Recent Scientific Production

Access the CAPES Sucupira Platform to confer the Intellectual Production of the Program.

Sucupira CAPES

Access the PPGA area at ResearchGate.

ResearchGate

Capítulos de livros publicados:

BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); NAVARRO CARDOSO, F.. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Criptomoedas e direito penal. Algumas considerações..What&cute;s Up? Desafios ao Direito..1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.359-389.

BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . As finalidades da pena em Günther Jakobs.Homenagem a Luiz Flávio Gomes, Um diálogo do mestre com as ciências criminais.1 ed.: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p.59-87.
BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); TOLEDO, J. P. B.; . Validade e capacidade do consentimento dos presos nos tratamentos experimentais.Factual News.1 ed.: Thoth, 2022, v. 1, p.191-204.
BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); CRUZ, G. B.; . A violência contra a mulher e o falso argumento da legítima defesa da honra: uma reflexão teórico-prática da desigualdade de gênero no Brasil.Temas de Direito Criminal. Reflexões sobre violência de gênero..1 ed.: Paixão, 2022, v. , p.190-209.
BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Inteligência artificial e imputação penal.Direito Penal e Filosofia da Linguagem: Ação, Intencionalidade e Norma Penal.1 ed.: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p.122-140.
MENEZES, D. F. N.; CAÑEDO, V; FLORÊNCIO FILHO, M. A. P.; . Programas de transferencia de la renta - Una estrategia de seguridad publica en la contencion de la violencia juvenil en Brasil.Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo.1 ed.: Arraes, 2022, v. , p.121-143.
MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . Evolution of the legal framework of brazilian agricultural cooperativismo.Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo.1 ed.: Arraes, 2022, v. , p.53-66
MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . Relaciones laborales y la pandemia COVID-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil.La solidaridad en la pandemia - Economía local en el entorno de Acapulco.1 ed.: Plaza y Valdés, 2022, v. , p.319-345.
CALURI, Lucas Naif; MENEZES, D. F. N.; . Os poderes do relator no sistema processual civil e o devido processo legal.Os caminhos e descaminhos do Devido Processo Legal na visão da doutrina estrangeira e brasileira.1 ed.: D&cute;Plácido, 2022, v. , p.681-700
(https://dx.doi.org/10.11606/9786587773209)SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); MENEZES, D. F. N.; PIMENTEL, Cácia C.; AMÃNCIO, Mônica; . Caso Embrapa: soluções jurídicas inovadoras para o êxito da difusão tecnológica.Soluções jurídicas para a inovação.1 ed.: IEA/USP, 2022, v. 3, p.184-202.
SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); MENEZES, D. F. N.; . Reconstrução Institucional do Neoliberalismo e Reformas Trabalhistas no Mercosul - Análise da Argentina e do Brasil.Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça.1 ed.: UFMA, 2022, v. , p.85-103.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); . Regionalismo Latino-americano e o protagonismo unilateral brasileiro.Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça.1 ed.: UFMA, 2022, v. , p.41-64.
MENEZES, D. F. N.; MORAES, Gerson L. (http://lattes.cnpq.br/5010089030033594); . La pandemia de COVID-19 y la agenda para la educación del Banco Mundial.Educación 4.0: Una visión interdisciplinar en la docencia universitaria.1 ed.: Laborum, 2022, v. , p.467-476.
MENEZES, D. F. N.; . Cooperativismo de Trabajo en Brasil: Reflexiones sobre la legislación brasileña.Innovación social y elementos diferenciales de la economía social y cooperativia.1 ed.: Marcial Pons, 2022, v. , p.159-170.
CONTIPELLI, Ernani (http://lattes.cnpq.br/2336916230634686); MENEZES, D. F. N.; . COVID-19 e a Semântica Constitucional Solidária.Impactos do Coronavírus no Direito: Diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas.1 ed.: Editora Newton Paiva, 2022, v. 1, p.184-193.
MENEZES, D. F. N.; . Impacto das tecnologias no emprego e nas reformas trabalhistas no contexto latino-americano.A Reforma Trabalhista - Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia.1 ed.: LTr, 2022, v. II, p.309-323.
MENEZES, D. F. N.; SILVA, Cristiano Monteiro da; . Apontamentos sobre o Território como Bem Comum.Temas de Direitos Humanos do VII CIDH Coimbra 2022.1 ed.: Brasílica, 2022, v. , p.623-631.
MENEZES, D. F. N.; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; . Uma Teoria da Migração: O framework das aspirações-capacidades.Anais do I Congresso do Migrafron.1 ed.: Marco Teórico, 2022, v. , p.319-339.
MENEZES, D. F. N.; RAMOS, Palloma Parola Del Boni; . A precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural no Brasil.Anais do I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade.1 ed.: Universidade Federal de Santa Catarina, 2022, v. , p.159-173.
(https://dx.doi.org/10.57025/9786587461168)RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); GOMES, A. L.; . Suas definições foram atualizadas! A transformação da pergunta sobre o impacto digital nas eleições para: como as eleições impactam a internet?.Sistematização das normas eleitorais: eixo temático III: propaganda eleitoral e correlatos..1 ed.: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022, v. 4, p.75-86.
RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Eleições.com.O Mackenzie na mídia: coletânea de artigos de professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Editora Mackenzie, 2022, v. 1, p.187-188.
RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Propaganda Eleitoral: entre a proteção e a distância.O Mackenzie na mídia: coletânea de artigos de professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Editora Mackenzie, 2022, v. 1, p.190-191
BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . O Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.19-32.

Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786556274133.

BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Cooperação na tríplice fronteira: os desafios da harmonização jurídico-institucional.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.95-106.

Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786556274133.

BECHARA, F. R.; DIOGO, G. R. S.; . Redes de cooperação jurídica internacional: o que são, para que servem e como usar?.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.107-142.
BECHARA, F. R.; . Cooperação jurídica internacional e o processo penal brasileiro: um diálogo entre o passado, o presente e o futuro.Código de Processo Penal: estudos comemorativos dos 80 anos de vigência.1 ed.: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2022, v. 2, p.839-859.
BECHARA, F. R.; SUMMER, L.; . Admissibilidade e valoração do testemunho indireto nos julgamentos pelos tribunais penais internacionais.As novas fronteiras do direito penal. Escritos em homenagem a Sylvia Steiner.1 ed.: D&cute;Plácido, 2022, v. 1, p.561-587.
BECHARA, F. R.; PETER FILHO, J.; . Órgãos de controle e compliance no Brasil: análise crítica dos comandos linguísticos nas ações de comunicação institucional.Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça.1 ed.: EDUFAMA, 2022, v. 1, p.221-.
GAKYA, L. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Primeiro Comando da Capital: expansão regional e os desafios de coordenação e articulação interinstitucional.Segurança e crime organizado.1 ed.: Vide Editora, 2022, v. 1, p.49-82.
CARLOTTI, D.; BECHARA, F. R.; . Ciência de dados aplicada à detecção de candidaturas de risco no Brasil: análise dos padrões de gasto das eleições municipais de 2016 e 2020.What?s up? Desafios ao direito.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.1-426.
BECHARA, F. R.; LEONEL, R. B.; . (Des) Incentivos na negociação de acordos por diferentes unidades do Ministério Público.Ministério Público e Justiça Multiportas.1 ed.: Editora D&cute;Plácido, 2022, v. 1, p.1-.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A. (http://lattes.cnpq.br/2976116674753918); . O Poder Disruptivo dos Drones e o seu Potencial de Impacto no Mercado de Trabalho.Direito do trabalho como instrumento de civilização.1 ed.: Mizuno, 2022, v. 1, p.182-196.
Chiarello de S. Pinto, Felipe; PLACCA, C. (http://lattes.cnpq.br/9277959064080233); . A proteção de dados obtidos através da telemedicina: uma análise da regulamentação dos dados e utilização responsável das informações.A transformação digital na relação médico-paciente: como a inovação está transformandoo presente e o futuro da medicina e do direito..1 ed.: Juruá, 2022, v. , p.77-90.
CAMPILONGO, C. F.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; GIORGI, R.; . DIREITO, CERTEZA E INCERTEZA NA SOCIEDADE MUNDIAL. 1

ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022. v. 1. 112p.

RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B.; VILLAS BOAS, I. Z.; FRANCA, N. P. C.; GALLETI, T. A. I.; . Os novos

desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1 ed. Belo Horizonte: D&cute;Plácido, 2022. v. 1. 420p

RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; PINTO, F. C. S.; SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B.; VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital. 1 ed.

SÃO PAULO: Dia a Dia Forense, 2022. v. 1. 300p.

RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; FINCO, M.; . Direito à saúde e evolução dos direitos humanos. Uma leitura sistêmica no contexto do supremo tribunal federal brasileiro.What?s up? Desafios ao direito.1 ed.: Almedina, 2022, v. , p.389-402.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; OHNUKI, Brenda Costacurta; . Judicialização da saúde: o fornecimento de medicamentos off label pelo Estado.Factual news: como agir Direito.1 ed.: Thoth, 2022, v. , p.155-170.
LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUZA; . A contribuição de raffaele de giorgi para a ecologia dos direitos humanos: uma leitura a partir da atuação do stf em direito à saúde. O aluno homenageia o professor..Derecho y Política en la sociedad moderna. Estudios sobre el pensamiento de Raffaele De Giorgi en América Latina..1 ed.: Derecho Global Editores, 2022, v. 3, p.265-278.
SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); . Direito Penal do Inimigo e Cidadania: uma incompatibilidade conceitual.Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva Educação, 2022, v. 1, p.141- 160.
SMANIO, G. P.; GENGHINI, M. A. B.; . Novo marco legal da Segurança Pública no Brasil: a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), implementação de tecnologia e mecanismos de governança.Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital.1 ed.: D'Plácido, 2022, v. 1, p.341-360.
SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); CARVALHAES, A. S. N. (http://lattes.cnpq.br/0112298594997231); . A Lei Geral de Proteção de Dados como forma de Proteção à Cidadania na era da Informação.Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania.1 ed.: Thoth, 2022, v. 1, p.23-34.
SAAVEDRA, G. A.; . Investigações Corporativas e Justiça Criminal Negocial: Avanço ou Crise do Devido Processo Penal.Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem a Nereu Giacomollli.1 ed.: Almedina, 2022, v. , p.345-355.
SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.49-63.
SAAVEDRA, G. A.; . Sistema de Gestão de Compliance.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.63-76.
SAAVEDRA, G. A.; . Investigações Corporativas e Compliance.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.77-100.
SAAVEDRA, G. A.; FORIO, M.; . Proteção de Dados, Privacidade e Sigilo: Comentários à visão de Tercio Sampaio Ferraz Junior diante da atualidade.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.8-25.
SAAVEDRA, G. A.; KILMAR, C. M.; BORGES, G. O. A.; . A Atividade da ANPD e a Livre-Iniciativa: o Necessário Diálogo de Fontes entre a Liberdade Econômica e as Normas de Proteção de Dados em uma perspectiva de Inovação.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.26-41.
SAAVEDRA, G. A.; WEBER, M. L.; ARAUJO, R. H. S. D.; . Democracia Cibernética e a Influência das Big Techs.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.42-54.
SAAVEDRA, G. A.; TSUZUKI, C. A.; PEREIRA, R. B.; . Dados e votos: a proteção de dados pessoais e as normas eleitorais.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.55-66.
SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; . Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.67-80.
SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; ALMADA, D. B.; . Compliance e SPED (Sistema Público de Escrituração Digital): contribuições para a prevenção de ilícitos tributários.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.81-96.
GOMIERO, P. H.; SAAVEDRA, G. A.; . Compliance de Dados Pessoais e Investigações Corporativas Privadas.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.97-104.
SOGAYAR, A. S.; SAAVEDRA, G. A.; . A Teoria do Desenho de Mecanismos como Base para uma Eficiente Implantação de Um Programa de Compliance.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.105-123.
SAAVEDRA, G. A.; PONCONI, M.; GARCIA, L. R.; . O Whistleblowing como Instrumento de Prevenção, Repressão ou Apuração de Crimes e Ilícitos Administrativos.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.124-138.
SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Pressupostos do Compliance: Lei Anticorrupção, Imputação de Responsabilidade e Investigação Corporativa Interna.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.139-154.
SAAVEDRA, G. A.; SANTOURSULA, C. B.; TORRES, C. A. D.; . Tax Compliance: Gestão e Incentivos de Conformidade nas Empresas Brasileiras.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.156-172.
SAAVEDRA, G. A.; CASTRO, S.; NASCIMENTO, M. L. L.; . O Capitalismo de Vigilância como Vetor da Ameaça do Microtargeting Político ao Estado Democrático de Direito.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.173-186.
SAAVEDRA, G. A.; LOURENCO, D. N.; . O Papel Essencial das Instituições Financeiras na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo em Operações Crossborder.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.187-195.
MIYAZAKI, N. M. G.; SAAVEDRA, G. A.; . O Poder Preditivo das Big Techs: superação do consentimento por contratos de adesão.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.196-206.
SAAVEDRA, G. A.; GONZALES, N. F.; . A Adoção do Compliance ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Considerações e Consequências Práticas.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.207-214.
NOHARA, Irene Patrícia; . Governança e Compliance das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações.Governança e Compliance no Setor Público.1 ed.: Thoth, 2022, v. , p.127-138.
NOHARA, Irene Patrícia; FERNANDES, Erika Capella; . Equilíbrio e segurança na responsabilização das diversas instâncias: improbidade reformada e desafios do poder sancionatório ponderado.Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas.1 ed.: Fórum, 2022, v. , p.307-321.
NOHARA, Irene Patrícia; . Desafios de regulação dos serviços disruptivos: equilíbrio das fronteiras de inovação.Direito Administrativo e Inovação: crises e soluções.1 ed.: Íthala, 2022, v. , p.307-321.
NOHARA, Irene Patrícia; . Compliance nas contratações públicas.Contratos, Controle e Procedimentos: ensaios sobre a lei de licitações e contratos administrativos.1 ed.: Lumen Juris, 2022, v. , p.35-50.
(https://dx.doi.org/10.22350/9786559176229)JOSÉ CARLOS FRANCISCO; ANDREA, G. F. M.; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); . AS CAPACITAÇÕES EM AMARTYA SEN: REFERÊNCIAS JURÍDICAS PARA A MITIGAÇÃO DE

INJUSTIÇAS EVITÁVEIS POR OCASIÃO DE DESASTRES NATURAIS.Estudos sobre Amartya Sen Vol. 13. Escolhas Políticas, bens primários e justiça social.1 ed.: Editora Fi, 2022, v. 1, p.60-102.

(https://dx.doi.org/10.22350/9786559176229)JOSÉ CARLOS FRANCISCO; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); ALMADA, D. B.; . A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ALIMENTOS

ORGÂNICOS À LUZ DE AMARTYA SEN.Estudos sobre Amartya Sen Vol. 13. Escolhas Políticas, bens primários e justiça social.1 ed.: Editora Fi, 2022, v. 1, p.368-411.

SOUZA, A. K. E.; MINASSE, E.; ABRUSIO, J.; . Digital Health - Brazil.International Comparative legal Guides - Digital Health.1 ed.: Global legal group, 2022, v. , p.42-52.
ABRUSIO, J.; OLIVEIRA, S. R. (http://lattes.cnpq.br/3924533920462594); . Caminhos para uma inteligência artificial verdadeiramente ética: a necessidade de uma abordagem multidisciplinar.Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos - Volume 3.1 ed.: Lumen juris, 2022, v. 3, p.1-15
ABRUSIO, J.; . Sociedade informacional e a entropia dos sistemas autopoieticos na inteligência artificial.Ensaios em Homenagem ao prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho: Arte, Filosofia e Direito a partir de uma teoria poética do Direito.1 ed.: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p.745-778.
ARANHA, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . A possível incidência do erro de proibição na hipótese de ortotanásia.Direito Médico: Aspectos Materiais, Éticos e Processuais.1 ed.: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 2, p.253-268.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); MARTINS, F. M. G.; . Impactos jurídico-institucionais na agenda anticorrupção da AGU.Dinãmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR.1 ed.: Edufma, 2022, v. 1, p.41-55.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Culpabilidade e (in) escusabilidade do conhecimento da Lei Penal: uma breve análise a partir do caso brasileiro.Ensaios em homenagem ao Prof. Dr. Willis Santiago Guerra FIlho: arte, filosofia e direito a partir de uma teoria poética do direito.1 ed.: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p.663-679.
NEVES, M.B.B; . Os Reflexos Tributários da Maternidade: Da Necessidade de Tratamento Diferenciado em Razão de Gênero.Os Reflexos Tributários da Maternidade: Da Necessidade de Tratamento Diferenciado em Razão de Gênero.1 ed.: Editora Mizuno, 2022, v. 1, p.264-277.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . O ouriço e a raposa: Celso Lafer e a filosofia do direito.Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do professor emérito Celso Lafer.1 ed.: Quartier Latin, 2022, v. 1, p.401-425.
BERTOLIN, P. T. M.; BARRETO, J. A.; . As alegrias e (des)alegrias do gênero mulher: pensando o Feminismo a partir dos escritos de Buchi Emecheta.O AVESSO DO DIREITO: Feminismos, Literatura e outros emaranhados.1 ed.: Lumen Juris, 2022, v. 1, p.209-225.
TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; . Neurotecnologias, estereótipos de gênero e relações de consumo: uma reflexão necessária.Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos.1 ed.: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2022, v. 1, p.1-184.
SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); MASCARENHAS, F. S.; . Do Neoliberalismo da Miséria à Miséria do Neoliberalismo.Planejamento e Desenvolvimento: uma realidade possível.1 ed.: Editora da UEPB, 2022, v. 1, p.168-208.
SILVA, SOLANGE TELES; LIMA, N. F.; . Os desafios na concretização da proteção jurídica do Pantanal.O Direito Socioambiental e o Pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva.1 ed.: Editora Porta, 2022, v. 1, p.32-356.
LEITÃO, A. I. B. L. S.; SILVA, Solange Teles da; MONT'ALVERNE, T. C. F.; . A poluição marinha como responsabilidade de todos.Economia azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil.1 ed.: Essential Idea, 2022, v. 1, p.277-303.
Leuzinger, Márcia Dieguez; GODOY, L. R. C.; COUTINHO, G.; SANTANA, P. C.; SILVA, Solange Teles da; SANTOS, M. D.; LIMA, N. F.; . Brazil, examination of the implementation of the United Nations 1992 Convention on Biological Diversity.An independent multi-country examination of the implementation of the United Nations 1992 Convention on Biological Diversity.1 ed.: IUCN Academy of Environmental Law, 2022, v. 1, p.45-69.
BAGNOLI, V.; . 10 ANOS DA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Vicente Bagnoli.10 anos da lei de defesa da concorrência.1 ed.: IBRAC, 2022, v. 1, p.252-258.

Artigos completos publicados em periódicos:

BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); MORAES, J. S. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Mudanças fundamentais do direito penal nos últimos 25 anos. REVISTA PENAL, v. 50, p. 240-246, 2022
(https://dx.doi.org/10.34632/catolicalawreview.2022.11748)BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Análise sobre o rendimento dos conceitos de sociedade moderna e de risco como fundamento de um direito penal «moderno» para a América Latina. Católica Law Review, v. VI, p. 11-11, 2022
BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); MORAES, J. S. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); FERRÉ OLIVE, J. C. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Igualdade aos (des)iguais: A colaboração premiada defensiva como aproximação à Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 87, p. 12-29, 2022
CONTIPELLI, Ernani (http://lattes.cnpq.br/2336916230634686); MENEZES, D. F. N.; . Mudança climática, capitalismo e ciência. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 12, p. 1-14, 2022
BECHARA, F. R.; ZANON, P. B.; CERESER, L. F.; . Desarticulação institucional frente a realização de acordos de leniência na lei anticorrupção. Revista Científica do CPJM, v. 1, p. 62-79, 2022
(https://dx.doi.org/10.24861/2675-1038.v4i1.79)BECHARA, F. R.; SALES, J. P.; OLIVEIRA, B. S.; PINTO JUNIOR, T. P.; . INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION BETWEEN BRAZIL AND CHINA AND THE CRIMINAL SUIT DURING DEFAULT JUDGEMENTS REGARDING THE CRIME OF MONEY LAUNDERING: A CRITICAL ANALYSIS OF BOTH BRAZILIAN AND CHINESE LAWS. doi.org/10.24861/2675- 1038.v4i1.79, v. 4 (2022), p. 82-112, 2022
CERESER, L. F.; BECHARA, F. R.; . O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance. doi.org/10.53929/rfdf.v17i1.266, v. 17, p. 9-23, 2022
BECHARA, F. R.; CASTILHO, A. A.; TASINAFFO, F. L. V.; . ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS FRENTE AO PODER ECONÔMICO DAS BIG TECHS. Diálogos Possíveis, v. 21, p. 65-93, 2022
BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); DIOGO, G. S.; . Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2022. v. 1. 380p.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A.; MALLMANN RAMOS, Tais; . Reflexões sobre Mestrado e Doutorado profissionais à luz da relevância dos processos de formação. REVISTA DIREITO UFMS, v. 8, p. 198-211, 2022
Chiarello de S. Pinto, Felipe; DUARTE, Marcos Nepomuceno (http://lattes.cnpq.br/9148704066781850); OMAR, Nizam; GARCIA, Lara Rocha. (http://lattes.cnpq.br/2261897624350085); . A transformação digital na relação médico-paciente: como a inovação está transformandoo presente e o futuro da medicina e do direito.. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. . 178p.
(https://dx.doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p173-200)RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SOUZA, M. F. N.; . Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 17, p. 173-200, 2022
(https://dx.doi.org/10.21056/aec.v22i89.1418)RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Direito e a política nos julgamentos da Suprema Corte em direito à saúde. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 89, p. 75-112, 2022
(https://dx.doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v16n315629)LOPES, J. R. L.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; LUNARDELLI, J. M.; . Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Revista Direito Mackenzie, v. 16, p. 1-19, 2022
(https://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i71.6171)FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . O DEBATE HANS

KELSEN X EUGEN EHRLICH: a formação de duas disciplinas. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 71, p. 913-928, 2022

RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; WALDMAN, R. L.; UELZE, H. B.; . AS FAKE NEWS E OS LIMITES ÉTICO-POLÍTICOS DA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO, v. 16, p. 554-589, 2022
SMANIO, G. P.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; PUGA, B. A.; . Cidadania Tardia e a criança: A violência sexual infantil e o seu recrudescimento na pandemia da Covid-19. Revista de Direito Mackenzie, v. 16, p. 1-26, 2022
SMANIO, G. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (http://lattes.cnpq.br/0602263616755302); ZANON, P. B.; . Reflexiones sobre la aplicación del cumplimiento anticorrupción en Brasil y la Teoría Económica Del Delito. Revista Sistema Penal Crítico, v. 1, p. 11-26, 2022
SAAVEDRA, G. A.; MENEZES, D. F. N.; . COMPARTILHAMENTO DE DADOS CIENTÍFICOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA EUROPA. REVISTA DUC IN ALTUM, v. 14, p. 148-166, 2022
SAAVEDRA, G. A.; BORGES, G. O. A.; . Constitucionalismo Digital Brasileiro. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 49, p. 157-180, 2022
SAAVEDRA, G. A.; MENEZES, D. F. N.; . APORTES SOBRE A REGULANDO DA NANOTECNOLOGIA NA EUROPA E ESTADO UNIDOS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 17, p. 147-161, 2022
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; OLIVEIRA, D. W. S. E. (http://lattes.cnpq.br/1735066473079260); SILVEIRA, A. B.; . Direitos Sociais e Consequencialismo Jurídico: a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 91, p. 22-36, 2022
(https://dx.doi.org/10.5433/24157-108104-1)FERNANDES, Erika Capella; NOHARA, Irene Patrícia; . Retrocessos da positivação do princípio da subsidiariedade: a inconstitucionalidade da reforma pretendida pela PEC 32/2020. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 17, p. 230- 246, 2022
NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Inexigibilidade na nova Lei de Licitações e Contratos. REVISTA DO ADVOGADO, v. 153, p. 67-70, 2022
(https://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.7556)NOHARA, Irene Patrícia; . Inovação na nova lei de licitação: diretriz e potencial de modernização pelo Estado. Revista de Direito Brasileira, v. 31, p. 271-283, 2022
NOHARA, Irene Patrícia; . Cambios y nuevas perspectivas del régimen jurídico de la responsabilidad patrimonial de la administración de Brasil. Anuário Iberoamericano de Derecho Administrativo, v. II, p. 39-68, 2022
(https://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i71.6168)JOSÉ CARLOS FRANCISCO; PIERDONA, Zélia Luiza (http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); MARQUES, C. G. M.; . SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 797-824, 2022
JOSÉ CARLOS FRANCISCO; PIERDONA, Zélia Luiza (http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); VIEIRA, F. S.; . PRONAC E FUNÇÃO SOCIAL: REEQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE INCENTIVOS À CULTURA BRASILEIRA. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 614-643, 2022
FRANCISCO, José Carlos; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); PEREIRA, D. S.; . Rental assistance for victims of domestic violence: a benefit for extreme vulnerable women in the municipality of São Paulo/SP, Brazil. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO- LEGAL STUDIES, v. 12, p. 35-51, 2022
(https://dx.doi.org/10.5354/0719-7551.2022.65461)JOSÉ CARLOS FRANCISCO; PIERDONA, Zélia Luiza

(http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); MARQUES, C. G. M.; . A seguridade social brasileira é realmente beveridgiana?. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 13, p. 157-178, 2022

FRANCISCO, José Carlos (http://lattes.cnpq.br/4738971255888795); ANDRÉA, G. F. M.; . Brown vs. Board of education of topeka e sua influência no processo estrutural brasileiro: utilização restrita e estratégica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 133-153, 2022
ABRUSIO, J.; GARCIA, L. R. (http://lattes.cnpq.br/2261897624350085); . GENOMICS AND GENETICS IN CHECK: ALGORITHMIC OPACITY IN

THE ESSENCE OF THE HUMAN BEING. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 5, p. 81-94, 2022

ABRUSIO, J.; ARAUJO, A. E. D.; . Inteligência Artificial: decisões automatizadas e discriminação nas relações de Trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 48, p. 321-344, 2022
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . COVID-19 AND CORRUPTION: CONTROL POLICIES REGARDING EMERGENCY MEASURES. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 5, p. 29-39, 2022
ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); SMANIO, G. P.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; .
Reflexiones sobre la aplicación del cumplimiento anticorrupción en Brasil y la Teoría Económica Del Delito. Revista Sistema Penal Crítico, v. 3, p. 11-26, 2022
(https://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i43.1884)BAETA NEVES, M. B.; ABADE, D. N. (http://lattes.cnpq.br/5719962030118437); . PROTEÇAO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO TRIBUTÁRIO.. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 728-754, 2022
(https://dx.doi.org/10.14210/nej.v27n2.p298-313)MATSUSHITA, M. B. B. N; . THE REARRANGEMENT OF INTERNATIONAL POLITICAL FORCES SINCE THE WAR IN UKRAINE - THE FUTURE OF THE DEMOCRATIC RULE OF LAW. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 27, p. 298-313, 2022
MATSUSHITA, M. B. B. N; . TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS E OS LIMITES JURÍDICOS DO PODER ECONÔMICO. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO, v. 2, p. 530-552, 2022
MATSUSHITA, M. B. B. N; ISHIKAWA, L. (http://lattes.cnpq.br/5719962030118437); . NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TAXA SELIC NOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS - JURISPRUDÊNCIA DO STF COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. Revista Direito Mackenzie, v. 16, p. p. 1-20-, 2022
(https://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1313)MATSUSHITA, MARIANA BARBOZA BAETA NEVES; ISHIKAWA, LAURO (http://lattes.cnpq.br/0365745946236963); ALENCAR, IGOR RAFAEL CARVALHO DE; . JUSTIÃ?A CONSTITUCIONAL ENTRE O PASSADO E O PRESENTE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 10, p. 624-647, 2022
(https://dx.doi.org/10.5335/rjd.v36i2.13868)BAETA NEVES MATSUSHITA, MARIANA BARBOZA; ISHIKAWA, LAURO

(http://lattes.cnpq.br/0365745946236963); CARVALHO, DIÓGENES FARIA DE (http://lattes.cnpq.br/5719962030118437); . O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 36, p. 105-128, 2022

(https://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20522)VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . As bases institucionais das concepções de justiça: uma abordagem a partir de Mary Douglas. Prisma Jurídico, v. 21, p. 88-107, 2022
(https://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p191-231)VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Governança e interculturalidade: a complementaridade entre a análise sociológica e a antropológica na apreensão de uma interação complexa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 116, p. 191-231, 2022
(https://dx.doi.org/10.46560/meritum.v17i2.8966)BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; BUZZO, C. A.; . A relevância do compliance trabalhista na atuação de investigações de assédio nas empresas. MERITUM (FUMEC), v. 17, p. 1-22, 2022
(https://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66256)BERTOLIN, P. T. M.; KUSSI, N.; . As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 15, p. 1-20, 2022
(https://dx.doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i2.28989)SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); MASCARENHAS, F. S.; BEGOSSO, R.; . Bases Cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 13, p. 365- 386, 2022
(https://dx.doi.org/10.21910/rbsd.v9i1.570)DE ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M (http://lattes.cnpq.br/2389192755317330); . O Programa de Compliance em Incorporações Habitacionais. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 9, p. 97-121, 2022
LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; . Sargassum: para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 108, p. 163-183, 2022
BAGNOLI, V.; . EL CONTROL DE CONCENTRACIONES EN MERCADOS FINANCIEROS EN LA POLÍTICA ANTITRUST EN BRASIL. Revista de

Derecho Administrativo â013 RDA, v. 1, p. 164-187, 2022

Livros publicados/organizados ou edições:

BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Execução Penal. 7 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 655p.
BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Direito à intimidade no Processo Penal: a interceptação das comunicações. 1. 1 ed. Sao Paulo: Tirant Brasil, 2022. v. 1. 130p.
(https://dx.doi.org/10.7203/CIRIEC-JUR.39.21941)MENEZES, D. F. N.; . La emergencia y expansión del cooperativismo en Brasil. CIRIEC- España, revista jurídica de economía social y cooperativa, v. , p. 285-303, 2022
MENEZES, D. F. N.; JIMENEZ, Manuel G.; . The Cooperative Act and its taxation in latin american countries. The International Journal of Cooperative Law, v. IV, p. 158-179, 2022
(https://dx.doi.org/10.22201/iij.24487899e.2022.35.5.16947)CAÑEDO, V; MENEZES, D. F. N.; . Relaciones laborales y la pandemia Covid-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil. Revista Latinoamericana de Derecho Social, v. Especial, p. 159-186, 2022
(https://dx.doi.org/10.36113/dike.20.2022)MENEZES, D. F. N.; . Transições de Sustentabilidade e Capitalismo no Sul Global. DIKÉ (ILHÉUS), v. 20, p. 27-53, 2022
LEITE, Leonardo Delatorre; MORAES, Gerson L. (http://lattes.cnpq.br/5010089030033594); MENEZES, D. F. N.; . Uma abordagem comparativa entre as propostas federativas do liberalismo conservador de Joaquim Nabuco e do republicanismo de Alberto Salles no contexto do Brasil oitocentista. COGNITIO JURIS, v. 40, p. 1-18, 2022
(https://dx.doi.org/10.7203/CIRIEC-JUR.40.24312)MENEZES, D. F. N.; . Legal Framework da Economia Social e Solidária na América do Sul ? Análise dos casos do Mercosul e Unasul. CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa, v. 40, p. 311-336, 2022
(https://dx.doi.org/10.36311/1519-0110.2022.v23n1.p179-188)MENEZES, D. F. N.; CAÑEDO, V; . A economia social e solidária na agenda de integração latino-americana - O caminho do desenvolvimento sustentável. ORG & DEMO (UNESP. MARÍLIA), v. 23, p. 179-188, 2022
(https://dx.doi.org/10.22293/2179507x.v14i33.2423)SAAVEDRA, Giovani Agostini; MENEZES, D. F. N.; . Compartilhamento de Dados Científicos e a Proteção Jurídica na Europa. REVISTA DUC IN ALTUM, v. 14, p. 148-166, 2022
(https://dx.doi.org/10.24142/raju.v17n34a8)MENEZES, D. F. N.; . Impactos da Quarta Revolução Industrial no Direito: uma análise preliminar. RATIO JURIS ¿ UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA, v. 17, p. 169-188, 2022
MENEZES, D. F. N.; . Entraves à inovação no Brasil: Mão-de-obra qualificadas e a interação universidade-empresa. RIHUMSO - REVISTA DE INVESTIGACIÓN DEL DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 22, p. 183-205, 2022
ALVAREZ R.; MENEZES, D. F. N.; . Elementos para repensar el enfoque del desarrollo territorial en América Latina y vínculos con la economía social y solidaria. Revista Iberoamericana de Economía Solidaria e Innovación Socioecológica, v. 5, p. 25-48, 2022
MENEZES, D. F. N.; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; SAFAROV, Alejandro Gabriel; . Da obsessão com o regionalismo à desventura da integração latino-americana. DIKÉ (ILHÉUS), v. 21, p. 47-64, 2022
(https://dx.doi.org/10.56267/rdtps.v8i15.13258)MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . COVID-19, impactos negativos no mercado de trabalho e a busca por alternativas de enfrentamento a partir da normatividade da OIT ? O papel da Economia Social e Solidária. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 8, p. 102-123, 2022
(https://dx.doi.org/10.5281/zenodo.7495840)MENEZES, D. F. N.; . Policentricidade e Polifonia no Direito Internacional: Interpretando a responsabilidade corporativa na aplicação dos direitos humanos. Cadernos De Dereito Actual, v. 19, p. 117-139, 2022
(https://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1422)MENEZES, D. F. N.; . Empresas e Direitos Fundamentais: Uma complexa relação analisada pelo viés da liberdade de informação. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 19, p. 61-72, 2022
MENEZES, D. F. N.; . El microcrédito productivo como mecanismo para reanudar el desarrollo económico en el contexto de la crisis del Covid-19 en Brasil. Actualidad Económica, v. 38, p. 27-41, 2022
MENEZES, D. F. N.; . Precarización del trabajo y reorganización en el contexto de las pandemias. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES, v. 28, p. 61-82, 2022
MENEZES, D. F. N.; VEDOVATO, Luís Renato; . Variantes do Estado de Migração e sua aplicação no sul global. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 47, p. 23-44, 2022
(https://dx.doi.org/10.33389/desc.v5n1.2022.66)CALURI, Lucas Naif; MENEZES, D. F. N.; . Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e Contratos: Reflexões sobre a interpretação frente à nova lei de liberdade econômica. Revista DESC â013 Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 5, p. 130-143, 2022
(https://dx.doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6924)ALVAREZ R.; MENEZES, D. F. N.; . The need for an Environmental Democracy to Guarantee Human Rights in Latin America - The Escazú Agreement. Revista Direito Público, v. 19, p. 1-28, 2022
MENEZES, D. F. N.; . Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2022. v. . 143p.
MENEZES, D. F. N.; SANTOS, Dayvid S.; MARMONI, Adriana; LUEY, Sahada; MOTA, Tilson Nunes; SANTOS, Adinoraide Oliveira; . Anais do CIRIEC 1st World Conference in Latin America: economia social e solidária como modelo de desenvolvimento inclusivo, sustentável e resiliente em um mundo pós covid-19. 1 ed. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 2022. v. . 1332p.
RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Fake News - A conexão entre a informação e o direito - 3a. Edição. 3 ed. São Paulo: Thomsom Reuters, 2022. v. 1. 447p.
RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); GIANCHETTA, A. Z.; FALCAO, D.; . Direito Eleitoral Digital 3a Edição. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2022. v. 1. 250p.
RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); ABRUSIO, J.; PUGA, B. A.; FRANCA, N. P. C.; BORGES, L. M.; SALES, J. P.; ARAUJO,

G. G.; WEBER, M. L.; FALQUEIRO, B. L.; CHIESI FILHO, H.; PENGHINI, M. A. B.; LADEIRA, F. O. D.; COSTA, G. A. S.; POWELL, I. B.; BORGES, G. O. A.; . Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA. 1 ed. São Paulo: Thomsom Reuters, 2022. v. 1. 268p

SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); . Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. 1 ed. São Paulo: D'Plácido, 2022. v. . 420p.
SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital: Uma Análise Sobre os Desafios para Implementação de Políticas Públicas e da Cidadania. 1. 1 ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. v. . 396p.
SMANIO, G. P.; JUNQUEIRA, M. A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311); . Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania. 1. 1 ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1. 282p.
SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); . Cidadania e Persecução Penal na Era da Informação. 1 ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2022. v. 1. 183p.
SAAVEDRA, G. A.; . Compliance. 1 ed. São Paulo: Thompson Reuters, 2022. v. 1. p.
SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III). 1 ed. São Paulo: ESENI, 2022. v. 3. 214p.
SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); LIMA, F. R. S.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; . Os novos desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1ª ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022. v. . 420p.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); LIMA, F. R. S.; VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital: uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania. 1ª ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. v. 1. 300p.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Direito Penal do Inimigo e cidadania: uma incompatibilidade conceitual.Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1ª ed.: , 2022, v. , p.141- 160.
NOHARA, Irene Patrícia; . Direito Administrativo revista, atualizada e reformulada. 11 ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2022. v. 1. 872p.
NOHARA, Irene Patrícia; . Fundamentos de Direito Público. 2 ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2022. v. . 300p.
NOHARA, Irene Patrícia; . Licitações e Contratos: Tratado de Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro volume 6. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2022. v. . 429p.
BRANDAO, C. (http://lattes.cnpq.br/8119186520628948); BECHARA, A. E.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Coleção Cathedra Prima: biblioteca de teses de excelência - Corrupção e lavagem de dinheiro: políticas públicas e instituições de controle (direção da coleção). 3 ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2022. v. 1. 166p.
BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Coleção Direito Penal e Econômico - VIgilância Policial em Meio Digital: entre o garantismo e a eficiência (Coordenação da Coleção). 1 ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 254p.
BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Coleção Direito Penal e Econômico - Accountability horizontal no sistema brasileiro: Análise e perspectiva (Coordenação da Coleção). 1 ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 204p.
SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); . Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente. 1. 1 ed. São Paulo: Contracorrente, 2022. v. 1. 300p.
BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 636p.
BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 640p.
FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thoumson Reuters, 2022. v. 1. 1392p.
FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. . 1392p.

Capítulos de livros publicados:

RAIS, Diogo; MOTA, R.; . MULHERES NA POLÍTICA: A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA FEMININA SOB A PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I.1 ed.: Editora Toth, 2021, v. 1, p.79-112.
BECHARA, F. R.; SZAJNBOK, L. M. T. C.; . Responsabilidade penal da pessoa jurídica.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.255-274.
CARNEIRO, L. P.; BAGGIO, C. O.; BECHARA, F. R.; . O Brasil e o combate ao terrorismo: a influência do contexto internacional.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.173-188.
BECHARA, F. R.; MEDEIROS, T. D. C.; . LA POLÍTICA CRIMINAL FRENTE A LA CORRUPCIÓN EN LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS IBEROAMERICANOS - Brasil.RESPUESTAS NACIONALES E INTERNACIONALES AL FENÓMENO DE LA CORRUPCIÓN Particular atención alámbito iberoamericano.1 ed.: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 12, p.175-194
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.; . Cooperação jurídica internacional na operação lava jato: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil-Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.187-210.
BECHARA, F. R.; VALLE, S.; . DAMÁSIO E. DE JESUS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS.Direito Penal Contemporâneo: temáticas homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva, 2021, v. 1, p.1-296.
MOARES, A. R. A. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Acordo de não persecução penal e restrição das hipóteses de cabimento a partir dos mandados constitucionais de criminalização.Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativos.1 ed.: JUSDODIVM, 2021, v. 1, p.419-448.
LUIS, D. T. PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; . Repensando os Métodos do Ensino Jurídico Tradicional por Meio de Competições Acadêmicas.O fim dos Advogados?: Estudos em Homenagem ao Professor Ricard Susskind, vol. II.1 ed.: Thomson Reuters, 2021, v. II, p.1-.
ASATO, M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SMANIO, Gianpaolo P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Quem Pariu Matheus que o Embale: A Paradoxal Responsabilidade pelo Cuidado na Primeira Infância e as creches parentais.Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções.1 ed.: TOTH, 2021, v. I, p.1- 369.
ARANHA FILHO, A. C. (http://lattes.cnpq.br/3361205289875489); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; . A Liberdade de Expressão Política e o Discurso de Ódio (Hate Speech) em Período Eleitoral: Estudos de Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção.1 ed.: YK Editora, 2021, v. , p.153-168.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A.; PLACCA, C.; . O Combate à Corrupção no Brasil e a Busca pelo Desenvolvimento Econômico Sustentável.Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman.1 ed.: Lex, 2021, v. 1, p.263-274.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?.Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.85-106.Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:2; ISBN: 9788536275338.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Sociologia Sistêmica: da Autopoiese (Luhmann) às Redes (Teubner).Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.409-424.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:2; ISBN: 9786599158483.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Quem é o Sociólogo do Direito?.SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais.1 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.35-42. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556050.
SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); . A cidadania transnacional como base do direito penal internacional e a aplicação do instituto da extradição no Brasil.Os desafios das Ciências Criminais da atualidade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.345-386. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); FONSECA, R. S.; . A evolução da Prisão em Flagrante: do Código de 1941 ao Pacote Anticrime.Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1 ed.: Rideel, 2021, v. , p.77-99. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786557383957.
BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); SMANIO, G. P.; GIRARDI, K. B. (http://lattes.cnpq.br/5886938150988565); . Cooperação Jurídica Internacional na Operação Lava Jato: análise crítica a partir da diversidade entre os Sistemas Jurídicos Nacionais.Observação da Violência Sistêmica, Corrupção e seus reflexos no Mercado: análise comparativa Brasil-Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v.p.187-210.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786588043134.
SMANIO, G. P.; CAVALCANTI, M. N. (http://lattes.cnpq.br/4510596410245310); . Cidadania e Renda Básica: Eficiência Orçamentária.Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman da Harvard Law School.1 ed.: Lex Editora SA, 2021, v. 1, p.313-340. Palavras-chave: Tráfico; mulheres; comunicação; Cidadania; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9788577213030.
VILLAS BOAS, I. Z.; SMANIO, G. P.; . O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama Luhmanniano no que tange a sociedade moderna.Sociologia Jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais.1 ed.: Juruá, 2021, v. 1, p.381-394. Palavras-chave: Tráfico; mulheres; comunicação; Cidadania; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556058344.
SMANIO, G. P.; MAGACHO FILHO, M. R.; ROGUET, P. (http://lattes.cnpq.br/7430210021033888); . Fundamentos do Princípio Jurídico da Solidariedade Social.Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. , p.11-32. Palavras-chave: políticas públicas; Cidadania; Princípio da Solidariedade; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555890778.
JUNQUEIRA, M. A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311); PINTO, F. C. S. (http://lattes.cnpq.br/9554142049617388); SMANIO, G. P.; . Quem pariu Matheus que o embale: a paradoxal responsabilidade pelo cuidado na primeira infância e as creches parentais.Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções.1 ed.: Thoth, 2021, v. , p.101-128. Palavras-chave: políticas públicas; Cidadania; Princípio da Solidariedade; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559591091.
SMANIO, G. P.; MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N. (http://lattes.cnpq.br/4510596410245310); . Orçamento Participativo e o Exercício da Cidadania no controle do Orçamentário - Monitoramento e Teto de Gastos.20 Anos do Estatuto da Cidade: reflexões e proposições para Cidades Humanas e Sustentáveis.1 ed.: Almedina, 2021, v. 1, p.173-190. Palavras-chave: políticas públicas; Cidadania; Princípio da Solidariedade; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556273709.
SAAVEDRA, G. A.; . Criminal Compliance in Brasilien: Fortschritte und neue Entwicklungen.Criminal Compliance - Status Quo und Status Futurus.1 ed.: Nomos, 2021, v. 1, p.367-378. Palavras-chave: Compliance Criminal;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9783848778072.
SAAVEDRA, G. A.; SARLET, I. W. (http://lattes.cnpq.br/7185324846597616); . Compliance como Concretização de Direitos Fundamentais na Área da Sáude.A Crise do Estado Social e a Proteção dos Direitos Humanos.1 ed.: ESENI, 2021, v. , p.118-134. Palavras-chave: Compliance; Saúde; Direitos Humanos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485162.
SAAVEDRA, G. A.; MOURA, M. C. M.; . Compliance e a Motivação para agir em Conformidade: Uma Análise a partir da Economia Comportamental.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: , 2021, v. 2, p.09-20. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; VIDIGAL, A. G. R. S. R.; . Tutelas Constitucionais: O papel do Compliance na Proteção de Dados no Contexto da Indústria 4.0.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.21-42. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; CARUSO, G. S.; CAL, L. N.; . A Responsabilidade Civil e a Lei Geral De Proteção De Dados.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.43-55. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; KILMAR, C. M.; . A Lei Geral de Proteção de Dados nas Prestadoras de Telecomunicações.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.56-66. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; OLIVEIRA, J. S.; . Responsabilidade Social Empresarial e Compliance Como Instrumentos da Boa Governança Corporativa no Brasil.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.67-79. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; CRESPO, L. I. A. C.; ALBUQUERQUE, C.; . O Poder Oculto do Compliance no Brasil: Uma Análise da Comunicação entre Compliance Officers e Conselhos Gestores.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.80-98. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; LEAL, M. B.; GENGHINI, M. A. B.; . Elementos de Due Diligence nos Concursos Públicos de Carreiras de Segurança Pública: A Proteção de Dados nos Processos de Investigação Social.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.99-112. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; FALQUEIRO, B. L.; . Proteção Jurídica de Dados Neurais: Neural Data Legal Protection.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.113-142. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; PORTO, H. A.; . É Proibido Sobrevoar Paris: Uma análise da Decisão do Conselho de Estado Francês que Suspendeu as Atividades de Vigilância por Drones.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.133-140. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; LIMA, E. A.; . Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Administração Pública.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.141-157. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; AGRIA, I. G.; . A Responsabilidade Civil e Criminal do Estado no Caso de Vazamento de Dados Privados de Órgãos Públicos.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).2 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.158-167. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:2; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Governaça Corporativa e Compliance: A Interdependência dos Sistemas e a Fundamentalidade do Conselho de Administração.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.168-184. Palavras-chave: Compliance; Governança Corporativa; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Compliance Digital e seus os desafios atuais da LGPD para empresas.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.185-198. Palavras-chave: Compliance Digital; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; . A Ética de Mercado: ESG como forma de concretização dos direitos fundamentais.ESG - o Cisne Verde e o Capitalismo Stakeholder. A tríade regenerativa do futuro global.1 ed.: Thompson Reuters, 2021, v. 1, p.183-194. Palavras-chave: ESG; Compliance; Governança Corporativa; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559917068.
SAAVEDRA, G. A.; SANTOURSULA, C. B.; VALENTIM, R. M.; . Governança Corporativa: conceitos tradicionais e movimentos históricos em perspectiva diante das tendências atuais.Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos.1 ed.: ESENI, 2021, v. 1, p.09-26. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485094.
SAAVEDRA, G. A.; MORAES, F. P.; CERESER, L. F.; . Responsabilidade Penal e Compliance: uma revisão teórico conceitual no contexto do direito brasileiro.Os Desafios das Ciências Criminais na Atualidade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.305-330. Palavras-chave: Compliance Criminal; Responsabilidade Penal; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; MOREIRA, ADILSON JOSÉ; . Masculinidade e criminalidade em Moonlight: Um estudo sobre as conexões entre identidade e delinquência..Direito Discriminatório e Direito Penal: uma história trágica em nove atos..1ª ed.: D'Plácido, 2021, v. , p.25-78. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786555893588.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FONSECA, R. S.; . A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19.Sistema Penal Contemporâneo.1ª ed.: Fórum, 2021, v. , p.41-52. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786555182057.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); FONSECA, R. S.; . A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao "Pacote Anticrime".Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1ª ed.: Rideel, 2021, v. , p.78-92. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786557383957.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; MANHOSO, E. (http://lattes.cnpq.br/3996546572951023); . Habeas corpus para tutela da liberdade indireta: análise do panorama constitucional ibero-americano.Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais..1ª ed.: LAWeducare, 2021, v. 2, p.131-147.Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786599609077.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; GENGHINI, M. A. B. (http://lattes.cnpq.br/2801084294609007); . Prolegômenos sobre a ambivalência da natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrência da lei 9.099/95.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. , p.365-386. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
FONSECA, R. S.; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; SILVA, A. S. (http://lattes.cnpq.br/4574471707770684); . O in dubio pro societate no processo penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência.1ª ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.297-306. Palavras-chave: Segurança Pública; Tecnologia; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786559916436.
NOHARA, Irene Patrícia; FERNANDES, Erika Capella; . Desafio do alcance de segurança jurídica por meio de precedentes no direito administrativo.Nova LINDB: proteção à confiança, consensualidade, participação democrática e precedentes administrativos.1 ed.: Lumen Juris, 2021, v. , p.173-196. Palavras-chave: LINDB; Controle da Administração Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555108897.
NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 12.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.157-159. Palavras-chave: Corrupção; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 10.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.143-153 Palavras-chave: Corrupção; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 8º.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.127-136. Palavras-chave: Corrupção; Gestão públicaReferências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 9º.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.137-141. Palavras-chave: Corrupção; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
ABASCAL, E. H. S.; NOHARA, Irene Patrícia; . Lições que se podem extrair da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha.Regulação do Espaço Urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.267-292. Palavras-chave: Estatuto da Cidade; Infraestrutura; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559915354.
NOHARA, Irene Patrícia; SANTANNA, Gustavo da Silva; . Desafios da Regulação das Novas Tecnologias na Gestão Pública.Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.213-237. Palavras-chave: Gestão pública; Inovação; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559915361.
NEGRINI NETO, João; DORNA, M. H. B; NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Dos serviços em geral: comentários aos arts. 47 a 50.Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada: Lei 14.133/21.1 ed.: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, v. , p.261-284. Palavras-chave: Licitações; Contratos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556147550.
NOHARA, Irene Patrícia; . Diálogo Competitivo: possibilidade de avanço ou mais uma modalidade a cair em desuso?.Temas Controvertidos da Nova Lei de Licitações e Contratos.1 ed.: JusPodivm, 2021, v. , p.9-28. Palavras-chave: Licitações; Contratos administrativos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556806983.
NOHARA, Irene Patrícia Diom; MARTINS, Fernando Medici Guerra; . Desafios da LGPD e as histórias não contadas de experiências emocionais em escala massiva: controle tecnológico em seres humanos como ratos de laboratório.Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público.1 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.219-237. Palavras-chave: Proteção de Dados; Inteligência Artificial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555181418.
(https://dx.doi.org/10.22350/9786559173419)CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); PEREIRA, D. S.; . Auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica: benefício assistencial no Município de São Paulo/SP, Brasil.Estudos sobre Amartya Sen: Volume 10 - Proteção Social e Debate Público.1ª ed.: Editora FI, 2021, v. 1, p.64-89. Palavras-chave: auxílio aluguel; violência doméstica; benefício assistencial; Amartya Sen; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786559173.
FRANCISCO, J. Carlos; . Mutações para e pelo incompleto sistema de precedentes de teses em temas.A Nova Constituição de 1988?.1ª ed.: Dia da Dia Forense, 2021, v. 1, p.50-76. Palavras-chave: sistema de precedentes; mutação constitucional; segurança jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786588296172.
JOSÉ CARLOS FRANCISCO; SANTOS, M. V. S. (http://lattes.cnpq.br/4912711263550037); GONCALVES, F. D. M.; . Deveres fundamentais na segurança pública: protagonismo estatal e participação social (direta e indireta).Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado.1ª ed.: Thoth Editora, 2021, v. 1, p.231-250. Palavras-chave: segurança pública; gestão participativa; deveres fundamentais; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1ª; ISBN: 9786559591640.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza (http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); PEREIRA, D. S.; . Auxílio emergencial como forma de proteção dos agravos decorrentes da pandemia da COVID-19.Direitos Sociais de emergência: estratégias e perspectivas pós pandemia.1 ed.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2021, v. 1, p.328-337. Palavras-chave: auxílio emergencial; pandemia; coronavírus e covid 19; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9789895328109.
ABRUSIO, J.; . Fake News sob a ótica das estruturas da vingança e da justiça.JUSTIÇA e VINGANÇA - Estudos em Homenagem ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior.1 ed.: Liber Ars, 2021, v. 1, p.109-124. Palavras-chave: liberdade de expressão; Internet; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786559530168.
MARANHAO, J.; ABRUSIO, J.; ALMADA, M.; . Inteligência artificial e o direito: duas perspectivas.Inteligência Artificial: Avanços e Tendências.1 ed.: IEA-USP, 2021, v. 1, p.238-257. Palavras-chave: liberdade de expressão; Internet; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 999999999X.
ABRUSIO, J.; . Sociedade infromacional e a entropia dos sistemas auopoiéticos na inteligência artificial.Direito E Inteligência Artificial: Fundamentos.1 ed.: Lumen Juris, 2021, v. 1, p.83-108. Palavras-chave: liberdade de expressão; Internet; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786555107883.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Interpretação jurídica e violência simbólica: 'afinidades eletivas' entre a sociologia de Pierre Bourdieu e a dogmática hermenêutica de Tercio Sampaio Ferraz Jr..O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.413-447. Palavras-chave: Pierre Bourdieu; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555894189.
VILLAS BÔAS FILHO, O.; . O Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu.Sociologia jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais.1 ed.: Juruá, 2021, v. 1, p.119-136. Palavras-chave: Pierre Bourdieu; Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 978655605X.
VILLAS BÔAS FILHO, O.; KUSSI, N.; GARCIA, F. T. L.; . A judiciarização da política como contenção da degradação populista da democracia: uma breve análise a partir da 'sociologia política do direito' de Jacques Commaille e da 'história conceitual' de Pierre Rosanvallon.Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário.1 ed.: Editora Eseni, 2021, v. 1, p.125-155. Palavras-chave: juridicidade; Niklas Luhmann; Étienne Le Roy; Teoria dos sistemas; sociologia jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485155.
VILLAS BÔAS FILHO, O.; SILVA, G. N. F.; PINTO, G. A. M.; . A construção institucional e a degradação da legitimidade democrática: uma abordagem a partir de Pierre Rosanvallon e Achille Mbembe.Crise democrática e (de suas) instituições de garantia.1 ed.: Eseni Editora, 2021, v. 1, p.10-34. Palavras-chave: juridicidade; Niklas Luhmann; Étienne Le Roy; Teoria dos sistemas; sociologia jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786589485179.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; . Advocacia: uma profissão tão feminizada quanto desigual. MULHERES E JUSTIÇA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESCRITOS POR ELAS.1 ed.: Juspodvm, 2021, v. 1, p.409-426 Palavras-chave: igualdade; mulher; trabalho da mulher;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556802787.
CARVALHO, A. N. C.; BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; . Participação feminina na política: uma pesquisa sobre o descumprimento do Programa Partidário de Incentivo à Participação da Mulher.Representatividade feminina e relações de poder.1 ed.: Conceito Editorial, 2021, v. , p.37-60. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786558120339.
TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; MAGACHO FILHO, M. R.; . Responsabilidade jurídica pelos riscos psicossociais no trabalho e vulnerabilização das mulheres: do discurso da culpabilização à lógica da prevenção.Estudos de Direito e Desenvolvimento Tecnológico.1 ed.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2021, v. , p.294-304. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9789895328116.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; BATISTA, W. M.; DUARTE, C. S. (http://lattes.cnpq.br/2378503326770173); . Discriminação positiva: o programa de trainee do Magazine Luiza.A Constituição por elas: a interpretação constitucional sobre a ótica das mulheres.1 ed.: Uninove, 2021, v. , p.915-928. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786587351438.
TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; Carvalho, G. B. V.; . Lei Maria da Penha: alguns apontamentos às proposituras do Poder Judiciário, tendo em vista torná-la mais efetiva.Mulheres Vivendo sem Violência: PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL: novos caminhos apontados por análises de dados empíricos.1 ed.: Escola Superior de Advocacia, 2021, v. 5, p.301-418. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786587351438.
DE ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M (http://lattes.cnpq.br/2389192755317330); . Direito à Cidade, Planejamento Urbano e Raça no Brasil e na África do Sul.20 Anos do Estatuto da Cidade.1 ed.: Almedina, 2021, v. 1, p.335-354. Palavras-chave: Neoconservadorismo; Liberalismo; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556273709.
BAGNOLI, V.; FERREIRA, F. F.; . A economia das informações pessoais - dados pessoais, direito do consumidor, mercado e a emergência da covid-19 no Brasil.Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência: com comentários acerca da pandemia da Covid-19.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.173-186. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555891935.
BAGNOLI, V.; DEL MASSO, F.D.; . Teoria Jurídica do Mercado.Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.15-21. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786555294798.
BAGNOLI, V.; DEL MASSO, F.D.; . Teoria Jurídica do Mercado.Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.13-18. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786555294439.
BAGNOLI, V.; . Questionamentos concorrenciais a partir da concentração WhatsApp Facebook.Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.305-346. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555296723.
BAGNOLI, V.; . O sistema jurídico brasileiro concorrencial de defesa da concorrência está compatível com as práticas e necessidades da economia digital?.Digital: A adequação do ecossistema regulatório e de inovação para o digital.2 ed.: Fundação Dom Cabral, 2021, v. 4, p.103- 112. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:2; ISBN: 9786599459726.
BAGNOLI, V.; . Questionamentos concorrenciais a partir da concentração WhatsApp Facebook.Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.265-299.Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786555296983.

Artigos completos publicados em periódicos:

RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); MAGARIAN, B. R. A.; . MANDATOS COLETIVOS: ENTRE A EXPERIÊNCIA E O VÁCUO LEGISLATIVO. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, v. 5, p. 87-103, 2021
RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); WEBER, M. L.; MANHOSO, E.; . CALADOS EM NOME DA LEI: O USO DE NORMAS PENAIS PARA CALAR O DISCURSO POLÍTICO. REVISTA POPULUS, v. 11, p. 107-126, 2021
NASCIMENTO, C. E.; FABRI, A. Q.; RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Revista de Direito Brasileira, v. 29, p. 259-275, 2021
BECHARA, F. R.; SAAVEDRA, G. A.; . Breves notas introdutórias sobre o regime jurídico das investigações corporativas, compliance e whistleblowing no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 81, p. 11-269, 2021
CARLOTTI, D.; PROENCA, J. M. M.; BECHARA, F. R.; . Desenvolvimento de técnicas de screening aplicadas a compras públicas e indicadores de formação de cartel: estudo de caso de compras dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Direito Mackenzie, v. 1, p. 1-, 2021
BECHARA, F. R.; MACHADO, L. P.; . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO DE EMPRESAS NORTE-AMERICANAS NO BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 1-, 2021
CASTILHO, A. A.; BECHARA, F. R.; . A súmula vinculante n. 24 do STF e a fraude fiscal estruturada. Revista Diálogos Possíveis, v. 20, p. 1-22, 2021
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1. 1 ed. Belo Horizonte: DE PLACIDO, 2021. v. 1. 524p.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GARCIA, Lara Rocha. (http://lattes.cnpq.br/2261897624350085); . Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 35, p. 06-29, 2021.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SOUZA, A. E. T.; FERRER, G. R.; SOUZA, Maria Cláudia S. A.; . NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 140-157, 2021
(https://dx.doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.527)LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA; . Enomização da judicialização da saúde. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 8, p. 152-184, 2021
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; WALDMAN, R. L.; MATHEUS, R. S. S.; . EMPOBRECIMENTO DO CONHECIMENTO: ANTAGONISMO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 617-636, 2021 Palavras-chave: Sociedade da Informação; Revolução Industrial; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Diritto alla Salute e Attivismo Simbolico. Il caso del Brasile. 1 ed. Pisa: Pacini Giuridica, 2021. v. 1. 148p. Palavras-chave: Sociologia jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788833793207.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Introdução ao ordenamento jurídico: um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileiraodução ao ordenamento jurídico: um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileira. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 88p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536250199.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; BOAS FILHO, O. V.; . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 96p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536280103.
SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); RAMOS, Tais. (http://lattes.cnpq.br/3001279091523228); . Perspectiva do novo Sistema de Avaliação da Pós-graduação e os desafios da Área do Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 1, p. 409-418, 2021 Palavras-chave: Avaliação da Pós-graduação; Avaliação Multidimensional; CAPES; Área do Direito; Impacto da Pesquisa; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 03039838.
SAAVEDRA, G. A.; BECHARA, F. R.; . Breves notas introdutórias sobre o regime jurídico das Investigações Corporativas e do whistleblowing no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 81, p. 146-166, 2021 Palavras-chave: Compliance; Whistleblowing; Investigações Corporativas; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 16768698.
SAAVEDRA, G. A.; PETER FILHO, J.; CURY, R.; . A DEFINIÇÃO DO ALCANCE DA POSIÇÃO DE GARANTE DO COMPLIANCE OFFICER COMO REFORÇO A AGENDA ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 57-84, 2021 Palavras-chave: Garante; Compliance; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 25265644.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (http://lattes.cnpq.br/7139153540254751); COSTA, V. C.; . O Código Criminal do Império do Brasil ante o espelho espanhol: um exercício de História comparada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 177, p. 297-328, 2021 Palavras-chave: Segurança Pública; ISSN/ISBN: 14155400.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; MANHOSO, E. (http://lattes.cnpq.br/3996546572951023); SILVA, A. S. (http://lattes.cnpq.br/4574471707770684); . A Suspeição do Julgador no Processo Penal: análise do habeas corpus nº 164.493 (Caso Lula x Sérgio Moro). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1028, p. 1-6, 2021 Palavras-chave: Segurança Pública; ISSN/ISBN: 00349275.
NOHARA, Irene Patrícia; AMOROSO, Hugo von Ancken Erdmann; . Tutela dos Bens Imóveis Públicos e a Salvaguarda das Garantias Constitucionais Fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 18, p. 45-67, 2021 Palavras-chave: Bens Imóveis Públicos; ISSN/ISBN: 25268120.
(https://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74659)CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; GUNDIM, W. W. D. (http://lattes.cnpq.br/9744255875865234); ANDREA, G. F. M.; . Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-30, 2021 Palavras-chave: diálogo institucional; Democracia; separação de poderes; relação dialógica; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 21777055.
CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; ANDRADE, D. J. (http://lattes.cnpq.br/8877253903388595); . Liberdade de cultos religiosos presenciais durante a pandemia: precedentes da Suprema Corte Americana e do Brasil. REVISTA DIREITO UFMS, v. 7 N1, p. 7-30, 2021 Palavras-chave: liberdade de religião; liberdade de culto; cultos presenciais; pandemia; Suprema Corte do Estados Unidos; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 24472336.
MARANHÃO, J. S. A. ABRUSIO, J.; ALMADA, M.; Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 154-180, 2021 Palavras-chave: proteção de dados; inteligência artificial; decisões automatizadas; automação jurídica; regulação da inteligência artificial; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 27637867.
SERRANIA, V. J.; ABRUSIO, J.; . BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS. Revista de Direito Brasileira, v. 28, p. 387-, 2021 Palavras-chave: big data; Livre fluxo de dados; Antitruste; Doutrina das ?Essential Facilities; Geopricing e Geoblocking; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2237583X.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI NOVOS CONTORNOS JURÍDICO INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 33-56, 2021 Palavras-chave: Legal-institutional Framework; Money laundering; Control; Brazil; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25265180
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; LADEIRA, F. O.; . Cidadania digital ou ditadura algorítmica? contradições do mundo digitalizado e os desafios da regulação. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 13, p. 70-97, 2021 Palavras-chave: Inteligência artificial; Cidadania digital; Ditadura; Algoritmo; Sistemas; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2179507X.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Bronislaw Malinowski e Alfred R. Radcliffe-Brown: duas concepções paradigmáticas da antropologia jurídica. Revista Direito Mackenzie, v. 15, p. 1-16, 2021 Palavras-chave: antropologia jurídica; Bronislaw Malinowski; Alfred R.. Radcliffe-Brown; Funcionalismo; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23172622.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . A 'sociologia legislativa' de Jean Carbonnier: algumas considerações sobre um clássico. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 67-90, 2021 Palavras-chave: sociologia jurídica; Jean Carbonnier; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . A Judiciarização Como Forma de ?Imunização? da Democracia Contra a Contaminação Populista. campo jurídico, v. 9, p. 1-18, 2021 Palavras-chave: Democracia; Judiciarização; Populismo; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23174056.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA; . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 96p. Palavras-chave: Justiça; Niklas Luhmann; sociologia jurídica; Teoria dos sistemas; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9788536280103.
FEBBRAJO, A.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); VILLAS BÔAS FILHO, O.; BARROS, M. A. L. L.; . Sociologia jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 452p. Palavras-chave: Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 978655605X.
MACHADO, M. S.; BERTOLIN, P. T. M. (http://lattes.cnpq.br/1063419819265955); ANDRADE, D. A.; . AS MULHERES E AS TAREFAS DE CUIDADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: (não) divisãodas responsabilidades parentais e o homeschooling. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 183-206, 2021 Palavras-chave: Desigualdade de gênero; mulher; Código Civil; Sexismo; Linguagem não inclusiva; ISSN/ISBN: 23187999.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARVALHO, A. N. C.; PAVANI, D. E.; . Código Civil e a reprodução da desigualdade de gênero: três pontos para entender como o diploma mais importante do direito privado brasileiro ainda discrimina a mulher. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 319- 343, 2021 Palavras-chave: Desigualdade de gênero; mulher; Código Civil; Sexismo; Linguagem não inclusiva; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; MACHADO, M. S.ANDRADE, D. A.; . As mulheres e as tarefas de cuidado no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil: (não) divisão das responsabilidades parentais e o homeschooling. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 183-206, 2021 Palavras-chave: Mulheres; Pandemia COVID-19; Escola remota; divisão sexual do trabalho; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23187999.
FERREIRA SERAFIM DE OLIVEIRA, ADRIANA; TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; MARTÍNEZ QUINTEIRO, MARIA ESTHER; . O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES. REVISTA ESMAT, v. 13, p. 69-88, 2021 Palavras-chave: Mobilidade social das mulheres; Migrações; Tráfico de mulheres; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 21770360.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS.. As carreiras das mulheres no Brasil: igualdade de oportunidades ou teto de vidro?. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 23792-23813, 2021 Palavras-chave: mulher; mercado de trabalho; desigualdade; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25258761.
ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M.; . Teoria crítica racial: direito como definição da condição dos negros. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 14, p. 1527-1551, 2021 Palavras-chave: Racismo; Teoria Critica Racial; Relação Social; Capitalismo;; Desigualdade;; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 15160351.
VICENTE; . Delineando política de concorrência em mercados digitais para economias em desenvolvimento:. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC, v. 9, p. 133-158, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23182253.
DINIZ, G. S.; BAGNOLI, V.; . Sham litigation no brasil: desenvolvimento, critérios e crítica. R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 33, p. 130- 144, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25962493.

Livros publicados/organizados ou edições:

RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; Pugliesi, Marcio; . Sociologia do direito : teoria e práxis. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 434p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536275338.
FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; BOAS FILHO, O. V.; BARROS, M. A. L.; . SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 452p. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 978655605.
LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SANTOS, L. D. P.; PUGA, B. A.; . Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas do Contexto da Pós-Pandemia. 1 ed. Londrina: Thoth, 2021. v. . p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786559591305.
SMANIO, G. P.; JUNQUEIRA, M. A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311); MAGACHO FILHO, M. R.; ROGUET, P. (http://lattes.cnpq.br/7430210021033888); . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1 ed. São Paulo: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 282p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555890778.
FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); SMANIO, G. P.; . Comentários ao Pacote Anticrime. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559770410.
SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II). 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 2. 199p. Palavras-chave: Governança Corporativa; Compliance; Proteção de Dados; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485209.
SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos. 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 1. 370p. Palavras-chave: Compliance; Governança Corporativa; Gestão de Riscos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485094.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; . Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 1ª ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. . 164p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555892048.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Comentários ao Pacote Anticrime. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559770410.
NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Nova Lei de Licitações e Contratos: Comparada. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 583p Palavras-chave: Licitações; Contratos administrativos; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556144283.
ZIMMER Jr., Aloísio; NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Compliance Anticorrupção e das Contratações Públicas. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 2. 430p. Palavras-chave: Compliance; Gestão pública; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146072.
NOHARA, Irene Patrícia Diom; GONÇALVES, Gabriel Vinícius Carmona; ALMEIDA, Luiz Eduardo de; . Governança e compliance nas estatais. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 7. 320p. Palavras-chave: Estatais; Compliance; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146010.
LUIS, Alessandro Serafin Octaviani (http://lattes.cnpq.br/2380548555014976); NOHARA, Irene Patrícia; . Estatais. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. . 254p. Palavras-chave: Estatais; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556145396.
SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 301p. Palavras-chave: Gestão pública; Infraestrutura; Desenvolvimento; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915361.
SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.; . Regulação do Espaço Urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 292p. Palavras-chave: Espaço Urbano; Regulação; Urbanismo; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915354.
JOSÉ CARLOS FRANCISCO; (http://lattes.cnpq.br/9744255875865234); . Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado. 1ª ed. Londrina/PR: Thoth Editora, 2021. v. 1. 315p. Palavras-chave: Democracia; segurança jurídica; backlash; constitucionalismo abusivo; liberdade religiosa; mutação constitucional; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559591640.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1. 1 ed. São Paulo: D?Plácido, 2021. v. 1. 524p. Palavras-chave: governança; Cidadania; direito; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; Série: 1; ISBN: 9786555891973.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; BRANDAO, C. (http://lattes.cnpq.br/8119186520628948); BECHARA, A. E.; . Corrupção e lavagem de dinheiro : políticas públicas e instituições de controle. 1. 1 ed. São Paulo: D'Plácido, 2021. v. 1. 166p Palavras-chave: governança; Cidadania; direito; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; Série: 1; ISBN: 9786555891591.
ARANHA, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.; . A recusa de tratamento como causa de exclusão supralegal de antijuridicidade.Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos E Processuais.1 ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.1-20.Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556148458.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); FERREIRA, T. W. S. (http://lattes.cnpq.br/2930238285817181); . Política criminal de controle da lavagem de dinheiro: Desenvolvimento internacional e críticas à absorção nacional.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: D?Plácido, 2021, v. 1, p.413-444. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; . Desafios para o (re)conhecimento de um direito penal mais fraterno: o sistema garantista como legitimação do método tópico-hermenêutico.Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.1 ed.: ESMAM: EDUFMA, 2021, v. 1, p.490-515. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786599376429.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . Arranjo institucional no âmbito da ENCCLA - estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil- Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.223-242. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786588043134.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C.; . Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes de empresas potencialmente poluidoras.Temas atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1 ed.: Rideel, 2021, v. 1, p.215-229. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786557383957.
ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Efetividade da Governança: integração de normas não penais aos programas de Criminal Compliance.ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder: A tríade Regenerativa do Futuro Global.1 ed.: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p.551-564.Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559917068.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . Contribuições da Tecnologia e do compliance para o combate à corrupção em face da pandemia do Covid-19.Direitos humanos e desenvolvimento.1 ed.: EDUFMA, 2021, v. , p.95-118. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786589823643.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; FRANCISCO, J. C.; . Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1 ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 452p. Palavras-chave: Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485179.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário. 1 ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 455p. Palavras-chave: André-Jean Arnaud; Direito; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485155.
ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; TARDELLI, B.; SA, G. B.; ZAPATER, M.; KHALED JR., S. H.; . Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1 ed. São Paulo: Jandaíra, 2021. v. 1. 360p. Palavras-chave: racismo estrutural;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786587113432.
ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; . Racismo Estructural. 1 ed. Valladolid: Ambulantes, 2021. v. 1. P Palavras-chave: racismo estrutural; Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9788412314519.
BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 199p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146034.
BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 300p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786556145815.
BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 275p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555294439.
BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 342p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555294798.
BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 346p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555296723.
BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 299p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555296983.
BAGNOLI, V.; FLORENCIO, J. A.; . Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência: com comentários acerca da pandemia da Covid-19. 1. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 188p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; Série: 1; ISBN: 9786555891935.

Capítulos de livros publicados:

DUARTE, Clarice Seixas. O Compliance como instrumento de garantia da efetividade de política públicas de saúde no Brasil. Compliance na área da saúde. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v, p. 1-128.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; DUARTE, Clarice Seixas ; FERRAZ, J. F. F. M. . Law and the creation of poverty in Brazil. In: Duarte, Clarice Seixas (Coord.); Evangelista, Gabriela Borba; Raimo, Vania Bogado di; Puga, Bruna Azzari. (Org.). 3rd ASAP - Brazil Conference Academic Issues on Poverty and Hunger. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2020, v. 1, p. 8-37.
DUARTE, Clarice Seixas; GOTTI, ALESSANDRA ; VIEITO, A. C. E. . Active search as a strategy for guaranteeing the right to early childhood education. In: Duarte, Clarice Seixas. (Org.). Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 1-.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Cidade Digital. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 51-53.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Closed Innovation. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 64-65.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Demand Pull. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 91-92.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . História da Ciência, Tecnologia e Inovação. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 161-166.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Know-How e Know-Why. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 208-211.
MORAES, Gerson L. ; MENEZES, D. F. N. . Philosophical and Theological Aspects in the Thought os Johannes Althusius. In: Dawid Bunikowski, Alberto Puppo. (Org.). Why Religion? Towards a Critical Philosophy of Law, Peace and God. 1ed.New York: Springer, 2020, v. , p. 71-84.
MENEZES, D. F. N.; SANTOS, Dayvid S. . Economia Solidária e Ordem Econômica - Mudança e Caminho no Brasil. In: José Alberto Pitacas; Luís Antero Reto. (Org.). A Economia Social numa Visão Plural. 1ed.Lisboa: CEEPS - CIRIEC Portugal, 2020, v. , p. 134-136.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . O Poder Judiciário e o Acesso à Informação - A Transparência nos Gastos dos Tribunais e Participação Cidadã. In: Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação. 1ed.Lisboa: Almedina, 2020, v. IV, p. 251-268.
CHIARELLO, Felipe ; CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Direito ao Desenvolvimento e a Indivisibilidade entre o Direito de Viver e um Ambiente Livre de Contaminação - Uma Questão de Governança. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Governança e Sustentabilidade - Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 15-34.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Teoria Econômica Institucional e Criação de Empresas. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luis: Ed. UFMA, 2020, v. , p. 135-172.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Desenvolvimento e Planejamento na América Latina - Teorias e Instrumentos. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luis: Ed. UFMA, 2020, v. , p. 33-56.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . O Futuro da Inovação Científica e Tecnológica e o Papel do Direito. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 1-17.
MENEZES, D. F. N.. Estructura institucional de la economía solidaria en Brasil - análisis de las políticas públicas de ESS después de 2016. In: Álvarez J.; Zabala H.; Salgado, O.; Sierra, D.; Salazar, F.. (Org.). Hechos y emprendimientos cooperativos de transformación. Actas del XI Encuentro de Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo.. 1ed.Bogotá: Editorial CIRIEC Colombia, 2020, v. , p. 354-364.
MENEZES, D. F. N.. Socioeconomías urbanas: autogestión y desarrollo territorial sostenible. In: Silva, Anny, Orejuela, Fábio. (Org.). Incidencia de la economía social y solidaria, a partir de prácticas de ética, responsabilidad social y buen gobierno. 1ed.Bogotá: Editorial CIRIEC Colombia, 2020, v. , p. 101-112.
MENEZES, D. F. N.; CONTIPELLI, Ernani . Proteção dos Deslocados Transnacionais por Razões Ambientais - Uma Nova Proposta. In: Ramos, André de Carvalho; Vedovato, Luís Renato; Baeninger, Rosana. (Org.). Nova Lei de Migração - Os três primeiros anos. 1ed.Campinas: Unicamp, 2020, v. , p. 641-658.

MENEZES, D. F. N.; SCHUJMAN, Mario S. ; OVIEDO, Francisco I. . Autogestión. Instrumento de lucha de los trabajadores para reproducir la vida y para mostrarnos una utopía transformadora posible. In: Errecalde, SantiagoMartín. (Org.). La economía popular ante la crisis - por la defensa de los derechos y hacia una economía social y ambientalmente sustentable. 1ed.Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2020, v. , p. 144-152.
SCHUJMAN, Mario S. ; ALBUQUERQUE, Paulo Peixoto ; OVIEDO, Francisco I. ; MENEZES, D. F. N. . Autogestión y utopía ¿Herramientas para transformar la vida?. In: Errecalde, SantiagoMartín. (Org.). La economía popular ante la crisis - por la defensa de los derechos y hacia una economía social y ambientalmente sustentable. 1ed.Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2020, v. , p. 168-175.
CALURI, Lucas Naif ; MENEZES, D. F. N. . Os pressupostos da responsabilidade civil e a inteligência artificial. In: Lorena Muniz e Castro Lage, Yuri Nathan da Costa Lannes e José Luiz De Moura Faleiros Júnior. (Org.). Inteligência artificial, startups, lawtechs e legaltechs. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2020, v. , p. 39-45.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Trabalho Decente e Green Jobs na transição para uma Economia Verde. In: Solange Teles da Silva; Maurício Duarte dos Santos; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. , p. 295-321.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Nanopartículas e Propriedade Intelectual. In: Jardel Pauber Matos e Silva; Lúcio Flávio Joichi Sinakozawa; Ludmilla de Paula Castro e Silva; Mateus Boldrine Abrita. (Org.). Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. , p. 33-50.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. In: José Francisco Siqueira Neto, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento da Amazônia. 1ed.São Luís: UFMA, 2020, v. , p. 13-32.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Instituições, Burocracia e Desenvolvimento. In: José Francisco Siqueira Neto, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento da Amazônia. 1ed.São Luís: UFMA, 2020, v. , p. 213-260.
MENEZES, D. F. N.; VEDOVATO, Luís Renato . As fraturas causadas pela COVID-19 nas Relações Internacionais. In: Francilene dos Santos Rodrigues; Mariana Cunha Pereira; Pedro Marcelo Staevie; Vângela Maria Isidoro Morai. (Org.). Estudos transdisciplinares em regiões de fronteira - migração, violência e direitos humanos em tempos de pandemia. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2020, v. , p. 122-132.
MENEZES, D. F. N.; ALMEIDA, Vanessa Ferreira de . Controle Interno Nas Sociedades Cooperativas Na Legislação Latino Americana. In: Vicente Bagnoli, Daniel Francisco Nagao Menezes, Fabiano Dolenc Del Masso e Pedro Alves Lavacchini Ramunno. (Org.). Direito, Empresas e Empreendedorismo. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. , p. 167-188.
JARDIM, E. M. F.. TRIBUTOS CONTIDOS NO PREÇO: DIVULGAÇÃO NOS DOCUMENTOS FISCAIS ? ELEVADA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO ? VERDADEIRA MEDIDA DOS TRIBUTOS NOS PREÇOS EM GERAL. In: Javier García González; Álvaro Alzina Lozano; Gabriel Martín Rodríguez. (Org.). EL DERECHO PÚBLICO Y PRIVADO ANTE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS. 1ed.Madrid: Editorial DYKINSON, 2020, v. 1, p. 559-567.
JARDIM, E. M. F.; PAGANELLA, M. A. . VISÃO CRÍTICA DA REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA.. FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: PARÂMETROS NORMATIVOS E CONCRETIZAÇÃO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA ESENI, 2020, v. 1, p. 1-.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Direito da Concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado. In: Vicente Bagnoli; Sofia Oliveira Pais. (Org.). Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto - PT: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 187-204.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Desenvolvimento e Reforma Administrativa no Brasil: ineficiência do Estado como causa de subdesenvolvimento. In: Carlos Eduardo Bandeira; Rodrigo Maranão. (Org.). Comentários à Superação do Subdesenvolvimento v 2. 1ed.São Paulo: Reino Editorial, 2020, v. 2, p. 114-131.
DEL MASSO, Fabiano. Pandemina de covid-19 como fator de aceleração da virtualização da economia. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19 Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D Placido, 2020, v. 1, p. 119-131.
BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. . INOVAÇÃO E SEGURANÇA: PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA O MONITORAMENTO E ANÁLISE DE ATIVIDADES CRIMINOSAS ORGANIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. In: LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES. (Org.). Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis II Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 137-166.
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P. ; REBELATTO, L. F. B. . Justa causa para a investigação e vazamento de gravações: análise crítica dos artigos 27 e 28. Abuso de autoridade - reflexões sobre a Lei n. 13869/2019. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 285-321.
BECHARA, F. R.; MARTINS, I. T. . Política Brasileira Antilavagem de Dinheiro e o Sigilo Bancário: análise da conformidade do sistema financeiro nacional com os compromissos internacionais. In: Fábio Ramazzini Bechara; Fernanda Regina Vilares; Ines Virginia do Prado Soares; Marcos Zilli; Paulo Lucon. (Org.). Corrupção - diálogos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 91-134.
BECHARA, F. R.; SABINO, F. D. P. . Infiltração virtual de agentes de polícia: aspectos jurídicos e práticos da investigação criminal da internet. In: Juliana Abrusio. (Org.). COVID 19: Impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: D`Placido, 2020, v. 1, p. 133-168.
BECHARA, F. R.. Notitia criminis. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUCSP. 1ed.São Paulo: PUCSP, 2020, v. 9, p. 2-19.
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P. . Destination of goods, rights and assets in Operation Car Wash:critical analyses and perspectives on improvement. In: Fabio Ramazzini Bechara; Paulo C. Goldschmidt. (Org.). Lessons of Operation Car Wash. 1ed.Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2020, v. 1, p. 84-111.
BECHARA, F. R.; CARLOTTI, D. . Machine learning and criminal evidence: epistemic control over the conclusion generated by algorithms. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Mauricio Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social and labor relations and new technologies. 1ed.Lisboa: Lisbon Internacional Press, 2020, v. 1, p. 195-236.
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. . CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS/UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA: O MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE, PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. In: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO; PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA; ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1ed.São Luis: EDUFMA | Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 537-585.
ZAPPELINI, T. D. ; BECHARA, F. R. . Transparência: diálogos entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as obrigações pela lei anticorrupção. In: Giovani Agostini Saavedra. (Org.). Governança corporativa, compliance e gestão de riscos. 1ed.São Paulo: ESENI EDITORA, 2020, v. 1, p. 401-419.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ANDREUCCI, A. C. P. T. ; Asato Junqueira, Michelle . Sim, Crianças e Adolescentes são Sujeitos de Direito: Uma Análise da Paradigmática Opinião Consultiva nº17 de 2002 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Alberto do Amaral Jr; Flávia Piovesan; Paula Monteiro Danese. (Org.). 50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos: O Sistema Interamericano: Legado, Impacto e Perspectivas. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2020, v. , p. 387-402.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SOUZA JUNIOR, A. B. . Limites da Liberdade de Expressão no Espaço Virtual: a questão Fake News. In: LÓSSIO, C.J.B; NASCIMENTO, L; TREMEL, R.. (Org.). Cibernética Jurídica: Estudos sobre Direito Digital. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2020, v. 1, p. 142-154.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SUDBRACK, H. . Os impactos da COVID-19 no Ecossistema: reflexões a partir da Sociedade de Risco. In: SOBRINHO, L.L.P.; CALGARO, C.; ROCHA, L.S.. (Org.). COVID-19: Ambiente e Tecnologia. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 420-436.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. . Educação em tempos de Pandemia: a integração da liberdade, igualdade e fraternidade para efetivação dos Direitos Fundamentais. In: SOBRINHO, L.L.P.; CALGARO, C.; ROCHA, L.S.. (Org.). COVID-19 e seus Paradoxos. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 367-382.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, D. F. N. ; CONTIPELLI, E. . Direito ao Desenvolvimento e a Indivisibilidade entre o Direito de Viver em uma Ambiente Livre de Contaminação: uma questão de Governança. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes. (Org.). Governança e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 15-34.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; PADIN, C. F. . CAPES (Verbete). In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 36-37.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; PADIN, C. F. . Intercâmbio Científico (Verbete). In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 201-202.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; PADIN, C. F. . Pesquisa & Desenvolvimento (Verbete). In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 274-275.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Limitação de responsabilidade. In: André Guilherme Lemos Jorge; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Newton De Lucc;a Ricardo Villas Bôas Cueva; Renata Mota Maciel. (Org.). Coletânea da atividade negocial. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2020, v. , p. 103-107.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Asato Junqueira, Michelle ; SGRIGNOLLI, R. C. R. . Sei que nada será como antes, amanhã: o Direito Disruptivo em resposta à pandemia de Covid-19. In: Cleusa Kazue Sakamoto; Sérgio José Andreucci Junior. (Org.). Crise, criatividade e comunicação: estudos em meio à pandemia de Covid-19. 1ed.São Paulo: Gênio Criador, 2020, v. , p. 25-39.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; ANDREUCCI, A. C. P. T. . Onde afinal começam os Direitos Humanos? O papel das Políticas Públicas para a efetivação da educação ?em? e ?para? os direitos humanos no Ensino Superior. In: Antonio Wardison C. Silva; Eduardo A. Capucho Gonçalves; Sérgio A. Baldin Júnior. (Org.). Educação ambiental, étnico-racial e em direitos humanos: políticas públicas e ações afirmativas. 1ed.Americana: Adonis, 2020, v. , p. 229-246.
GUERRA, S. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Fundamentos para a Emergência do Direito Internacional das Catástrofes. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate: volume 1. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 405-420.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUERTA, Larissa Dias . Impactos da Covid-19 como mecanismos disruptivo para a inovação tecnológica da educação jurídica brasileira. In: Fernando Rister. (Org.). Covid-19 e os impactos no Direito. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. , p. 73-91.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SGRIGNOLLI, R. C. R. . Censura, Segredo e Sigilo: a Sociedade Contemporânea e o Judiciário nos Trinta Anos da Constituição Cidadã. In: Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação IV: Movimentos Sociais, Tecnologia e a Atuação do Estado. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 209-232.
SMANIO, G. P.; SMANIO, G. M. . A Eficácia dos Acordos de Colaboração Premiada nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da solução consensual de conflitos. In: MILARÉ, Édis. (Org.). Ação Civil após 35 anos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 801-818.
SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. . A pandemia covid-19 e a tecnologia como solução para a celeridade processual nos casos de júri. In: ABRUSIO, Juliana. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 195-207.
SMANIO, G. P.; PETEAN, F. A. . A responsabilização do autor do ilícito diante dos Programas de Compliance e sua interpretação probatória. In: FABRI, A.Q.; NASCIMENTO, C.E.; PINTO, F.C.S.. (Org.). Compliance and Technology Law. 1ed.Uberlândia: Composer, 2020, v. 1, p. 91-112.
SMANIO, G. P.; SMANIO, G. M. . A Proteção conferida aos Metadados de Comunicação na Interpretação Telemática no Brasil. In: AMARAL, A.C.R.; BERALDO, M.P.. (Org.). Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial. 1ed.São Carlos: RiMa, 2020, v. 1, p. 221-238.
SMANIO, G. P.; BECHARA, F. R. . Destination of Goods, Rights, and Assets in Operation Car Wash: Critical Analysis and Perspectives on Improvement. In: BECHARA, F.R.; GOLDSCHIMIDT, P.C.. (Org.). Lessons of operation Car Wash: a legal, institutional, and economic analysis. 1ed.Washington: Wilson Center, 2020, v. 1, p. 84-111.
SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco ; BERTOLIN, P. T. . Direitos Sociais e Democracia Econômica: Políticas Públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: CHIARELLO, F.; SMANIO, G.P.; LIMA, F.R.S.; SCALQUETTE, A.C.S.. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 Anos de Mackenzie e a Cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. 1, p. 17-34.
BERCOVICI, Gilberto. A Soberania Econômica e o Desmonte do Estado no Brasil. In: José Antonio Peres Gediel; Lawrence Estivalet de Mello. (Org.). Erosão de Direitos: Reformas Neoliberais e Assédio Institucional. 1ed.Curitiba: Kaygangue, 2020, v. , p. 27-35.
BERCOVICI, Gilberto. As Inconstitucionalidades da "Lei da Liberdade Econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Luiz Felipe Salomão; Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão. (Org.). Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: RT, 2020, v. , p. 123-152.
BERCOVICI, Gilberto. COVID-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde. In: Walfrido Warde; Rafael Valim. (Org.). As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2020, v. , p. 239-262.
BERCOVICI, Gilberto. A Teoria do Abuso entre Proteção ao Consumidor e Defesa da Concorrência. In: Alexandre Evaristo Pinto; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Econômico Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Nusdeo. 1ed.São Paulo: Ed. IASP, 2020, v. , p. 241-254.
BERCOVICI, Gilberto. A Proteção de Dados Pessoais e o Direito Econômico: Uma Aproximação. In: Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Amanda Cunha e Mello Smith Martins; Solano de Camargo. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 373-390.
BERCOVICI, Gilberto. Hans Kelsen e a Teoria da Constituição. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. (Org.). Teoria do Direito: Estudos em Homenagem a Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Indaiatuba: Ed. Foco, 2020, v. , p. 89-94.
BERCOVICI, Gilberto. Celso Furtado e a Necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In: Gilberto Bercovici; João Sicsú; Renan Aguiar. (Org.). Utopias para Reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 167-194.
BERCOVICI, Gilberto. A Sociedade de Economia Mista no Brasil entre a Administração Pública e o Mercado. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Ramiro Chimuris. (Org.). Direito e Economia: O Direito ao Desenvolvimento Integral, Financeirização da Economia e Endividamento Público. 1ed.Napoli: Edizioni La Città del Sole, 2020, v. , p. 355-372.
BERCOVICI, Gilberto. As Relações entre o Direito Concorrencial e o Direito Societário. In: André Guilherme Lemos Jorge; Guilherme Amorim Campos da Silva; Renata Mota Maciel. (Org.). Direito Empresarial: Estruturas e Regulação. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2020, v. , p. 109-137.
BERCOVICI, Gilberto; CLARK, Giovani ; CORRÊA, Leonardo Alves ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do . O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus. In: Giovani Clark; Ìcaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 38-40.

BERCOVICI, Gilberto. A Pandemia e o Papel do Direito Econômico. In: Giovani Clark; Ìcaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 41-45.
BERCOVICI, Gilberto. O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo. In: Giovani Clark; Ìcaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídicva. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 62-65.
SAAVEDRA, G. A.. Investigações Corporativas e Compliance. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvovimento. 2ed.Belo Horizonte: Forum, 2020, v. 1, p. 245-252.
SAAVEDRA, G. A.; GOTTSCHEFSKY, H. I. ; SANTOURSULA, C. B. ; VALADARES, H. C. F. . Governança Corporativa e Fundamentos do Compliance na Saúde. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angélica. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1ed.Indiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 21-30.
SAAVEDRA, G. A.; VALADARES, H. C. F. . Sistema de Gestão de Compliance: Políticas, Procedimentos e Controles Internos. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angélica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 31-38.
SAAVEDRA, G. A.; GARCIA, L. R. . Compliance em Hospitais. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 39-48.
SAAVEDRA, G. A.; GOMES, L. S. K. ; MENEGAZZO, R. S. . Compliance na área de Fabricação, Importação e Distribuição de Dispositivos Médicos. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed. Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 49-56.
SAAVEDRA, G. A.; PONTIN, A. L. . Compliance na Indústria Farmacêutica. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 57-66.
SAAVEDRA, G. A.; BUONICORE, G. P. . Compliance e o Sistema Único de Saúde (SUS). In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 67-80.
SAAVEDRA, G. A.; GARCIA, L. R. . Privacidade e Proteção de Dados na Área da Saúde. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1aed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 111-128.
SARLET, I. W. ; SAAVEDRA, G. A. ; FENSTEREIFER, T. . Compliance, Investigações Corporativas e Dever dos Entes Públicos de Cooperação e Priorização da Resolução Extrajudicial dos Conflitos Ecológicos. In: Trennepohl, Terence; Trennepohl, Natascha. (Org.). Compliance no Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, v. 2, p. 173-198.
SAAVEDRA, G. A.; RONCAGLIA, A. M. ; MORAES, F. P. . A Tutela da Privacidade e a atuação do estado na era da pandemia (COVID-19). In: Juliana Abrusio. (Org.). COVID - 19 - Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D`Plácido, 2020, v. 1, p. 539-556.
SAAVEDRA, G. A.. Compliance de Dados. In: Doneda, Danilo; Sarlet, Ingo Wolfgang (et. all.). (Org.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 56-87.
SAAVEDRA, G. A.; CRESPO, L. I. A. C. . Compliance: origem e aspectos práticos. In: Crespo, Marcelo. (Org.). Compliance no Direito Digital. 1ed.São Paulo: Thompsons Reuters, 2020, v. 1, p. 29-43.
SAAVEDRA, G. A.; FERRAZ JUNIOR, J. . Prisão e Direitos Fundamentais: comentário dos Arts. 18 e 19 da nova Lei de Abuso de Autoridade. In: Pinto, Felipe Chiarello de Souza (et all.). (Org.). Abuso de Autoridade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 191-204.

SAAVEDRA, G. A.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. . Responsability for omission and Compliance in the Car Wash Operation. In: Bechara, Fabio Ramazzini; Goldschmidt, Paulo C.. (Org.). Lessons of Operation Car Wash. A Legal, Institucional and Economic Analysis. 1ed.Washington: Wilson Center, 2020, v. 1, p. 124-136.

NOHARA, Irene Patrícia. Direito administrativo e COVID-19: medidas estatais para o enfrentamento da pandemia. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Gianpaolo Poggio Smanio; Ricardo Libel Waldman; Sandra Regina Martini. (Org.). COVID-19 e os Impactos no Direito. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. 1, p. 223-233.
NOHARA, Irene Patrícia. Emergência e combate à pandemia do COVID-19 no Brasil: omissões, crise institucional e conflitos interfederativos. In: Rodolfo C. Barra; Martín Plaza; José Gabriel Chibán. (Org.). Emergencia sanitaria global: su impacto en las instituciones jurídicas. 1ed.Buenos Aires: Rap, 2020, v. 1, p. 332-339.
NOHARA, Irene Patrícia. Grafite e a Transformação Regulada do Espaço Urbano: Governança e operacionalização da manifestação artística e cultural na cidade. In: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 305-315.
NOHARA, Irene Patrícia. O princípio da realidade da LINDB aplicado à exigência de compliance nos municípios brasileiros. In: Marcelo Zenkner; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 83-100.
NOHARA, Irene Patrícia. Medidas de combate à pandemia: poder de polícia e desafios da harmonização de competências federativas. In: Augusto Dal Pozzo; Márcio Cammarosano. (Org.). As implicações da COVID-19 no direito administrativo. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 419-428.

NOHARA, Irene Patrícia. Governança Pública e Gestão de Riscos: Transformações no Direito Administrativos. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvolvimento. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 399-414.
NOHARA, Irene Patrícia. Infodemia e fake news na COVID-19: Tecnologia nos meios digitais e proliferação de desinformação. In: Juliana Abrucio. (Org.). COVID-19: Impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 255-269.
NOHARA, Irene Patrícia; PONÇONI, Maykel . Estado, Inovação e Desenvolvimento: Instrumentos do Direito Administrativo nas Transformações do Capitalismo. In: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr; Thanderson Pereira de Sousa. (Org.). Direito Administrativo em Perspectiva: diálogos interdisciplinares. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 163-180.
NOHARA, Irene Patrícia; OLIVEIRA, Rafael Sérgio de . Aspectos jurídicos e administrativos das Escolas de Governo: desafios para contratações. In: Fernando de Souza Coelho; José Mário Brasiliense Carneiro; Eder dos Santos Brito; Arthur Cheib. (Org.). Escolas de Governo: formação e capacitação de agentes públicos. 1ed.São Paulo: Oficina Municipal: Konrad Adenauer Stiftung, 2020, v. 1, p. 243-262.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; PEREIRA, D. S. . Mínimo existencial e a abordagem das capacidades, segundo Amartya Sen. In: PIERDONÁ, Zélia Luiza; ZAMBAM, Neuro José; FERRARO, Angelo Viglianisi (Orgs.). (Org.). Cidadania, debate público e seguridade social a partir de Amartya Sen,. 1ed.Porto (Portugal): Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 1-472.
FRANCISCO, José Carlos. O bicentenário Andrew (de Asimov) e robôs-juízes do Poder Judiciário. In: TAVARES, André Ramos. (Org.). Vestígios do Futuro: 100 anos de Isaac Asimov. 1ed.São Paulo: Etheria Editora, 2020, v. 1, p. 181-186.
FRANCISCO, José Carlos; AQUINO, T. M. . Liberdades individuais na era da autenticidade: Diálogo cooperativo, tolerância e consenso sobreposto. In: LUNARDI, Soraya; GLEZER, Rubens Eduardo; BISPO, Nikolay Henrique.. (Org.). Desafios à estabilidade constitucional: Reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2020, v. 1, p. 195-212.
FRANCISCO, José Carlos; MARTINS, F. ; VIEIRA, F. S. . Retrocessos e Constitucionalismo Abusivo. In: FRANCISCO, José Carlos; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1ªed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 1-533.
FRANCISCO, José Carlos; ANDREA, G. F. M. ; SANTOS, M. V. S. . Delimitação quantitativa da vedação à tributação com efeito de confisco: capacidade econômica e capacidade contributiva. In: FRANCISCO; José Carlos; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zélia Luiza. (Org.). Finanças Públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1ªed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 237-261.
FRANCISCO, José Carlos; PAOLI, C. G. ; CARVALHO, V. D. B. . Soberania Compartilhada e internacionalização contemporânea. In: SEQUEIRA NETO, José Francisco; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. (Org.). Globalização e Instituições. 1ªed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 272-292.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Pluralidade e Unicidade Sindical: prós e contras. In: TEIXEIRA FILHO, João de Lima; BELMONTE, Alexandre Agra; FREDIANI Yone. (Org.). O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 1, p. 59-65.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalho, Tecnologioa e Crise: impactos, oportunidades e esperança. In: VASCONCELOS, Antônio Gomes de; CHIMURIS, Ramiro.. (Org.). Direito e Economia. 1ed.Napoli: La Città del Sole, 2020, v. 1, p. 345-352.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas ; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes . Law and the Creation of Poverty in Brazil. In: DUARTE, Clarice Seixas; DI RAIMO, Vânia Bogado de Souza; AZZARI, Bruna. (Org.). 3RD ASAP Brazil Conference. Academic Issues on Poverty and Hunger. 1ed.Jundiaí: Editorial Paco, 2020, v. 1, p. 220-255.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . O Futuro da Inovação Científica e Tecnologia e o papel do Direito. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Infraestrutura Jurídica da Inovação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 317, p. 1-16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical e seu Sentido: Razão e Sensibilidade - ADI nº 5794. In: ARRUDA, Desdêmona T.B. Toledo; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone; SILVA, Christine Oliveira Peter da. (Org.). Ministro LUIZ EDSON FACHIN. Cinco anos de Supremo Tribunal Federal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2020, v. 1, p. 93-101.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weyl; VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.São Luís: Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 13-33.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Instituições, Burocracia e Desenvolvimento. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weyl; VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.São Luís: Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 213-260.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Trabalho Decente e Green Jobs na transição para uma Economia Verde. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Maurício Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 296-321.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins ; SMANIO, Gianpaolo Poggio . Direitos Sociais e democracia econômica: políticas públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: SOUZA PINTO, Felipe Chiarello; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; SOUSA LIMA, Fernando Rister de; SMANIO, Gianpaolo Poggio;. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 anos de Mackenzie e a cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. 1, p. 17-34.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; TAMER, M. A. . Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório. In: Sofia Oliveira Pais, Vicente Bagnoli. (Org.). Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Porto - Editora, 2020, v. 1, p. 169-186.
Marco Aurélio Florêncio Filho; ARANHA, R. C. . A importância do dolo para a compreensão dos desafíos lançados pela COVID-19 ao crime de apropriação indébita previdenciária. In: Fernando Rister de Sousa Lima ,Gianpaolo Poggio Smanio ,Ricardo Libel Waldman,Sandra Regina Martin. (Org.). COVID-19 e os Impactos no Direito - MERCADO, ESTADO, TRABALHO, FAMÍLIA, CONTRATOS E CIDADANIA. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 111-124.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; TAMER, M. A. . Provas digitais no processo penal. In: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes; Felipe Martins Pinto; Gustavo Henrique de Souza e Silva. (Org.). 20 Anos do Instituto de Ciências Penais. 1ed.Belo Horizonte: IAMG, 2020, v. 1, p. 349-370.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; CASTANHEIRA, Y. A. P. . PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO EM CRYPTOCURRENCIES EXCHANGES ANTI-MONEY LAUNDERING AT CRYPTOCURRENCIES EXCHANGE. In: ROGÉRIO CURY. (Org.). DIREITO PENAL ECONÔMICO. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 105-130.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; VELOSO, R. C. . A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Negão Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 9-32.
Marco Aurélio Florêncio Filho; ARANHA, R. C. . O conflito aparente de normas penais em fraudes de cartão de crédito: desafios para o comércio intensificados pela pandemia da COVID-19. In: ABRUSIO, Juliana. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 349-360.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C. . Abuso de Autoridade. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Abuso de Autoridade: Reflexões sobre a Lei 13.869/2019. 1ed.São Paulo: almedina, 2020, v. 1, p. 219-233.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; SILVA, A. S. . A (des)necessidade do ato de ofício para configuração da corrupção passiva no direito penal brasileiro. In: SCALISSE, Amanda; PEZZOTTI, Olavo. (Org.). Corrupção. Diálogos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 169-196.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.; SAAVEDRA, G. A. . Responsibility for Omission and Compliance in the Car Wash Operation. In: Fabio Ramazzini Bechara; Paulo C. Goldschmidt. (Org.). Lessons of Operation Car Wash: A Legal, Institutional and Economic Analysis. 1ed.Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2020, v. 1, p. 124-140.
BECHARA, F. R. ; FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P. . Conselho de controle de atividades financeiras/unidade de inteligência financeira: o modelo brasileiro de controle, prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. In: osé Francisco Siqueira Neto; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento da Amazônia. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 537-580.
ZANON, PATRICIE BARRICELLI ; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO . Elementos da Política Pública de Compliance Anticorrupção no Brasil e sua efetividade. In: Giovani Agostini Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Gestão de riscos. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 460-493.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.; ARANHA, R. C. . Covid-19 e crimes tributários: a inexigibilidade como causa de exculpação supralegal. In: José Carlos Francisco; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Finanças públcas, orçamento e tributação. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 447-469.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Corrupção, lobbies e esvaziamento da democracia. In: BECHARA, Fábio Ramazzini; VILARES, Fernanda Regna; SOARES, Inês Virgínia Prado; ZILLI, Marcos; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Corrupção: diálogos interdisciplinares. 1.ed.São Paulo-SP: Almedina Brasil, 2020, v. , p. 37-45.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia, eleições e fake news. In: FABRI, Andréa Queiroz; NASCIMENTO, Carlos Eduardo do; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. (Org.). Compliance and technology law. 1.ed.Uberlândia-MG: Composer, 2020, v. , p. 47-56.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. Taking 'European anomaly' seriously: the limits of the empirical adequacy of Niklas Luhmann's sociological description of law in the world society. In: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros; Lucas Fucci Amato; Gabriel Ferreira Fonseca. (Org.). Word Society's Law: rethinking systems theory and socio-legal studies. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 35-70.

VILLAS BÔAS FILHO, O.; SILVA, G. N. F. ; PINTO, G. A. M. . A construção institucional e a degradação da legitimidade democrática: uma abordagem a partir de Pierre Rosanvallon e Achille Mbembe. In: Orlando Villas Bôas Filho, José Carlos Francisco. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 11-44.
VILLAS BÔAS FILHO, O.; KUSSI, N. ; GARCIA, F. T. L. . A judiciarização da política como contenção da degradação populista da democracia: uma breve análise a partir da 'sociologia política do direito' de Jacques Commaille e da 'história conceitual' de Pierre Rosanvallon. In: Orlando Villas Bôas Filho. (Org.). Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário. 1ed.São Paulo: Editora Eseni, 2020, v. 1, p. 169-208.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. A construção institucional da realidade social: uma abordagem da sociologia das instituições acerca das concepções de justiça e do papel do Estado. In: José Francisco Siqueira Neto; Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento na Amazônia. 1ed.São Luís: Editora da Universidade Federal do Maranhão, 2020, v. 1, p. 381-406.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. . Subsídios para uma medição fidedigna da violência contra a mulher. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Bruna Angotti; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. 1ed.: Editora Unoesc, 2020, v. 1, p. 105-130.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. . Subsídios para uma medição fidedigna da violência contra a mulher. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Bruna Angotti; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. 1ed.: Editora Unoesc, 2020, v. 1, p. 105-130.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; FREITAS, M. . Os impactos das novas modalidades contratuais trabalhistas na relação de emprego e no meio ambiente laboral. In: Juliane Caravieri Martins; Zélia Maria Cardoso Montal; Jair Aparecido Cardoso; Cicília Araújo Nunes. (Org.). Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2020, v. , p. 218-. de Souza Vasconcelos, Ana Lúcia Fontes.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS ; Angotti, Bruna ; Abreu, Rute . Social Responsibility: Proposal of Social Re-inclusion of Inmates of the Brazilian Prison System Through Higher Education. Approaches to Global Sustainability, Markets, and Governance. 01ed.: Springer Singapore, 2020, v. , p. 213-223.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS ; Angotti, Bruna ; Abreu, Rute . Social Responsibility: Proposal of Social Re-inclusion of Inmates of the Brazilian Prison System Through Higher Education. Approaches to Global Sustainability, Markets, and Governance. 1ed.: Springer Singapore, 2020, v. , p. 213-223.
BERTOLIN, P. T. M.. Mulheres na Advocacia: a vida imita a ficção ou a ficção imita a vida?. In: MELO, Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 129-136.
BERTOLIN, P. T. M.. Mulheres na Advocacia: a vida imita a ficção ou a ficção imita a vida?. In: MELO: Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020, v. 1, p. 129-136.
MAGACHO FILHO, M. R. ; BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS . Direito à desconexão no teletrabalho: fundamentos para uma legislação urgente. In: José de Campos Amorim; Fábio da Silva Veiga; Patrícia Anjos Azevedo. (Org.). Desafios do Legaltech. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurtdicos (IBEROJUR), 2020, v. 1, p. 577-585.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARVALHO, A. N. C. ; FERRUZZI SACCHETIN, B. . Inovação Tecnlógica e Relações de Gênero: antes e depois da Pandemia. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19: impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Placido, 2020, v. 1, p. 425-446.
SILVA, A. S. E. ; BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS ; LEITE, J.A. S. C. . A descoberta da sexualidade no início da adolescência: uma análise sobre o tratamento dispensado aos relacionamentos entre adolescentes pelo poder judiciário à luz da autonomia da vontade e da bioética. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 1117-1134.
SILVA, A. S. E. ; BERTOLIN, P. T. M. ; LEITE, J.A. S. C. . A descoberta da sexualidade no início da adolescência: uma análise sobre o tratamento dispensado aos relacionamentos entre adolescentes pelo poder judiciário à luz da autonomia da vontade e da bioética. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 1117-1134.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SILVA, A. S. E. ; VELOSO, M.J.F. . Sociedade em rede e violência de gênero: os limites jurídicos da liberdade de expressão e o caso ?Gabi Catuzzo?. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 965-980.
BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, A. S. E. ; VELOSO, M.J.F. . Sociedade em rede e violência de gênero: os limites jurídicos da liberdade de expressão e o caso ?Gabi Catuzzo?. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Sociedade em rede e violência de gênero: os limites jurídicos da liberdade de expressão e o caso ?Gabi Catuzzo?. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 965-980.

BERTOLIN, P. T. M.; TARDELLI, P.R.N. . CORPORATE GOVERNANCE AND FEMALE REPRESENTATION: a necessary paradigm shift in Brazilian society. In: Vania Bogado de Souza Di Raimo; Gabriela Borba Evangelista; Juliana Coelho Lima Gac. (Org.). Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades: I Congresso Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 120-140.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SILVA, A. S. E. ; MANSO, A. G. . Peritaje cultural y violencias contra las mujeres: análisis del ?efecto matriohska? en un caso de violencia machista por Poderes. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patrícia Brasil Massmann; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Mulher e (des)igualdade em perspectiva. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 123-145.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SILVA, A. S. E. ; MENDES, T. A. S. P. . Uma abordagem dos direitos humanos das mulheres no Brasil: casos paradigmáticos. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Clarice Seixas Duarte; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). A Crise do Estado Social e a Proteção dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. , p. 164-182.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SMANIO, G. P. . Direitos sociais e democracia econômica: políticas públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Fernando Rister de Sousa Lima; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). Direito, cidadania e políticas públicas - 150 anos de Mackenzie e a cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. , p. 17-34.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; GARCIA, J. S. . NOS PASSOS DE HÉSTIA: a naturalização do trabalho não remunerado das mulheres. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminismo, Trabalho e Direitos Humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 28-52.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; GARCIA, J. S. . NOS PASSOS DE HÉSTIA: a naturalização do trabalho não remunerado das mulheres. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminismo, Trabalho e Direitos Humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 28-52.
ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M ; ROSSI, P. . Racismo na economia e na austeridade fiscal. In: Esther Dweck; Pedro Rossi; Ana Luiza Matos de Oliveira. (Org.). Economia pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. 1ed.São Paulo: Autonomia Literária, 2020, v. 1, p. 1-229.
DE ALMEIDA, S. L.. Entrevista com Silvio Almeida. In: Luísa Duarte, Victor Gorgulho. (Org.). No tremor do mundo: Ensaios e entrevistas à luz da pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2020, v. 1, p. 124-149.
SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, M. D. . Covid-19 à luz do direito ambiental. In: WARDE, W; VALIN, R.. (Org.). As consequências da Covid-19 no Direito Brasileiro. 1ed.Sao Paulo: Contracorrente, 2020, v. 1, p. 81-108.
MARTIN, P. ; LEUZINGER, M. D. ; SILVA, S. T. . The issues, methods and evidence. In: MARTIN, P.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; COUTINHO, G.. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil. 1ed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 1-23.
MARTIN, P. ; LEUZINGER, M. D. ; SILVA, S. T. ; COUTINHO, G. . Strategies to improve outcomes. In: MARTIN, P.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; COUTINHO, G.. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil. 1ed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 236-255.
LIMA, N. F. ; MARTIN, P. ; SILVA, S. T. . Ceating and managing marine protected areas. In: MARTIN, P.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; COUTINHO, G.. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil. 1ed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 67-87.
SILVA, S. T.; SCHIAVETTI, M. B. M. P. . Princípio do não retrocesso da proteção ambiental e áreas marinhas protegidas: O Parque Nacional Marinho de Abrolhos. In: WALCACER, F.; PURVIN, G.; PITOMBEIRA, S.. (Org.). Direito ambiental e o princípio da vedação de retrocesso. 1ed.Florianopolis: Tribo da Ilha, 2020, v. 1, p. 353-364.
SILVA, Solange Teles da; SANTOS, M. D. ; LIMA, N. F. . Territórios pesqueiros e perspectivas de seu reconhecimento jurídico a luz do ODS 14. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1ed.Sao Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 21-43.
MONT'ALVERNE, T. C. F. ; SILVA, Solange Teles da ; OLIVEIRA, L. P. S. . Os desafios da ratificação do Protocolo de Nagoya no contexto Pos-2020: (in)compatibilidades com a Lei n. 13.123/2015?. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1ed.Sao Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 253-270.
OLIVEIRA, C.C. ; SILVA, SOLANGE TELES ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, Ana Flavia ; GALINDO, G. R. B. . A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos Vivos e Não Vivos. In: OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, S. T. ; MONT?ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; GALINDO, G. R. B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 1-12.

ROSENDO, J. V. ; SILVA, SOLANGE TELES . A Extinção das Bases Avançadas do Tamar/ICMBIO e seus Impactos Socioambientais para a Concretização do ODS 14. In: OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, S. T. ; MONT?ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; GALINDO, G. R. B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 77-100.
SCHIAVETTI, M. B. M. P. ; SILVA, SOLANGE TELES . Direito e Geotecnologias: aplicação do mapeamento de áreas marinhas protegidas para fundamentação do planejamento espacial marinho. In: OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, S. T. ; MONT?ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; GALINDO, G. R. B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Eseni, 2020, v. 1, p. 595-614.
SILVA, S. T.. Povos indígenas e integração regional na Região Amazônica em tempos de pandemia. In: DIZ, J. B. M.; COSTA, B. S. ; MOLINA, J. A. M.. (Org.). Sustentabilidade, governança e integração regional em tempos de crise. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 199-218.
REGINATO, A. D. A. ; SILVA, S. T. . Em tempos da Covid-19, questão de gênero não é «mimimi». In: BERTOLIN, P. T. M.; MASSAMANN, P. B.; DUARTE, C. S.. (Org.). Mulher e (des)igualdade em perspectiva. 1ed.Sao Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 461-484.
LIMA, N. F. ; SILVA, Solange Teles da . O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Proteção dos Direitos Socioambientais. In: LEUZINGER, M. D.; SANTANA, P. C.; SOUZA, L. R.. (Org.). Os 20 anos da lei do sistema nacional de unidades de conservação. 1ed.Brasilia: UniCEUB/ICPD, 2020, v. 1, p. 222-245.
SILVA, S. T.; RAMOS, M. C. . Justiça climática: desafios e perspectivas a partir de uma análise das decisões dos Tribunais Superiores Brasileiros. In: AYALA, P.. (Org.). O Direito das mudanças climáticas: normatividade e princípios para a justiça ecológica no direito nacional e internacional. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 77-96.
BAGNOLI, V.. Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência. In: Sofia Oliveira Pais e Vicente Bagnoli. (Org.). Temas Atuais de Direito da Concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 41-68.
BAGNOLI, V.. Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência. In: Sofia Oliveira Pais e Vicente Bagnoli. (Org.). Temas Atuais de Direito da Concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 41-68.
BAGNOLI, V.. Platform role and intermediary responsability. In: Joe Cannataci; Valeria Falce; Oreste Pollicino. (Org.). Legal Challenges of Big Data. 1ed.Gheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2020, v. 1, p. 125-153.
BAGNOLI, V.. Platform role and intermediary responsability. In: Joe Cannataci; Valeria Falce; Oreste Pollicino. (Org.). Legal Challenges of Big Data. 1ed.Gheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2020, v. 1, p. 125-153.
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. ; REYES, R. . Introduction: Public law and economics after the financial crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 1-4.
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. ; REYES, R. . Introduction: Public law and economics after the financial crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 1-4.
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. . Competition assessment in developing countries: policy challenges after the global crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 260-280.
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. . Competition assessment in developing countries: policy challenges after the global crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 260-280.
BAGNOLI, V.; MORAES, A. P. B. . A ordem econômica constitucional e a atuação do Estado frente ao uso de combustíveis renováveis: perspectivas do programa RenovaBio. In: Armado Luiz Rovai. (Org.). Agronegócio: Da declaração de direitos de liberdade econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 183-202.
BAGNOLI, V.. O abuso do poder econômico pelo viés religioso. In: Ives Gandra da Silva Martins; Thiago Rafael Vieira; Valmir Nascimento Milomem Santos. (Org.). Abuso de poder religioso no processo político-eleitoral: perspectivas à luz do Direito, da Filosofia e da Teoria Política. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 1, p. 159-166.
BAGNOLI, V.. Ferramentas Inovadoras para Defender e Promover a Concorrência: A experiência da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Mariana Passos Beraldo. (Org.). Estudos jurídicos: constitucional e empresarial ? em homenagem ao Professor Fernando Passos: 20 anos de coordenação do curso de Direito da UNIARA. 1ed.São Carlos: Rima, 2020, v. 1, p. 549-556.
BAGNOLI, V.; FERRANTE, D. T. . O aumento de poder econômico das big techs com a crise pandêmica da covid-19: Um novo cenário mundial de preocupações concorrenciais e regulatórias. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 511-524.
BAGNOLI, V.; MARANHAO, R. A. ; BANDEIRA, C. E. R. . O Novo Marco Do Saneamento Básico: Dignidade Humana Pelo Mercado.. In: Vicente Bagnoli; Daniel Francisco Nagao Menezes; Fabiano Dolenc Del Masso; Pedro Alves Lavacchini Ramuno. (Org.). Direito, empresas e empreendedorismo. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 286-302.
BAGNOLI, V.; DEL MASSO, F.D. ; BEDINI, C. ; BARRICELLI, P. ; LEINZ, V. . Questões concorrenciais num mundo de e após covid-19. In: Vicente Bagnoli; Daniel Francisco Nagao Menezes; Fabiano Dolenc Del Masso; Pedro Alves Lavacchini Ramuno. (Org.). Direito, empresas e empreendedorismo. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 12-34.
PIERDONÁ, ZÉLIA LUIZA; MARQUES, C. G. M. ; MACHADO, L. A. . A (in)adequação da reforma da previdência social diante dos impactos da indústria 4.0. In: FINCATO; Denise Pires; SILVA, Elizabet Leal da Silva. (Org.). IV Colóquio hispano Brasileiro II Colóquio Italo Brasileiro e I Colóquio LusoBrasileiro: Direito e Processo do Trabalho: Reflexões transdisciplinares e III jornada deinvestigação em direito do trabalho. 1ed.Cascavel - PR: UNIVEL, 2020, v. 1, p. 133-147.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA NETO, N. M. . A ausência de proteção aos trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas e a necessidade de mudanças estruturais na proteção social. In: Neuro José Zambam; Henrique Aniceto Kujawa. (Org.). Estudos sobre Amartya Sem -Volume 8: Escolhas Sociais, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2020, v. 8, p. 113-129.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; PEREIRA, D. S. ; FRANCISCO, J. C. . Mínimo existencial e a abordagem das capacidades, segundo Amartya Sen. In: Zélia Luiza Pierdoná; Neuro José Zambam; Ângelo Viglianisi Ferraro. (Org.). Cidadania, Debate Público e Seguridade Social apartir de Amartya Sen. 1ed.Porto - Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 142-152.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. ; AVANCI, T. F. S. . A participação social na estruturação do sistema de seguridade social. In: José Carlos Francisco; Orlando Villas Bôas Filho. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantias. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 426-441.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. ; CARVALHO, F. A. J. . A EC nº 103/2019 e a progressividade das contribuições previdenciárias. In: José Carlos Francisco; Eduardo Ferreira Jardim; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Finanças públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 261-283.

Artigos completos publicados em periódicos:

MENEZES, D. F. N.. Tecnologlobalização e Impactos na Inovação Tecnológica. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 17, p. 45-62, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Cooperativismo de Crédito en Brasil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 13, p. 99-116, 2020.
ANDRADE, Matheus A. O. ; MENEZES, D. F. N. . A Emenda Constitucional nº 6 de 1995 e o processo de desnacionalização dos recursos minerais no Brasil. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 29, p. 196-205, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Las perspectivas del trabajo en la sociedad 4.0. Revista Nacional de Administración, v. 11, p. 11-19, 2020.
MENEZES, D. F. N.; CONTIPELLI, Ernani . Economía social y solidaria y su relación con la innovación tecnológica. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 15, p. 95-111, 2020.
MASCARENHAS, Fábio S. ; MENEZES, D. F. N. . FINANCEIRIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 14, p. 455-484, 2020.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Distribución constitucional de competencias en Brasil y los desafíos de la pandemia global COVID-19. Revista Digital de la Asociación Argentina de Derecho Constitucional, v. SE, p. 1-26, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Democracia e Emergência na América Latina - um novo paradigma do Coronavirus. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 36, p. 113-125, 2020.
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. ; GIORDANI, Thaís . Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 11, p. 215-227, 2020.
CONTIPELLI, Ernani ; NAGAO MENEZES, DANIEL FRANCISCO . State performance in crises: A proposal for action for Brazil. HAPSc Policy Briefs Series, v. 1, p. 81-88, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Bio e Nanotecnologia - Análise da convergência tecnológica pelas patentes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 557-578, 2020.
MENEZES, D. F. N.; MORAES, Gerson L. . Evolución de las políticas de ciencia y tecnología en Brasil y la incorporación de la innovación. BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO, v. 159, p. 1087-1116, 2020.
MENEZES, D. F. N.; CONTIPELLI, Ernani . Do Corporativismo ao Cooperativismo: globalização reversa, política cooperativa e ampliação da comunicação online no tempo pós-pandêmico. REVISTA CIENTÍFICA DA UEM: SÉRIE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS E SAÚDE PÚBLICA, v. 1, p. 1-7, 2020.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. ; CALURI, Lucas Naif . A inteligência artificial e os precedentes judiciais - uma reflexão sobre os meios de uniformização e sistematização do Poder Judiciário brasileiro. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO, v. 2, p. 02-14, 2020.
OLIVEIRA, Matheus R. ; MENEZES, D. F. N. . O debate sobre a regulação da mídia na campanha presidencial de 2018. Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica, v. 3, p. 66-76, 2020.
SAAVEDRA, Giovani Agostini ; MENEZES, D. F. N. . Proteção de Dados na América Latina e os Desafios do COVID-19. PRIM@ FACIE, v. 19, p. 285-307, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Organizaciones No Gubernamentales, Tercer Sector y Economía Social y Solidaria - discutiendo conceptos. Cuadernos de Administración de la Escuela de Ciencias de la Administración, v. 1, p. 91-106, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Repensar la cooperación: Ser, Hacer y Devenir. Revista Idelcoop, v. 232, p. 86-109, 2020.
MENEZES, DANIEL FRANCISCO NAGAO. A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 6, p. 21-41, 2020.
MENEZES, D. F. N.. Transição econômica para o retorno aos News CommonsEconomic transition to return to new commonsTransition économique pour revenir à nouveaux communsTransición económica para volver a nuevos bienes comunes. ESPAÇO E ECONOMIA, p. 1-17, 2020.

JARDIM, E. M. F.. Crimes de Responsabilidade do Chefe do Executivo ante a Lei 1.079/50. Revista do IBEDAFT, v. 1, p. 53-78, 2020.

MASSO, Fabiano Dolenc Del; MENEZES, A. C. L. . Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial: uma análise do caso Itaú-Mastercard. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 88, p. 47-65, 2020.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; GODOY, E. P. . OS EFEITOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA DINÂMICA DO TRABALHO JURÍDICO. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 15, p. 101-121, 2020.
BECHARA, F. R.; MANZANO, G. M. . ANTICORRUPTION POLICIES IN BRAZIL: CHALLENGES ON IMPLEMENTING ASSET CIVIL FORFEITURE. Journal of Financial Crime, v. -, p. ---, 2020.

BECHARA, F. R.; PEZZOTTI, O. ; GIRANI, R. ; MATTHEUDAKIS, M. L. . Un itinerario comparatistico sulla collaborazione premiale riferita ai fenomeni corruttivi: da Tangentopoli a Lava Jato. Archivio Penale, v. 2, p. 1-37, 2020.
BECHARA, F. R.; LIMA, P. L. S. . Enriquecimento ilícito, corrupção e os limites do direito penal. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 478-498, 2020.
BECHARA, F. R.; SALES, J. P. . ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA ALARGADA DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. revista de direito brasileira, v. 26, p. 342-364, 2020.

BECHARA, F. R.; BUENO, S. S. . CYBERSECURITY AND GLOBAL REGULATORY CHALLENGES. Journal of Financial Crime, v. 7, p. 1-1, 2020.

PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA; PUERTA, Larissa Dias ; ROCHA, J. P. J. . O IPTU Progressivo Como Instrumento de Política Urbana: Análise dos Dados Elaborados no Município de São Paulo. Revista Direito Público, v. 17, p. 323-346, 2020.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; BOAS FILHO, Orlando V. ; SILVA, G. N. F. . Capitalismo e Democracia: da Crise Econômica de 2008 à Crise de Legitimação Política. REVISTA DIREITO UFMS, v. 5, p. 166-186, 2020.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GARCIA, L. R. . Inovação e sua Principal Barreira Jurídica. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, p. 1-23, 2020.
AZZARI, Bruna ; SILVA, Amanda Scalisse ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Ética e Integridade nas Instituições de Ensino Superior: a Importância da Implementação de Programas de Compliance nas Universidades. Revista de Direito Brasileira, v. 26, p. 457-470, 2020.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GUERRA, S. ; DELORENZI, Jan Carlo M. B. . A Catástrofe Global a Partir da Pandemia do Coronavírus: Algumas Reflexões com Base no Direito Internacional. Revista Direito Mackenzie, v. 14, p. 1-18, 2020.
SANSON, ALEXANDRE ; CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; Asato Junqueira, Michelle . A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 16, p. 1, 2020.
BERCOVICI, GILBERTO. Carl Schimitt e o estado de emergência econômico. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 11, p. 9-38, 2020.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt y el Estado de Emergencia Económico. HISTORIA CONSTITUCIONAL (OVIEDO), v. 21, p. 533-554, 2020.
COSTA, J. A. F. ; BERCOVICI, Gilberto . Licenciamento Compulsório de Patentes: Os Projetos de Lei Brasileiros no contexto da Crise da Covid-19. Revista de Direito Intelectual, v. 02, p. 159-175, 2020.
BERCOVICI, Gilberto. A Questão Agrária na Era Vargas (1930-1964). História do Direito - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, v. 1, p. 183-226, 2020.
SAAVEDRA, G. A.; SARLET, I. W. . Fundamentos Jusfilosóficos e Âmbito de Proteção do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais. Revista Direito Público, v. 17, p. 33-57, 2020.
SAAVEDRA, G. A.; MENEZES, D. F. N. . PROTEÇÃO DE DADOS NA AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS DO COVID-19. PRIM@ FACIE, v. 19, p. 285-307, 2020.
NOHARA, Irene Patrícia; BENENTE, Mauro ; ALMEIDA, Silvio Luiz . Transitional Law and Democracy: late responsibility for torture and other atrocities ocurred in brazilian military coup. SEQUENCIA, v. 85, p. 10-29, 2020.
NOHARA, Irene Patrícia. Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da COVID-19: conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemia. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 82, p. 203-2019, 2020.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; FREIRE NETO, L. M. . Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 34, p. 57-75, 2020.
FRANCISCO, José Carlos; MATOS, C. S. C. . Por que cuidar da saúde da mulher no sistema prisional?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 36 nÂº 2, p. 297-316, 2020.
LUIZA PIERDONÁ, ZÉLIA ; CARLOS FRANCISCO, JOSÉ ; DANIEL DE ANDRADE SILVA, IURI . Evasão fiscal, grupos econômicos de fato e o federalismo fiscal brasileiro. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-14, 2020.
FRANCISCO, José Carlos; SKORKOWSKI, DENIS . ESTADO DE DIREITO E FRONTEIRAS DE EXCESSOS: CIVIL FORFEITURE AMERICANA E PROPOSTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO NO BRASIL. REVISTA DA AGU, v. 19, p. 103-122, 2020.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; CALURI, Lucas Naif . Inteligência Artificial e os Precedentes Judiciais. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO, v. 2, p. 2-14, 2020.
CAMBUHY, Melissa Caroline ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Planejamento, Inovação e Consumo Construindo a 'Sociedade Harmoniosa'Chinesa. Geosul, v. 35, p. 270-295, 2020.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. A TEORIA DO ERRO DE PROIBIÇÃO EM CLÁUDIO BRANDÃO. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 5, p. 68-113, 2020.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. A teoria do erro de direito em Aníbal Bruno. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 12, p. 57-84, 2020.

Marco Aurélio Florêncio Filho; ZANON, PATRICIE BARRICELLI . COVID-19 E CORRUPÇÃO: POLÍTICAS DE CONTROLE EM FACE ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS. Pensamento Jurídico, v. 14.2, p. 25-47, 2020.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI . Design Institucional da CGU: Impactos para a Política de Prevenção e Combate à Corrupção. Ciências Criminais em Perspectiva, v. 1, p. 83-107, 2020.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Considerações Gerais sobre os Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade da Informação. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, v. 21, p. 58-75, 2020.
BÔAS FILHO, ORLANDO VILLAS. UMA DESCRIÇÃO SOCIOLÓGICA DAS ORGANIZAÇÕES NA SOCIEDADE COMPLEXA: A LEITURA DE GIANCARLO CORSI E DE RAFFAELE DE GIORGI ACERCA DO ?SUL DA MODERNIDADE?. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 8, p. 159-179, 2020.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. A 'jurística' de Henri Lévy-Bruhl e a construção dos estudos sociojurídicos na França. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 19, p. 23-39, 2020.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. A judiciarização da política como instrumento de contenção da degradação populista da legitimidade democrática. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 115, p. 273-313, 2020.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; TIVERON, J. M. . A governança global como instrumento de regulação jurídica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 38, p. 42-80, 2020.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; FREITAS, M. . O DIREITO DO TRABALHO NO CAOS DA PANDEMIA: Perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 2, p. 447-475, 2020.
FALEIROS, JULIANA LEME ; ALMEIDA, SILVIO . O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 12, p. 01-26, 2020.
ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. . 'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 1, 2020.
BENENTE, MAURO ; NOHARA, IRENE PATRICIA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Transitional Law and Democracy: late responsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 41, p. 10-29, 2020.
VELLOZO, J. ; ALMEIDA, S. L. . ?Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero? ? Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Direito, Estado e Sociedade, v. 57, p. 166-193, 2020.SOARES, M. O. ; TEIXEIRA, C. E. P. ; BEZERRA, L. E. A. ; PAIVA, S. V. ; TAVARES, T. C. L. ; ARAUJO, J. T. ; CAMPOS, C. C. ; FERREIRA, S. M. C. ; MATTHEWS-CASCON, H. ; FROTA, A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; SILVA, S. T. ; RABELO, E. F. ; BARROSO, C. X. ; FREITAS, J. E. P. ; MELO JUNIOR, M. ; CAMPELO, R. P. S. ; CAVALCANTE, R. M. . Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. MARINE POLICY, v. 115, p. 12899, 2020.
SILVA, Solange Teles da; ANDRADE, D.A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . A invisibilidade das mulheres pescadoras no Brasil: uma discussão a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável 5 e 14. NOMOS (FORTALEZA), v. 40, p. 143-159, 2020.
BAGNOLI, VICENTE. Digital Platforms as Public Utilities. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law, v. 51, p. 1-3, 2020.
BAGNOLI, V.. Digital Platforms as Public Utilities. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law, v. 51, p. 1-3, 2020.
FERRANTE, D. T. ; BAGNOLI, V. . A ARBITRABILIDADE DO DIREITO CONCORRENCIAL: UMA INTERFACE ENTRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. REVISTA DO IBRAC, v. 1, p. 202-225, 2020.
RIBEIRO, A. O. ; BAGNOLI, V. . OPEN BANKING: IMPACTOS E DESAFIOS NO MERCADO FINANCEIRO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 13, p. 216-242, 2020.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; LEAL, B. B. . A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 46, p. 59-78, 2020.
FRANCISCO, JOSÉ CARLOS ; PIERDONÁ, ZÉLIA LUIZA ; DE MIRANDA FREIRE NETO, LOURENÇO . Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 34, p. 57-75, 2020.
LUIZA PIERDONÁ, ZÉLIA; CARLOS FRANCISCO, JOSÉ ; DANIEL DE ANDRADE SILVA, IURI . Evasão fiscal, grupos econômicos de fato e o federalismo fiscal brasileiro. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-14, 2020.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; FREIRE NETO, L. M. ; LIMA, P. L. S. . COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 05, p. 193-205, 2020.

PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. ; PEREIRA, D. S. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O SEU FINANCIAMENTO DIANTE DOS DESAFIOS DECORRENTES DA INDÚSTRIA 4.0. REVISTA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL â013 CRPS: Previdência e Justiça, v. 2, p. 35-52, 2020.
PIERDONÁ, ZÉLIA LUIZA; VIEIRA, T. R. ; REGINA, J. M. . O FEDERALISMO BRASILEIRO E O DIREITO À SAÚDE. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 6, p. 224-236, 2020.

Livros publicados/organizados ou edições:

DUARTE, Clarice Seixas; EVANGELISTA, G. B. (Org.) ; PUGA, B. A. (Org.) ; RAIMO, V. B. S. (Org.) . 3rd ASAP - Brazil Conference Academic Issues on Poverty and Hunger. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2020. v. 1. 378p.
DUARTE, Clarice Seixas. Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1.
DUARTE, Clarice Seixas. Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1.
SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Dicionário de Inovação Tecnológica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 345p .
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . COVID19 - The Challenges for Regional Governance in Latin America. 1. ed. New York: IndraStra, 2020. v. 1. 54p .
VELOSO, Roberto C. (Org.) ; WEYL A. C (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Direito e Desenvolviment
ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. ; MENEZES, D. F. N. ; BARBOSA, Cláudia F. . Direito, Cultura e Identidades - Dois Ensaios sobre Migrações e Refúgio. 1. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2020. v. 1. 101p .
SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 317p .
SILVA, Solange T. (Org.) ; SANTOS, M. D. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. 528p .
BAGNOLI, Vicente ; MENEZES, D. F. N. ; DEL MASSO, Fabiano D. ; RAMUNNO, Pedro Alves Lavacchini . Direito, Empresas e Empreendedorismo. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. 367p .
SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 3. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 203p .
JARDIM, E. M. F.. Compendium de Direito Tributário.. 3. ed. São Paulo/Brasil: Editora Mackenzie/ Ebook Amazon, 2020. v. 1. 194p .
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 592p .
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 592p .
JARDIM, E. M. F.; FRANCISCO, J. C. (Org.) ; PIERDONA, Z. L. (Org.) . 2. FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: PARÂMETROS NORMATIVOS E CONCRETIZAÇÃO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA ESENI, 2020. v. 1.
NOHARA, I. P. (Org.) ; BASTOS, F. L. (Org.) ; BECHARA, F. R. (Org.) ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) . Anais do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 264p.
BECHARA, F. R.; VILARES, F. R. (Org.) ; ZILLI, M. A. C. (Org.) ; SOARES, I. V. P. (Org.) ; LUCON, P. H. S. (Org.) ; SILVA, A. S. (Org.) . Corrupção - Diálogos Interdisciplinares. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 330p.
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) . Abuso de Autoridade - Reflexões sobre a Lei n. 13.869/2019. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 428p.
BECHARA, F. R.; GOLDSCHMIDT, P. C. (Org.) . Lessons of Operation Car Wash. 1. ed. Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2020. v. 1. 140p.
SMANIO, Gianpaolo P. (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.) ; CARDIA, Ana Claudia R. (Org.) ; ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Pessoas Invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 588p.
SMANIO, Gianpaolo P. (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.) ; ATCHABAHIAN, Ana Claudia Ruy Cardia (Org.) ; ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Invisible People: Prevention and Combat of Internal and International Human Trafficking. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 112p .
BECHARA, F. R. (Org.) ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) ; RAMOS, Tais (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.) ; SMANIO, Gianpaolo P. (Org.) ; PEZZOTTI, O. E. (Org.) . Abuso de Autoridade: reflexões sobre a Lei 13.869/2019. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 428p .
FABRI, A. Q. (Org.) ; NASCIMENTO, Carlos Eduardo (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.) . Compliance and Technology Law. 1. ed. Patrocínio: Composer, 2020. v. 1. 278p .

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; DELGADO, M. G. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Social and Labor Relations and new Technologies. 1. ed. Lisboa: Lisbon International Press, 2020. v. 1. 309p .
SCALQUETTE, Ana C. S. (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; SMANIO, Gianpaolo P. (Org.) . Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 anos de Mackenzie e a cidade de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. 208p .
SANTANA, A. (Org.) ; TEIXEIRA, C. N. (Org.) ; PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA (Org.) ; KNOERR, V. C. S (Org.) . Direitos Fundamentais na Sociedade 5.0.. 1. ed. Belém: UNAMA Editora, 2020. v. 1. 258p .
ATHIAS, A. B. C. (Org.) ; TEIXEIRA, C. N. (Org.) ; PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA (Org.) ; KNOERR, F. G. (Org.) ; KNOERR, V. C. S (Org.) . Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 1. ed. Belém: Universidade da Amazônia, 2020. v. 1. 428p .
SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (Org.) ; WALDMAN, R. L. (Org.) ; MARTINI, S. R. (Org.) . COVID-19 e os impactos no Direito. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 408p .
SMANIO, G. P.; PINTO, F. C. S. (Org.) ; CARDIA, A. C. R. (Org.) ; ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Pessoas Invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 588p.
SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. . Comentários ao Pacote Anticrime. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v. 1. 312p.
BECHARA, F. R. (Org.) ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) ; RAMOS, Tais. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; PEZZOTTI, O. E. (Org.) . Abuso de Autoridade: reflexões sobre a Lei 13.869/2019. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 428p.
SMANIO, G. P.; PINTO, F. C. S. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; SCALQUETTE, A. C. S. (Org.) . Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 Anos de Mackenzie e a Cidade de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. v. 1. 210p.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. 384p .
BERCOVICI, Gilberto; SICSÚ, João (Org.) ; AGUIAR, Renan (Org.) . Utopias para Reconstruir o Brasil. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. 788p .
SAAVEDRA, G. A.; CARLINI, A. (Org.) . Compliance na Área da Saúde. 1. ed. Indaiatuba - São Paulo: Foco, 2020. v. 01. 128p.
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: 10 ed. Revista, Atualizada e Ampliada. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v. 1. 1066p.
KILLMAR, Cibelle Mortari ; NOHARA, Irene Patrícia . Agência Nacional de Telecomunicações. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 363p.
FRANCISCO, J. Carlos; BOAS FILHO, O. V. (Org.) . Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1ª. ed. São Paulo: Eseni Editora, 2020. v. 1. 533p.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza (Org.) ; JARDIM, E. M. F. (Org.) . Finanças Públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1ª. ed. São Paulo: Eseni Editora, 2020. v. 1. 529p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Inovação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1. 317p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1. 203p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weyl (Org.) ; VELOSO, Roberto Carvalho (Org.) . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1. ed. São Luís: Editora da UFMA, 2020. v. 1. 588p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; NOHARA, I. P. (Org.) ; PEREIRA, F. L. B. (Org.) ; BECHARA, F. R. (Org.) . Anais do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. Londrina: Toth, 2020. v. 1. 264p .
BRANDAO, C. (Org.) ; BECHARA, A. E. (Org.) ; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO (Org.) . O tempo do processo e a paridade de armas. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2020. v. 1. 306p .
BRANDAO, C. (Org.) ; BECHARA, A. E. (Org.) ; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO (Org.) . Leviatãs privados : grandes empresas, economia e direito econômico. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2020. v. 1. 230p .
VILLAS BÔAS FILHO, O.; FEBBRAJO, A. ; LIMA, F. R. S. . Justiça: dos sistemas às redes. Paradigmas da modernidade. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2020. v. 1. 100p .
VILLAS BÔAS FILHO, O.. Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário. 1. ed. São Paulo: Editora Eseni, 2020. v. 1. 628p .
VILLAS BÔAS FILHO, O.; FRANCISCO, J. C. (Org.) . Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1. ed. São Paulo: Editora Eseni, 2020. v. 1. 614p .
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; ANGOTTI, B. (Org.) ; Vieira, R. S. (Org.) . Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. 1. ed. Editora Unoesc, 2020. v. 1. 376p .
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; ANGOTTI, B. (Org.) ; Vieira, R. S. (Org.) . Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. 1. ed. Editora Unoesc, 2020. v. 1. 376p .

VASCONCELOS, A. L. F. S. ; CARPIGIANI, B. ; BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS . Reinclusão Social de Residentes do Sistema Prisional Brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. v. 1. 104p .
VASCONCELOS, A. L. F. S. ; CARPIGIANI, B. ; ANGOTTI, B. ; BERTOLIN, P. T. M. . Modelo de Indicadores para Programas de Reinclusão Social por meio da Educação Superior: residentes do sistema prisional brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. v. 1. 72p .
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; MASSMAN, P. B. (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Mulher e (des)igualdade em perspectiva. 1. ed. São Paulo: Eseni Editora, 2020. 504p .
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; DUARTE, C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) . A Crise do Estado Social
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; Vieira, R. S. (Org.) ; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) . Feminismo, Trabalho e Direitos Humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. 1. ed. Vitória: FDV Publicações, 2020. v. 1. 388p .
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARPIGIANI, B. (Org.) ; VASCONCELOS, A. L. F. S. (Org.) . Reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. v. 1.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARPIGIANI, B. (Org.) ; VASCONCELOS, A. L. F. S. (Org.) ; ANGOTTI, B. (Org.) . Modelo de indicadores para programas de reinclusão social por meio da educação superior: residentes do sistema prisional brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. v. 1.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; Vieira, R. S. (Org.) ; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) . Feminismo, Trabalho e Direitos Humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. 1. ed. Vitória: FDV Publicações, 2020. v. 1. 388p .
Martin, Paul (Org.) ; Leuzinger, Márcia Dieguez (Org.) ; SILVA, Solange Teles da (Org.) ; COUTINHO, Gabriel Leuzinger (Org.) . Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries. 1. ed. Londres: Routledge, 2020. v. 1. 310p .
SILVA, Solange Teles da; SANTOS, M. D. (Org.) ; MENEZES, D.F.N. (Org.) . Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Sao Paulo: Eseni, 2020. v. 1. 528p.
OLIVEIRA, C.C. (Org.) ; SILVA, Solange Teles da (Org.) ; MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.) ; BARROS-PLATIAU, Ana Flavia (Org.) ; GALINDO, G. R. B. (Org.) . Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 678p .
PAIS, S. O. ; BAGNOLI, V. ; DEL MASSO, F.D. ; CABRAL, M. A. M. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; SALGADO, R. . Temas Atuais de Direito da Concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1. ed. Porto: Universidade Católica Editora, 2020. v. 1. 485p .
PAIS, S. O. ; BAGNOLI, V. ; DEL MASSO, F.D. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; CABRAL, M. A. M. ; SALGADO, R. . Temas Atuais de Direito da Concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1. ed. Porto: Universidade Católica Editora, 2020. v. 1. 485p .
BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 560p .
BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 560p .
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. (Org.) ; REYES, R. (Org.) . Public law and economics after the financial crisis. 1. ed. Londres: World Economics Association, 2020. v. 1. 305p .
BAGNOLI, V.; MADI, M.F. (Org.) ; REYES, R. (Org.) . Public law and economics after the financial crisis. 1. ed. Londres: World Economics Association, 2020. v. 1. 303p .
BAGNOLI, V.. Direito, empresas e empreendedorismo. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. v. 1. 367p .
PIERDONÁ, Zelia Luiza; ZAMBAM, N.J. (Org.) ; FERRARO, A.V. (Org.) . Cidadania, Debate Público e Seguridade Social apartir de Amartya Sen. 1. ed. Porto - Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020. v. 1. 472p .
FRANCISCO, J. C. (Org.) ; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira (Org.) ; PIERDONÁ, Zelia Luiza (Org.) . Finanças públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1. ed. São Paulo: Eseni Editora, 2020. v. 1. 529p .

Capítulos de livros publicados:

DUARTE, Clarice Seixas; MASCARENHAS, Fabio Sampaio . BILDUNG TUPINIQUIM: A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. In: Bercovici, Gilberto. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1aed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 273-298.
MENEZES, D. F. N.. Integração Latino Americana - Problema brasileiro ou latino?. In: BENEDITO, Alessandra; FREITAS, Aline da Silva; COSTA, Pedro Vitor Melo. (Org.). Constituição Federal 30 anos - Há o que comemorar?. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 543-568.
MENEZES, D. F. N.. Origens do Direito Civil Brasileiro. In: TRINDADE, Edi Aparecido; MELLIM FILHO, Oscar; TRINDADE, Thiago Aparecido. (Org.). Curso de Direito - Leituras Essenciais. 1ed.Campinas: Alínea, 2019, v. 2, p. 107-124.
MENEZES, D. F. N.; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. . Crise ou adaptação? Migração e mudança climática em um contexto de alta mobilidade. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Larissa A. Coelho. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar. 1ed.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 389-404.
MENEZES, D. F. N.; VEDOVATO, L. R. . Direito do trabalho no século 21: a era dos trabalhadores ?criativos?. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Larissa A. Coelho. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar. 1ed.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 623-640.
MENEZES, D. F. N.; LOFRANO, Isabella C. S. ; CARDIA, L. R. M. . Direito econômico e a regulação das Fintechs de crédito pelo Banco Central do Brasil. In: Sílvio Luiz de Almeida. (Org.). Direito econômico, sistema financeiro e novas tecnologias: estudos D598 sobre a regulação jurídica das fintechs. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. , p. 05-20.
MENEZES, D. F. N.. Informe de la autogestión en Brasil. In: Mario Schujman, Francisco Iturraspe Oviedo, Isabel Fajardo García, Ronaldo Chaves Gaudio. (Org.). La participación de los asociados en las entidades de la economía social y solidaria. 1ed.Rosário: UNR Editora, 2019, v. , p. 254-266.
MENEZES, D. F. N.. Como podemos conquistar os limites de crescimento do capitalismo? Dinâmica schumpeteriana de inovação aberta. In: Michelle Asato Junqueira; Camila Ferreira Padin. (Org.). Estado e Economia no Brasil: Estudos em homenagem ao Professor Felipe Chiarello de Souza Pinto. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 166-192.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . A Aplicação das Regras de Direito Internacional do Trabalho no Direito Interno. In: Ana Virgínia Moreira Gomes; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, José Francisco Siqueira Neto. (Org.). O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Virtualis, 2019, v. , p. 17-32.
MENEZES, D. F. N.. A República de Weimar tropicalizada - As aproximações de Francisco Campos e Carl Schmitt no ataque ao Estado Social. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 321-344.
DI RAIMO, Vania B. S. ; MENEZES, D. F. N. . Faixa de Fronteira como Espaço para o Desenvolvimento. In: Maria Victória Espiñeira Gonzales; Sue Iamamoto; Danilo Uzêda da Cruz. (Org.). Democracia na América Latina 2 - Descolonização, Território e Horizontes. 1ed.Feira de Santana: Zarte, 2019, v. 2, p. 223-238.
JARDIM, E. M. F.. Inconstitucionalidades tributárias pontuais. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Org.). Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie. 2ed.São Paulo: Ed. Intelecto. Formato Ebook Amazon, Kindle., 2019, v. 1, p. 1-19.
JARDIM, E. M. F.. Estudo sobre a controvérsia relativa a preço ou taxa no STJ. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Org.). Estudos críticos de decisões do STJ. Coletânea de artigos do grupo de pesquisa Pacto Federativo Brasileiro e as Implicações Tributárias e Orçamentárias ao Lume da Cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1ed.São Paulo: Instituto de Direito Econômico e Aplicado-IDEA, 2019, v. 1, p. 154-166.
JARDIM, E. M. F.. Reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. Outros meios alternativos de cobrança.. In: Renata Elaine Silva Ricetti Marques e Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). ?Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos alternativos de cobrança do crédito tributário.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 1-.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Inovação e Tecnologia nas Empresas de Pequeno Porte. In: Maria Miguel Carvalho; Ana Flávia Messa; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Democracia Económica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas. 1ed.Minho - Portugal: Escola de Direito da Univeridade do Minho, 2019, v. , p. 249-262.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Corrupção e deslealdade concorrencial. In: Ana Flávia Messa; Elve Miguel Cense; Tânia Lobo Muniz. (Org.). Direito Negocial e Corrupção no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. , p. 154-165.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Disposições gerais sobre a concorrência desleal entre empresas. In: Fabiano Del Masso. (Org.). Concorrência Desleal: tutela jurídica da deslealdade na competição. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2019, v. 1, p. 9-22.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Corrupção na Atividade Econômica Privada: interesses públicos e prIvados envolvidos. In: Paulo de Tarso Domingues e Ana Flávia Messa. (Org.). Governação Corporativa e Corrupção. 1ed.Porto - Portugal: Húmus, 2019, v. , p. 232-251.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; ROVAI, Armando Luiz . Corrupção e Desenvolvimento Econômico. In: Ana Flávia Messa; João Luiz Martins Esteves; Paulo de Tarso Domingues. (Org.). Governança, Compliance e Corrupção. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 115-133.
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P. . Ministério Público e a estratégia de investigação no Caso Lava Jato: legalidade e eficácia probatória da informação de inteligência financeira. In: Kai Ambos; Paulo de Souza Mendes; Marcos Zilli. (Org.). Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 1, p. 55-91.
BECHARA, F. R.; MASLOV, A. ; SILVA FILHO, J. V. ; ROCHA, G. R. ; PINHEIRO, C. L. ; CARVALHO, G. S. ; ABREU, V. ; FUJII, A. ; SANO, D. S. ; ROJAS, F. G. ; FLORENZANO, D. ; ARAUJO, T. T. F. . Técnicas de prevenção e comate ao roubo de veículos. In: Bruno langeani; Carolina Andrade; Leonardo Silva; Luis Humberto Caparroz; Temístocles TelmoFerreira Araújo. (Org.). Segurança pública e gestão da atividade policial. 1ed.São Paulo: ECG, 2019, v. 1, p. 1-165.
BECHARA, F. R.; BUENO, S. S. . Programas de compliance: compartilhamento de informações entre investigação privada e oficial. In: Irene Patricia Nohara; Flávio Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, compliance e cidadania. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 173-186.
BECHARA, F. R.; VELASCO, R. B. . Modelagem de dados para detecção de casos de corrupção e procedimento probatório. In: Daniel de Resende Salgado; Luis Felipe Kircher; Ronaldo Piqueiro de Queiroz. (Org.). Altos estudos sobre a prova no processo penal. 1ed.Salvador: Juspoivm, 2019, v. 1, p. 553-571.
BECHARA, F. R.; RODRIGUES, A. C. . Corrupção e justiça penal negocial: a necessária releitura da obrigatoriedade na ação penal pública no Direito Brasileiro. In: Ana Flávia Messa, João Luiz Martins Esteves, Paulo de Tarso Domingues. (Org.). Governança, compliance e corrupção. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 333-346.
BECHARA, F. R.; ZILLI, M. A. C. . Introdução. In: Kai Ambos; Marcos Zilli; Paulo de Souza Mendes. (Org.). Corrupção. Ensaios sobre a operação lava jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 1, p. 15-25.
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P. . Criminal compliance: redes de cooperação jurídica internacional. In: Giovani Saavedra. (Org.). Governança corporativa, compliance e proteção de dados. 1ed.São Paulo: ESENI, 2019, v. 1, p. 42-82.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; LANNES, Yuri N. C. . Solidariedade Social e Tributação: 30 anos de Constituição. In: Alessandra Benedito; Aline da Silva Freitas; Pedro Vitor Melo Costa. (Org.). Constituição Federal 30 Anos: Há o que comemorar?. 1ed.Londrina, PR: Thoth, 2019, v. 1, p. 521-541.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Asato Junqueira, Michelle . Mercosul Educacional: Caminhos da Integração Regional para a Educação. In: Caio Grande Guerra. (Org.). Um Novo Direito: Homenagem aos 25 Anos de Docência no Ensino Superior do Professor Dr. Sidney Guerra. 1ed.Curitiba: Instituto Memória: Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2019, v. 1, p. 137-157.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SILVA, Amanda Scalisse . Compliance na Administração Pública. In: Alberto Shinji Higa; Arthur Bezerra de Souza Junior. (Org.). Temas Atuais de Direito Público: Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 361-374.
SMANIO, G. P.. Cidadania e Políticas Públicas. In: SMANIO, G.P.; BERTOLIN, P.T.M.; MASSMANN, P.B.. (Org.). O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 2ed.São Paulo: Mackenzie, 2019, v. , p. 13-24.
SMANIO, G. P.; BECHARA, F. R. . Ministério Público e a estratégia de investigação no Caso Lava Jato: legalidade e eficácia probatória da informação de inteligência financeira. In: AMBOS, K.; ZILLI, M.; MENDES, P.S.. (Org.). Corrupção: Ensaios sobre a Operação Lava Jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 5, p. 57-92.
SMANIO, G. P.; BECHARA, F. R. . Criminal Compliance: Redes de Cooperação Jurídica Internacional. In: SAAVEDRA, Gionavi. (Org.). Governança corporativa, compliance e proteção de dados. 1ed.São Paulo: Eseni, 2019, v. 1, p. 42-82.
CARVALHAES, A. S. N. ; SMANIO, G. P. . A ação civil pública como proteção constitucional aos direitos de cidadania: efetividade das políticas públicas. In: MIRANDA GONÇALVES, R.; VEIGA, F. S. (Dirs.); MARTÍN RODRÍGUEZ, G. (Coord.). (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Madrid: Dykinson, 2019, v. 1, p. 54-66.
BERCOVICI, Gilberto. State Reform in Brazil: More of the Same?. In: Bogdan Iancu; Elena Simina Tanasescu. (Org.). Governance and Constitutionalism: Law, Politics and /institutional Neutrality. 1ed.London/New York: Routledge, 2019, v. , p. 155-162.
BERCOVICI, Gilberto. As Competências Federativas e o Direito Econômico. In: Carlos Bolonha; Leonam Liziero; Antonio Sepulveda. (Org.). Federalismo: Desafios Contemporâneos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. , p. 19-34.
BERCOVICI, Gilberto. O Trabalho na Ordem Econômica Constitucional. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas. (Org.). Brasil e Moçambique: Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais entre Promessas Formais e as Demandas por sua Concretização. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2019, v. , p. 213-232.
BERCOVICI, Gilberto. O Monopólio Estatal do Petróleo e o Supremo Tribunal Federal. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; David F. L. Gomes. (Org.). 1988-2018: O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, v. , p. 165-179.
BERCOVICI, Gilberto. A Função Social da Advocacia e o Sigilo Profissional. In: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo; Daniel Guimarães Zveibil; Luiz Dellore; Júlio César Bueno; Marco Antonio Perez de Oliveira. (Org.). Direito Processual Civil Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Walter Piva Rodrigues. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2019, v. , p. 225-244.
BERCOVICI, Gilberto. Empresa Estatal. In: André Guilherme Lemos Jorge; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Newton De Lucca; Ricardo Villas Bôas Cueva; Renata Mota Maciel Dezem. (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. 1ed.São Paulo: Uninove, 2019, v. , p. 236-243.
BERCOVICI, Gilberto. A Soberania Econômica e o Desmonte do Estado no Brasil. In: ARCA (Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável). (Org.). Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento: Riscos e Desafios para as Organizações e as Políticas Públicas Federais. 1ed.Brasília: Associação dos Funcionários do IPEA, 2019, v. , p. 253-263.
BERCOVICI, Gilberto. Introdução. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 15-20.
BERCOVICI, Gilberto. O Debate de Weimar e as Origens do Direito Econômico. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 457-470.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira . Direito Urbanístico como Regulação Econômica do Espaço. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 253-271.
SAAVEDRA, G. A.. Responsabilidade Social Corporativa (RSC) integrada ao sistema de gestão de empresas: mecanismo de proteção do valor corporativo. In: Saavedra, Giovani.. (Org.). Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI Editora, 2019, v. 1, p. 08-26.
SAAVEDRA, G. A.; CRESPO, L. I. A. C. ; LIM, C. . Investigações Corporativas e a atuação do compliance officer. In: Saavedra, Giovani. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI Editora, 2019, v. 1, p. 64-77.
SAAVEDRA, G. A.; GARCIA, L. R. ; GERCWOLF, S. . Desafios de Compliance em fusões e aquisições. In: Giovani Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI Editora, 2019, v. 1, p. 78-84.
SAAVEDRA, G. A.; PONCONI, M. ; GARCIA, L. R. . Whistleblowing como instrumento de prevenção, repressão ou apuração de crimes e ilícitos administrativos. In: Giovani Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI Editora, 2019, v. 1, p. 85-91.
SAAVEDRA, G. A.; BOLETO, G. ; NUNES, S. S. F. ; SALES, S. C. R. . Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): tutela do titular dos dados ou vantagem competitiva das empresas. In: Giovani Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI Editora, 2019, v. 1, p. 92-105.
SAAVEDRA, G. A.; MORAES, F. P. . Tratamento de Dados Pessoais: o enquadramento do legítimo interesse na era da tutela por privacidade da privacidade. In: Saavedra, Giovani.. (Org.). Governança Corporativa, compliance e proteção de dados. 1ed.São Paulo: ESENI, 2019, v. 1, p. 106-114.
NOHARA, Irene Patrícia. Eficiência administrativa nos 30 anos da Constituição. In: Alessandra Benedito; Aline da Silva Freitas; Pedro Vitor Melo Costa. (Org.). Constituição Federal nos 30 anos: há o que comemorar?. 1ed.Londrina: Toth, 2019, v. 1, p. 139-152.
NOHARA, Irene Patrícia. Corrupção nas estatais e novas regras de governança e fiscalização. In: Paulo de Tarso Domingues; Ana Flávia Messa. (Org.). Governação Corporativa e Corrupção. 1ed.Porto: OBEGEF/Húmus, 2019, v. 1, p. 80-108.
NOHARA, Irene Patrícia. Notas ao artigo 22, §1º, da LINDB. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. II, p. 199-204.
NOHARA, Irene Patrícia. Motivação do Ato Administrativo na Disciplina de Direito Público da LINDB. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 3-20.
NOHARA, Irene Patrícia. Lei Anticorrupção Empresarial e Compliance: Programa de Compliance Efetivo e Cultura de Integridade. In: Irene Patrícia Nohara; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, Compliance e Cidadania. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 21-34.
NOHARA, Irene Patrícia; RODRIGUES, Cristina Barbosa . Transformação nas licitações pelo pregão: avanços e aspectos controvertidos do uso da modalidade. In: Alberto Shinji Higa; Arthur Bezerra de Souza Júnior. (Org.). Temas Atuais de Direito Público: Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. 1, p. 529-553.
NOHARA, Irene Patrícia; PONÇONI, Maykel . Compliance na Indústria da Moda. In: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. (Org.). Fashion Law. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 181-197.
NOHARA, Irene Patrícia. Modelagem de Parceria Público-Privada: âmbito de aplicação, objeto, benefícios e limites. In: André Saady; Salus Moraes. (Org.). Tratado de Parcerias Público-Privadas: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empírico Jurídicos - CEEJ, 2019, v. 1, p. 185-209.
NOHARA, Irene Patrícia. Sucumbência de Weimar e Heranças do Direito Administrativo Alemão sob a Influência de Forsthoff: Estatismo Autoritário, Neutralidade Administrativa e Subordinação Humana. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 529-545.
FRANCISCO, José Carlos. Juiz Natural e Inteligência Artificial para pronunciamentos judiciais. In: FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, Bruno Cesar; GRAU RUIZ, María Amparo; SÁNCHES-URÁN, María Yolanda. (Org.). Nuevas Tecnologías y Derecho: retos y oportunidades planteados por la Inteligencia Artificial y la Robótica. 1ed.Porto (Portugal): Juruá Editorial, 2019, v. 1, p. 227-246.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Protagonismo Judicial no Brasil. In: BENEDITO Alessandra; FREITAS, Aline da Silva; COSTA, Pedro Vitor Melo. (Org.). Constituição Federal 30 Anos. Há o que comemorar?. 11ed.Londrina: Editora Thoth, 2019, v. 1, p. 125-138.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MIQUELIN, Beatriz Momente ; MORAES, Melina Ferracini de . Inovação Tecnológica, Desenvolvimento Econômico e FINTECHS. In: ALMEIDA, Sílvio Luiz de. (Org.). Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 21-40.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOARES, Michel Bertoni . Compliance e Partidos Políticos no Brasil. In: NOHARA, Irene Patrícia; BASTOS PEREIRA, Flávio de Leão. (Org.). Governaça, Compliance e Cidadania. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Editora dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 573-589.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Art. 8º, inciso IV. In: MARTINEZ, Luciano; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. (Org.). Comentários à Constituição de 1988 em matéria de direitos sociais e trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2019, v. 1, p. 478-484.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, D. F. N. . Aplicação das regras de direito internacional do trabalho no direito interno. In: GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues; SIQUEIRA NETO, José Francisco.. (Org.). O centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Virtualis, 2019, v. 1, p. 17-31.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Teoria Evolucionára. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 334-336.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Spillover. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 312-314.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Sistema Setorial de Inovação. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 306-309.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Sistema Regional de Inovação. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 304-306.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Science Push. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 292-293.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C. . Responsabilidade penal dos dirigentes: desafios do direito penal e equilíbrio no combate à corrupção. In: Irene Patrícia Nohara. (Org.). Governança, compliance e cidadania. 1ed.São Paulo: Thomson Reuteres, 2019, v. 1, p. 203-218.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; SILVA, A. S. . A repercussão da governança corporativa na responsabilidade penal da pessoa física e jurídica. In: Fábio Ramazzini Bechara; Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho; Amanda Scalisse Silva; Gabriel Druda Deneiskis; Patricie Barricelli Zanon; Tais Ramos. (Org.). Compliance e Direito Penal Econômico. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 225-245.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; TAMER, M. A. . Princípio da presunção de inocência e suas dimensões principiológica e material. In: Felipe Martins Pinto. (Org.). Presunção de Inocência - Estudos em Homenagem ao Professor Eros Grau. 1ed.Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019, v. 1, p. 369-384.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI . A efetividade das políticas públicas de criminal compliance para a prevenção da corrupção no Brasil. In: Ana Flávia Messa, Paulo de Tarso Domingos, João Luiz Martins Esteves. (Org.). Governança, compliance e corrupção. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 413-434.
Marco Aurélio Florêncio Filho; SILVA, A. S. . A (Des)Necessidade do Ato de Ofício para a Configuração da Corrupção Passiva: uma Análise a Partir do Elemento Típico ?em razão da função?. In: Giovani Saavedra. (Org.). Governança corporativa, compliance e proteção de dados. 1ed.São Paulo: ESENI, 2019, v. 1, p. 52-77.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. O fenômeno da corrupção. In: DE CICCO, Maria Cristina. (Org.). Corruzione Brasile-Italia. Problematiche a confronto. 1.ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2019, v. , p. 87-98.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. Ce que la sociologie juridique de l'Amérique Latine doit à André-Jean Arnaud: l'exemple de l'analyse de l'expérience du Mercosur dans le cadre de son étude de la gouvernance. In: Capeller, Wanda; Commaille, Jacques; Ortiz, Laure. (Org.). Repenser le droit: hommage à André-Jean Arnaud. 1ed.Paris: LGDJ, 2019, v. 59, p. 101-110.
BERTOLIN, P. T. M.; BERTONCELLO, F. R. M. . The protection of individual identities: identity as a human right. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2019, v. II, p. 76-83.
BERTOLIN, P. T. M.; FREITAS, M. . A Reforma Trabalhista como perda de identidade do Direito do Trabalho Brasileiro. In: Juliane Caravieri Martins; Jussara B. Q. Paschoalino; Zélia Maria Cardoso Montal (org). (Org.). Trabalho, Cidadania e Inclusão Social: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Minas Gerais: Arraes, 2019, v. 1, p. 130-142.
BERTOLIN, P. T. M.; FREITAS, M. . A Reforma Trabalhista como perda de identidade do Direito do Trabalho Brasileiro. In: Juliane Caravieri Martins; Jussara B. Q. Paschoalino; Zélia Maria Cardoso Montal (org). (Org.). Trabalho, Cidadania e Inclusão Social: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 130-140.
BERTOLIN, P. T. M.; MACHADO, M. S. . Efetiva inclusão no mercado de trabalho e educação não sexista: vias para a autonomia econômica da mulher. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patricia Cristina Brasil Massmann. (Org.). O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 2ed.São Paulo: Mackenzie, 2019, v. , p. 185-204.
BERTOLIN, P. T. M.. Assimetrias de gênero no sistema de justiça: reflexões a partir da realidade das advogadas. In: Ela Wiecko Volkmer de Castilho; João Akira Omoto; Marisa Viegas e Silva; Paulo Gilberto Cogo Leivas. (Org.). Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2019, v. 1, p. 167-197.
ALMEIDA, S. L.. Republicanismo e questão racial. In: Lilia Moritz Schwarcz; Heloisa Murgel Starling. (Org.). Dicionário da república: 51 textos críticos. 1ed.São Paulo: Companhia das letras, 2019, v. 1, p. 504-.
DE ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O. . Crise, racismo e neoliberalismo. In: Edvania A. de Souza; Maria Liduina de Oliveira e Silva. (Org.). Trabalho, Questão Social e Serviço Social: a Autofagia do Capital. 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2019, v. , p. 1-256.
SILVA, S. T.; LEUZINGER, M.D. . Os desafios de criação e gestão das áreas marinhas protegidas no Brasil à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável. In: MONT'ALVERNE, T.C.F.; SILVA, S.T.; OLIVEIRA, C.C.; GALINDO, G.R.B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabiilidade e direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 121-148.
SILVA, S. T.; MONTALVERNE, T. C. F. . Os desafios dos países membros do MERCOSUL na preservação e conservação do meio ambiente marinho no Atlântico. In: MONT'ALVERNE, T.C.F.; SILVA, S.T.; OLIVEIRA, C.C.; GALINDO, G.R.B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabiilidade e direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 321-346.
MARINHO, M. E. P. ; SILVA, S. T. . Sociobiodiversidade que se veste. In: SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. (Org.). Fashion Law - Direito da Moda. 1ed.Sao Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 283-297.
TELES DA SILVA, SOLANGE; MONTALVERNE, T. C. F. . Le Mercosur et la prise de conscience environnementale: possibilités et limites de la protection du milieu marin. In: CUDENNEC, A.; GUEGUEN-HALLOUET, G.. (Org.). L?U.E. et la mer 60 ans après les Traites de Rome. 1ed.Paris: Pedone, 2019, v. 1, p. 155-173.
BONNIN, M. ; FOTSO, Philippe ; LY, H. ; TELES DA SILVA, SOLANGE ; BERTRAND, Sophie . La planification maritime européenne : un modèle exportable ?. In: CUDENNEC, A.; GUEGUEN-HALLOUET, G.. (Org.). L?U.E. et la mer 60 ans après les Traites de Rome. 1ed.Paris: Pedone, 2019, v. 1, p. 283-298.
SILVA, S. T.; LIMA, N. F. . The legal protection of natural and cultural heritage. In: LEUZINGER, M. D.; MARTIN, P.; SANTANA, P. C.; SOUZA, L. R.. (Org.). Governance for megadiversity Brazil/Australia. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2019, v. 1, p. 250-261.
BAGNOLI, V.. Compliance concorrencial para pequenas empresas. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Janahim Dias Figueira; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Econômico, da Infraestrutura e Regulatório. 1ed.São Paulo: Évora, 2019, v. , p. 130-150.
BAGNOLI, V.; CRISTOFARO, P. P. S. ; CABRAL, M. A. M. . Cláusulas de paridade no setor de reservas de acomodações on-line: o caso Decolar.com, Expedia e Booking.com. In: Vicente Bagnoli; Pedro Paulo Salles Cristofaro. (Org.). Jurisprudência do CADE comentada.. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. 1, p. 543-554.
BAGNOLI, V.; ZINGALES, R. . Diritto della Concorrenza. In: Vicente Bagnoli; Leonardo Bianco. (Org.). Guida Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile. 1ªed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 89-94.
BAGNOLI, V.. A efetividade do compliance concorrencial para o combate à corrupção. In: Irene Patrícia Nohara; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, Compliance e Cidadania. 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. 1, p. 69-80.
BAGNOLI, V.. As perspectivas do mercado brasileiro para o Fashion Law. In: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. (Org.). Fashion Law: Direito da Moda. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 45-59.
BAGNOLI, V.. A definição do mercado relevante, verticalização e abuso de posição dominante na era do Big Data. In: Juliana Oliveira Domingues. (Org.). Direito Antitruste 4.0: fronteiras entre concorrência e inovação. 1ªed.São Paulo: Singular, 2019, v. 1, p. 45-56.
BAGNOLI, V.; ZINGALES, R. . Diritto della Concorrenza. In: Vicente Bagnoli; Leonardo Bianco. (Org.). Guida Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile. 1ªed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 89-94.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Os reflexos na proteção previdenciária das repercussões das novas tecnologias nas relações de trabalho. In: Carolina Pedroso Oselame; Clarice Beatriz da Costa Söhngen;Estefani Luise Fernandes Teixeira; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Novas tecnologias, processo e relação de trabalho: estudos em homenagem aos 20 anos de docência da professora doutora Denise Pires Fincato. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, v. 1, p. 189-204.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA, Luciana A. M. G. . Novas tecnologias, trabalho e seus impactos na previdência social. In: Denise Pires Fincato; Leiliane Piovesani Vidaletti. (Org.). Novas tecnologias, processo e relações de trabalho III. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2019, v. 1, p. 178-192.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Brasil y la industria 4.0: los impactos en la previsión social. In: Gabriela Mendizábal Bermúdez; Alfredo Sánchez-Castañeda; Patricia Kurczyn Villalobos. (Org.). Industria 4.0 trabajo y seguridad social. 1ed.Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2019, v. 1, p. 231-254.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A previdência social brasileira e sua (in)adequação para enfrentar os impactos decorrentes da implementação das novas tecnologias nas relações de trabalho. In: Maria Yolanda Sánchez-Urán Azaña; Maria Amparo Grau Ruiz; Bruno César Lorencini; José Carlos Francisco. (Org.). Nuevas tecnologías y derecho: retos y oportunidades planteados por la inteligencía artificial y la robótica p. 166ed.Curitiba: Juruá Editorial, 2019, v. 1, p. 149-192.
LUIZA PIERDONÁ, ZÉLIA. A ausência justificativa para a manutenção das diferenças entre homens e mulheres para fins de aposentadoria na previdência social brasileira. In: Martha Elisa Monsalve Cuéllar. (Org.). Género y no discriminaciónAnalisis transversal e interdisciplinar. 1ed.Madrid - España: Alderabán, 2019, v. 01, p. 515-528.

Artigos completos publicados em periódicos:

DUARTE, Clarice Seixas; EBERLIN, F. B. V. T. ; CAJUELLA, Fayola . THE USE OF BIG DATA IN EDUCATION POLICY. Revista Direito Público, v. 16, p. 65-84, 2019.
DUARTE, Clarice Seixas. O Sistema Nacional de Educação (SNE) e os entraves à sua institucionalização: uma análise a partir da abordagem Direito e Políticas Públicas. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 5, p. 942-976, 2019.
MALHEIROS, RAFAEL TARANTO ; DUARTE, Clarice Seixas . A DIMENSÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 5, p. 1093-1115, 2019.

DUARTE, Clarice Seixas; EBERLIN, F. B. V. T. ; CAJUELLA, Fayola . The use of Big Data in Education Policy. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 16, p. 65-84, 2019.
MENEZES, D. F. N.. Economia Solidária e os Espaços Público e Privado. CADERNOS DE CAMPO (UNESP), v. 26, p. 159-172, 2019.
MORAIS, Leandro P. ; MENEZES, D. F. N. . Economia Social e Solidária (ESS) no Brasil no Século XXI: avanços, limites e desafios atuais. Anuario Iberoamericano de la Economía Social, v. 3, p. 29-40, 2019.
MENEZES, D. F. N.. O legado autoritário presente na Constituição Federal de 1988. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 14, p. 254-274, 2019.
LEINZ, Vivian ; MENEZES, D. F. N. . A validade da investigação privada no Brasil. IUS GENTIUM, v. 10, p. 05-20, 2019.
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Empresas Multinacionais: Comparação Chile Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 37, p. 144-158, 2019.
MENEZES, D. F. N.; SCHUJMAN, Mario S. . A viabilidade do trabalho associativo e autogestionário em uma perspectiva plural. MERCADO DE TRABALHO (RIO DE JANEIRO. 1996), v. 20, p. 80-102, 2019.
MENEZES, D. F. N.. Self-Management Report in Brazil - Technical Concepts and Challenges. CIRIEC Working Papers, v. 19, p. 3-23, 2019.
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Cooperativas de recolección de residuos sólidos y ofertas públicas: un estúdio de caso brasileño. Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, v. 35, p. 317-352, 2019.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . A defesa da Constituição durante o período de entreguerras. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 11, p. 191-221, 2019.
MENEZES, D. F. N.. Institutions and Bureaucracy in brazilian scientific and technological policy. Desenvolvimento em Debate (INCT/PPED), v. 7, p. 67-89, 2019.
LEINZ, Vivian ; MENEZES, D. F. N. . A influência do poder econômico na aprovação de normas jurídicas e sua relação com as teorias sobre o pensamento jurídico contemporâneo. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnoChapecó, v. 2, p. 270-286, 2019.
OLIVEIRA, Matheus R. ; MENEZES, D. F. N. . Reflexões Sobre a Competência no Processo Coletivo. Justitia (São Paulo), v. 213, p. 287-300, 2019.
JARDIM, E. M. F.; ESCHER, F. P. M. S. E. C. M. . O Sistema Tributário como instrumento à disposição do Estado para a promoção de Justiça Fiscal. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 1, p. 55-82, 2019.
MARCIAL FERREIRA JARDIM, EDUARDO. ACONSTITUIÇÃOFEDERALEASAÚDEPÚBLICANOBRASIL:VISÃOCRÍTICASOBAÓPTICATRIBUTÁRIAEFINANCEIRAPROPOSTAS. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 11, p. 111-153, 2019.
COSTA, F. S. P. ; BECHARA, F. R. . Eficiência na prestação de serviços de saúde: experiência brasileira do modelo gerencial e comparativo com os países de common law. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 65-82, 2019.
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P. ; GIRARDI, K. B. . Cooperação jurídica internacional na operação 'Lava jato': análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 5, p. 551, 2019.
BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P. . Colaboração premiada no Brasil: legalidade dos benefícios negoicados e voluntariedade no acordo à luz da eficiência e do garantismo. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 18, p. 179-205, 2019.
BECHARA, F. R.; FLORES, D. M. . CRIMES CIBERNÉTICOS: QUAL O LUGAR DO CRIME PARA FINS DE APLICAÇÃO DA PENA E DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL?. Revista Direito Mackenzie, v. 13, p. 1-21, 2019.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUGA, Bruna Azzari ; RAMALHO, Maria Fernanda Rabelo . Conflito de Competência entre o CADE e o BACEN e a Possibilidade de Compatibilização entre as suas Ações. Interesse Público, v. 115, p. 27-53, 2019.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MIRANDA, L.B. ; LANNES, Yuri Nathan da Costa . ECONOMIA CRIATIVA: A aliança entre desenvolvimento econômico e a promoção de direitos fundamentais. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 125-147, 2019.
PADIN, C. F. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SANTOS, L. D. P. . O ESTADO NO PAPEL DESENVOLVIMENTISTA QUANDO DA TUTELA DOS CONTRATOS DE TECNOLOGIA E KNOW-HOW. PERCURSO (CURITIBA), v. 4, p. 33-61, 2019.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUGA, Bruna Azzari . Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra. DIREITO DA CIDADE, v. 11, p. 114-134, 2019.
BECHARA, F. R. ; SMANIO, G. P. . Colaboração premiada no Brasil: legalidade dos benefícios negoicados e voluntariedade no acordo à luz da eficiência e do garantismo. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 18, p. 179-205, 2019.
BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; GIRARDI, KARIN BIANCHINI . Cooperação jurídica internacional na Operação -Lava Jato-: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 5, p. 703-736, 2019.
PEZZOTTI, O. E. ; SMANIO, G. P. ; MORAES, A. R. A. . A Discricionariedade da Ação Penal Pública. ARGUMENTA, v. 30, p. 353, 2019.
BERCOVICI, Gilberto; BELLO, Enzo ; LIMA, M. M. B. . O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 10, p. 1769-1811, 2019.1
BERCOVICI, Gilberto. A Inconstitucionalidade do Regime de Desinvestimento de Ativos das Sociedades de Economia Mista (Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017). REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF, v. 28, p. 35-50, 2019.
BERCOVICI, Gilberto. Parecer sobre a Inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 15, p. 173-202, 2019.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção e os Tribunais: Considerações sobre o Caso Lula. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 25, p. 55-63, 2019.
BERCOVICI, Gilberto. A Persistência das 'Normas Programáticas' no Debate Constitucional Brasileiro. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, v. 22, p. 671-678, 2019.
BERCOVICI, Gilberto. Responsabilidade Ambiental, Nexo de Causalidade e Solidariedade (Parecer]. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 21, p. 307-335, 2019.
SAAVEDRA, G. A.; FERRAZ JUNIOR, J. . O CONTROLE PENAL DA CORRUPÇÃO EM DEBATE Compliance e as novas tendências de prevenção e combate à corrupção. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 74, p. 99-114, 2019.
NOHARA, Irene Patrícia; VILELA, Danilo Vieira . Arbitragem em contratos de infraestrutura celebrados com a Administração Pública: Desenvolvimento e Energia. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 9, p. 23-44, 2019.
NOHARA, Irene Patrícia; COLOMBO, Bruna Armonas . Tecnologias Cívicas na Interface entre direito e inteligência artificial: Operação Serenata de Amor para gostosuras ou travessuras?. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 76, p. 83, 2019.
NOHARA, Irene Patrícia. Trinta anos da Constituição da República Federativa do Brasil: perspectivas e desafios do Estado Brasileiro. El Constituyente, v. 2, p. 44-61, 2019.
FRANCISCO, José Carlos; MARSILLAC, J. P. I. . Eficácia horizontal de ditreitos, garantias e deveres fundamentais nas relações de trabalho e a Indústria 4.0. REVISTA DIREITO MACKENZIE, v. v 13 nÂº 2, p. 1-18-18, 2019.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; SILVA, P. S. . Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 12, p. 261-274, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza ; FRANCISCO, José Carlos ; SILVA, P. S. . Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário. Cadernos de Dereito Actual, v. 12, p. 261-274, 2019.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Sociedade do conhecimento e trabalho: desafios e perspectivas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 208, p. 67-86, 2019.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . A Defesa da Constituição Durante o Período de Entreguerras. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 11, p. 191-221, 2019.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Cooperativas de Recolección de Residuos Sólidos y Ofertas Públicas: un estudio de caso brasileño. Revista Juridica de Economía Social y Cooperativa, v. 1, p. 317-350, 2019.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; LIMA, R. A. . Compliance e planejamento sucessório: a governança corporativa familiar. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 35, p. 91-103, 2019.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. La inexigibilidad como causa de exculpación supralegal en los delitos fiscales en Brasil. REVISTA PENAL, v. 44, p. 81-97, 2019.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI ; MEDEIROS, T. D. C. . Instrumentos normativos internacionais de combate à corrupção e crimes correlatos no Brasil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 12, p. 400-413, 2019.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. DESAFIOS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR: AS CIÊNCIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE -VIGILÂNCIA EPISTEMOLÓGICA- NO CAMPO DOS ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 5, p. 530-558, 2019. Citações:1

LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA ; BÔAS FILHO, ORLANDO VILLAS . POR UMA DESCRIÇÃO DA JUSTIÇA EM LUHMANN. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 14, p. 251, 2019.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO PLURALISMO JURÍDICO: A TESE DA CONJUNÇÃO POLISSISTÊMICA SIMULTÂNEA DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12, p. 522-556, 2019.
BÔAS FILHO, ORLANDO VILLAS. A sociologia jurídica no ?mercado comum entre as ciências sociais?: notas sobre a interdisciplinaridade a partir da obra de José Eduardo Faria. Pensamento Jurídico, v. 13, p. 325-358, 2019.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. A interdisciplinaridade nos estudos sociojurídicos: a experiência editorial da revista Droit et Société. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 114, p. 275-297, 2019.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; PINTO, F. C. S. ; FAILACHE, G. . Capitalismo e democracia: da crise econômica de 2008 à crise de legitimação política. REVISTA DIREITO UFMS, v. 5, p. 166-186, 2019.
MATOS, L. G. ; BERTOLIN, P. T. M. . A Reforma Trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 198, p. 83-102, 2019.
BONELLI, M. G. ; BERTOLIN, P. T. M. ; ALBUQUERQUE, R. M. M. ; BARBALHO, R. M. ; CAMPOS, V. P. P. . Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil. Sociedade e Estado, v. 34, p. 661-688, 2019.
BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; DA SILVEIRA, NEREIDA SALETTE PAULO . PRECARIZAÇÃO: PALAVRA FEMININA. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 1, p. 1-22, 2019.
BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, P. N. . Desigualdade de gênero nas carreiras jurídicas. editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/12941, v. 13, p. 13, 2019.
VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE . O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 10, p. 2137-2160, 2019. Citações:1
VELLOZO, J. ; ALMEIDA, S. L. . Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 162, p. 383-408, 2019.
LIMA, NATHALIA FERNANDES ; SILVA, SOLANGE TELES . Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks. Revista de Direito Internacional, v. 16, p. 126-141, 2019.
BAGNOLI, V.. Questions that have arisen since the EU decision on the Whatsapp acquisition by Facebook. Market and Competition Law Review, v. III, p. 15-51, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SZAJNBOK, L. M. T. C. . A participação dos fundos constitucionais de financiamento no desenvolvimento regional. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 138, p. 136-154, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O ativismo judicial na seguridade social brasileira: a violação dos princípios constitucionais e a inobervância das escolhas feitas pelos Poderes Legislativo e Executivo. Católica Law Review, v. 3, p. 159-182, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; LEITAO, A. S. ; FURTADO FILHO, E. T. . Primeiro o básico. Depois, o resto: O direito à renda básica. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 390-417, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H. . A EC nº 103/2019 e a sustentabilidade da previdência social brasileira. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 5, p. 194-208, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C. ; SILVA, P. S. . Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário. Cadernos de Dereito Actual, v. 12, p. 261-274, 2019.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; CARVALHO, V. D. B. . Criação 'do direito' e criação 'de direitos': a diferença entre interpretação e ativismo judicial e respectivas consequências. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 5, p. 78-92, 2019.

Livros publicados/organizados ou edições:

SCHUJMAN, Mario S. ; ENCINA, Edith ; ROBLES, M. ; ABELLI, J. ; OVIEDO, Francisco I. ; FAJARDO G. ; JIMENEZ, Manuel G. ; GAUDIO, Ronaldo C. ; MENEZES, D. F. N. ; CHERCOLES, R. ; ARESE, C. . Carta del trabajador autogestionario. 1. ed. Rosário: UNR Editora, 2019. 56p .
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 592p .
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 592p .
JARDIM, E. M. F.. Estudos críticos de decisões do STJ. Coletânea de artigos do grupo de pesquisa Pacto Federativo Brasileiro e as Implicações Tributárias e Orçamentárias ao Lume da Cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1. ed. São Paulo: Instituto de Direito Econômico e Aplicado-IDEA.., 2019. 243p .
JARDIM, E. M. F.. Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie. 2. ed. São Paulo/Brasil: Editora Intelecto. Versão Ebook Amazon, Kindle., 2019. v. 1. 1774p .
JARDIM, E. M. F.; CHINEN, A. . A zona de processamento de exportação e sua importância como instrumento de política econômica. 1. ed. São Paulo: Instituto de Direito Econômico e Aplicado-IDEA, 2019. v. 1. 264p .
JARDIM, E. M. F.. Dicionário de direito tributário. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2019. v. 1. 486p .
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Concorrência Desleal: Tutela jurídica da lealdade na competição. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2019. v. 1. 150p .
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) ; RAMOS, T. (Org.) ; SILVA, A. S. (Org.) ; DEVEIKES, G. D. (Org.) ; ZANON, P. B. (Org.) . Compliance e Direito Penal Econômico. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 313p .
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PIRES, Lilian Regina G. M. (Org.) . Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana. 1. ed. Almedina, 2019.
SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. . Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 592p .
SMANIO, G. P.; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; MASSMANN, P. B. (Org.) . O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Mackenzie, 2019. v. 1. 464p .
SMANIO, G. P.; MALULY, J. A. ; DEMERCIAN, P. H. . A investigação Criminal a cargo do Ministério Público. 1. ed. São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, 2019. v. 1.
BERCOVICI, Gilberto. Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 932p .
SAAVEDRA, G. A.. Compliance na Área da Saúde. 2. ed. São Paulo: ESENI, 2019. v. 1. 120p .
SAAVEDRA, G. A.. Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. 1. ed. São Paulo: ESENI Editora, 2019. v. 1. 130p .
LUIS, Alessandro Serafin Octaviani ; NOHARA, Irene Patrícia . Estatais. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. v. 1. 248p .
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: 9. ed. revista, atualizada e ampliada. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 1046p .
SOUZA Jr., Arthur Bezerra de (Org.) ; ASENSI, Felipe (Org.) ; NOHARA, Irene Patrícia (Org.) ; RABELLO, Leonardo (Org.) . Visões Constitucionais Interdisciplinares. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2019. 793p .
NOHARA, IRENE PATRÍCIA; CAMARA, Jacintho Arruda . Licitação e Contratos Administrativos - Tratado de Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Org).. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019. v. 6. 525p .
NOHARA, IRENE PATRÍCIA; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. v. 1. 605p .
MOTTA, Fabrício ; NOHARA, Irene Patrícia . LINDB no Direito Público. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019. 126p .
NOHARA, IRENE PATRÍCIA. Administração Pública: Capítulo VII da Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 257p .
SANTOS, Lucas Augusto Perez dos (Org.) ; INGLESI, Carlos Eduardo (Org.) ; LOPES, Claudimerison de Souza Cavalcanti (Org.) ; GUEDES, Yan Pedro Pereira (Org.) ; GONÇALVES, Gabriel Vinícius Carmona (Org.) ; FARIAS, Pedro Henrique Espagnol (Org.) ; BATISTA, Waleska Miguel (Org.) ; SANTOS, Julio Cesar Silva (Org.) ; GONZALES, Nariman Ferdinian (Org.) ; CALIL, Mário Lúcio Garcez (Org.) ; MARKMAN, Debora (Org.) ; NUNES, Leandro Belloc (Org.) ; ARANHA, Beatriz S. de Camargo (Org.) ; SZAJNBOK, Lucienne Michelle Treguer C. (Org.) ; FONSECA, Evelini Oliveira de Figueiredo (Org.) ; SOUSA, Fellipe Rodrigues (Org.) ; ZAPPELINI, Thaís Duarte (Org.) ; PLACCA, Caroline Lopes (Org.) ; RODRIGUES, Cristina Barbosa (Org.) ; NOHARA, Irene Patrícia (Org.) ; BECHARA, Fábio Ramazzini (Org.) ; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio P. (Org.) ; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Anais do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. Londrina: Thoth, 2019. v. 1. 264p .
FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C. (Org.) ; RUIZ, M. A. G. (Org.) ; AZANA, Y. S. (Org.) . Nuevas Tecnologías y Derecho: retos y oportunidades planteados por la Inteligencia Artificial y la Robótica. 1. ed. Porto (Portugal): Juruá Editorial, 2019. v. 1. 281p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; GOMES, Ana Virgínia Moreira (Org.) ; FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de (Org.) . O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Virtualis, 2019. v. 1. 543p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) . Dicionário de Inovação Tecnológica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v. 1. 345p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ISHIKAWA, Lauro (Org.) ; VELLOZO, J. C. O. (Org.) . Direitos Humanos - Diálogos ibero-americanos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2019. v. 1. 1050p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; BECHARA, F. R. (Org.) ; SILVA, A. S. (Org.) ; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (Org.) ; RAMOS, T. (Org.) ; DEVEIKIS, G. D. (Org.) . Compliance e Direito Penal Econômico. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases de uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2019. v. 1. 204p .
SMANIO, G. P. (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.) ; MASSMANN, P. C. B. (Org.) . O Direito na fronteira das Politicas Públicas. 2. ed. São Paulo: Mackenzie, 2019. v. 1. 464p .
ALMEIDA, S. L.. Racismo Estrutural. 1. ed. São Paulo/ Brasil: Pólen Livros, 2019. 256p .
ALMEIDA, S. L.; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.) ; CARDIA, L. R. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, E. O. (Org.) ; BEGOSSO, R. (Org.) ; LOFRANO, I. C. S. N. (Org.) ; MORAES, M. F. (Org.) . Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias: Estudos sobre a regulação jurídicas das fintechs. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. v. 1. 72p
MONTALVERNE, T. C. F. (Org.) ; SILVA, Solange Teles da (Org.) ; OLIVEIRA, C.C. (Org.) ; GALINDO, G. R. B. (Org.) . Meio ambiente marinho, sustentabiilidade e direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 364p .
OLIVEIRA, C.C. (Org.) ; MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ; GALINDO, G. R. B. (Org.) . Guia jurídico da conservação e da preservação do meio ambiente marinho. 1. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2019. v. 1. 544p .
BAGNOLI, V.; CRISTOFARO, P. P. S. . Jurisprudência do CADE Comentada.. 1ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. v. 1. 605p .
BAGNOLI, V.; BIANCO, L. . Guida Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile. 1ª. ed. São Paulo: Scortecci, 2019. v. 1. 223p .
BAGNOLI, V.; BIANCO, L. . Guida Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile. 1ª. ed. São Paulo: Scortecci, 2019. v. 1. 223p
PIERDONÁ, Zelia Luiza; CALDAS, D. O. M. (Org.) ; NASPOLINO, S. H. D. F. (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. 410p .

Capítulos de livros publicados:

CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . O Conceito de Migração Ambiental: Perspectivas sobre a Dignidade Humana e Economia Solidária. In: BAENINGER, Rosana; BÓGUS, Lúcia Machado; MOREIRA, Júlia Bertino; VEDOVATO, Luis Renato; FERNANDES, Durval; SOUZA, Marta Rovery; BALTAR, Cládia Siqueira; PERES, Roberta Guimarães; WALDMAN, Tatiana Chang; MAGALHÃES, Luis Felipe Aires. (Org.). Migrações Sul Sul. 1ed.Campinas: Ed. Unicamp, 2018, v. , p. 537-547.
MENEZES, D. F. N.. Introdução ao Debate das Fronteiras no Brasil. In: BAINER, Rosana; CANALES, Alejandro; SILVA, João Carlos Jarochinski; VEDOVATO, Luís Renato; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; FERNANDES, Durval; SILVA, Sidney; PERES, Roberta; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; DOMENICONI, Jóice.. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: UNICAMP, 2018, v. , p. 291-299.
MENEZES, D. F. N.. Mercosul - Construíndo uma fronteira comum: utopia ou necessidade?. In: BAINER, Rosana; CANALES, Alejandro; SILVA, João Carlos Jarochinski; VEDOVATO, Luís Renato; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; FERNANDES, Durval; SILVA, Sidney; PERES, Roberta; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; DOMENICONI, Jóice.. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: UNICAMP, 2018, v. , p. 512-528.MENEZES, D. F. N.. Economia Solidária e Migrações em um Mundo Globalizado. In: MENEZES, Daniel Francisco Nagao; CONTIPELI, Ernani; VEDOVATO, Luis Renato. (Org.). Migrações, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 22-29
.MENEZES, D. F. N.; SPAOLONZI Q. A. ; SIMIONI, Rafael L. ; VEDOVATO, L. R. . Direitos Humanos, Inclusão Produtiva e Economia Solidária. In: Viglianisi Ferraro, Angelo. (Org.). La protección multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2018, v. , p. 389-400.
MENEZES, D. F. N.; DI RAIMO, Vania B. S. . A condição do partido político como entre tributante e o financiamento das campanhas eleitorais: o que muda com a reforma política. In: Eduardo Tambelini Brasileiro; Heleno Facco Júnior; Pedro Víto Melo Costa. (Org.). Direito Eleitoral Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. , p. 95-117.
MENEZES, D. F. N.. Políticas Públicas de Economia Social e Solidária no Brasil. In: MORA, Mayela Cubillo. (Org.). Relaciones de la economía social y solidaria para una sociedad más inclusiva y sostenible y su vinculación con sus orígenes, el derecho y el desarrollo. 1ed.San José de Costa Rica: Universidad de Costa Rica, 2018, v. , p. 123-130.
MENEZES, D. F. N.; DI RAIMO, Vania B. S. . Brasil: Preocupações sobre Xenofobia e Militarização. In: BAENINGER, Rosana; SILVA, João Carlos Jarochinski; VON ZUBEN, Catarina; PARISE, Paolo; PEREIRA, José Carlos; MAGALHÃES, Luís Felipe; MAX, Chico; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; FERNANDES, Durval; JACOK, Alberto; VEDOVATO, Luis Renato; DOMENICONI, Jóice. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas: Editora Unicamp, 2018, v. , p. 236-241.
MENEZES, D. F. N.. Economía plural y Objetivos del Desarrollo Sostenible. In: Juan Fernando ÁLVAREZ; Mónica LÓPEZ SANTAMARÍA. (Org.). Apuntes para el Fomento de la Asociatividad Solidaria y el Logro de los objetivos de desarrollo sostenible. 1ed.Bogotá: UAEOS - CIRIEC Colombia, 2018, v. , p. 51-66.
VEDOVATO, Luís Renato ; MENEZES, D. F. N. . Construindo uma agenda para o desenvolvimento sustentável no Século XXI. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro; Clarissa Brandão; Daniela Lorena León Graça. (Org.). Meio Ambiente e Perspectivas Jurídicas: Do nacional ao global. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 2, p. 42-53.
MENEZES, D. F. N.; ANDRADE, Rodolpho P. . Panorama histórico da edição da lei nº 6.404 de 1976 e debêntures de infraestrutura. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 827-845, 2018.

MASSO, Fabiano Dolenc Del. Princípios Gerais da Atividade Econômica. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant to Blanch, 2018, v. , p. 970-980.
BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI. Multiculturalismo e Universalidade dos Direitos Humanos: Uniformização. In: CAROL PRONER; HÉCTOR OLASOLO; CARLOS VILLÁN DURÁN; GISELE RICOBOM;CHARLOTTH BACK. (Org.). 70º ANIVERSARIO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 197-204.
BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI; BUENO, S. S. . Programas de Compliance: compartilhamento de informações entre investigação privada e oficial. In: Irene Patricia Nohara e Flávio Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, Compliance e Cidadania. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. 1, p. 159-172.
PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA; CARDIA, Ana Claudia R. ; ASATO, M. . Estatísticas relacionadas ao tráfico de pessoas: dos relatórios da UNODC à busca de uma metodologia compreensiva sobre o tema. In: Gianpaolo P. Smanio - Felipe Chiarello de S. Pinto - Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian - Michelle Asato Junqueira - Ana Cláudia P. Torezan Andreucci. (Org.). MULHERES INVISÍVEIS: panorama internacional e a realidade brasileira do tráfico transnacional de mulheres. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2018, v. 1, p. 37-56.
PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA; PUERTA, Larissa Dias . Evolução dos instrumentos jurídicos idealizados para a viabilização da Reforma Administrativa Brasileira. In: Sidney Guerra; Caio Grande Guerra. (Org.). Discussões atuais do direito constitucional brasileiro. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v, p. 176-200.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PAOLI, C. G. . Representatividade brasileira no Parlasul. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Carolina de Gioia Paoli. (Org.). Participação Política como exercício da Cidadania. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. 1, p. 213-223.
ARANHA FILHO, A. C. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; RAMOS, Tais . A Liberdade de Expressão Política e o discurso de ódio (Hate Speech) em período eleitoral: estudos de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: BRASILEIRO, E.T.; FACCO Jr, H.; COSTA, P.V.M.. (Org.). Temas Intrigantes de Direito Eleitoral Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 7, p. 118-133.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; LIMA, F. R. S. . Revista Direito Mackenzie (RDM) - periódico científico em defesa da cidadania, da economia e do direito. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Fernando Rister de Sousa Lima. (Org.). 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 1, p. 115-118.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; LIMA, F. R. S. . São mais do que 65 anos!. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto;Fernando Rister de Sousa Lima. (Org.). 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 1, p. 25-29.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PADIN, Camila Ferrara. . Globalização e Educação: As Diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos Sob a Ótica do Desenvolvimento da Educação no Brasil. In: Sidney Guerra; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Caio Grande Guerra. (Org.). 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: olhares e desafios. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v., p. 193-213.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUGA, Bruna Azzari . Poder Constituinte: Manifestações e Limitações à Vontade Política do Povo. In: João Grandino Rodas; Alfredo Attié Junior. (Org.). Trinta Anos da Constituição Federal: Retrospectiva, Avanços e Desafios. 1ed.São Paulo: CEDES, 2018, v. 1, p. 351-374.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Asato Junqueira, Michelle ; ANDREUCCI, A. C. P. T. . O Papel Inspirador da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Construção Histórica dos Direitos de Crianças e Adolescentes. In: Eloisa de Sousa Arruda; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018, v. , p. 152-175.
Smanio, Gianpaolo; JUNQUEIRA, M. A. ; ANDREUCCI, A. C. P. T. . Tornar o invisível visível: contributos da comunicação para sensibilização social e enfrentamento do tráfico internacional de mulheres como instrumento de efetivação da cidadania. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Felipe Chiarello de souza Pinto; Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian; Michelle Asato Junqueira; Ana Cláudia Pompeu Torezan andreucci. (Org.). Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transacional de mulheres. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 191-204.
SMANIO, G. P.; PETEAN, F. A. . O patrimônio como elemento objetivo da infração penal e a influência de seu ressarcimento nos benefícios do sistema penal brasileiro. Atualidades jurídicas: intercâmbio iberoamericano. 1ed.: Instituto Politécnico da Maia, 2018, v. 1, p. 15.
BERCOVICI, Gilberto. A Revolução Pernambucana de 1817 no Contexto do Constitucionalismo. In: César Caúla; Marcelo Casseb Continentino; Paulo Rosenblatt; Walber de Moura Agra. (Org.). Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817: Um Marco na História Constitucional Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 127-140.
BERCOVICI, Gilberto. As Reformas de Base e o Debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In: Airton Cerqueira-Leite Seelaender. (Org.). Direito à Informação e Radiodifusão: Mídia e Pluralismo na Constituição Democrática. 1ed.Brasília: Editora Vozes de Brasília, 2018, v., p. 45-51.
BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica no Espaço: Reforma Urbana e Reforma Agrária na Constituição de 1988. In: Fredys Orlando Sorto. (Org.). O Pensamento Jurídico entre Europa e América: Estudos em Homenagem ao Professor Mario G. Losano. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, v. , p. 227-239.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira . Direito Urbanístico como Regulação Econômica do Espaço. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 155-173.
BERCOVICI, Gilberto. Dilemas da Constituição Econômica: Homenagem ao Centenário de Washington Peluso Albino de Souza. In: Giovani Clark; Ricardo Antonio Lucas Camargo. (Org.). Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado: Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo Centenário de seu Nascimento. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, v., p. 39-52.
BERCOVICI, Gilberto. Seguro e Constituição Federal. In: Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. (Org.). VII Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho": Lei de Contrato de Seguro: Solidariedade ou Exclusão? Em Homenagem a Rubén Stiglitz. 1ed.São Paulo: Roncarati, 2018, v., p. 74-81.
NOHARA, Irene Patrícia. Regime Jurídico das Organizações da Sociedade Civil (OSC): benefícios, exigências e vedações. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org.). Parcerias com o Terceiro Setor. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 227-244.
NOHARA, Irene Patrícia. Governança Pública e Gestão de Riscos: transformações no Direito Administrativo. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v., p. 327-342.
NOHARA, Irene Patrícia. Art. 241 da Constituição Federal - consórcios e convênios. In: Alexandre de Moraes et al. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 1583-1586.
NOHARA, Irene Patrícia. Art. 247 da Constituição Federal - perda do cargo pelo servidor estável. In: Alexandre de Moraes et al. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 1600-1604.
NOHARA, IRENE PATRÍCIA. Transformações e delimitações do sentido da responsabilidade do Estado nos 30 anos da Constituição. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Fabrício Motta. (Org.). O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v., p. 335-348.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 8º. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v., p. 127-135.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 9º. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v., p. 137-140.

NOHARA, IRENE PATRÍCIA. Comentários ao art. 10. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção comentada. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v., p. 141-150.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 11. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v., p. 151-151.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 12. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v, p. 153-154.
NOHARA, Irene Patrícia. Poder Económico e limites jurídicos à captura da concertação social. In: Carla Amado Gomes; Ana Fernanda Neves; Eurico Bittencourt Neto. (Org.). A Prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Pública. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas ICJP/Centro de Investigações de Direito Público (CIDP), 2018, v., p. 45-71.
NOHARA, Irene Patrícia. Desafios da Ciberdemocracia diante do fenômeno da fake news: regulação estatal em face dos perigos da desinformação. In: Diogo Rais. (Org.). Fake News: a conexão entre desinformação e direito. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. , p. 75-88.
MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; NOHARA, Irene Patrícia. Candidatura Avulsa. In: Eduardo Tambelini Brasileiro; Heleno A. Facco Júnior; Pedro Vítor Melo Costa. (Org.). Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 1, p. 46-63.
NOHARA, Irene Patrícia. Compliance e Negociações com o Poder Público. In: Karem Jureidini Dias; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Compliance no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v., p. 225-241.
NOHARA, Irene Patrícia. É tempo de superar interpretações medievais no processo administrativo medieval. In: Lauro Jappert Swensson Jr.; Lenonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, v. II, p. 445-448.
NOHARA, Irene Patrícia. Solução fácil de culpar a burocracia pela corrupção: não é simples assim. In: Lauro Jappert Swensson Jr.; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. II, p. 449-452.
NOHARA, Irene Patrícia. Lei Anticorrupção Empresarial e Compliance: Programa de Compliance Efetivo e Cultura de Integridade. In: Irene Patrícia Nohara; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, Compliance e Cidadania. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 23-36.
NOHARA, Irene Patrícia. Terapêutica do Serviço Público na Pós-Modernidade. In: Cynara Monteiro Mariano; Fabrícia H. L. C. da Silva Pereira; Isabelly Cysne Augusto Maia. (Org.). Temas de Direito Administrativo e Fundamentos do Serviço Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 133-156.
NOHARA, Irene Patrícia; BACOLI, Sandro B.; GIRARDI, Karin Bianchini . Privatização da Gestão de Presídios: impactos e limites jurídicos. In: Arthur Bezerra de Souza Jr.; Felipe Asensi. (Org.). Poder Econômico e Estado: Ingerências e Limites do Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. 3, p. 259-290.
FRANCISCO, José Carlos. Outras Competências Privativas do Presidente da República - Art. 84, XXVII, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1362-1365.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Executivo e Presidencialismo - Art. 76, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1265-1278.
FRANCISCO, José Carlos. Competências Privativas do Presidente da República - Art. 84, caput, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1281-1289.
FRANCISCO, José Carlos. Ministros de Estado - Art. 87, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1384-1397.
FRANCISCO, José Carlos. Criação de Ministérios do Poder Executivo - Art. 88, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ºed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1397-1402.
FRANCISCO, José Carlos. Nomeação e Exoneração de Ministros de Estado - Art. 84, I, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1289-1293.
FRANCISCO, José Carlos. Presidente da República e direção superior da administração federal - Art. 84, II, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1293-1302.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Regulamentar e Regulamentos de Execução - Art. 84, IV, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1302-1315.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Regulamentar e Regulamentos Autônomos - Art. 84, VI, b, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1320-1328.
FRANCISCO, José Carlos. Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas - Art. 48, X, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 1085-1089.
FRANCISCO, José Carlos. Criação e extinção dos Ministérios e Órgãos da administração Pública - Art. 48, XI, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1089-1093.
FRANCISCO, José Carlos. Provimento e Extinção de Cargos Públicos - Art. 84, XXV, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1355-1362.
FRANCISCO, José Carlos. Delegação de Competências pelo Presidente da República. Art. 84, parágrafo único, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1366-1373.
FRANCISCO, José Carlos. Justiça Social e Manutenção do Benefício Assistencial da Lei n. 8.742/1993 no Óbito do Titular. In: Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, José Ricardo Caetano. (Org.). Benefício assistencial: Lei n. 8.742/93: temas polêmicos. 2ªed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 261-267.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FRAGALE FILHO, Roberto . Reforma Trabalhista: Uma Cartografia das Discussões Equivocadas, Esquecidas e Frustrantes. In: TUPINAMBÁ, Carolina; GOMES, Fábio Rodrigues. (Org.). A Reforma Trabalhista. O impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 415-428.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalhadores Migrantes na Legislação Mercosulina. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore; Túlio Augusto Tayano Afonso. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores migrantes, refugiados e fronteiriços. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 1, p. 158-169.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação Sindical na Resolução dos Conflitos Trabalhistas e seus efeitos. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de Conflitos Trabalhistas: Novos Caminhos. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 1, p. 542-546.
SIQUEIRA NETO, J. F.; LÓSSIO, Luciana Christina Guimarães. Eleições e Direito do Trabalho. In: Eduardo Tambelini Brasileiro; Heleno A. Facco Júnior; Pedro Vitor Melo Costa. (Org.). Eleições e Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 1, p. 155-173.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Carta das Mulheres à Assembléia Nacional Constituinte: um legado muito além da Constituição. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Monica Sapucaia Machado. (Org.). Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes 30 anos depois. 1ed.São Paulo: Autonomia Litarária, 2018, v. 1, p. 67-79.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. A Constituição da República Federativa Do Brasil e a Inexigibilidade De Conduta Diversa Como Causa De Exculpação Supralegal. In: Ives Gandra Da Silva Martins; Luis Antonio Flora Ney Prado. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1ed.São Paulo: FECOMERCIO, 2018, v. 1, p. 538-555.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C.. Responsabilidade penal dos dirigentes: desafios do direito penal e equilíbrio no combate à corrupção. In: Irene Patricia Nohara, Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, compliance e cidadania. 1ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 189-203.
SILVA, S. T. ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio . Crime de poluição ambiental marinha. In: Erika Mendes de Carvalho, Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 407-419.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. In: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi. (Org.). Sociologia do direito: teoria e práxis. 2ed.Porto Alegre: Juruá, 2018, v. 1, p. 341-370.
PEREIRA, F. L. B. ; VILLAS BÔAS FILHO, O. . A Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu impacto nos direitos dos povos indígenas: diálogos entre o sistema global e o sistema interamericano de direitos humanos. In: Eloisa de Sousa Arruda; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). 1948-2018 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2018, v. 1, p. 220-243.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. Uma proposta alternativa de modelização sistêmica para a análise crítica da regulação jurídica: a perspectiva de André-Jean Arnaud. In: Lucas Fucci Amato; Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. (Org.). Teoria crítica dos sistemas? Crítica, teoria social e direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 321-360.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; COHEN, M. ; MOURÃO, S. . Mulheres brasileiras no mercado de trabalho: do chão de fábrica aos grandes escritórios de advocacia. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto; Alessandra Camarano; Ellen Mara Ferraz Hazam. (Org.). Feminismo, Pluralismo e Democracia. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 261-266.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; COHEN, M. ; MOURÃO, S. . Mulheres brasileiras no mercado de trabalho: do chão de fábrica aos grandes escritórios de advocacia. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto; Alessandra Camarano. (Org.). Feminismo, Pluralismo e Democracia. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 261-266.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. A Carta das Mulheres aos Constituintes: um horizonte para as feministas brasileiras do século XXI. In: BERTOLIN. Patrícia Tuma Martins; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Monica Sapucaia. (Org.). Carta das Mulheres aos Constituintes: 30 anos depois. 1ed.São Paulo: Autonomia Literária, 2018, v. 1, p. 335-353.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. A Carta das Mulheres aos Constituintes: um horizonte para as feministas brasileiras do século XXI. In: BERTOLIN. Patrícia Tuma Martins; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Monica Sapucaia. (Org.). Carta das Mulheres aos Constituintes: 30 anos depois. 1ed.São Paulo: Autonomia Literária, 2018, v. 1, p. 335-353.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. Mulheres na Advocacia: a vida imita a ficção ou a ficção imita a vida?. In: GOSTINSKI, Aline; MELO, Ezilda; BESTER, Gisela Maria. (Org.). Feminismos, Artes e Direitos das Humanas. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 170-179.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. Mulheres na Advocacia: a vida imita a ficção ou a ficção imita a vida?. In: GOSTINSKI, Aline; MELO, Ezilda; BESTER, Gisela Maria. (Org.). Feminismos, Artes e Direitos das Humanas. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 170-179.
Matsumoto, Adriana Eiko ; Farias, Marcio ; DE ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Drugs and Race. In: Telmo Mota Ronzani. (Org.). Drugs and Social Context. 1ed.Berlim; Nova Iorque;: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 77-88.
ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O. . Marx, marxistas e o direito: um breve inventário. In: Adalberto Monteiro; Augusto Buonicore. (Org.). Karl Marx: desbravar um mundo novo no século XXI. 1ed.São Paulo: Anita Garibald; Fundação Maurício Grabois, 2018, v. 1, p. 389-404.
ALMEIDA, S. L.. Estado e direito: a construção da raça. In: Maria Lucia da Silva; Marcio Farias; Maria Cristina Ocariz; Augusto Stiel Neto. (Org.). Estado e direito: a construção da raça. 1ed.São Paulo: Escuta, 2018, v. 1, p. 81-96.
ALMEIDA, S. L.. Neoconservadorismo e liberalismo. In: Esther Solano Gallego; Luis Felipe Miguel. (Org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. 1ed.São Paulo/Brasil: Boitempo, 2018, v. 1, p. 27-32.
SILVA, S. T.; Mont'Alverne, T.C.F.. Conclusão? Perspectivas e desafios da gestão sustentável dos recursos marinhos. In: COSTA, C.C.; GALINDO, G.R.B.; SILVA, S.T.; MONT'ALVERNE, T.C.F. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito: A gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 563-576.
SILVA, S. T.; RAMOS, M. C . Climate justice in Brazil: challenges and perspectives. In: AVZARADEL, P. C. S.; PAROLA, G.. (Org.). Climate Change, Environmental Treaties and Human Rights/ Cambios Climaticos, Tratados Ambientales y Derechos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Agora 21, 2018, v. 1, p. 527-556.
GODOY, L. R. C. ; LEUZINGER, M. D. ; SILVA, S. T. . Apresentação. In: LEUZINGER, M.D.; SANTANA, P.C.; SOUZA, L.R.. (Org.). Áreas de proteção ambiental: desafio do desenvolvimento territorial sustentável. 1ed.Brasilia: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 4-15.
SILVA, S. T.; DUTRA, Carolina ; RÊGO, L.N.M. . Solar Energy and the Dawn of `Solar Cities in Brazil. In: COSTA, J.A.F.; RIBEIRO, M.R.S.; XAVIER JUNIOR, E.C.; GABRIEL, V.D.R.. (Org.). Energy Law and Regulation in Brazil. 1ed.Cham: Springer International Publishing, 2018, v. 1, p. 183-212.
SILVA, Solange Teles da; LIMA, N. F. ; SILVA, J. M. B. . Clínicas jurídicas: inovações no ensino, pesquisa e extensão em direito no Brasil e seu papel sob a ótica dos direitos humanos, sociobiodiversidade e mudança climática. In: AYALA, Patryck Araujo. (Org.). Clínicas jurídicas e o princípio da proibição do retrocesso em matéria ambiental. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 17-44.
SILVA, S. T.; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto . Crime de poluição ambiental marinha. In: CARVALHO, E. M.; PRADO, A. M.. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 407-419.
BAGNOLI, V.. The definition of the relevant market, verticalization and abuse of dominant position in the Era of Big Data. In: Vicente Bagnoli. (Org.). Concorrência e Inovação: Anais do congresso internacional para a promoção de debates acerca do Direito da Concorrência e Inovação Tecnológica diante da realidade e desafios da Economia Digital. 1ªed.São Paulo: Scortecci, 2018, v. , p. 21-29.
BAGNOLI, V.. Compliance Concorrencial. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas. 1ªed.São Paulo: Prismas, 2018, v. 1, p. 465-478.
BAGNOLI, V.. Concorrência na era do Big Data. In: Celso Campilongo; Roberto Pfeiffer. (Org.). Evolução do antitruste no Brasil. 1ªed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 473-498.
BAGNOLI, V.. Concorrência na Era Digital. In: Daniel Oliveira Andreoli; Joyce Midori Honda. (Org.). A Concorrência em Análise: Reflexões dos membros da CECORE/OAB-SP. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2018, v., p. 161-176.
BERTINI, C.; BAGNOLI, V. ; BOTELHO, R. ; ZINGALES, R. . Controle concorrencial sobre operações societárias: poder de decisão e poder de interferência no mercado. In: Daniel Oliveira Andreoli; Joyce Midori Honda. (Org.). A Concorrência em Análise: Reflexões dos membros da CECORE/OAB-SP. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2018, v., p. 203-259.
BAGNOLI, V.. A efetividade do compliance concorrencial para o combate à corrupção. In: Irene Patrícia Nohara; Flávio de Leão Bastos Pereria. (Org.). Governança, compliance e cidadania. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v., p. 71-78.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A importância da OIT para a implementação da proteção social. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Martha Elisa Monsalve Cuéllar; Zélia Luiza Pierdona. (Org.). Impactos das normas internacionais da OIT no Direito do Trabalho e da Seguridade Social: homenagem ao Prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Jumior. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 136-142.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A (in)adequação das diferenças entre homens e mulheres para fins de aposentadoria. In: Patrícia uma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Mônica Sapucais Machado. (Org.). Carta das mulheres brasileiras aos constituintes: 30 anos depois. 1ed.São Paulo: Autonomia Universitaria, 2018, v. 1, p. 1-13.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O ativismo judicial em matéria de previdência e assistência social e inobservância dos princípios constitucionais de seguridade social. In: ANFIP. (Org.). 30 anos seguridade social: avanços e retrocessos. 1ed.Brasília: ANFIP, 2018, v. 1, p. 131-144.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A sustentabilidade da previdência social brasileira. In: Denise Fincato; Elizabeth Leal da Silva; Jesus Lahera Forteza; Juan Carlos Garcia Quiñones. (Org.). II Coloquio Hispano-brasileiro: Direito do Trabalho e Reformas e I Jornada de investigação em Direito do Trabalho. 1ed.Cascavel: Univel, 2018, v. 1, p. 82-99.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; CARVALHO, F. A. J. . A proteção previdenciária dos trabalhadores que migram para outros países durante a vida laboral. In: Lorenzo Bujosa Vadell; Fábio da silva Veiga. (Org.). Derecho Transnacional Iberoamericano. 1ed.Valência - Espanha: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 251-275.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A inadequação sistemática da proteção concedida pela assistência social brasileira aos idosos e às pessoas com deficiência. In: Irene Maria Portela; Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Paradigmas do Direito Constitucional atual. 1ed.Barcelos, Portugal: Intituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 31-41.

Artigos completos publicados em periódicos:

MENEZES, D. F. N.; ANDRADE, Rodolpho P. . Panorama histórico da edição da lei nº 6.404 de 1976 e debêntures de infraestrutura. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 827-845, 2018.
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 46-61, 2018.
CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Migrações e direitos humanos: uma abordagem preliminar. IUS GENTIUM, v. 9, p. 157-171, 2018.
MORAES, Gerson L. ; MENEZES, D. F. N. . A Heterodoxia do Pseudo-Dionísio: hierarquia e burocracia na Teologia Medieval. Cadernos de Teologia Pública, v. 131, p. 03-20, 2018.
DUQUE, Felipe V. A ; MENEZES, D. F. N. . A Lei de Recuperação Judicial e o Crédito Público: Princípio da Preservação da Empresa e a impossibilidade de concessão sem apresentação da Certidão de Regularidade Fiscal. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 15, p. 179-192, 2018.
PETEAN, Fabiano A. ; MENEZES, D. F. N. . Processo Digital, Concorrência e Eficiência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 04, p. 783-804, 2018.
MENEZES, D. F. N.; OLIVEIRA, Rodrigo A. M. . As Reformas do Estado Brasileiro e o Descompasso com a Democracia. MERITUM (FUMEC), v. 1, p. 113-127, 2018.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . O Pacto Federativo e a Economia Social e Solidária no Brasil. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, p. 240-257, 2018.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; ROVAI, Armando Luiz . Pedido de Recuperação Judicial realizada em sistema de plantão judiciário. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, v. 10, p. 1.1-1.7, 2018.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUERTA, Larissa Dias ; LONGUINI, M. F. . A RELEVÂNCIA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 13, p. 151-170, 2018
CONTIPELLI, E. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Solidaridad, Cambio Climático y Tributación sobre el carbono. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 391-403, 2018.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; CYRINO, A. C. . Aspectos controversos e vantagens do Bitcoin: análise da visão das instituições financeiras brasileiras. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 524-550, 2018.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SGRIGNOLLI, R. C. R. . A (In)sustentável Leveza da Comunicação. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 7-32, 2018.
SIMÃO, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA ; PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA . As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativas. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 20, p. 598-620, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Crítica ao Estado Social. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, p. 123-139, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição na Encruzilhada. Margem Esquerda, v. 31, p. 48-53, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. Bureau de Crédito, Compartilhamento de Informações e Concorrência (Parecer). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 17, p. 293-328, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica Constitucional e a Política Agrícola. Revista de Direito Agrário, v. Especial, p. 27-38, 2018.
BERCOVICI, Gilberto. Hans Kelsen e a Teoria da Constituição. Revista de Direito & Desenvolvimento da Unicatólica de Quixadá, v. 1, p. 3-7, 2018.
NOHARA, Irene Patrícia; RODRIGUES, Daniel Scheiblich . Cidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americano. Interesse Público, v. 108, p. 57-79, 2018.

NOHARA, IRENE PATRÍCIA; POSTAL JÚNIOR, JAIRO . Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 9, p. 380-398, 2018.
NOHARA, IRENE PATRÍCIA. Brazilian Administrative Law: influences, Characteristics and recent changes. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 5, p. 1-20, 2018.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FRAGALE FILHO, Roberto . Reforma trabalhista: uma cartografia das discussões equivocadas, esquecidas e frustrantes. REVISTA FEVEREIRO - POLÍTICA, TEORIA, CULTURA, v. 318, p. 10-25, 2018.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . O Pacto Federativo e Economia Social e Solidária no Brasil. Revista de Direito da Administração Pública, v. 01, p. 240, 2018.
DENARDI, EVELINE GONÇALVES ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio . A metodologia da pesquisa nos cursos de direito: uma análise crítica. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 20, p. 91-118, 2018.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI . Políticas públicas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro no Brasil: COAF e arranjo institucional. Pensamento Jurídico, v. 12, p. 67-91, 2018.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI . ARRANJO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ENCCLA - ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 3, p. 201-235, 2018.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; DENARDI, EVELINE GONÇALVES . A qualidade do ensino jurídico no Brasil: algumas transformações necessárias. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 3, p. 106-118, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. André-Jean Arnaud:. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 112, p. 323-343, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. POR UM DELINEAMENTO CONCEITUAL DA COMPLEXIDADE SOCIAL: AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA ANÁLISE DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD SOBRE A GOVERNANÇA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 491-520, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. A MEDIAÇÃO EM UM CAMPO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: O APORTE DA TEORIA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 3, p. 1112-1162, 2018.
RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO . Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 189-220, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. O desenvolvimento dos estudos sociojurídicos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 113, p. 251-292, 2018.
VILLAS BÔAS FILHO, O.. A análise antropológica no âmbito dos estudos sociojurídicos: aportes para a construção de um campo interdisciplinar. Pensamento Jurídico, v. 12, p. 9-38, 2018.
BERTOLIN, P. T. M.; MACHADO, M. S. . Cidadania e Participação das Mulheres: um direito individual ou social?. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 182-199, 2018.
ALMEIDA, S. L.; PEREIRA, L. I. . A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social.. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 18, p. 105-121, 2018.
LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, Solange Teles da . O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental Global. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 135-146, 2018.
BAGNOLI, V.. Business strategies to improve antitrust compliance in Brazil and the approach of CADE to advocacy: the Car Wash investigation. Revista de Concorrência e Regulação, v. 33-34, p. 299-303, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições:

SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 85p.
BAENINGER, Rosana (Org.) ; CANALES, Alejandro (Org.) ; SILVA, J. C. J. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; SILVA, Sidney (Org.) ; FERNANDES, D. (Org.) ; PERES, R. (Org.) ; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. (Org.) ; DOMENICONI, Jóice (Org.) . Migrações Fronteiriças. 1. ed. Campinas: UNICAMP, 2018. 680p.
MENEZES, D. F. N.;.; CONTIPELLI, Ernani (Org.) ; VEDOVATO, Luís Renato (Org.) . Migração, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1. 228p.
FRANCISCO, José Carlos ; MENEZES, D. F. N. . Evolução da Força Normativa de Tratados Internacionais Tributários. 1. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2018. 81p.
BAENINGER, Rosana (Org.) ; SILVA, J. C. J. (Org.) ; VON ZUBEN, Catarina (Org.) ; PARISE, Paolo (Org.) ; PEREIRA, J. C. (Org.) ; MAGALHÃES, L. F. (Org.) ; MAX, Chico (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; FERNANDES, D. (Org.) ; JACOK, A. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; SILVA, C. R. (Org.) ; DEMÉTRIO, N. B. (Org.) ; DOMENICONI, Jóice (Org.) ; DEL VECCHIO, Victor (Org.) . Migrações Venezuelanas. 1. ed. Campinas: Editora Unicamp, 2018. v. 400.
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 591p.
JARDIM, E. M. F.. Compendium de Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Mackenzie, 2018. 194p.
JARDIM, E. M. F.. Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018.
JARDIM, E. M. F.; SANTOS, E. S. . Manual de Direito Tributário para Concursos. 1. ed. Intelecto, 2018. 165p.
JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 592p.
P. Smanio, Gianpaolo; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Ana (Org.) ; Asato Junqueira, Michelle (Org.) ; Cláudia P. Torezan Andreucci, Ana (Org.) . Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional de mulheres. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2018. v. 1. 281p.
SMANIO, G. P.; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; PADIN, C. F. (Org.) . I Simpósio de direitos sociais: reflexões sobre o mínimo existencial e a reserva do possível. 1. ed. LiberArs, 2018. v. 1. 290p
ABASCAL, E. H. S. ; NOHARA, Irene Patrícia . Operações Urbanas Consorciadas: impactos urbanísticos no Brasil. 1. ed. São Paulo: InHouse, 2018. v. 1. 130p.
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: edição revista, atualizada e ampliada. 8. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2018. v. '. 1024p.
NOHARA, Irene Patrícia; MARRARA, Thiago . Processo Administrativo: Lei 9.784/1999 Comentada. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 608.
NOHARA, Irene Patrícia. LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Hermenêutica e Novos Parâmetros ao Direito Público. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 81p.
NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 496p.
ABASCAL, E. H. S. ; NOHARA, Irene Patrícia . Urban Consortium Operations: urban impacts in Brazil. 1. ed. São Paulo: InHub, 2018. v. 1. 134p.
FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, D. F. N. . Evolução da força normativa de tratados internacionais tributários. 1ª. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 81p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, D. F. N. . Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 1. ed. Saarbrücken, Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 85p.
LIMA, F. R. S. ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 88p.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) . Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: 30 anos depois. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. v. 1. 359p.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: 30 anos depois. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. v. 1. 359p.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) ; MASSMAN, P. B. (Org.) . Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes 30 anos depois: balanço e memória. 1. ed. Erechim: Deviant, 2018. v. 1. 137p.
ALMEIDA, S. L.. O que é racismo estrutural?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. v. 1. 204p.
OLIVEIRA, C.C. (Org.; GALINDO, G. R. B. (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ; Mont'Alverne, T.C.F. (Org.) . Meio Ambiente Marinho e Direito: A gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. I. 594p.
BAGNOLI, V.. Concorrência e Inovação: Anais do congresso internacional para a promoção de debates acerca do Direito da Concorrência e Inovação Tecnológica diante da realidade e desafios da Economia Digital. 1ª. ed. São Paulo: Scortecci, 2018. 163p.
BAGNOLI, V.; FRANCESCHINI, J.I.G. . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 1311p.
FRANCESCHINI, J.I.G. ; BAGNOLI, V. . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 1311p.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA, Luciana A. M. G. (Org.) ; CUÉLLLAR, Marta E. M. (Org.) . Impactos das normas internacionais da OIT no Direito do Trabalho e da Seguridade Social: homenagem ao Prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Jumior. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 229p.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; COSTA, J. R. C. (Org.) ; WIENKE, F. F. (Org.) . Direitos sociais, seguridade e previdência social. 1. ed. Florianópolis: , 2018. v. 1. 346p .

Capítulos de livros publicados:

DUARTE, Clarice Seixas. Inovações de método para o trabalho jurídico. A experiência do Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas. In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Judicialização da saúde: a visão do poder executivo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 50-62.
MENEZES, D. F. N.. Dilemas da Constituição Econômica. In: Alfredo Copetti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 413-424.
MENEZES, D. F. N.. Limites Éticos da Análise Econômica do Direito. In: MORAES, Gerson Leite de; PIACENTIN, Antonio Isidoro; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Ética na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 13-24.
CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, D. F. N. . Artigo 29 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner. (Org.). Comentários. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. , p. 379-384.
JARDIM, E. M. F.. Inconstitucionalidades Tributárias Pontuais. Coletânea de Temas Tributários. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2017, v. , p. 1-19.
JARDIM, E. M. F.. Alcance da Expressão Folha de Salários. In: Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do Sistema Tributario. 1ed.: Noeses, 2017, v. , p. 241-255.
VAZ, D. P. ; BECHARA, F. R. . Cooperação jurídica internacional: regime jurídico da comunicação espontânea. In: Denise Provasi Vaz; Guilherme Madeira Dezem; Marcos Alexandre Coelho Zilli; Mariangela Tome Lopes. (Org.). Eficiência e garantismo no processo penal. Estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 91-.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PUERTA, Larissa Dias . As Transformações na Organização da Administração Pública Por Ocasião do Regramento Destinado Às Organizações Sociais e Os Impactos Nas Instituições do Terceiro Setor. In: Sandra Regina Martini; Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel;. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. IV, p. 189-203.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, D. F. N. . Artigo 29 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner.. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 379-384.
SMANIO, G. P.; SANSON, A. ; JUNQUEIRA, M. A. . A INTERFACE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CIDADANIA: a perspectiva de uma política de solidariedade, transparência e inclusão. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. 1, p. 15-39.
SMANIO, G. P.; PEREIRA, F. L. B. ; COSTA, P. V. M. ; VIANA, H. R. . Lei complementar 141/2012: mínimo constitucional, transparência e controle nas ações e serviços de saúde. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. 1, p. 221-245.
SMANIO, G. P.; SANTOS, I. D. C. ; MACEDO, M. F. S. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS REFUGIADOS EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CONTINENTE EUROPEU. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. , p. 317-337.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; KIBRIT, O. . A efetivação da Cidadania Transnacional no Estado Constitucional Cooperativo. Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global. 1ed.Barcelos: APPCDM ? Artes Gráficas de Braga, 2017, v. 1, p. 283-292.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO. O Ministério Público possui legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular concurso realizado sem a observância dos princípios estabelecidos na Constituição Federal. In: Irene Patricia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 837-846.
P. Smanio, Gianpaolo. Tomo: Direito Administrativo e Constitucional: Segurança Pública. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire; Vidal Serrano Nunes Jr.; Maurício Zockun; Carolina Zancaner Zockun;André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. , p. 1-.
BERCOVICI, Gilberto. Os Dilemas da Proteção ao Trabalho e do Combate às Desigualdades Sociais na Constituição de 1988. In: COPETTI Neto, Alfredo; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomão. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 401-412.
BERCOVICI, Gilberto. Saneamento Básico e Federalismo: Serviço Público e Competências Comuns. In: Guilherme Gomes Luna; Luiz Felipe Pinto Lima Graziano; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). Saneamento Básico: Temas Fundamentais, Propostas e Desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 197-212.
BERCOVICI, Gilberto. A Escolha de Integrantes de Tribunais Regionais Federais e do Trabalho por meio de Lista Tríplice por parte do Presidente da República. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Poder Judiciário em Evidência: Estudos em Homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 47-56.
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo y Soberanía Energética en Brasil. In: Luis Ferney MORENO-CASTILLO; Víctor Rafael HERNÁNDEZ-MENDIBLE. (Org.). Derecho de la Energía en América Latina. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2017, v. 1, p. 629-659.
BERCOVICI, Gilberto. Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 4ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 359-383.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Aplica-se a Prescrição Quinquenal do Decreto 20.910/1932 às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista Responsáveis pela Prestação de Serviços Públicos Próprios do Estado e que Não Explorem Atividade Econômica. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 887-896.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese As Agências Reguladoras Podem Editar Normas e Regulamentos no seu Âmbito de Atuação Quando Autorizadas por Lei. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 995-1005.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Não É Possível a Aplicação de Sanções Pecuniárias por Sociedade de Economia Mista, Facultado o Exercício do Poder de Polícia Fiscalizatório. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 1007-1014.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Na Vigência d Lei 5.772/71 (Antigo Código de Propriedade Industrial) Não Poderiam Ser Objeto de Patente Produtos Químico-Farmacêuticos e Medicamentos, de Qualquer Espécie, bem como os Respectivos Processos de Obtenção ou Modificação. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 89-98.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Para Se Conceder a Proteção Especial da Marca de Alto Renome, em Todos os Ramos de Atividade (Art. 125 da LPI), É Necessário Procedimento Administrativo no INPI. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 125-130.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Cabe ao INPI, e Não ao Poder Judiciário, Analisar os Requisitos Necessários à Qualificação da Marca como de Alto Renome. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 131-136.
BERCOVICI, Gilberto. A Política Recente do Petróleo no Brasil. In: Giovanni Alves; Mirian Gonçalves; Maria Luiza Quaresma Tonelli; Wilson Ramos Filho. (Org.). Enciclopédia do Golpe. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 185-198.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. In: Adriano Pilatti; Andityas Soares de Moura Costa Matos; Murilo Duarte Costa Corrêa. (Org.). O Estado de Exceção e as Formas Jurídicas. 1ed.Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2017, v. , p. 153-164.
NOHARA, Irene Patrícia. Regime Jurídico das Organizações da Sociedade Civil (OSC): benefícios, exigências e vedações. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org.). Parcerias como o Terceiro Setor. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 223-240.
NOHARA, Irene Patrícia. Desafios de inovação na Administração Pública Contemporânea: ´destruição criadora´ou ´inovação destruidora´do Direito Administrativo?. In: Valmir Pontes Filho; Fabrício Motta; Emerson Gabardo. (Org.). Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento - XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 151-160.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 8º. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 131-140.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 9º. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 141-145.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 10. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara.. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 147-156.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 11. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara.. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 157-157.
NOHARA, Irene Patrícia. Comentários ao art. 12. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara.. (Org.). Lei Anticorrupção Comentada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 159-161.
NOHARA, Irene Patrícia. Novos contornos da autocontenção judicial: discricionariedade nas fronteiras da judicialização. In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em Homenagem ao Centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017). 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 528-547.
NOHARA, Irene Patrícia. A falta de defesa técnica por advogados no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição - Súmula Vinculante 5 do STF. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 29-43.
NOHARA, Irene Patrícia. É possível instauração de processo administrativo com base em denúncia anônima. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 75-87.
NOHARA, Irene Patrícia. A revisão da dosimetria das sanções aplicadas em ação de improbidade administrativa implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos, encontrando óbice na Súmula 7/STJ, salvo se da leitura do acórdão recorrido verificar-se a desproporcionalidade. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 169-185.
NOHARA, Irene Patrícia. As ações indenizatórias decorrentes de violação a direitos fundamentais ocorrida durante o regime militar são imprescritíveis. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 259-273.
NOHARA, Irene Patrícia. O Estado não responde civilmente por atos ilícitos praticados por foragidos do sistema penitenciário, salvo quando os atos decorrem direta ou imediatamente do ato de fuga. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 375-383.
NOHARA, Irene Patrícia. A investidura originária não se enquadra no conceito de deslocamento para fins de concessão de licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 791-801.
NOHARA, Irene Patrícia. A concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos será regulada pela Lei 8.213/91, enquanto não editada lei complementar prevista no art. 40, § 4º, da CF/88. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 835-844.
NOHARA, Irene Patrícia. Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro. In: SOUZA, Luciano Anderson de; TUCUNDUVA SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello. (Org.). Temas de Processo Administrativo. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. 1, p. 133-151.
NOHARA, Irene Patrícia; MEYER-PFLUG, S. R. . O Estado e as Políticas Públicas de Efetivação da Reserva de Vaga da Pessoa com Deficiência em Concurso Público. In: André L. Costa-Corrêa; Solange Almeida Holanda Silvio. (Org.). Sociedade e Estado: do direito de defesa às garantias fundamentais do cidadão frente ao Estado. 1ed.Porto Alegre: FAAO/CIESA/Paixão Editores, 2017, v. 1, p. 195-215.
FRANCISCO, José Carlos; NEVES JUNIOR, P. C. (Org.) ; AZANA, Y. S. (Org.) ; RUIZ, M. A. G. (Org.) . Cooperação Internacional e Garantia dos Direitos Fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 241p .
SIQUEIRA NETO, J. F.. Golpe Militar e Desenvolvimento Econômico. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Valter Moura do Carmo; Júlia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Progresso e Regresso Político. A Democracia em Risco. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 261-272.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Organização Internacional do Trabalho e a Agenda de Trabalho Decente. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: Trabalho Decente. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2017, v. 1, p. 80-88.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C. . Resolução do Conflito Aparente de Normas no Crime de Sonegação Fiscal. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 1, p. 687-702.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Breves considerações sobre a teoria do erro de proibição em Cláudio Brandão. In: Marco Aurélio Florêncio Filho, Pedro H.C. Fonseca. (Org.). Ciências penais e teoria do direito em perspectiva: Estudos em homenagem ao professor Cláudio Brandão. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 373-396.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Uma crítica ao estudo esquematizado do Direito. In: JOTA. (Org.). O Futuro do Direito - Tecnologia, mercado de trabalho e os novos papéis do advogada. 1ed.São Paulo: Editora Carreiras - JOTA, 2017, v. 1, p. 30-35.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ABRUSIO, Juliana . A importância do advogado criminal para a efetivação do direito de defesa num país que (des)conhece a democracia. In: Ives Gandra da Silva Martins, Marcos da Costa. (Org.). A importância do direito de defesa para a democracia da cidadania. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, v. 1, p. 203-207.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. A teoria do erro em Aníbal Bruno. In: Kai Ambos, Paulo de Sousa Mendes. (Org.). O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno. 1ed.São Paulo: CEDPAL, 2017, v. 4, p. 61-78.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Inexigibilidade de conduta diversa: uma análise político-dogmática para momentos de crise financeira. In: Luciano Santos Lopes; Amanda Jales Martins. (Org.). Direito Penal Econômico - Tendências e perspectivas. 1ed.São Paulo: D'Placido, 2017, v. III, p. 437-458.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Direitos humanos e a democracia no século XXI. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. (Org.). Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. , p. 305-319.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia. Há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento?. In: LIMA ; Martonio Mon?Alverne Barreto; CARMO, Valter Moura do; COUTINHO, Julia Maia de Menezes. (Org.). Progresso e regresso político: a democracia em risco. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 35-42.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. Violência Institucional nas Sociedades de Advogados: os óbices à ascensão das mulheres. A Violência de Gênero nos Espaços do Direito: Narrativas sobre Ensino e Aplicação do Direito em uma Sociedade Machista. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 215-228.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; FREITAS, M. . O trabalho feminino na era globalizada: ritmo intensificado e precarização. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Monica Sapucaia. (Org.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 85-98.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. . Violência contra a Mulher e Feminicídio. A urgente necessidade de informação atualizada e contínua. In: IBDU. (Org.). Direito à Cidade: uma outra visão de gênero. 1ed.São Paulo: IBDU, 2017, v. 1, p. 75-82.
ALMEIDA, S. L.. Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso?. In: Dennis de Oliveira. (Org.). A luta contra o racismo no Brasil. 1ed.São Paulo: Edições Fórum, 2017, v. 1, p. 187-198.
SILVA, Solange Teles da. Estado de Direito Ambiental e Ecofeminismo: desafios para a construção de uma sociedade igualitária. In: LEITE, J. R. M.; DINNEBIER, F. F.. (Org.). Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. 1ed.Sao Paulo: Inst. O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 566-584.
LEUZINGER, Marcia Dieguez ; LINGARD, K. ; SILVA, Solange Teles da . Crueldade contra os animais versus direitos culturais, de lazer e entretenimento. In: FIGUEIREDO, G. J. P.. (Org.). Direito Ambiental e Proteção dos animais. 1ed.Sao Paulo: Letras juridicas, 2017, v. 1, p. 191-205.
LEUZINGER, Marcia Dieguez ; COUTINHO, Gabriel Leuzinger ; SILVA, Solange Teles da . Repartição de competências legislativas e materiais no âmbito dos recursos hídricos. In: FIGUEIREDO, G. J. P.. (Org.). Direito ambiental, recursos hídricos e saneamento. 1ed.Sao Paulo: Letras juridicas, 2017, v. 1, p. 103-117.
SILVA, Solange Teles da; MARINHO, V. M. DO P. S. M. . Pensando a Amazônia: desenvolvimento sustentável e biodiversidade, uma homenagem a Ozorio Fonseca. In: COSTA, A.P.C.B; VIEIRA, G.H.B.. (Org.). Pensando a Amazônia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 1, p. 285-299.
SILVA, Solange Teles da; BRITO, J.M. ; LIMA, N. F. . Megaempreendimentos e impactos socioambientais: mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. In: BERTOLIN, P.T.M.; ANDRADE, D.A.; MACHADO, M.S.. (Org.). Mulher, sociedade e vulnerabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 211-224.
LEUZINGER, M. D. ; SILVA, S. T. . Apresentação e Introdução. In: LEUZINGER, M.D.; SANTANA, P.C.; SOUZA, L.R.. (Org.). Monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico: pesquisa e preservação. 1ed.Brasilia: UniCEUB, 2017, v. 1, p. 7-10.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A inadequação sistemática da proteção concedida pela assistência social brasileira aos idosos e às pessoas com deficiência. In: Irene Maria Portela; Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Paradigmas do Direito Constitucional atual. 1ed.Barcelos, Portugal: Intituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 31-41.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O financiamento da previdência social. In: Isabella C. da Mota Bolfarini; Maria Fernanda Soares Macedo; Mônica Sapucaia Machado; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Financiamento dos direitos sociais no Brasil. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2017, v. 1, p. 163-180.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; BIER, C. A. . La protección de la previsión social brasileña para la incapacidad temporal. In: José Luis Tortuero Plaza; Francisca Moreno Romero. (Org.). La incapacidad temporal en España y Brasil. 1ed.Granada - Espanha: Editorial Comares, 2017, v. 1, p. 25-40.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A proteção previdenciária dos trabalhadores migrantes com base nos acordos entre Brasil e Espanha. In: FRANCISCO, José Carlos; RUIZ, Maria Amparo Grau; AZAÑA, Maria Yolanda Sánches-Urán; JUNIOR NEVES, Paulo César. (Org.). Cooperação Internacional e garantias dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 91-102.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. . A caracterização da necessidade como objeto de tutela da assistência social. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio e Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. I, p. 247-255.

Artigos completos publicados em periódicos:

DUARTE, Clarice Seixas; BRAGA, P. V. B. . A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 18, p. 171, 2017.

&nbs

Romanello B., José G. ; MENEZES, D. F. N. . Contrato de Corretagem ou de Mediação no Direito Brasileiro. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 48, p. 21-42, 2017.
FIGUEIREDO, Rafael A. ; MENEZES, D. F. N. . A visão do estado empreendedor como forma de estrutura político-econômica adequada à nova fase do capitalismo. IUS GENTIUM, v. 8, p. 266-287, 2017.
SARAI, Leandro ; MENEZES, D. F. N. . Efetividade do direito à educação na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à luz da jurimetria. CADERNOS DE DIREITO, v. 17, p. 151-178, 2017.
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Desafíos para tributación de la economía creativa y de colaboración en Brasil. Lex Social - Revista de Derechos Sociales, v. 7, p. 150-165, 2017.
MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. . Em busca de avanços teóricos acerca da economia social e solidária: a contribuição do CIRIEC-BRASIL. MERCADO DE TRABALHO (RIO DE JANEIRO. 1996), v. 63, p. 157-161, 2017.
PETEAN, Fabiano A. ; MENEZES, D. F. N. . Crescimento População, Crescimento e Arrecadação. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 8, p. 367-378, 2017.
MENEZES, D. F. N.; MORAES, Gerson L. . Impact of New Information Technologies: Internet Access and Freedom of Speech as Fundamental Human Rights in Developed, Sub-developed and Underdeveloped Countries. UWM LAW REVIEW, v. 13, p. 95-104, 2017.
BARROS, Gisele P. ; MENEZES, D. F. N. . Breve análise sobre a Jurimetria, os desafios para a sua implementação e as vantagens correspondentes. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 9, p. 45-83, 2017.
JARDIM, E. M. F.. Em prol do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo,. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 59, p. 1, 2017.
JARDIM, E. M. F.; HARADA, K. . Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados ? em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS, v. 142, p. 123-137, 2017.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; ROVAI, Armando Luiz . Registro Empresarial: da constituição das empresas, suas alterações e distratos - incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídica.. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 77, p. 135-148, 2017.
PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA; SANTOS, LARISSA DIAS PUERTA DOS . A atuação estatal desempenhada para fomentar o desenvolvimento brasileiro. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 31, p. 170-187, 2017.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SARAI, L. . REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O VOTO EM BRANCO E SOBRE VOTO NULO NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, v. 18, p. 331, 2017.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; ROGUET, P. ; MAGACHO FILHO, M. R. . Considerações sobre as origens do princípio da solidariedade social e sua distinção com a fraternidade. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 1, p. 156-175, 2017.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; MACEDO, M. F. S. ; CAPANO, Evandro FAbiani . Interdisciplinariedade entre as ciências jurídicas e biológicas como forma de proteção solidária à vida humana: Uma análise acerca da síndrome de Munchhausen, os transtornos, sofrimentos e consequências por ela acarretados. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE), v. 17, p. 45-64, 2017.
BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica Constitucional e a Política Agrícola. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 10, p. 27-36, 2017.
NOHARA, Irene Patrícia. Avanços e retrocessos da nova Lei das Estatais. Juris Plenum Direito Administrativo, v. IV, p. 35-34, 2017.
NOHARA, Irene Patrícia; FERREIRA, Larissa Caroline ; MANSO, Lia Mosti . Parcerias na área da saúde: modelagens para participação da sociedade organizada. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE, v. VII, p. 9-43, 2017.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Desafíos para tributación de la economia creativa y de colaboración en Brasil. Lex Social: Revista de Derechos Sociales, v. 7, p. 150-165, 2017.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Transparência ? elemento estruturante das democracias. Annali della Facoltà Giuridica dell Università di Camerino, v. 6, p. 275-285, 2017.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. Feminização da Advocacia e ascensão das mulheres nas sociedades de advogados. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas. Impresso), v. 47, p. 16-42, 2017.
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS. Feminização da Advocacia e ascensão das mulheres nas sociedades de advogados. Cadernos de Pesquisa (Fundacao Carlos Chagas), v. 47, p. 16-42, 2017.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. . International Labor Organization and the fight against new ways of slavery in Brazil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 6, p. 123-141, 2017.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. . International labor organization and the fight against new ways of slavery in Brazil. Cadernos de Dereito Actual, v. 6, p. 123-141, 2017.
ALMEIDA, S. L.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz . Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 2377-2404, 2017
LIMA, NATHALIA FERNANDES ; MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO ; DE ANDRADE, DENISE ALMEIDA ; DA SILVA, SOLANGE TELES . A EXPERIÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA: UMA REFLEXÃO SOBRE MULTICULTURALISMO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE SUSAN OKIN. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS, v. 6, p. 87-98, 2017.
MOIMAZ, C. G. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção concedida pela previdência social brasileira à incapacidade laboral. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. Extraordin, p. 209-218, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições:

BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.) ; DUARTE, Clarice Seixas (Org.) . Judicialização da saúde: a visão do poder executivo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 550p .
MORAES, Gerson L. (Org.) ; PIACENTIN, A. I. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Ética na Contemporaneidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 141p .
SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Ensaios de Economia Criativa e Colaborativa e sua Regulação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 72p .
MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Conceptos de Economía Solidaria en America Latina - Discusión de Economía Creativa. 1. ed. Düsseldorf: Editorial Académica Española, 2017. v. 1. 61p .
JARDIM, E. M. F.. Coletânea de Temas Tributários. 1. ed. São Paulo: Intelecto, 2017. 325p .
BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. ; GIMENES, M. C. C. S. ; PEREIRA, E. S. ; WERNER, G. C. ; VALENTE, M. M. G. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. ; GIACOMOLII, N. J. ; BACILA, C. R. ; ANSELMO, M. A. . Criminalidade organizada. Investigação, Direito e Ciência.. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 272p .
MOARES, A. R. A. ; COIMBRA, A. ; GIBSON, A. P. A. M. ; BARRETO, F. C. O. ; CARVALHO, G. S. ; ROSSINI, A.E.S. ; CHOUKR, F. H. ; OLIVEIRA, M. T. ; GAKYA, L. ; BARBUTO, J. M. B. M. ; MARRONI, K. ; BECHARA, F. R. ; OLIVEIRA, L. M. C. ; BRESSANE, L. A. S. ; COIMBRA, M. ; FONTES, P. A. C. M. ; SORCI, P. E. A. ; PALMA, P. J. ; COSTA, P. R. B. ; JULIOTTI, P. J. ; STRENGER, R. D. ; CALEJON, R. F. S. R. ; LIMONGI, T. H. P. ; GONCALVES JUNIOR, U. O. ; REZENDE, V. V. . Execução penal. Diferentes Perspectivas. 11. ed. Salvador: JUSPDIVM, 2017. v. 1. 330p .
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 1008p
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru ; NOHARA, Irene Patrícia . Gestão Pública: Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: GEN/Atlas, 2017. v. 1. 456p .
NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - direito administrativo I. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1051p .
NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - direito administrativo II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 2. 904p .
NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo III. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 3. 1051p .
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: versão compacta. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. 443p .
FRANCISCO, José Carlos; NEVES JUNIOR, P. C. (Org.) ; AZANA, Y. S. (Org.) ; RUIZ, M. A. G. (Org.) . Cooperação Internacional e Garantia dos Direitos Fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 241p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Ensaios de Economia Criativa e Colaborativa e sua Regulação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. 72p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Conceptos de Economia Solidaria en America Latina. 1. ed. Dusseldorf: Editorial Académica Española, 2017. v. 1. 61p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Culpabilidade: Crítica à Presunção Absoluta do Conhecimento da Lei Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 184p .
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; FONSECA, P. H. C. (Org.) . Ciências Penais e Teoria do Direito em perspectivas: Um estudo em Homenagem ao Professor Cláudio Brandão. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo D'Plácido, 2017. v. 1. 646p .
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Reforma política. Um mito inacabado. 1. ed. Barueri-SP: Manole, 2017.
BERTOLIN, P. T. M.. Mulheres na Advocacia: Padrões masculinos de carreira ou teto de vidro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 242p .
BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) . Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1. ed. Erechim: Deviant, 2017. v. 1. 245p
BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 443p .
BAGNOLI, V.. Direito Econômico e Concorrencial. 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 443p .
PIERDONÁ, Zelia Luiza; BOLFARINI, I. C. M. (Org.) ; MACEDO, M. F. S. (Org.) ; MACHADO, M. S. (Org.) . Financiamento dos direitos sociais no Brasil. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2017. v. 1. 352p .
PIERDONÁ, Zelia Luiza; PILAU SOBRINHO, Liton L. (Org.) ; TYBUSCH, Jerônimo S. (Org.) . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís - MA: Direito e Sustentabilidade II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 207p .

Capítulos de livros publicados:

TAVARES, André Ramos. Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral. In: André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 17-38.
TAVARES, André Ramos. Direito Humanos Universais no Século XXI: uma reconceitualização necessária, 51. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 51-65.
CAMPOS, T.; DUARTE, Clarice Seixas ; SOARES, Ines Virginia Prado . MDG-2 in Brazil: misguided eucational policies. In: CIMADORE, Alberto; KOEHLER, Gabriel ; POGGE, Thomas. (Org.). Poverty and the Millennium Development Goals: a critical look forward. 1ed.London: Zed Books, 2016, v. , p. 1-268.http://lattes.cnpq.br/3035111705789712
DUARTE, Clarice Seixas; PEREIRA, L. I. . Educação e cotas raciais na Jurisprudência do STF: aspectos relevantes do julgamento da ADPF 186. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: JusPodium, 2016, v. 1, p. 137-163.http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
MENEZES, D. F. N.. Política Econômica Internacional - Os Acordos com o FMI e Produção Legislativa Interna. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MIRANDA, Jorge di Cicero; BENÍCIO, Márcio.. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 177-192.http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
NOHARA, Irene Patrícia. Atuação do Estado nas Comunidades Tradicionais Caiçaras. In: STANICH NETO, Paulo. (Org.). Direito das Comunidades Tradicionais Caiçaras. 1ed.São Paulo: Café com Lei, 2016, v. , p. 49-64.http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
NOHARA, Irene Patrícia. Transformações latentes das fronteiras entre público e privado: mutação ou retrocesso no Direito Administrativo brasileiro? Parte I - Estado e Democracia - Capítulo 5. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 85-108.
MASCARO, A. L. B. ; ALMEIDA, S. L. . Apontamentos para uma crítica marxista do direito. In: Beatriz Rajland; Mauro Benente. (Org.). El derecho y el Estado: procesos políticos y constituyentes en nuestra América. 1ed.Buenos Aires: CLACSO/FISYP, 2016, v. 1, p. 99-111.http://lattes.cnpq.br/6325980837929171
ALMEIDA, S. L.. Comunidades quilombolas, poderes estatais e expansão do capital. In: Frederico Price Grechi; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. (Org.). Direito Agrário: homenagem a Octavio Mello Alvarenga. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 405-412.http://lattes.cnpq.br/8750317344050177
JARDIM, E. M. F.. Visão crítica da tributação e da despesa pública no Brasil. O Direito Constitucional e o seu papel na Construção do Cenário Jurídicos Global. 0ed.Barcellos: Instituto do Cávado, 2016, v. , p. 0-0.
BERCOVICI, GILBERTO. A Inversão do Ônus da Prova nos Crimes Cometidos por Agentes do Estado durante a Ditadura: In Dubio pro Victima. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v., p. 257-302.
BERCOVICI, Gilberto. O Golpe do Impeachment. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v., p. 141-145.
BERCOVICI, Gilberto. A Luta pelo Estado de Direito. In: Alexandre Morais da Rosa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Márcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: Estudos em Homenagem ao Professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 73-93.http://lattes.cnpq.br/4738971255888795
FRANCISCO, José Carlos. Effectiveness of the Social Protection Benefit to Fight Extreme Poverty Under Brazilian Rule of Law. In: SARAU JÚNIOR, Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). Assistence Benefits in Brazil - Changes and Challenges to the Exercise of a Constitutional Right. 1ªed.Heidelberg New York London: Springer International Publishing Switzerland, 2016, v. 1, p. 109-122.http://lattes.cnpq.br/4738971255888795
FRANCISCO, José Carlos. Positivismo Jurídico Inclusivo (ou Moderado) e Juiz Ordinário. In: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). A relevância Prática da Teoria do Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 63-76.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Reconhecimento no Direito do Trabalho na Perspectiva de Axel Honneth. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 11ed.São Paulo: Editora LTr, 2016, v. 1, p. 18-27.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
SIQUEIRA NETO, J. F.. Meio ambiente de trabalho e desenvolvimento sustentável: responsabilidade social de todos.. In: Nelson Mannrich; Gustavo Vogel; Rodolfo Pamplona Filho; Valdir Florindo; Yone Frediani. (Org.). Responsabilidade Socioambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2016, v. 275, p. 1-275.http://lattes.cnpq.br/1063419819265955
BERTOLIN, P. T. M.. Os bolivianos na indústria de confecção em São Paulo: cidadania inexistente e políticas públicas insuficientes. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; MIRANDA, Jorge Di Ciero; BENÍCIO, Márcio J. L.. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 249-262.http://lattes.cnpq.br/7531637444907998
SILVA, Solange Teles da; DUTRA, Carolina ; BORGES, F. S. ; ALBUQUERQUE, M.F.C. ; SANTOS, M. D. ; SOUZA, P. B. . Brazil: Participation principle and marine protected areas. In: MARTIN, P.; BOER, B.; SLOBODIAN, L.. (Org.). Brazil: Participation principle and marine protected areas. 1ed.Gland: IUCN, 2016, v. 1, p. 33-50.http://lattes.cnpq.br/8677991232786928
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Uma releitura dos preceitos constitucionais relativos à saúde: a possibilidade de cobrança dos usuários do sistema público brasileiro. In: PORTELA, Irene (Dir.); VEIGA, Fábio da Silva (Coord.); GONÇALVES, Rubén Miranda (Coord.).. (Org.). O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Barcelos, Portugal: IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do AVE, 2016, v. 1, p. 261-268.

Artigos completos publicados em periódicos:

TAVARES, André Ramos. The Role of an International Constitutional Court vis-à-vis the Inter-American Court of Human Rights and it?s Democratic Principles. International Studies on Law and Education, v. 24, p. 77-82, 2016.http://lattes.cnpq.br/5047178759815100
TAVARES, André Ramos. A Revolução Paulista de 1932. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, v. XCIX, p. 101-108, 2016.http://lattes.cnpq.br/5047178759815100
TAVARES, André Ramos. Comentário à MC ADIn n. 5.311/DF: Novos controles quantitativos para os partidos políticos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 967, p. 399-404, 2016.http://lattes.cnpq.br/3035111705789712
SEIXAS DUARTE, CLARICE; GOTTI, ALESSANDRA . A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 219-257, 2016.http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
MENEZES, D. F. N.. Formação Econômica do Brasil: Um Debate a Partir da Constituinte de 1987. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 9, p. 191-206, 2016.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, D. F. N. ; DINALLI, Aparecida . A Formação do Estado Econômico no Brasil e sua Instrumentalização Jurídica. Direitos Culturais (Online), v. 11, p. 53-66, 2016.http://lattes.cnpq.br/8750317344050177
JARDIM, E. M. F.; GALLINDO, S. P. G. . Outorga onerosa de solo criado. Análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 1, p. 99, 2016.
BERCOVICI, GILBERTO. Codificação e Ordem Econômica Liberal no Brasil do Século XIX: Um Esboço. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 7, p. 37-47, 2016.
Carvalho, G. B. V. ; BERTOLIN, P. T. M. . Perspectivas para a humanização e ampliação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência: a Casa da Mulher Brasileira. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 5, p. 71-82, 2016.http://lattes.cnpq.br/7531637444907998
SILVA, Solange Teles da; COSTA, J. A. F. ; FENZL, N. ; APOSTOLOVA, M. ; SOLA, Fernanda . Amazônia: questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. Revista de Direito Ambiental, v. 81, p. 167-190, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições:http://lattes.cnpq.br/1682399754131937

NOHARA, Irene Patrícia. Fundamentos de Direito Público. 1. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2016. v. 1. 239p .http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo: revista, atualizada e ampliada. 6. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2016. v. 1. 1004p.http://lattes.cnpq.br/6325980837929171
ALMEIDA, S. L.. Sartre: direito e política - ontologia, liberdade e revolução. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016. v. 1. 240p.http://lattes.cnpq.br/8750317344050177
JARDIM, E. M. F. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 600p.http://lattes.cnpq.br/3862063802287003
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Direito Econômico Esquematizado. 4ª. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 01. 394p.http://lattes.cnpq.br/0076381506427793
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2016. 674p.http://lattes.cnpq.br/0076381506427793
BERCOVICI, GILBERTO; SOUZA, L. A. (Org.) ; FERREIRA, Lauro Cesar Mazetto (Org.) . Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 476p.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . Fronteiras Jurídicas ao Poder Econômico. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2016. v. 1. 267p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Mackenzie, 2016. 187p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. . Fronteiras ao Poder Econômico. 1. ed. São Paulo: Mackenzie, 2016. v. 1. 267p.http://lattes.cnpq.br/0863528720140277
BAGNOLI, V.; FRANCESCHINI, J.I.G. . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 7. 1072p .

Capítulos de livros publicados:

OCTAVIANI, Alessandro; GILBERTO, A. M. ; MARIANA TAVARES DE ARAUJO ; FRANK FINE ; ELIZABETH XIAO-RU WANG, ; YONG HUANG ; GEETA GOURI ; KHEMANI, R. S. ; MCEWIN, R. I. ; JONATHAN ARGENT ; TANIA BEGAZO ; DAVIS, D. M. ; MOLLY ASKIN ; TRITELL, R. W. ; KIRAN NANDINEE MEETARBHAN ; BLANCA GALINDO RODRIGUEZ . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Reflections of an Experience as a Commissioner. In: Concurrences Review; New York University School of Law. (Org.). Antitrust in Emerging and Developing Countries: Featuring China, India, Mexico, Brazil, South Africa. 1ed.Nova Iorque: Concurrences, 2015, v. 1, p. 23-41.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO; DONADELLI, Antonio P. M. O Papel do Judiciário, O Estado de Direito e O Chamado 'Ativismo Judicial' Na Doutrina Brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 42, 2014.
TAVARES, André Ramos. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In: Cláudio Salvador Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto; Monica Herman Gaggiano. (Org.). Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 41-60.
TAVARES, André Ramos. Representação 930: a liberdade de profissão, suas condições e o interesse social. In: Ricardo Lewandowski; Arnoldo Wald; Ives Gandra da Silva Martins; José Horácio Halfield Rezende Ribeiro. (Org.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alkimin. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 61-80.
TAVARES, André Ramos. CNJ como instância de suporte aos magistrados na complexidade decisória: o caso dos direitos sociais e econômicos. In: Fabrício Bittencourt da Cruz. (Org.). CNJ 10 Anos. 1ed.Brasilia: CNJ, 2015, v. 1, p. 33-52.
DUARTE, Clarice Seixas; BOLFARINI, I. C. M. ; SANCHES, L. D. . A educação multicultural, em perspectiva contra-hegemônica, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Contribuições para a fundamentação de políticas públicas de educação em Direitos Humanos. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatudo da Criança e do Adolescente 25 anos. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 5-445.
JARDIM, E. M. F.. O Federalismo e a Tributação no Estado Brasileiro. In: Fúlvia Helena de Gioia e Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Pacto Federativo, Tributação e Cidadania. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 119-156.
JARDIM, E. M. F.. Sistema Tributário Nacional na Constituição da República. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 0ed.São Paulo: Gen, 2015, v. , p. 0-.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Contrato de Comissão e Mandato Mercantil. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 5, p. 270-287.
SMANIO, G. P.. Cidadania e Políticas Públicas. O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: , 2015, v. 1, p. 1-7.
SMANIO, G. P.; CAROLI, A. S.. Transparência no Processo Eleitoral. Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: , 2015, v. , p. 227-238.
SMANIO, G. P.. Os 30 anos da ação civil pública: instrumento de efetivação dos direitos da cidadania no Brasil. Ação Civil Pública - Após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 299-310.
SMANIO, G. P.. A Iatrogenia e sua Repercussão na Responsabilidade Civil do Médico. Direito e Medicina. Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 77-92.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO. A doutrina da proteção integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 63-73.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Planejamento e Direito Público no Brasil Contemporâneo. In: José Celso Cardoso Jr; Eugênio A. Vilela dos Santos. (Org.). PPA 2012-2015: Experimentalismo Institucional e Resistência Burocrática. 1ed.Brasília: IPEA, 2015, v. , p. 19-36.
BERCOVICI, Gilberto. A "Questão Siderúrgica" e o Papel do Estado na Industrialização Brasileira. In: Giovani Clark; Leonardo Alves Corrêa; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Direito Econômico em Debate. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 15-58.
BERCOVICI, Gilberto. Petrobrás: State Monopoly and Competition Policy. In: Josef Drexl; Vicente Bagnoli. (Org.). State-Initiated Restraints of Competition. 1ed.Cheltenham/Northampton: Edward Elgar, 2015, v. , p. 40-54.
BERCOVICI, Gilberto. La Constitution Brésilienne de 1988, les Constitutions Transformatrices et le Nouveau Constitutionnalisme Latino-Américain. In: Carlos Miguel Herrera. (Org.). Le Constitutionnalisme Latino-Américain Aujourd'hui: Entre Renouveau Juridique et Essor Démocratique?. 1ed.Paris: Éditions Kimé, 2015, v. , p. 115-133.
BERCOVICI, GILBERTO. Controle de Importação do Papel Imune, Poder de Fiscalização do Estado e Proteção ao Mercado Interno. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução: Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v., p. 171-186.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Desenvolvimento. In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v., p. 17-26.
BERCOVICI, GILBERTO. Duplicação da Estrada de Ferro Carajás: Estudo de Caso. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 142-172.
BERCOVICI, GILBERTO. Duplication of the Carajás Railroad: Case Study. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 380-410.
BERCOVICI, Gilberto. A Questão Social, a Constituição de 1988 e os Desafios do Desenvolvimento. In: Pedro de Souza. (Org.). Brasil, Sociedade em Movimento. 1ed.São Paulo: Paz e Terra/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2015, v. , p. 77-83.
BERCOVICI, Gilberto. Compromisso de Cessação de Conduta e Reconhecimento de Culpa ou de Dolo nas Infrações à Ordem Econômica. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Alamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade: Escritos em Homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 197-209.
BERCOVICI, GILBERTO. As Crises do Estado Social e a Periferia do Capitalismo. In: Claudio Lembo; Monica Herman Caggiano; Manoel Carlos de Almeida Neto. (Org.). Juiz Constitucional - Estado e Poder no Século XXI: Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. , p. 183-203.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Desenvolvimento: O Papel de Juscelino Kubitschek. In: Tarcísio Henriques Filho; Davi Augusto Santana de Lelis; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. , p. 399-417.
BERCOVICI, Gilberto. Seguro como Instrumento de Política de Desenvolvimento Produtivo. In: Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro/VI Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho". 1ed.São Paulo: Roncarati, 2015, v. , p. 399-411.
BERCOVICI, Gilberto. A Iniciativa Econômica na Constituição Brasileira de 1988. In: José Luis Bolzan de Morais; Alfredo Copetti Neto. (Org.). Estado e Constituição: Estado Social e Poder Econômico face a Crise Global. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 47-69.
BERCOVICI, Gilberto. O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento. In: Dário Moura Vicente. (Org.). Direito dos Petróleos: Uma Perspectiva Lusófona. 2ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 183-220.
RIBEIRO, Hélcio. Constituições na História do Brasil. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Gen/Atlas, 2015, v. 1, p. 1-699.
FRANCISCO, José Carlos. Justiça Social e Manutenção do Benefício Assistencial da Lei n. 8.742/1993 no Óbito do Titular. In: Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, José Ricardo Caetano. (Org.). Benefício assistencial : Lei n. 8.742/93 : temas polêmicos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 87-93.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Aplicabilidade das Normas Trabalhistas do Mercosul pela Justiça do Trabalho. In: CAVALCANTI, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 107-116.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo . Direito Eleitoral no Brasil: o percurso da cidadania. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MESSA, Ana Flávia; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2015, v. 1, p. 17-51.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, Susana Mesquita . Educação Científica para Crianças e Adolescentes: o ECA como fundamento para construção de polítcas de C&T. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos. 1ed.São Paulo: LTR Editora, 2015, v. 1, p. 118-127.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, Susana Mesquita . Educação Científica para Crianças e Adolescentes: o ECA como fundamento para a Construção de Políticas de C&T. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 1, p. 118-127.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. In: Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 473-487.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia - há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento?. In: MESSA, Ana Flávia; SIQUEIRA NETO, José Francisco; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Transparência eleitoral. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 85-101.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. . A Organização Internacional do Trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Direito Intenacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 181-196.
BERTOLIN, P. T. M.; BARUKI, L. V. R. P. ; FERNANDEZ, V. C. S. F. . A democratização das relações migratórias. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 176-191.
SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. M. . A Doutrina da Proteção Integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolecente. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 63-73.
SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. M. . A Doutrina da Proteção Integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolecente. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 63-73.
BERTOLIN, P. T. M.; TAYANO, T. A. . Os Direitos Sociais dos Trabalhadores. In: Sônia YurikoTanaka. (Org.). Direito Constitucional. 2ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 50-80.
BERTOLIN, P. T. M.. Os Direitos Sociais dos Trabalhadores. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 2ed.São Paulo: Patrícia Tuma, 2015, v. 1, p. 122-162.
BERTOLIN, P. T. M.; ANDRIELLY, Klariene . Efetiva inclusão no mercado de trabalho e educação não sexista: vias para a autonomia econômica da mulher. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patricia Cristina Brasil. (Org.). O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Páginas e Letras, 2015, v. 1, p. 49-56.
BAGNOLI, V.; NAVAS, A. R. E. . Difesa della concorrenza/antitrust. In: Newton De Lucca; Paula Forgioni; Vicente Bagnoli; Leonardo Bianco. (Org.). Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2015, v. 1, p. 103-107.
BAGNOLI, V.; ZARZUR, C. S. . Os três primeiros anos da Lei 12.529/2011. In: Vinícius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. , p. 3-12.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A importância da OIT para a expansão, a evolução e o aprimoramento da proteção social. In: CAVALCANTE, Jouberto de Q. P; VILLATORE, Marco A. C; WINTER, Luís A. C; GUNTHER, Luiz E.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 13-24
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A previdência social no pacto federativo: as contribuições dos segurados e a violação à isonomia. In: GIOIA, Fulvia Helena; PIERDONA, Zélia Luiza. (Org.). Pacto federativo, tributação e cidadania: homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 01, p. 289-308.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Interpretação dos direitos de seguridade social: uma análise a partir do método teleológico. In: VIÑA, Jordi Garcia e FEITOSA, Raymundo Juliano.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona-Espanha: Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 301-322.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BORTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1930 a 1946. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. I, p. 161-178.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1930 a 1946.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 161-178.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1946 a 1985.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 289-305.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1946 a 1985.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 289-305.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Complementar no Contexto do Sistema de Seguridade Social Brasileiro. In: MARQUES, André Luiz; PIERDONÁ, Zélia Luiza; SILVA, Camila Pellegrino Ribeiro da.. (Org.). Previdência Complementar: Panorama Jurídico e Desafios. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 15-33.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. . A seguridade social brasileira e a possibilidade de proteção para as pessoas que necessitam de auxílio permanente de um terceiro. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O sistema de seguridade social brasileiro. In: Marco Antônio César Villatore; Francisca Moreno Romero. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Madrid / Espanha. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 6, p. 87-104.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. Seguridade Social. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 579-602.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ASATO, M. ; TOLEDO, Laís L. M. . A Educação Integral em Tempo Integral. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 Anos. 1ed.São Paulo: Edirora LTr, 2015, v. 1, p. 106-117.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PIRES, Manoel N. . A Cidadania Modelando o Estado: Noções Conceituais da Teoria Política e do Direito. In: João Martins Bertaso; Thami Covatti Piaia; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Multiculturalismo, Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Santo Ângelo: Editora FURI, 2015, v. 1, p. 57-74.

Artigos completos publicados em periódicos:

TAVARES, André Ramos. As autonomias do Poder Judiciário. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16, p. 21-28, 2015.
TAVARES, André Ramos. Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 32, p. 1047-1066, 2015.

TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . A contribuição da doutrina no STF: Desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (O projeto 'A Circulação da Doutrina'). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 32, p. 1099-1114, 2015.
TAVARES, André Ramos. As duas cartas: da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 479-497, 2015.

TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . Da Magna Carta ao direito processual constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 499-527, 2015.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; GONCALVES, R. M. ; FERREIRA, R. M. Z. . A (Re)invenção do Estado no Século XXI: o regresso ao liberalismo como suporte do sistema democrático. Revista Internacional CONSINTER de Direito, v. 01, p. 305-330, 2015.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; KIBRIT, ORLY . ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 403, 2015.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; KIBRIT, O. . Judiciário e Políticas Públicas: Análise sobre a separação dos poderes no estado social e a efetivação dos direitos fundamentais aos presos. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 179-203, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. O Estado Integral e a Simetrização das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 272-293, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. REVOLUTION TROUGH CONSTITUTION: THE BRAZILIAN'S DIRECTIVE CONSTITUTION DEBATE. Revista de Investigações Constitucionais, v. 1, p. 7-18, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. A Influência do Poder Econômico sobre o Poder Político. Boletim IBCCRIM, v. 274, p. 8-9, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. Mixed-Capital Companies and the Brazilian Constitution of 1988. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 72-93, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Revista Internacional de Direito Público, v. 1, p. 41-53, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo y Soberanía Energética en Brasil. Anuario Jurídico Villanueva, v. 9, p. 149-172, 2015.
BERCOVICI, GILBERTO. O Papel Recente do Estado no Capitalismo Brasileiro. Educação Brasileira, v. 37, p. 123-144, 2015.
RIBEIRO, Hélcio. Reforma Agraria y la retorica del Estado Democratico de Derecho: la experiência brasileña. Anuario Mexicano de Historia del Derecho, v. XXXI, p. 259-278, 2015.
RIBEIRO, Hélcio. Democracia Deliberativa, Sociedade Civil e Reforma Política no Brasil. Scientia Iuris (online), v. 19, p. 33, 2015.
FRANCISCO, José Carlos. Conceitos jurídicos indeterminados científicos e empíricos e limite à interpretação judicial. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, p. 893-914, 2015.
BERTOLIN, P. T. M.; SALVIA, S. G. C. . A violência em face da mulher no Estado democrático de direito brasileiro: a efetivação do Programa 'Mulher, viver sem violência'. Revista Paradigma, v. 24, p. 97, 2015.
ROQUE, C. B. ; BERTOLIN, P. T. M. . As carreiras das mulheres no Brasil: igualdades de oportunidades ou teto de vidro?. Jornada de Iniciação Científica/Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, v. 1, p. 18-36, 2015.
CAMPOS, R. V. ; BERTOLIN, P. T. M. . A eficácia das medidas que objetivam coibir o assédio sexual no Direito Brasil. Jornada de Iniciação Científica/Jornada Institucional de Bolsas de Iniciação Cientídica, v. 1, p. 390-418, 2015.
BAGNOLI, VICENTE. Competition for the Effectiveness of Big Data Benefits. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law , v. 46, p. 629-631, 2015.
PIERI, S. ; BAGNOLI, V. ; KOZAK, M. . THE ROLE OF COMPETITION AUTHORITIES IN COMPETITION LAW REFORMS. Revista do IBRAC, v. 26, p. 195-217, 2015.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Assistência Social como subsistema subsidiário na seguridade social e o valor do benefício previsto no art. 203, V, da Constituição Federal: Uma análise a partir do Relatório Beveridge. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, v. I, p. 210-223, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições:

SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; DUARTE, Clarice Seixas (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1.
JARDIM, E. M. F.. Finanças Públicas e Tributação. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1.
SMANIO, G. P.; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) . O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p.
POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; FABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1.
BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 304p .
WARDE Júnior, Walfrido Jorge ; BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 112p.
RIBEIRO, Hélcio. Dimensões Democráticas do Direito. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 180p
MESSA, Ana Flávia (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.) ; BARBOSA, Susana Mesquita (Org.) . Transparência Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 296p .
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) ; MORAES, Gerson Leite de (Org.) . II Jornada de Divulgação Científica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 273p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; JORGE WARDE JÚNIOR, Walfrido . Um Plano de Ação Para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. v. 1. 112p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PASIN, J. B. C. (Org.) ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) . Direito,Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2015. v. 1. 859p.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1. 300p.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio (Org.) . O juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 700p .
SMANIO, G. P. (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) ; NOBRE, E. L. (Org.) . O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p .
DREXL, J. ; BAGNOLI, V. . State-Initiated Restraints Of Competition. 1ª. ed. Londres: Edward Elgar, 2015.
BAGNOLI, V.; BIANCO, L. (Org.) ; FORGIONI, Paula Andrea (Org.) ; LUCCA, N. (Org.) . Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2015. v. 1. 259p
PIERDONÁ, Zelia Luiza; GIOIA, F. H. (Org.) . Pacto federativo, tributação e cidadania: homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 308p.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SIQUEIRA, G. S. (Org.) ; WOLKMER, A. C. (Org.) . História do direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 34. 673p.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA, C. P. R. (Org.) ; MARQUES, A. L. (Org.) . Previdência Complementar: Panorama jurídico e desafios. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 110p.

Capítulos de livros publicados:

OCTAVIANI, Alessandro. Nota sobre Direito e Planejamento Econômico no Capitalismo Contemporâneo. In: Estevão Horvath; Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 39-48.
JARDIM, E. M. F.. Visão crítica do art. 76 do ADCT/DRU. In: Arilvado Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos avançados em homenagem a Edivaldo Brito. 1ed.São Paulo, SP: Atlas, 2014, v. , p. 76-89.
JARDIM, E. M. F.. Imposto sobre a renda: inconstitucionalidade pontuais. In: Fernanda Drummond parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo, SP: Malheiros, 2014, v. 2, p. 96-135.
JARDIM, E. M. F.. Obrigação acessória e materialidade do crédito do contribuinte. O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 0ed.São Paulo, SP: Noeses, 2014, v. 1, p. 0-0.
MASSO, Fabiano Dolenc Del; FABRETTI, H. B. . Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet. In: Fabiano Dolenc Del Masso; Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Cunha Abrusio. (Org.). Marco Civil da Internet. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 253-256.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. O signo da enganosidade nos anúncios publicitários: oferta e publicidade no Código de Defesa dos Consumidor. In: Leonor Cordovil e Fernando Buscher von Teschenhausen Eberlin. (Org.). Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jursiprudência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 187-208.
MASSO, Fabiano Dolenc Del. Livre iniciativa, livre concorrência e direitos do consumidor como fundamentos do uso da internet no Brasil. In: Fabiano Dolenc Del Masso; Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Cunha Abrusio. (Org.). Marco Civil da Internet. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 41-53.
SMANIO, G. P. Direitos Humanos e Cidadania: Uma visão Integrativa. Direitos Humanos Perspectivas e Reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 607-614.
SMANIO, G. P. Estruturação do Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos. Diálogo entre Juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 97-113.
BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L.. Radiodifusão, Pluralismo e Democracia: A Inconstitucionalidade das Concessões, Permissões e Autorizações de Radiodifusão para Pessoas Jurídicas com Sócios Titulares de Mandato Político Eletivo. In: Estevão Horvath; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v., p. 219-244.
BERCOVICI, Gilberto. A Proteção Constitucional da Propriedade Industrial e as Políticas de Defesa da Concorrência e de Inovação Tecnológica. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 445-455.
RIBEIRO, Hélcio ; RIBEIRO, H. . Revolução de 1930 e as origens da legislação social no Brasil. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma Bertolin. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1a.ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 2 vols, p. 10-30.
RIBEIRO, Hélcio ; SILVA, SOLANGE TELES ; Marinho, Maria Edelvacy ; Oliveira, Liziane Paixão Silva ; RIBEIRO, H. . Direito, transição paradigmática e sociedade de risco. In: Marinho, Maria Edelvacy; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Liziane Paixão Silva.. (Org.). Diálogos entre juízes. 1a.ed.Brasília: UniCeub, 2014, v. 1, p. 13-26.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIMENTA,Adriana Campos de Souza Freire ; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire ; ARRUDA, Kátia Magalhães ; VEIGA, Aloysio Corrêa da ; CARVALHO, Augusto Cesar Leite de ; PEREIRA, José Luciano de Castilho ; CALSING, Maria de Assis. Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: possibilidade de afirmação do Direito do Trabalho. In: PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. Homenagem ao Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 179-185.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro . Inovação Tecnológica e a Universidade. In: MARCONDES; Reynaldo Cavalheiro; AGUIAR NETO, Benedito Guimarães. (Org.). Os Desafios da Universidade Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2014, v. 1, p. 101-122.
BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M. . O direito à memória como meio para a consolidação da democracia: Comissão da Verdade. In: ANDREUCCI, A. C. P. T.; CARACIOLA, A. B.; TEIXEIRA, C.N.; ALVIM, M. C. S.; BARBOSA, S. M.. (Org.). DIREITOS HUMANOS : PERSPECTIVAS E REFLEXÕES PARA O SÉCULO XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 270-284.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. . A OIT e a Discriminação no Trabalho: análise dos Programas desenvolvidos no Brasil com a Cooperação Técnica da OIT. In: GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS JÙNIOR, Antonio Rodrigues de Freitas. (Org.). A Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho: análise do seu significado e efeitos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 68-80.
BERTOLIN, P. T. M.; OZÓRIO, P. C. M. ; DIAS, V. C. S. F. . Organização Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil -vol I (1930-1946). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 218-263.
BERTOLIN, P. T. M.; OZÓRIO, P. C. M. ; DIAS, V. C. S. F. . Organização Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Organização Sindical. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 218-263.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. . Organização Política e Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 2, p. 1-86.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. ; SANTOS, C. C. P. . Organização Política e Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 1-86.
SILVA, Solange Teles da. Poder de polícia em matéria ambiental. In: MEDAUAR, O; SCHIRATO, V. R. (Org.). Poder de polícia na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. , p. 293-309.
MARINHO, M. E. P. ; SILVA, S. T. . Diálogo entre juízes: condições e critérios para a identificação do fenômeno ?diálogo entre juízes?. In: MARINHO, M. E.; SILVA, S. T.; OLIVEIRA, L. P. S.. (Org.). Diálogo entre juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 27-37.
LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, S. T. . Contribution of International and National Law.. In: Velma Grover; Axel Borsdorf; Jurgen Breuste; Prakash Chandra Tiwari; Flavia Witkowski Frangetto. (Org.). Impact of Global Change on Mountains: Responses and Adaptation. 1ed.USA: CRC Press, 2014, v. 1, p. 1110.
BAGNOLI, V. O princípio constitucional da livre concorrência. In: TOREES, Vivian de Almeida Gregor; Caggiano, Alvaro Theodor Herman Salem. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à Professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ªed.São Paulo: IELD, 2014, v., p. 327-335.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. As Contribuições de Seguridade Social na Constituição Brasileira. In: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Financeiro e Tributário Comparado: estudos em homenagem a Eusébio Gonzáles García. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 547-564.
PIERDONÁ, Zelia Luiza. O sistema de seguridade social espanhol: análise comparada em relação ao brasileiro. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 498-514.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . Desigualdades Econômicas Intra-Regionais: Estudo de Caso da Região Metropolitana de Campinas. In: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 49-65.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . Superação da Divergência entre Competências Federativas e Formulação de Políticas Públicas: O Caso dos Moradores de Rua. In: Grinover, Ada Pellegrini; Assagra, Gregório ; Gustin, Miracy. (Org.). Direitos Fundamentais Das Pessoas Em Situação de Rua. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2014, v. 1, p. 397-408.
TAVARES, André Ramos. O poder judiciário entre o estado laico e a presença religiosa na constituição de 1988. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 115-128.
TAVARES, André Ramos. O impacto da Lei Ficha Limpa nos tribunais: breve relato e anotações. In: Monica Herman Caggiano. (Org.). FICHA LIMPA. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 109-116.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO; DONADELLI, Antonio P. M. O Papel do Judiciário, O Estado de Direito e O Chamado 'Ativismo Judicial' Na Doutrina Brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 42, 2014.

Artigos completos publicados em periódicos:

TAVARES, André Ramos. Justiça Constitucional - Originalidades históricas e tipicidade latino-americana. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 245-262, 2014.
SMANIO, G. P.. Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 103, p. 281-292, 2014.
SMANIO, G. P.. A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 289, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, v. 27, p. 4-20, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 217-236, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Inconstitucionalidade da Restrição à Participação de Concessionários de Serviços de Infraestrutura Aeroportuária em Novas Concessões de Aeroportos. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 06, p. 205-228, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Petrobras - Monopólio Estatal e Política Concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 05, p. 135-148, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista de Estudios Brasileños, v. 1, p. 97-112, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 65, p. 17-19, 2014.
BERCOVICI, GILBERTO. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, v. LVII, p. 737-754, 2014.
BERCOVICI, Gilberto. I exáplossi tis katástassis anáguis. Apó tin eguíissi tu syntágmatos stin eguíissi tu kapitalismú (A expansão do estado de exceção. Da garantia da Constituição à garantia do capitalismo). Theseis (Athena), v. 126, p. 123-138, 2014.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Eleições 2014. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Jornal Estado de Direito, v. 8, p. 6-6, 2014.
BERTOLIN, P. T. M. Direito e Mudança Social: o Direito como instrumento para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, v. 2, p. 33-39, 2014.
SILVA, Solange Teles da. Competência legislativa em matéria ambiental: uma análise da evolução jurisprudencial no ST J e ST F. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 945, p. 39-58, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . O Financiamento da Saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista - Disparidades entre a Constituição e a realidade. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 1, p. 09-26, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . O Caso Brasken, Ultra e Petrobrás: Análise de Caso dos Impactos da Decisão do CADE Para o Consumidor. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 81-98, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ARANHA, Marina D. C. C. Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamentos Não Aprovados Pela Anvisa. Revista de Direito do Consumidor, v. 23, p. 139-154, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. Região Metropolitana de Campinas: PIB X Processos Trabalhistas - Análise Jurimétrica. Unisanta Law and Social Science, v. 3, p. 18, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ASATO, M. . Educação Para o Desenvolvimento: Objetivo do Estado Democrático e Social de Direito. Direito e Justiça (URI), v. 14, p. 77, 2014.
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A. . Direito ao Esquecimento na Internet: Realidade ou Utopia?. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 14, p. 275-321, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições:

TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Ações Constitucionais. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 224p.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 472p.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 512p.
ABRUSIO, Juliana Canha (Org.); FLORENCIO FILHO, M. A. (Org.) ; MASSO, Fabiano Dolenc Del (Org.) . Marco Civil da Internet. 1a. ed. São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014. v. 01. 268p.
PINTO, F. C. S. (Org.); PIETRO, J. H. O. (Org.); SMANIO, G. P. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. São Paulo: Árraes Editores, 2014. v. 1. 150p.
SMANIO, G. P. Cadernos de ciências penais: reflexões sobre as teorias do tipo; análise teórica e prática. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2014.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Ficha limpa. Impacto nos Tribunais: tensões e confrontos. 1. ed. São Paulo: Thompson Reuters; Ed. Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 144p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.); BERTOLIN, P. T. M. (Org.) . Direito do Trabalho no Brasil vol 1(1930-1946). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2. 500p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.); BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 500p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil vol II (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 600p.
SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 600p.
MARINHO, M. E. P. (Org.); SILVA, S. T. (Org.); OLIVEIRA, L. P. S. (Org.). Diálogos entre juízes. 1. ed. Brasilia: Uniceub, 2014. v. 1. 290p.
BAGNOLI, V.; BARBOSA, Susana Mesquita ; OLIVEIRA, Cristina Godoy. Introdução à História do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 203p.
BAGNOLI, V.; BASTOS, A. A. R.; NAVAS, A. R. E. Cláusula de Exclusividade: análise concorrencial a partir do caso dos créditos consignados. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2014. 163p.
SMANIO, Gianpaolo P. (Org.); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.); ORTOLAN, Josilene H. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 425p.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. Direito e Multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 63, 2013.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição invertida: a Suprema Corte Americana no combate à ampliação da democracia. Lua Nova (Impresso), p. 107-134, 2013.
BERCOVICI, Gilberto. Complexo Industrial da Saúde, Desenvolvimento e Proteção Constitucional ao Mercado Interno. Revista de Direito Sanitário, v. 14, p. 9-42, 2013.
BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B. Separação de Poderes e a Constitucionalidade da PEC nº 33/2011. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 787-803, 2013.
RIBEIRO, H. Globalização e democracia: imigrações internacionais e os limites da cidadania nacional. Panorama, v. VII, p. 39-52, 2013.
SIQUEIRA NETO, J. F. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seu contexto. Revista do Advogado, v. 121, p. 152-158, 2013.
CARVALHO, A. C. A. P. de; SILVA, Solange Teles da. Políticas públicas para difusão do uso do software livre no ensino. Revista Trilha Digital, v. 1, p. 107-117, 2013.
CARVALHO, A. C. A. P. de; SILVA, S. T. Sustainable Science and Tecnology Policies for Developing Countries: The Case of Brazil. The International Journal of Sustainability Policy and Practive, v. 8, p. 123, 2013.

OCTAVIANI, Alessandro. A possibilidade de constituição da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrodomésticos Eletroeletrônicos. Revista de Direito Administrativo, v. 260, p. 361-380, 2012.
MASCARO, A. L. B. Zizek e a crítica de nossos tempos. Revista TRAMA Interdisciplinar, v. 03, p. 242-245, 2012.
TAVARES, André Ramos. A Sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro: entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento. Revista de Direito Brasileira, v. 2, p. 381-397, 2012.
DUARTE, Clarice Seixas. O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF:88: direito fundamental de caráter social e direito público subjetivo. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 420-451, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. I Laikí Kyriarchía stous Hegel ke Marx (A Soberania Popular em Hegel e Marx). Theseis (Athena), v. 118, p. 99-114, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. Política Econômica e Direito Econômico. Revista Fórum de Direito Econômico e Financeiro, v. 1, p. 199-219, 2012.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. An overview on competition for power in Brazil. Cadernos de Pós-Graduação em Direito, v. 6, p. 4-21, 2012.
BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. Ausentes ou Invisíveis? A participação das mulheres nos sindicatos. Caderno Espaço Feminino (UFU), v. 25, p. 37, 2012.
SILVA, S. T.; Dantas, F.A.C. Aguas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 39-47, 2012.
BAGNOLI, Vicente. A técnica e os valores da política de concorrência. Revista do IBRAC, v. 19, p. 377, 2012.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; CARDOSO NETO, L. P. A proteção previdenciária dos servidores públicos e a criação da previdência complementar. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 117-124, 2012.

BERCOVICI, Gilberto. Política Econômica e Direito Econômico. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 562-588, 2011.
FRANCISCO, José Carlos. Estado Pós-Moderno, confiança legítima e anterioridade tributária. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 245-267, 2011.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia x constitucionalismo: um navio à deriva?. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, v. 1, p. 5-23, 2011.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. La démocratie x le constitucionalisme: un bateau à la dérive?. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, v. 1, p. 24-42, 2011.
ROMANO, Ana Maria; BERTOLIN, P. T. M. O Brasil e os biocombustíveis: quem ganha com isso?. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. Abril, p. 145-162, 2011.
SILVA, Solange Teles da. Biodiversidade e Propriedade Intelectual. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. n. esp, p. 275-284, 2011.