Seminário do Mackenzie aborda Pacote Anticrime de Sérgio Moro

No dia 26 de abril, das 8h às 11h30, o Grupo de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional” e alunos da Faculdade de Direito (FDir), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), apresentam o Seminário Pacote Anticrime: Sistema Recursal e Execução Penal. O evento acontece no Auditório Benedicto Novaes Garcez, prédio 9, do campus Higienópolis.

O evento abordará questões referentes ao Pacote Anticrime de Sérgio Moro, atual ministro de Justiça e da Segurança Pública. Segundo publicação da Folha de São Paulo (fevereiro), o projeto tem o objetivo de modificar 14 normas e endurecer as penas para o crime organizado, corrupção e delitos violentos, além de incluir o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância e a criminalização do caixa dois.

A abertura do seminário acontece às 8h, no Auditório Benedicto Novaes Garcez, localizado no prédio de Arquitetura da UPM, e será dividido em dois painéis: das 08h30 às 10h acontece a apresentação “Reforma do Sistema Recursal”, com a presença do Procurador da República, Andrey Borges de Mendonça; do pesquisador junto ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e à Pastoral Carcerária e ex-ouvidor da Defensoria Pública, Paulo César Malvezzi Filho; e o Juiz de Direito e ex-corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz.

Já o segundo painel, que acontece das 10h às 11h30, abordará a “Reforma da Execução Penal”, com a presença do Defensor Público, Patrick Cacicedo e dos professores da UPM Alexis Couto de Brito e Rogério Cury.

O evento contará com o sistema PAI para abono de faltas e também concessão de horas de extensão aos alunos da UPM.

Serviço
Seminário - Pacote Anticrime: Sistema Recursal e Execução Penal
Data: 26 de abril
Horário: 08h às 11h30
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis, Auditório Benedicto Novaes Garcez, prédio 9, da Arquitetura