04.11.2024 Atualidades
Na próxima quarta-feira, 6 de novembro, às 18h30 acontecerá no Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o lançamento do livro “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”. A obra, que possui quatro volumes, teve como coordenação-geral o ministro Mauro Campbell Marques, e com a organização de alguns renomados juristas, como o professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Fabiano Tesolin, que é responsável pela organização dos volumes I a IV. Os docentes da FPMB, Juliana Tesolin e Rodolfo Tamanaha, também assinam textos do volume III sobre o Direito Privado.
Formado por 33 ministros, o STJ tem a função de uniformizar a interpretação da legislação federal em todo o país. Ao longo dessas três décadas e meia, o Tribunal passou por diversos desafios e se tornou conhecido pela qualidade de seus julgamentos. Para celebrar a data histórica, o livro conta com a participação de cerca de 100 juristas para contar a história do STJ. Cada um escreveu sobre temas avançados nas suas respectivas áreas.
“Sou servidor do STJ há 20 anos, então essa obra para mim é emblemática. É inegável a importância do Tribunal para o sistema judicial brasileiro. A ideia da obra é homenagear essa data simbólica por meio de uma coletânea abordando as principais especialidades da instituição, com artigos coordenados pelos ministros especialistas de cada área”, comentou o professor da FPMB, Fabiano Tesolin.
A obra é dividida nos seguintes volumes:
I – Direito Público, coordenado pelo ministro Benedito Gonçalves;
II – Direito Privado, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão;
III – Direito Penal, coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz;
IV – Direito Processual, coordenado pelo ministro Sérgio Kukina.