Pesquisador: Mauricio Duarte dos Santos

Docente Supervisor: Profa. Dra. Solange Telles da Silva

Título do Projeto: Desvendando a Estratégia Brasileira de Exploração dos Recursos Marinhos Vivos e Não-Vivos a Partir do Processo de Planificação do Espaço-Marinho Costeiro

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2019 a 2024

________________________________________________________________
 

Pesquisador: Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Docente Supervisor: Felipe Chiarello de Souza Pinto

Título do Projeto: Legal Reasoning em Ives Gandra: uma reflexão para a consecução de uma ordem social e econômica justa e eficaz

Ano: 2023 – 2024

________________________________________________________________

Pesquisador: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIACAO

Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima

Título do Projeto: O Direito ao Desenvolvimento na agenda 2030 da ONU:  Efetividade jurídica dos Pactos Globais para as Migrações e para o Refúgio no Brasil

Ano: 2022 – 2024
________________________________________________________________

Pesquisador: Roberto Cañedo Villarreal (México)

Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Franscio Nagao Menezes

Título do Projeto: El contexto socio-económico y jurídico-normativo para la promoción y el fomento de la Economía Solidaria en México y Brasil

Ano: 2021 – 2022
________________________________________________________________

Pesquisador: Tatiana Vanessa Gonzáles Rivera (Nicarágua)

Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Franscio Nagao Menezes

Título do Projeto: Estudio comparado de la legislación cooperativa México y Brasil

Ano: 2021 – 2022
________________________________________________________________

Pesquisador: Luis Renato Vedovato 

Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes

Título do Projeto: Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional

Ano: 2020-2021

________________________________________________________________
 

Pesquisador:  Roberto Carvalho Veloso

Docente Supervisor: Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

Título do Projeto: A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em época de pandemia do Covid-19

Ano: 2020-2021

________________________________________________________________
 

Pesquisador: Robson Ferreira

Docente Supervisor: Fabiano Dolenc Del Masso

Título do Projeto: O Potencial dos Smart Contracts e os Desafios para o Ordenamento Juridico Brasileiro
Ano: 2019-2020

________________________________________________________________

Pesquisador: Eduardo Rocha Dias
Docente Supervisor: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná

Título do Projeto: Informalidade e Proteção Social: Repensando o Seguro de Renda no Brasil

Ano: 2019-2020

________________________________________________________________

Pesquisador: Sidney Cesar Silva Guerra
Docente Supervisor: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto

Título do Projeto: Risco, catástrofes e a proteção dos direitos das vítimas de tragédias ambientais. Uma análise a partir do Direito Internacional: o florescimento do Direito Internacional das Catástrofes

Ano: 2019-2020

________________________________________________________________

Pesquisador: Andre Studart Leitão

Docente Supervisor: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná

Título do Projeto: A Judicialização do Direito

Ano: 2018 - 2020

________________________________________________________________
 

Pesquisador: Adriana Ferreira Serafim de Oliveira

Docente Supervisor: Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin

Título do Projeto: As mudanças quanto ao lugar social das mulheres e as políticas públicas em relação ao tráfico de pessoas

Ano: 2018 – 2019

________________________________________________________________

Pesquisador: Denise Almeida de Andrade

Docente Supervisor: Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin

Título do Projeto: A compreensão do feminicídio no Brasil: um estudo crítico comparativo entre os estados de São Paulo

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2016 - 2019

________________________________________________________________

Pesquisador: Akira Chinen

Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Título do Projeto: ZPE – Zona de Processamento de Exportação

Ano: 2017 – 2018

________________________________________________________________

Pesquisador: José Osório do Nascimento Neto

Docente Supervisor: Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara

Título do Projeto: Avaliação de políticas educacionais no Brasil: desafio da governança democrática para a maximização da cidadania

Ano: 2016 – 2018

________________________________________________________________
Pesquisador: Walter Carvalho Mulato de Britto.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim.

Título do Projeto: ICMS: Vicissitudes e propostas de modernização do Imposto Mercantil

Ano: 2015 – 2017

________________________________________________________________

Pesquisador: Luiz Felipe Brandão Osório

Docente Supervisor: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro / Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio.

Título do Projeto: O Direito Internacional pela ótica da teoria da forma mercantil.

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2015 – 2016

________________________________________________________________
 

Pesquisador: Marco Antonio Ribeiro Tura

Docente Supervisor: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto

Título do Projeto: Contribuição à Critica da concepção dominante da Regulação da Atividade Econômica

Ano: 2014 – 2016.

________________________________________________________________

Pesquisador: Marco Antonio Marcondes Pereira

Docente Supervisor: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio

Título do Projeto: O papel do Ministério Público diante da publicidade comercial.

Ano: 2014 – 2015

________________________________________________________________