A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, é um órgão deliberativo ao qual são submetidos todos os protocolos de experimentação (pesquisa docente, pesquisa discente e disciplinas da grade curricular) que envolvam o uso de animais, na UPM, para análise à luz dos aspectos éticos.
A Sala Administrativa da CEUA possui exclusividade e acesso restrito nos dias e horários abaixo determinados:
Segunda-feira das 09h00 às 13h00;
Quarta-feira das 09h00 às 13h00 e 14h00 às 18h00;
Secretário oficial da CEUA: Danilo Furtado Ferreira, DRT: 1167351.
Obs.1: em caso excepcional de ausência do secretário, e havendo necessidade de substituição, o escolhido assinará Termo de Confidencialidade e Sigilo para ser autorizado o acesso aos documentos da CEUA.
Obs.2: horário de trabalho e almoço podem variar conforme calendário da UPM, reuniões extraordinárias ou acontecimentos pontuais.
Contato para dúvidas e denúncia anônima:
E-mail: ceua@mackenzie.br
Telefone: 11 2114-7027
Prof. Dr. Marcelo Coelho Almeida
Coordenador da Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA)
Contatos
- ceua@mackenzie.br
Campus Higienópolis - Edifício João Calvino (Prédio 41) - Sala 300
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CEUA
Horário | |
das 12h às 13h Quartas-feiras | |
Fevereiro | 28 |
Março | 27 |
Abril | 24 |
Maio | 29 |
Junho | 19 |
Agosto | 28 |
Setembro | 25 |
Outubro | 30 |
Novembro | 27 |
Os quatros documentos obrigatórios à submissão de Projeto de Pesquisa / Protocolo de Disciplinas para análise da CEUA estão abaixo discriminados, sendo que o 1, 2 e 3 deverão ser enviados juntos em um único e-mail:
- Carta de encaminhamento à CEUA, devidamente preenchida eletronicamente, em nome do Pesquisador Responsável, e assinada;
- Projeto de Pesquisa completo / Protocolo das aulas das disciplinas;
- Declaração de Realização e Aprovação do Treinamento de Capacitação no Uso e Manejo de Animais de Laboratório oferecido pelo Biotério Central/UPM ou equivalente, de todos os alunos envolvidos no protocolo de pesquisa.
- Formulário Síntese.Atenção: os dados informados no Formulário Síntese, deverão estar 100% idênticos aos dados informados no Projeto, caso contrário, estará sujeito ao preenchimento do Formulário Síntese na íntegra novamente, ou correção do texto no projeto.
O prazo para submissão de projetos e análise de emendas, são de 10 dias ÚTEIS que antecedem às reuniões, impreterivelmente, conforme conforme a tabela ao lado.
Dúvidas, entrar em contato com CEUA@MACKENZIE.BR.
*Atenção: não deixe para enviar no último dia, caso falte uma assinatura, ou algum documento, não serão aceitos fora do prazo, e ficará para a reunião seguinte.
Emenda é toda proposta de modificação ao projeto original, encaminhada a CEUA, com a descrição e a justificativa das alterações. As emendas devem ser apresentadas de forma clara e sucinta, destacando nos documentos enviados os trechos modificados. A emenda será analisada pela CEUA para sua aprovação final. As modificações propostas pelo pesquisador responsável não podem descaracterizar o estudo originalmente proposto e aprovado pela CEUA. Em geral, modificações substanciais no desenho do estudo, nas hipóteses, na metodologia e nos objetivos primários não podem ser consideradas emendas, devendo o pesquisador responsável submeter novo protocolo de pesquisa para ser analisado pela CEUA.
Documentos necessários:
- Carta de aprovação da CEUA/UPM;
- Carta de encaminhamento com descrição e a justificativa das alterações;
- Projeto com os trechos modificados em destaque; e
- Formulário síntese
Obs.: os documentos 1, 2 e 3 deverão ser enviados juntos em um único e-mail. Não serão aceitos documentos enviados separadamente.
Esclarecimento: Após o Projeto ser analisado em reunião, e caso houver pendências, a Comissão terá 7 (sete) dias para encaminhá-las ao Pesquisador Responsável, e o mesmo terá 10 (dez) dias para respondê-las, que serão discutidas na próxima reunião, resultando assim no parecer final. ATENÇÃO aos prazos! E no caso de dúvidas: CEUA@MACKENZIE.BR.
Nos termos do artigo 2º, inciso VIII e artigo 5º, III, de seu Regulamento, dentro de suas atribuições deliberativas e fiscalizatórias, a Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Presbiteriana Mackenzie – CEUA recomenda que os pesquisadores responsáveis por projetos aprovados, mantenham a Comissão devidamente atualizada em relação ao andamento das pesquisas, informando-a, inclusive, sobre eventuais intercorrências, suspensões, paralisações ou alterações do cronograma da pesquisa aprovada, sob pena de irregularidade.
Ano de 2024
Submissões de projetos |
até dia 14/02, para a reunião de fevereiro; |
até dia 13/03, para a reunião de março; |
até dia 10/04, para a reunião de abril; |
até dia 15/05, para a reunião de maio; |
até dia 06/06, para a reunião de junho; |
até dia 14/08, para a reunião de agosto; |
até dia 11/09, para a reunião de setembro; |
até dia 16/10, para a reunião de outubro; |
até dia 12/11, para reunião de novembro; |
Guia de Anestesia e Analgesia em Ratos e Camundongos, da CEUA/UPM.
Instrução Normativa – IN-RE-099/2023 sobre o Cumprimento da Resolução Normativa CONCEA nº 49/2021
Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA
Resolução CFMV nº 1000/2012 - Procedimentos e métodos de eutanásia
Resolução CFMV nº 1236/2018 - Crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados