Arrecadação e prestação de contas nas eleições é tema de debate no Mackenzie

Na tarde do dia 02 de maio, quinta-feira, aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) mais um evento do grupo de estudo MackEleições da Faculdade de Direito (FDir), coordenado pelo professor Diogo Rais, com o tema “Arrecadação e prestação de contas nas eleições 2018”.

Compondo o painel no evento esteve presente Ana Cláudia Santano, doutora de Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade de Salamanca; Fernandes Neto, doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Michel Bertoni, mestrando em Direito Político e Econômico pela UPM.

Segundo Rais, a ideia desta edição do encontro foi discutir sobre financiamento dentro das campanhas para que “de alguma maneira consigamos entender um pouco melhor a respeito das questões democráticas envolvidas nesse ponto”.

O financiamento eleitoral passou por algumas modificações importantes a partir de  2015. A principal delas foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu as doações eleitorais de pessoas jurídicas, ou seja, a partir da decisão publicada em 2015, as empresas não poderiam mais doar para campanhas eleitorais. Como conta Bertoni, “isso gerou uma série de modificações na Legislação Eleitoral, porque até então as empresas eram as maiores financiadoras das campanhas. Foi também por isso que se criou para eleição de 2018 o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, uma nova fonte de recursos públicos para fazer frente àqueles que não entravam mais das empresas”.

Quando analisados os dados das eleições de 2014 e 2018, vemos que apenas 0,1% do eleitorado contribuiu com as campanhas. E, a partir do momento que as pessoas jurídicas são tiradas do jogo, é criado um novo fundo para financiar a democracia e as campanhas eleitorais. “O efeito imediato foi que a eleição de 2018 foi a primeira no Brasil, desde 2002, na qual os recursos públicos utilizados nas campanhas eleitorais foram superiores aos recursos privados”, completa Bertoni.

O ponto positivo dessa mudança é que a utilização desses recursos públicos diminui a necessidade dos candidatos recorrerem à iniciativa privada ou à pessoa física para fazerem suas campanhas eleitorais.

Camila Tsuzuki, integrante do grupo de estudos MackEleições, diz que a ideia do evento foi trazer um olhar sobre como outros pesquisadores enxergam a questão da arrecadação e prestação de contas durante as últimas eleições. “O que poderia melhorar, quais as inovações em relação às mudanças que o direito eleitoral sofreu nos últimos anos. Então nós tentamos trazer uma visão bem completa e ao mesmo tempo uma real, do que acontece”, ressalta ela.

Redes sociais e eleição

As redes sociais nas eleições de 2018 tiveram um papel fundamental. Para Bertoni, o uso delas diminuiu a necessidade de recursos para as campanhas eleitorais, já que, em tese, é mais barato fazer uma campanha para as redes sociais do que uma campanha em programa de rádio e televisão, por exemplo. Por outro lado, o impacto negativo é que as discussões acabam sendo muito superficiais nestes canais. “Hoje, há uma tendência de discussões em mensagens do Whatsapp, vídeos curtos, tweets, debates rasos, e é preciso saber lidar com isso. Os candidatos e os partidos políticos que participam dos pleitos têm de estar atentos às mudanças que as redes sociais estão promovendo para tentar se reaproximar da população, valorizar o papel dos partidos políticos e de seus próprios candidatos porque não há solução fora da política, não dá para demonizar a política e nem os partidos políticos”.

A partir do momento que as redes sociais trazem uma série de discussões rasas relacionadas à política, é necessário pensar como que é possível aprofundar essas discussões e como os candidatos e partidos políticos podem agir para se aproximar da massa dos eleitores e dos cidadãos dentro dessa nova realidade e, ainda, a questão das fake newsque impactam no processo como um todo.

Sobre MackEleições

O grupo de estudo é coordenado pelo professor Diogo Rais e recebe cerca de 80 participantes, trabalhando com três principais eixos: direito, tecnologia e democracia. O grupo é formado semestralmente por estudantes de diversos cursos por meio de um processo seletivo no começo do semestre. Os encontros acontecem às quintas-feiras, das 13h30 até 16h, em forma de mesas redondas.