Alunos do Mackenzie vencem Competição de Direito Internacional Ambiental

O Grupo de Competição de Direito Ambiental (GCDA), da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), venceu todas as rodadas nacionais na Competição de Direito Internacional Ambiental da Universidade Stetson e será a única equipe representante do Brasil na etapa internacional na Flórida. A disputa é considerada o maior moot court, que são simulações de procedimentos judiciais sobre questões ambientais no mundo.

A competição tem como objetivo simular os procedimentos da Corte Internacional de Justiça (CIJ). A instituição norte-americana disponibiliza um caso fictício, que envolve questões de Direito Internacional Ambiental e de Direito Internacional Público, a serem discutidas entre os grupos participantes. Com base neste caso, as equipes devem escrever dois memoriais argumentando acerca de ambas as partes,  para depois avançarem para os debates orais.

Os debates são divididos em duas fases: a nacional, em que as equipes disputam uma vaga na segunda fase, que é a internacional. Nesta última, as equipes classificadas ao redor do mundo participam da simulação dos procedimentos da CIJ na Universidade de Stetson, na Flórida, contando com juízes especialistas no tema.

Desse modo, a equipe da UPM disputou uma única vaga diante de outras equipes brasileiras, mas o estudo e pesquisa iniciaram-se em junho de 2021 e não cessaram até então. Os alunos, neste meio tempo, produziram dois memoriais, avaliados por dois juízes. Um deles deu a nota de 30 pontos, da somatória máxima de 35. Os integrantes se reuniram três vezes por semana para a preparação das duas alunas oradoras, Gabriela Beloti e Caroline de Caldas, que receberam o prêmio de melhores oradores na fase nacional, respectivamente em primeiro e segundo lugar.

O resultado não poderia ser mais satisfatório e a equipe mackenzista foi a ganhadora de todas as rodadas nacionais das quais participou, disputando uma final de altíssimo nível diante de uma banca de juízes extremamente capacitados. Assim, a equipe foi, pelo segundo ano consecutivo, classificada para as rodadas internacionais, que contam com a participação de consultores da UNEP e fundadores da Convenção Inter-Americana de Proteção às Tartarugas Marinhas, relacionadas com o tema do caso deste ano.

Compõem a equipe da GCDA as coaches, Andressa Vieira e Marcella Guerrero Brunetto; as coordenadoras Ana Beatriz Vasconcelos dos Santos e Mariana Sanches Saú; as oradoras Caroline de Caldas Bezerras e Gabriela Beloti de Morais; e os alunos Aline Carvalho de Salles; Bruna Aveiro Santos; Gabriela Martiny; Geovana da Silva Mayresse, Giovanna Andreasi; João Marcelo Santiago de Castro e Paula; Laura Rodrigues Gonçales; Thaiane Gonçalves Varjão; Vitória Maria Camargo Fernandes, além do professor responsável, Ricardo Rosário.