547.
MENEZES, D. F. N.. Introdução ao Debate das Fronteiras no Brasil. In: BAINER, Rosana; CANALES, Alejandro; SILVA, João Carlos Jarochinski; VEDOVATO, Luís Renato; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; FERNANDES, Durval; SILVA, Sidney; PERES, Roberta; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; DOMENICONI, Jóice.. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: UNICAMP, 2018, v. , p. 291-299.
MENEZES, D. F. N.. Mercosul - Construíndo uma fronteira comum: utopia ou necessidade?. In: BAINER, Rosana; CANALES, Alejandro; SILVA, João Carlos Jarochinski; VEDOVATO, Luís Renato; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; FERNANDES, Durval; SILVA, Sidney; PERES, Roberta; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; DOMENICONI, Jóice.. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: UNICAMP, 2018, v. , p. 512-528.MENEZES, D. F. N.. Economia Solidária e Migrações em um Mundo Globalizado. In: MENEZES, Daniel Francisco Nagao; CONTIPELI, Ernani; VEDOVATO, Luis Renato. (Org.). Migrações, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 22-29
.MENEZES, D. F. N.; SPAOLONZI Q. A. ; SIMIONI, Rafael L. ; VEDOVATO, L. R. . Direitos Humanos, Inclusão Produtiva e Economia Solidária. In: Viglianisi Ferraro, Angelo. (Org.). La protección multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2018, v. , p. 389-400.
MENEZES, D. F. N.; DI RAIMO, Vania B. S. . A condição do partido político como entre tributante e o financiamento das campanhas eleitorais: o que muda com a reforma política. In: Eduardo Tambelini Brasileiro; Heleno Facco Júnior; Pedro Víto Melo Costa. (Org.). Direito Eleitoral Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. , p. 95-117.
MENEZES, D. F. N.. Políticas Públicas de Economia Social e Solidária no Brasil. In: MORA, Mayela Cubillo. (Org.). Relaciones de la economía social y solidaria para una sociedad más inclusiva y sostenible y su vinculación con sus orígenes, el derecho y el desarrollo. 1ed.San José de Costa Rica: Universidad de Costa Rica, 2018, v. , p. 123-130.
MENEZES, D. F. N.; DI RAIMO, Vania B. S. . Brasil: Preocupações sobre Xenofobia e Militarização. In: BAENINGER, Rosana; SILVA, João Carlos Jarochinski; VON ZUBEN, Catarina; PARISE, Paolo; PEREIRA, José Carlos; MAGALHÃES, Luís Felipe; MAX, Chico; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; FERNANDES, Durval; JACOK, Alberto; VEDOVATO, Luis Renato; DOMENICONI, Jóice. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas: Editora Unicamp, 2018, v. , p. 236-241.
MENEZES, D. F. N.. Economía plural y Objetivos del Desarrollo Sostenible. In: Juan Fernando ÁLVAREZ; Mónica LÓPEZ SANTAMARÍA. (Org.). Apuntes para el Fomento de la Asociatividad Solidaria y el Logro de los objetivos de desarrollo sostenible. 1ed.Bogotá: UAEOS - CIRIEC Colombia, 2018, v. , p. 51-66.
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MENEZES, D. F. N.; ANDRADE, Rodolpho P. . Panorama histórico da edição da lei nº 6.404 de 1976 e debêntures de infraestrutura. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 827-845, 2018.

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FRANCISCO, José Carlos. Poder Executivo e Presidencialismo - Art. 76, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1265-1278.
FRANCISCO, José Carlos. Competências Privativas do Presidente da República - Art. 84, caput, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1281-1289.
FRANCISCO, José Carlos. Ministros de Estado - Art. 87, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1384-1397.
FRANCISCO, José Carlos. Criação de Ministérios do Poder Executivo - Art. 88, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ºed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1397-1402.
FRANCISCO, José Carlos. Nomeação e Exoneração de Ministros de Estado - Art. 84, I, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1289-1293.
FRANCISCO, José Carlos. Presidente da República e direção superior da administração federal - Art. 84, II, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1293-1302.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Regulamentar e Regulamentos de Execução - Art. 84, IV, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1302-1315.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Regulamentar e Regulamentos Autônomos - Art. 84, VI, b, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1320-1328.
FRANCISCO, José Carlos. Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas - Art. 48, X, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 1085-1089.
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FRANCISCO, José Carlos. Provimento e Extinção de Cargos Públicos - Art. 84, XXV, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1355-1362.
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Artigos completos publicados em periódicos:

MENEZES, D. F. N.; ANDRADE, Rodolpho P. . Panorama histórico da edição da lei nº 6.404 de 1976 e debêntures de infraestrutura. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 827-845, 2018.
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 46-61, 2018.
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Migrações e direitos humanos: uma abordagem preliminar. IUS GENTIUM, v. 9, p. 157-171, 2018.
MORAES, Gerson L. ; MENEZES, D. F. N. . A Heterodoxia do Pseudo-Dionísio: hierarquia e burocracia na Teologia Medieval. Cadernos de Teologia Pública, v. 131, p. 03-20, 2018.
DUQUE, Felipe V. A ; MENEZES, D. F. N. . A Lei de Recuperação Judicial e o Crédito Público: Princípio da Preservação da Empresa e a impossibilidade de concessão sem apresentação da Certidão de Regularidade Fiscal. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 15, p. 179-192, 2018.
PETEAN, Fabiano A. ; MENEZES, D. F. N. . Processo Digital, Concorrência e Eficiência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 04, p. 783-804, 2018.
MENEZES, D. F. N.; OLIVEIRA, Rodrigo A. M. . As Reformas do Estado Brasileiro e o Descompasso com a Democracia. MERITUM (FUMEC), v. 1, p. 113-127, 2018.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . O Pacto Federativo e a Economia Social e Solidária no Brasil. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, p. 240-257, 2018.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; ROVAI, Armando Luiz . Pedido de Recuperação Judicial realizada em sistema de plantão judiciário. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, v. 10, p. 1.1-1.7, 2018.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUERTA, Larissa Dias ; LONGUINI, M. F. . A RELEVÂNCIA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 13, p. 151-170, 2018
CONTIPELLI, E. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Solidaridad, Cambio Climático y Tributación sobre el carbono. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 391-403, 2018.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; CYRINO, A. C. . Aspectos controversos e vantagens do Bitcoin: análise da visão das instituições financeiras brasileiras. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 524-550, 2018.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SGRIGNOLLI, R. C. R. . A (In)sustentável Leveza da Comunicação. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 7-32, 2018.
SIMÃO, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA ; PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA . As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativas. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 20, p. 598-620, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Crítica ao Estado Social. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, p. 123-139, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição na Encruzilhada. Margem Esquerda, v. 31, p. 48-53, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. Bureau de Crédito, Compartilhamento de Informações e Concorrência (Parecer). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 17, p. 293-328, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica Constitucional e a Política Agrícola. Revista de Direito Agrário, v. Especial, p. 27-38, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. Hans Kelsen e a Teoria da Constituição. Revista de Direito & Desenvolvimento da Unicatólica de Quixadá, v. 1, p. 3-7, 2018.
NOHARA, Irene Patrícia; RODRIGUES, Daniel Scheiblich . Cidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americano. Interesse Público, v. 108, p. 57-79, 2018.

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NOHARA, IRENE PATRÍCIA. Brazilian Administrative Law: influences, Characteristics and recent changes. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 5, p. 1-20, 2018.
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FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI . ARRANJO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ENCCLA - ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 3, p. 201-235, 2018.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; DENARDI, EVELINE GONÇALVES . A qualidade do ensino jurídico no Brasil: algumas transformações necessárias. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 3, p. 106-118, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. André-Jean Arnaud:. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 112, p. 323-343, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. POR UM DELINEAMENTO CONCEITUAL DA COMPLEXIDADE SOCIAL: AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA ANÁLISE DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD SOBRE A GOVERNANÇA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 491-520, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. A MEDIAÇÃO EM UM CAMPO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: O APORTE DA TEORIA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 3, p. 1112-1162, 2018.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO . Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 189-220, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. O desenvolvimento dos estudos sociojurídicos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 113, p. 251-292, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. A análise antropológica no âmbito dos estudos sociojurídicos: aportes para a construção de um campo interdisciplinar. Pensamento Jurídico, v. 12, p. 9-38, 2018.
BERTOLIN, P. T. M.; MACHADO, M. S. . Cidadania e Participação das Mulheres: um direito individual ou social?. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 182-199, 2018.
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LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, Solange Teles da . O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental Global. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 135-146, 2018.
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Livros publicados/organizados ou edições:

SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 85p.
BAENINGER, Rosana (Org.) ; CANALES, Alejandro (Org.) ; SILVA, J. C. J. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; SILVA, Sidney (Org.) ; FERNANDES, D. (Org.) ; PERES, R. (Org.) ; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. (Org.) ; DOMENICONI, Jóice (Org.) . Migrações Fronteiriças. 1. ed. Campinas: UNICAMP, 2018. 680p.
MENEZES, D. F. N.;.; CONTIPELLI, Ernani (Org.) ; VEDOVATO, Luís Renato (Org.) . Migração, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1. 228p.
FRANCISCO, José Carlos ; MENEZES, D. F. N. . Evolução da Força Normativa de Tratados Internacionais Tributários. 1. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2018. 81p.
BAENINGER, Rosana (Org.) ; SILVA, J. C. J. (Org.) ; VON ZUBEN, Catarina (Org.) ; PARISE, Paolo (Org.) ; PEREIRA, J. C. (Org.) ; MAGALHÃES, L. F. (Org.) ; MAX, Chico (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; FERNANDES, D. (Org.) ; JACOK, A. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; SILVA, C. R. (Org.) ; DEMÉTRIO, N. B. (Org.) ; DOMENICONI, Jóice (Org.) ; DEL VECCHIO, Victor (Org.) . Migrações Venezuelanas. 1. ed. Campinas: Editora Unicamp, 2018. v. 400.
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 591p.
JARDIM, E. M. F.. Compendium de Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Mackenzie, 2018. 194p.
JARDIM, E. M. F.. Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018.
JARDIM, E. M. F.; SANTOS, E. S. . Manual de Direito Tributário para Concursos. 1. ed. Intelecto, 2018. 165p.
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 592p.
P. Smanio, Gianpaolo; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Ana (Org.) ; Asato Junqueira, Michelle (Org.) ; Cláudia P. Torezan Andreucci, Ana (Org.) . Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional de mulheres. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2018. v. 1. 281p.
SMANIO, G. P.; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; PADIN, C. F. (Org.) . I Simpósio de direitos sociais: reflexões sobre o mínimo existencial e a reserva do possível. 1. ed. LiberArs, 2018. v. 1. 290p
ABASCAL, E. H. S. ; NOHARA, Irene Patrícia . Operações Urbanas Consorciadas: impactos urbanísticos no Brasil. 1. ed. São Paulo: InHouse, 2018. v. 1. 130p.
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ABASCAL, E. H. S. ; NOHARA, Irene Patrícia . Urban Consortium Operations: urban impacts in Brazil. 1. ed. São Paulo: InHub, 2018. v. 1. 134p.
FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, D. F. N. . Evolução da força normativa de tratados internacionais tributários. 1ª. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 81p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, D. F. N. . Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 1. ed. Saarbrücken, Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 85p.
LIMA, F. R. S. ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 88p.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) . Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: 30 anos depois. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. v. 1. 359p.
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Capítulos de livros publicados:

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MENEZES, D. F. N.. Dilemas da Constituição Econômica. In: Alfredo Copetti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 413-424.
MENEZES, D. F. N.. Limites Éticos da Análise Econômica do Direito. In: MORAES, Gerson Leite de; PIACENTIN, Antonio Isidoro; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Ética na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 13-24.
CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, D. F. N. . Artigo 29 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner. (Org.). Comentários. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. , p. 379-384.
JARDIM, E. M. F.. Inconstitucionalidades Tributárias Pontuais. Coletânea de Temas Tributários. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2017, v. , p. 1-19.
JARDIM, E. M. F.. Alcance da Expressão Folha de Salários. In: Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do Sistema Tributario. 1ed.: Noeses, 2017, v. , p. 241-255.
VAZ, D. P. ; BECHARA, F. R. . Cooperação jurídica internacional: regime jurídico da comunicação espontânea. In: Denise Provasi Vaz; Guilherme Madeira Dezem; Marcos Alexandre Coelho Zilli; Mariangela Tome Lopes. (Org.). Eficiência e garantismo no processo penal. Estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 91-.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUERTA, Larissa Dias . As Transformações na Organização da Administração Pública Por Ocasião do Regramento Destinado Às Organizações Sociais e Os Impactos Nas Instituições do Terceiro Setor. In: Sandra Regina Martini; Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel;. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. IV, p. 189-203.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, D. F. N. . Artigo 29 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner.. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 379-384.
SMANIO, G. P.; SANSON, A. ; JUNQUEIRA, M. A. . A INTERFACE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CIDADANIA: a perspectiva de uma política de solidariedade, transparência e inclusão. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. 1, p. 15-39.
SMANIO, G. P.; PEREIRA, F. L. B. ; COSTA, P. V. M. ; VIANA, H. R. . Lei complementar 141/2012: mínimo constitucional, transparência e controle nas ações e serviços de saúde. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. 1, p. 221-245.
SMANIO, G. P.; SANTOS, I. D. C. ; MACEDO, M. F. S. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS REFUGIADOS EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CONTINENTE EUROPEU. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. , p. 317-337.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; KIBRIT, O. . A efetivação da Cidadania Transnacional no Estado Constitucional Cooperativo. Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global. 1ed.Barcelos: APPCDM ? Artes Gráficas de Braga, 2017, v. 1, p. 283-292.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO. O Ministério Público possui legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular concurso realizado sem a observância dos princípios estabelecidos na Constituição Federal. In: Irene Patricia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 837-846.
P. Smanio, Gianpaolo. Tomo: Direito Administrativo e Constitucional: Segurança Pública. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire; Vidal Serrano Nunes Jr.; Maurício Zockun; Carolina Zancaner Zockun;André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. , p. 1-.
BERCOVICI, Gilberto. Os Dilemas da Proteção ao Trabalho e do Combate às Desigualdades Sociais na Constituição de 1988. In: COPETTI Neto, Alfredo; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomão. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 401-412.
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BERCOVICI, Gilberto. A Escolha de Integrantes de Tribunais Regionais Federais e do Trabalho por meio de Lista Tríplice por parte do Presidente da República. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Poder Judiciário em Evidência: Estudos em Homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 47-56.
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BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Aplica-se a Prescrição Quinquenal do Decreto 20.910/1932 às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista Responsáveis pela Prestação de Serviços Públicos Próprios do Estado e que Não Explorem Atividade Econômica. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 887-896.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese As Agências Reguladoras Podem Editar Normas e Regulamentos no seu Âmbito de Atuação Quando Autorizadas por Lei. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 995-1005.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Não É Possível a Aplicação de Sanções Pecuniárias por Sociedade de Economia Mista, Facultado o Exercício do Poder de Polícia Fiscalizatório. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 1007-1014.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Na Vigência d Lei 5.772/71 (Antigo Código de Propriedade Industrial) Não Poderiam Ser Objeto de Patente Produtos Químico-Farmacêuticos e Medicamentos, de Qualquer Espécie, bem como os Respectivos Processos de Obtenção ou Modificação. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 89-98.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Para Se Conceder a Proteção Especial da Marca de Alto Renome, em Todos os Ramos de Atividade (Art. 125 da LPI), É Necessário Procedimento Administrativo no INPI. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 125-130.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Cabe ao INPI, e Não ao Poder Judiciário, Analisar os Requisitos Necessários à Qualificação da Marca como de Alto Renome. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 131-136.
BERCOVICI, Gilberto. A Política Recente do Petróleo no Brasil. In: Giovanni Alves; Mirian Gonçalves; Maria Luiza Quaresma Tonelli; Wilson Ramos Filho. (Org.). Enciclopédia do Golpe. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 185-198.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. In: Adriano Pilatti; Andityas Soares de Moura Costa Matos; Murilo Duarte Costa Corrêa. (Org.). O Estado de Exceção e as Formas Jurídicas. 1ed.Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2017, v. , p. 153-164.
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NOHARA, Irene Patrícia. Novos contornos da autocontenção judicial: discricionariedade nas fronteiras da judicialização. In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em Homenagem ao Centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017). 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 528-547.
NOHARA, Irene Patrícia. A falta de defesa técnica por advogados no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição - Súmula Vinculante 5 do STF. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 29-43.
NOHARA, Irene Patrícia. É possível instauração de processo administrativo com base em denúncia anônima. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 75-87.
NOHARA, Irene Patrícia. A revisão da dosimetria das sanções aplicadas em ação de improbidade administrativa implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos, encontrando óbice na Súmula 7/STJ, salvo se da leitura do acórdão recorrido verificar-se a desproporcionalidade. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 169-185.
NOHARA, Irene Patrícia. As ações indenizatórias decorrentes de violação a direitos fundamentais ocorrida durante o regime militar são imprescritíveis. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 259-273.
NOHARA, Irene Patrícia. O Estado não responde civilmente por atos ilícitos praticados por foragidos do sistema penitenciário, salvo quando os atos decorrem direta ou imediatamente do ato de fuga. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 375-383.
NOHARA, Irene Patrícia. A investidura originária não se enquadra no conceito de deslocamento para fins de concessão de licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 791-801.
NOHARA, Irene Patrícia. A concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos será regulada pela Lei 8.213/91, enquanto não editada lei complementar prevista no art. 40, § 4º, da CF/88. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 835-844.
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Artigos completos publicados em periódicos:

DUARTE, Clarice Seixas; BRAGA, P. V. B. . A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 18, p. 171, 2017.

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Romanello B., José G. ; MENEZES, D. F. N. . Contrato de Corretagem ou de Mediação no Direito Brasileiro. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 48, p. 21-42, 2017.
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Livros publicados/organizados ou edições:

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MORAES, Gerson L. (Org.) ; PIACENTIN, A. I. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Ética na Contemporaneidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 141p .
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Ensaios de Economia Criativa e Colaborativa e sua Regulação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 72p .
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Conceptos de Economía Solidaria en America Latina - Discusión de Economía Creativa. 1. ed. Düsseldorf: Editorial Académica Española, 2017. v. 1. 61p .
JARDIM, E. M. F.. Coletânea de Temas Tributários. 1. ed. São Paulo: Intelecto, 2017. 325p .
BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. ; GIMENES, M. C. C. S. ; PEREIRA, E. S. ; WERNER, G. C. ; VALENTE, M. M. G. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. ; GIACOMOLII, N. J. ; BACILA, C. R. ; ANSELMO, M. A. . Criminalidade organizada. Investigação, Direito e Ciência.. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 272p .
MOARES, A. R. A. ; COIMBRA, A. ; GIBSON, A. P. A. M. ; BARRETO, F. C. O. ; CARVALHO, G. S. ; ROSSINI, A.E.S. ; CHOUKR, F. H. ; OLIVEIRA, M. T. ; GAKYA, L. ; BARBUTO, J. M. B. M. ; MARRONI, K. ; BECHARA, F. R. ; OLIVEIRA, L. M. C. ; BRESSANE, L. A. S. ; COIMBRA, M. ; FONTES, P. A. C. M. ; SORCI, P. E. A. ; PALMA, P. J. ; COSTA, P. R. B. ; JULIOTTI, P. J. ; STRENGER, R. D. ; CALEJON, R. F. S. R. ; LIMONGI, T. H. P. ; GONCALVES JUNIOR, U. O. ; REZENDE, V. V. . Execução penal. Diferentes Perspectivas. 11. ed. Salvador: JUSPDIVM, 2017. v. 1. 330p .
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 1008p
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru ; NOHARA, Irene Patrícia . Gestão Pública: Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: GEN/Atlas, 2017. v. 1. 456p .
NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - direito administrativo I. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1051p .
NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - direito administrativo II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 2. 904p .
NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 3. 1051p .
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: versão compacta. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. 443p .
FRANCISCO, José Carlos; NEVES JUNIOR, P. C. (Org.) ; AZANA, Y. S. (Org.) ; RUIZ, M. A. G. (Org.) . Cooperação Internacional e Garantia dos Direitos Fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 241p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Ensaios de Economia Criativa e Colaborativa e sua Regulação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. 72p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Conceptos de Economia Solidaria en America Latina. 1. ed. Dusseldorf: Editorial Académica Española, 2017. v. 1. 61p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Culpabilidade: Crítica à Presunção Absoluta do Conhecimento da Lei Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 184p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; FONSECA, P. H. C. (Org.) . Ciências Penais e Teoria do Direito em perspectivas: Um estudo em Homenagem ao Professor Cláudio Brandão. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo D'Plácido, 2017. v. 1. 646p .
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Reforma política. Um mito inacabado. 1. ed. Barueri-SP: Manole, 2017.
BERTOLIN, P. T. M.. Mulheres na Advocacia: Padrões masculinos de carreira ou teto de vidro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 242p .
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) . Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1. ed. Erechim: Deviant, 2017. v. 1. 245p
BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 443p .
BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 443p .
PIERDONÁ, Zelia Luiza; BOLFARINI, I. C. M. (Org.) ; MACEDO, M. F. S. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) . Financiamento dos direitos sociais no Brasil. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2017. v. 1. 352p .
PIERDONÁ, Zelia Luiza; PILAU SOBRINHO, Liton L. (Org.) ; TYBUSCH, Jerônimo S. (Org.) . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís - MA: Direito e Sustentabilidade II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 207p .

Capítulos de livros publicados:

TAVARES, André Ramos. Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral. In: André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 17-38.
TAVARES, André Ramos. Direito Humanos Universais no Século XXI: uma reconceitualização necessária, 51. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 51-65.
CAMPOS, T.; DUARTE, Clarice Seixas ; SOARES, Ines Virginia Prado . MDG-2 in Brazil: misguided eucational policies. In: CIMADORE, Alberto; KOEHLER, Gabriel ; POGGE, Thomas. (Org.). Poverty and the Millennium Development Goals: a critical look forward. 1ed.London: Zed Books, 2016, v. , p. 1-268.http://lattes.cnpq.br/3035111705789712
DUARTE, Clarice Seixas; PEREIRA, L. I. . Educação e cotas raciais na Jurisprudência do STF: aspectos relevantes do julgamento da ADPF 186. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: JusPodium, 2016, v. 1, p. 137-163.http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
MENEZES, D. F. N.. Política Econômica Internacional - Os Acordos com o FMI e Produção Legislativa Interna. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MIRANDA, Jorge di Cicero; BENÍCIO, Márcio.. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 177-192.http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
NOHARA, Irene Patrícia. Atuação do Estado nas Comunidades Tradicionais Caiçaras. In: STANICH NETO, Paulo. (Org.). Direito das Comunidades Tradicionais Caiçaras. 1ed.São Paulo: Café com Lei, 2016, v. , p. 49-64.http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
NOHARA, Irene Patrícia. Transformações latentes das fronteiras entre público e privado: mutação ou retrocesso no Direito Administrativo brasileiro? Parte I - Estado e Democracia - Capítulo 5. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 85-108.
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ALMEIDA, S. L.. Comunidades quilombolas, poderes estatais e expansão do capital. In: Frederico Price Grechi; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. (Org.). Direito Agrário: homenagem a Octavio Mello Alvarenga. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 405-412.http://lattes.cnpq.br/8750317344050177
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SIQUEIRA NETO, J. F.. O Reconhecimento no Direito do Trabalho na Perspectiva de Axel Honneth. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 11ed.São Paulo: Editora LTr, 2016, v. 1, p. 18-27.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
SIQUEIRA NETO, J. F.. Meio ambiente de trabalho e desenvolvimento sustentável: responsabilidade social de todos.. In: Nelson Mannrich; Gustavo Vogel; Rodolfo Pamplona Filho; Valdir Florindo; Yone Frediani. (Org.). Responsabilidade Socioambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2016, v. 275, p. 1-275.http://lattes.cnpq.br/1063419819265955
BERTOLIN, P. T. M.. Os bolivianos na indústria de confecção em São Paulo: cidadania inexistente e políticas públicas insuficientes. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; MIRANDA, Jorge Di Ciero; BENÍCIO, Márcio J. L.. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 249-262.http://lattes.cnpq.br/7531637444907998
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PIERDONÁ, Zelia Luiza. Uma releitura dos preceitos constitucionais relativos à saúde: a possibilidade de cobrança dos usuários do sistema público brasileiro. In: PORTELA, Irene (Dir.); VEIGA, Fábio da Silva (Coord.); GONÇALVES, Rubén Miranda (Coord.).. (Org.). O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Barcelos, Portugal: IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do AVE, 2016, v. 1, p. 261-268.

Artigos completos publicados em periódicos:

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TAVARES, André Ramos. A Revolução Paulista de 1932. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, v. XCIX, p. 101-108, 2016.http://lattes.cnpq.br/5047178759815100
TAVARES, André Ramos. Comentário à MC ADIn n. 5.311/DF: Novos controles quantitativos para os partidos políticos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 967, p. 399-404, 2016.http://lattes.cnpq.br/3035111705789712
SEIXAS DUARTE, CLARICE; GOTTI, ALESSANDRA . A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 219-257, 2016.http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
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SILVA, Solange Teles da; COSTA, J. A. F. ; FENZL, N. ; APOSTOLOVA, M. ; SOLA, Fernanda . Amazônia: questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. Revista de Direito Ambiental, v. 81, p. 167-190, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições:http://lattes.cnpq.br/1682399754131937

NOHARA, Irene Patrícia. Fundamentos de Direito Público. 1. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2016. v. 1. 239p .http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: revista, atualizada e ampliada. 6. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2016. v. 1. 1004p.http://lattes.cnpq.br/6325980837929171
ALMEIDA, S. L.. Sartre: direito e política - ontologia, liberdade e revolução. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016. v. 1. 240p.http://lattes.cnpq.br/8750317344050177
JARDIM, E. M. F. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 600p.http://lattes.cnpq.br/3862063802287003
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Direito Econômico Esquematizado. 4ª. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 01. 394p.http://lattes.cnpq.br/0076381506427793
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2016. 674p.http://lattes.cnpq.br/0076381506427793
BERCOVICI, GILBERTO; SOUZA, L. A. (Org.) ; FERREIRA, Lauro Cesar Mazetto (Org.) . Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 476p.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . Fronteiras Jurídicas ao Poder Econômico. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2016. v. 1. 267p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Mackenzie, 2016. 187p.
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BAGNOLI, V.; FRANCESCHINI, J.I.G. . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 7. 1072p .

Capítulos de livros publicados:

OCTAVIANI, Alessandro; GILBERTO, A. M. ; MARIANA TAVARES DE ARAUJO ; FRANK FINE ; ELIZABETH XIAO-RU WANG, ; YONG HUANG ; GEETA GOURI ; KHEMANI, R. S. ; MCEWIN, R. I. ; JONATHAN ARGENT ; TANIA BEGAZO ; DAVIS, D. M. ; MOLLY ASKIN ; TRITELL, R. W. ; KIRAN NANDINEE MEETARBHAN ; BLANCA GALINDO RODRIGUEZ . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Reflections of an Experience as a Commissioner. In: Concurrences Review; New York University School of Law. (Org.). Antitrust in Emerging and Developing Countries: Featuring China, India, Mexico, Brazil, South Africa. 1ed.Nova Iorque: Concurrences, 2015, v. 1, p. 23-41.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO; DONADELLI, Antonio P. M. O Papel do Judiciário, O Estado de Direito e O Chamado 'Ativismo Judicial' Na Doutrina Brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 42, 2014.
TAVARES, André Ramos. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In: Cláudio Salvador Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto; Monica Herman Gaggiano. (Org.). Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 41-60.
TAVARES, André Ramos. Representação 930: a liberdade de profissão, suas condições e o interesse social. In: Ricardo Lewandowski; Arnoldo Wald; Ives Gandra da Silva Martins; José Horácio Halfield Rezende Ribeiro. (Org.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alkimin. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 61-80.
TAVARES, André Ramos. CNJ como instância de suporte aos magistrados na complexidade decisória: o caso dos direitos sociais e econômicos. In: Fabrício Bittencourt da Cruz. (Org.). CNJ 10 Anos. 1ed.Brasilia: CNJ, 2015, v. 1, p. 33-52.
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JARDIM, E. M. F.. O Federalismo e a Tributação no Estado Brasileiro. In: Fúlvia Helena de Gioia e Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Pacto Federativo, Tributação e Cidadania. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 119-156.
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MASSO, Fabiano Dolenc Del. Contrato de Comissão e Mandato Mercantil. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 5, p. 270-287.
SMANIO, G. P.. Cidadania e Políticas Públicas. O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: , 2015, v. 1, p. 1-7.
SMANIO, G. P.; CAROLI, A. S.. Transparência no Processo Eleitoral. Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: , 2015, v. , p. 227-238.
SMANIO, G. P.. Os 30 anos da ação civil pública: instrumento de efetivação dos direitos da cidadania no Brasil. Ação Civil Pública - Após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 299-310.
SMANIO, G. P.. A Iatrogenia e sua Repercussão na Responsabilidade Civil do Médico. Direito e Medicina. Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 77-92.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO. A doutrina da proteção integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 63-73.
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BERCOVICI, GILBERTO. Duplication of the Carajás Railroad: Case Study. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 380-410.
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BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Desenvolvimento: O Papel de Juscelino Kubitschek. In: Tarcísio Henriques Filho; Davi Augusto Santana de Lelis; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. , p. 399-417.
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PIERDONÁ, Zelia Luiza. Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1946 a 1985.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 289-305.
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PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Complementar no Contexto do Sistema de Seguridade Social Brasileiro. In: MARQUES, André Luiz; PIERDONÁ, Zélia Luiza; SILVA, Camila Pellegrino Ribeiro da.. (Org.). Previdência Complementar: Panorama Jurídico e Desafios. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 15-33.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. . A seguridade social brasileira e a possibilidade de proteção para as pessoas que necessitam de auxílio permanente de um terceiro. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O sistema de seguridade social brasileiro. In: Marco Antônio César Villatore; Francisca Moreno Romero. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Madrid / Espanha. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 6, p. 87-104.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Seguridade Social. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 579-602.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ASATO, M. ; TOLEDO, Laís L. M. . A Educação Integral em Tempo Integral. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 Anos. 1ed.São Paulo: Edirora LTr, 2015, v. 1, p. 106-117.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PIRES, Manoel N. . A Cidadania Modelando o Estado: Noções Conceituais da Teoria Política e do Direito. In: João Martins Bertaso; Thami Covatti Piaia; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Multiculturalismo, Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Santo Ângelo: Editora FURI, 2015, v. 1, p. 57-74.

Artigos completos publicados em periódicos:

TAVARES, André Ramos. As autonomias do Poder Judiciário. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16, p. 21-28, 2015.
TAVARES, André Ramos. Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 32, p. 1047-1066, 2015.

TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . A contribuição da doutrina no STF: Desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (O projeto 'A Circulação da Doutrina'). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 32, p. 1099-1114, 2015.
TAVARES, André Ramos. As duas cartas: da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 479-497, 2015.

TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . Da Magna Carta ao direito processual constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 499-527, 2015.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; GONCALVES, R. M. ; FERREIRA, R. M. Z. . A (Re)invenção do Estado no Século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Revista Internacional CONSINTER de Direito, v. 01, p. 305-330, 2015.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; KIBRIT, ORLY . ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 403, 2015.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; KIBRIT, O. . Judiciário e Políticas Públicas: Análise sobre a separação dos poderes no estado social e a efetivação dos direitos fundamentais aos presos. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 179-203, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. O Estado Integral e a Simetrização das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 272-293, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. REVOLUTION TROUGH CONSTITUTION: THE BRAZILIAN'S DIRECTIVE CONSTITUTION DEBATE. Revista de Investigações Constitucionais, v. 1, p. 7-18, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. A Influência do Poder Econômico sobre o Poder Político. Boletim IBCCRIM, v. 274, p. 8-9, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. Mixed-Capital Companies and the Brazilian Constitution of 1988. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 72-93, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Revista Internacional de Direito Público, v. 1, p. 41-53, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo y Soberanía Energética en Brasil. Anuario Jurídico Villanueva, v. 9, p. 149-172, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. O Papel Recente do Estado no Capitalismo Brasileiro. Educação Brasileira, v. 37, p. 123-144, 2015.
RIBEIRO, Hélcio. Reforma Agraria y la retorica del Estado Democratico de Derecho: la experiência brasileña. Anuario Mexicano de Historia del Derecho, v. XXXI, p. 259-278, 2015.
RIBEIRO, Hélcio. Democracia Deliberativa, Sociedade Civil e Reforma Política no Brasil. Scientia Iuris (online), v. 19, p. 33, 2015.
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BERTOLIN, P. T. M.; SALVIA, S. G. C. . A violência em face da mulher no Estado democrático de direito brasileiro: a efetivação do Programa 'Mulher, viver sem violência'. Revista Paradigma, v. 24, p. 97, 2015.
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BAGNOLI, VICENTE. Competition for the Effectiveness of Big Data Benefits. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law , v. 46, p. 629-631, 2015.
PIERI, S. ; BAGNOLI, V. ; KOZAK, M. . THE ROLE OF COMPETITION AUTHORITIES IN COMPETITION LAW REFORMS. Revista do IBRAC, v. 26, p. 195-217, 2015.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Assistência Social como subsistema subsidiário na seguridade social e o valor do benefício previsto no art. 203, V, da Constituição Federal: Uma análise a partir do Relatório Beveridge. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, v. I, p. 210-223, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições:

SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; DUARTE, Clarice Seixas (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1.
JARDIM, E. M. F.. Finanças Públicas e Tributação. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1.
SMANIO, G. P.; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) . O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; FABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1.
BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 304p .
WARDE Júnior, Walfrido Jorge ; BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 112p.
RIBEIRO, Hélcio. Dimensões Democráticas do Direito. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 180p
MESSA, Ana Flávia (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.) ; BARBOSA, Susana Mesquita (Org.) . Transparência Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 296p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) ; MORAES, Gerson Leite de (Org.) . II Jornada de Divulgação Científica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 273p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; JORGE WARDE JÚNIOR, Walfrido . Um Plano de Ação Para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. v. 1. 112p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PASIN, J. B. C. (Org.) ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) . Direito,Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2015. v. 1. 859p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1. 300p.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio (Org.) . O juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 700p .
SMANIO, G. P. (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) ; NOBRE, E. L. (Org.) . O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p .
DREXL, J. ; BAGNOLI, V. . State-Initiated Restraints Of Competition. 1ª. ed. Londres: Edward Elgar, 2015.
BAGNOLI, V.; BIANCO, L. (Org.) ; FORGIONI, Paula Andrea (Org.) ; LUCCA, N. (Org.) . Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2015. v. 1. 259p
PIERDONÁ, Zelia Luiza; GIOIA, F. H. (Org.) . Pacto federativo, tributação e cidadania: homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 308p.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SIQUEIRA, G. S. (Org.) ; WOLKMER, A. C. (Org.) . História do direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 34. 673p.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA, C. P. R. (Org.) ; MARQUES, A. L. (Org.) . Previdência Complementar: Panorama jurídico e desafios. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 110p.

Capítulos de livros publicados:

OCTAVIANI, Alessandro. Nota sobre Direito e Planejamento Econômico no Capitalismo Contemporâneo. In: Estevão Horvath; Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 39-48.
JARDIM, E. M. F.. Visão crítica do art. 76 do ADCT/DRU. In: Arilvado Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos avançados em homenagem a Edivaldo Brito. 1ed.São Paulo, SP: Atlas, 2014, v. , p. 76-89.
JARDIM, E. M. F.. Imposto sobre a renda: inconstitucionalidade pontuais. In: Fernanda Drummond parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo, SP: Malheiros, 2014, v. 2, p. 96-135.
JARDIM, E. M. F.. Obrigação acessória e materialidade do crédito do contribuinte. O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 0ed.São Paulo, SP: Noeses, 2014, v. 1, p. 0-0.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; FABRETTI, H. B. . Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet. In: Fabiano Dolenc Del Masso; Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Cunha Abrusio. (Org.). Marco Civil da Internet. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 253-256.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. O signo da enganosidade nos anúncios publicitários: oferta e publicidade no Código de Defesa dos Consumidor. In: Leonor Cordovil e Fernando Buscher von Teschenhausen Eberlin. (Org.). Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jursiprudência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 187-208.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Livre iniciativa, livre concorrência e direitos do consumidor como fundamentos do uso da internet no Brasil. In: Fabiano Dolenc Del Masso; Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Cunha Abrusio. (Org.). Marco Civil da Internet. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 41-53.
SMANIO, G. P. Direitos Humanos e Cidadania: Uma visão Integrativa. Direitos Humanos Perspectivas e Reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 607-614.
SMANIO, G. P. Estruturação do Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos. Diálogo entre Juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 97-113.
BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L.. Radiodifusão, Pluralismo e Democracia: A Inconstitucionalidade das Concessões, Permissões e Autorizações de Radiodifusão para Pessoas Jurídicas com Sócios Titulares de Mandato Político Eletivo. In: Estevão Horvath; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v., p. 219-244.
BERCOVICI, Gilberto. A Proteção Constitucional da Propriedade Industrial e as Políticas de Defesa da Concorrência e de Inovação Tecnológica. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 445-455.
RIBEIRO, Hélcio ; RIBEIRO, H. . Revolução de 1930 e as origens da legislação social no Brasil. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma Bertolin. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1a.ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 2 vols, p. 10-30.
RIBEIRO, Hélcio ; SILVA, SOLANGE TELES ; Marinho, Maria Edelvacy ; Oliveira, Liziane Paixão Silva ; RIBEIRO, H. . Direito, transição paradigmática e sociedade de risco. In: Marinho, Maria Edelvacy; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Liziane Paixão Silva.. (Org.). Diálogos entre juízes. 1a.ed.Brasília: UniCeub, 2014, v. 1, p. 13-26.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIMENTA,Adriana Campos de Souza Freire ; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire ; ARRUDA, Kátia Magalhães ; VEIGA, Aloysio Corrêa da ; CARVALHO, Augusto Cesar Leite de ; PEREIRA, José Luciano de Castilho ; CALSING, Maria de Assis. Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: possibilidade de afirmação do Direito do Trabalho. In: PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. Homenagem ao Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 179-185.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro . Inovação Tecnológica e a Universidade. In: MARCONDES; Reynaldo Cavalheiro; AGUIAR NETO, Benedito Guimarães. (Org.). Os Desafios da Universidade Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2014, v. 1, p. 101-122.
BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M. . O direito à memória como meio para a consolidação da democracia: Comissão da Verdade. In: ANDREUCCI, A. C. P. T.; CARACIOLA, A. B.; TEIXEIRA, C.N.; ALVIM, M. C. S.; BARBOSA, S. M.. (Org.). DIREITOS HUMANOS : PERSPECTIVAS E REFLEXÕES PARA O SÉCULO XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 270-284.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. . A OIT e a Discriminação no Trabalho: análise dos Programas desenvolvidos no Brasil com a Cooperação Técnica da OIT. In: GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS JÙNIOR, Antonio Rodrigues de Freitas. (Org.). A Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho: análise do seu significado e efeitos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 68-80.
BERTOLIN, P. T. M.; OZÓRIO, P. C. M. ; DIAS, V. C. S. F. . Organização Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil -vol I (1930-1946). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 218-263.
BERTOLIN, P. T. M.; OZÓRIO, P. C. M. ; DIAS, V. C. S. F. . Organização Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Organização Sindical. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 218-263.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. . Organização Política e Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 2, p. 1-86.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. ; SANTOS, C. C. P. . Organização Política e Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 1-86.
SILVA, Solange Teles da. Poder de polícia em matéria ambiental. In: MEDAUAR, O; SCHIRATO, V. R. (Org.). Poder de polícia na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. , p. 293-309.
MARINHO, M. E. P. ; SILVA, S. T. . Diálogo entre juízes: condições e critérios para a identificação do fenômeno ?diálogo entre juízes?. In: MARINHO, M. E.; SILVA, S. T.; OLIVEIRA, L. P. S.. (Org.). Diálogo entre juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 27-37.
LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, S. T. . Contribution of International and National Law.. In: Velma Grover; Axel Borsdorf; Jurgen Breuste; Prakash Chandra Tiwari; Flavia Witkowski Frangetto. (Org.). Impact of Global Change on Mountains: Responses and Adaptation. 1ed.USA: CRC Press, 2014, v. 1, p. 1110.
BAGNOLI, V. O princípio constitucional da livre concorrência. In: TOREES, Vivian de Almeida Gregor; Caggiano, Alvaro Theodor Herman Salem. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à Professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ªed.São Paulo: IELD, 2014, v., p. 327-335.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. As Contribuições de Seguridade Social na Constituição Brasileira. In: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Financeiro e Tributário Comparado: estudos em homenagem a Eusébio Gonzáles García. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 547-564.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O sistema de seguridade social espanhol: análise comparada em relação ao brasileiro. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 498-514.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . Desigualdades Econômicas Intra-Regionais: Estudo de Caso da Região Metropolitana de Campinas. In: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 49-65.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . Superação da Divergência entre Competências Federativas e Formulação de Políticas Públicas: O Caso dos Moradores de Rua. In: Grinover, Ada Pellegrini; Assagra, Gregório ; Gustin, Miracy. (Org.). Direitos Fundamentais Das Pessoas Em Situação de Rua. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2014, v. 1, p. 397-408.
TAVARES, André Ramos. O poder judiciário entre o estado laico e a presença religiosa na constituição de 1988. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 115-128.
TAVARES, André Ramos. O impacto da Lei Ficha Limpa nos tribunais: breve relato e anotações. In: Monica Herman Caggiano. (Org.). FICHA LIMPA. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 109-116.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO; DONADELLI, Antonio P. M. O Papel do Judiciário, O Estado de Direito e O Chamado 'Ativismo Judicial' Na Doutrina Brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 42, 2014.

Artigos completos publicados em periódicos:

TAVARES, André Ramos. Justiça Constitucional - Originalidades históricas e tipicidade latino-americana. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 245-262, 2014.
SMANIO, G. P.. Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 103, p. 281-292, 2014.
SMANIO, G. P.. A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 289, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, v. 27, p. 4-20, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 217-236, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Inconstitucionalidade da Restrição à Participação de Concessionários de Serviços de Infraestrutura Aeroportuária em Novas Concessões de Aeroportos. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 06, p. 205-228, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Petrobras - Monopólio Estatal e Política Concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 05, p. 135-148, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista de Estudios Brasileños, v. 1, p. 97-112, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 65, p. 17-19, 2014.
BERCOVICI, GILBERTO. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, v. LVII, p. 737-754, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. I exáplossi tis katástassis anáguis. Apó tin eguíissi tu syntágmatos stin eguíissi tu kapitalismú (A expansão do estado de exceção. Da garantia da Constituição à garantia do capitalismo). Theseis (Athena), v. 126, p. 123-138, 2014.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Eleições 2014. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Jornal Estado de Direito, v. 8, p. 6-6, 2014.
BERTOLIN, P. T. M. Direito e Mudança Social: o Direito como instrumento para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, v. 2, p. 33-39, 2014.
SILVA, Solange Teles da. Competência legislativa em matéria ambiental: uma análise da evolução jurisprudencial no ST J e ST F. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 945, p. 39-58, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . O Financiamento da Saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista - Disparidades entre a Constituição e a realidade. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 1, p. 09-26, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . O Caso Brasken, Ultra e Petrobrás: Análise de Caso dos Impactos da Decisão do CADE Para o Consumidor. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 81-98, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ARANHA, Marina D. C. C. Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamentos Não Aprovados Pela Anvisa. Revista de Direito do Consumidor, v. 23, p. 139-154, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. Região Metropolitana de Campinas: PIB X Processos Trabalhistas - Análise Jurimétrica. Unisanta Law and Social Science, v. 3, p. 18, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ASATO, M. . Educação Para o Desenvolvimento: Objetivo do Estado Democrático e Social de Direito. Direito e Justiça (URI), v. 14, p. 77, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A. . Direito ao Esquecimento na Internet: Realidade ou Utopia?. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 14, p. 275-321, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições:

TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Ações Constitucionais. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 224p.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 472p.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 512p.
ABRUSIO, Juliana Canha (Org.); FLORENCIO FILHO, M. A. (Org.) ; MASSO, Fabiano Dolenc Del (Org.) . Marco Civil da Internet. 1a. ed. São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014. v. 01. 268p.
PINTO, F. C. S. (Org.); PIETRO, J. H. O. (Org.); SMANIO, G. P. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. São Paulo: Árraes Editores, 2014. v. 1. 150p.
SMANIO, G. P. Cadernos de ciências penais: reflexões sobre as teorias do tipo; análise teórica e prática. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2014.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Ficha limpa. Impacto nos Tribunais: tensões e confrontos. 1. ed. São Paulo: Thompson Reuters; Ed. Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 144p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.); BERTOLIN, P. T. M. (Org.) . Direito do Trabalho no Brasil vol 1(1930-1946). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2. 500p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.); BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 500p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil vol II (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 600p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 600p.
MARINHO, M. E. P. (Org.); SILVA, S. T. (Org.); OLIVEIRA, L. P. S. (Org.). Diálogos entre juízes. 1. ed. Brasilia: Uniceub, 2014. v. 1. 290p.
BAGNOLI, V.; BARBOSA, Susana Mesquita ; OLIVEIRA, Cristina Godoy. Introdução à História do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 203p.
BAGNOLI, V.; BASTOS, A. A. R.; NAVAS, A. R. E. Cláusula de Exclusividade: análise concorrencial a partir do caso dos créditos consignados. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2014. 163p.
SMANIO, Gianpaolo P. (Org.); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.); ORTOLAN, Josilene H. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 425p.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. Direito e Multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 63, 2013.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição invertida: a Suprema Corte Americana no combate à ampliação da democracia. Lua Nova (Impresso), p. 107-134, 2013.
BERCOVICI, Gilberto. Complexo Industrial da Saúde, Desenvolvimento e Proteção Constitucional ao Mercado Interno. Revista de Direito Sanitário, v. 14, p. 9-42, 2013.
BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B. Separação de Poderes e a Constitucionalidade da PEC nº 33/2011. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 787-803, 2013.
RIBEIRO, H. Globalização e democracia: imigrações internacionais e os limites da cidadania nacional. Panorama, v. VII, p. 39-52, 2013.
SIQUEIRA NETO, J. F. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seu contexto. Revista do Advogado, v. 121, p. 152-158, 2013.
CARVALHO, A. C. A. P. de; SILVA, Solange Teles da. Políticas públicas para difusão do uso do software livre no ensino. Revista Trilha Digital, v. 1, p. 107-117, 2013.
CARVALHO, A. C. A. P. de; SILVA, S. T. Sustainable Science and Tecnology Policies for Developing Countries: The Case of Brazil. The International Journal of Sustainability Policy and Practive, v. 8, p. 123, 2013.

OCTAVIANI, Alessandro. A possibilidade de constituição da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrodomésticos Eletroeletrônicos. Revista de Direito Administrativo, v. 260, p. 361-380, 2012.
MASCARO, A. L. B. Zizek e a crítica de nossos tempos. Revista TRAMA Interdisciplinar, v. 03, p. 242-245, 2012.
TAVARES, André Ramos. A Sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro: entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento. Revista de Direito Brasileira, v. 2, p. 381-397, 2012.
DUARTE, Clarice Seixas. O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF:88: direito fundamental de caráter social e direito público subjetivo. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 420-451, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. I Laikí Kyriarchía stous Hegel ke Marx (A Soberania Popular em Hegel e Marx). Theseis (Athena), v. 118, p. 99-114, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. Política Econômica e Direito Econômico. Revista Fórum de Direito Econômico e Financeiro, v. 1, p. 199-219, 2012.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. An overview on competition for power in Brazil. Cadernos de Pós-Graduação em Direito, v. 6, p. 4-21, 2012.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. Ausentes ou Invisíveis? A participação das mulheres nos sindicatos. Caderno Espaço Feminino (UFU), v. 25, p. 37, 2012.
SILVA, S. T.; Dantas, F.A.C. Aguas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 39-47, 2012.
BAGNOLI, Vicente. A técnica e os valores da política de concorrência. Revista do IBRAC, v. 19, p. 377, 2012.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; CARDOSO NETO, L. P. A proteção previdenciária dos servidores públicos e a criação da previdência complementar. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 117-124, 2012.

Sobre o Curso

Tipo:

Acadêmico
Modalidade:

Presencial
Duração:

Mestrado: 24 meses, Doutorado: 42 meses
Período(s) Oferecido(s):

Matutino, Vespertino e Noturno
Local:
Campus Higienópolis

Informações

Número de Créditos:
Mestrado: 42
Doutorado: 62

Fernando Rister De Sousa Lima

Coordenador

Contatos

11-2114-8712
direito.pos@mackenzie.br
Horário de Atendimento: 14h às 21h30
Rua da Consolação,896 Prédio 03 – Subsolo São Paulo - SP

Secretaria do Coordenador:

Dante Maximiliano Pessoa de Cordes
Lucas Henrique Silva Barros

Valor da Mensalidade

Doutorado:

O valor mensal de investimento para novos ingressantes no 1º semestre de 2025 é de R$ 4.564,00.

Os quatro primeiros classificados no processo seletivo regular do curso de Doutorado em Direito Político e Econômico ganham benefício concedido pela UPM de Isenção Integral de Mensalidades e Taxas.

Mestrado:

O valor mensal de investimento para novos ingressantes no 1º semestre de 2025 é de R$ 4.165,00

Desconto de 25% para os calouros ingressantes no 1º semestre de 2025. O valor da mensalidade com o desconto é de R$ 3.123,75.

Desconto adicional de 25% para ex-alunos do Mackenzie. O valor da mensalidade com o desconto é de R$ 2.342,81.

A UPM possui cotas de bolsas CAPES às quais os alunos poderão concorrer durante o curso.

A UPM oferece suporte para obtenção de bolsas de estudos de agências de fomento como Fapesp e CNPq.

Reconhecimento do Curso

Mestrado Recomendado pela CAPES/MEC (CAA/CTC/Ofício 113-04/2007)

Avaliação e Premiações:

CAPES: Conceito 6