Competition Policy aborda livre concorrência na economia

Competition Policy for Economic and Human Development trata do direito da concorrência, responsável por defender a livre concorrência dentro da economia, sendo o principal elemento para fazer com que o mercado funcione de forma eficiente. O tema, relevante no mundo todo, é uma das disciplinas optativas do Programa de Pós-Graduação de Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Faculdade de Direito (FDir), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), e conta com a participação de docentes e estudantes internacionais. 

Como explica o professor Vicente Bagnoli, responsável pela disciplina, se buscamos mercados eficientes que geram riquezas, mercados nos quais as riquezas circulam e são compartilhadas, só alcançaremos com as políticas de concorrência adequadas e desenhadas para a realidade de cada país. “Por isso o debate é global. Discute-se as melhores práticas, mas, quando aplicadas, elas devem estar em conformidade com as necessidades e os estágios de desenvolvimento de cada país”, destaca ele. 

A disciplina, ministrada totalmente em inglês, tem apoio da Coordenadoria de Cooperação Internacional e Interinstitucional (COI) da UPM e faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o CAPES-PrInt. Com um semestre de duração, a disciplina aborda os temais atuais e relevantes das melhores práticas em política de concorrência.

Discussão global  

A disciplina aborda o Direito Concorrencial enquanto política de concorrência para o desenvolvimento econômico e social. As aulas são dinâmicas e contam com debates de temas atuais, apresentados por autoridades e professores, sendo atualmente 15 estrangeiros. O conteúdo reflete discussões do Banco Mundial, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

De acordo com o professor responsável pela disciplina, esse é um tema internacional, portanto o conteúdo é de interesse de todos os continentes.

“Trata-se de uma discussão global acerca da importância de políticas de concorrência para um crescimento inclusivo e uma riqueza compartilhada”, conta Bagnoli.

Os materiais de leitura são previamente disponibilizados aos alunos e eles chegam à aula já cientes do assunto principal. O formato síncrono, consolidado com a pandemia, possibilitou atrair mestrandos e doutorandos de outros países para cursarem a disciplina.  

Desta vez, o curso conta com três alunos estrangeiros que são de Portugal, Peru e Colômbia. “Esse é um diferencial importante, pois enriquece os debates em aula, possibilita a elaboração de artigos acadêmicos conjuntos e expande a rede de contato dos nossos alunos para além do território nacional”, revela Bagnoli.  

Para o coordenador da COI, professor Pedro Buck, o Mackenzie se torna cada vez mais internacional quando investe em disciplinas de outros idiomas e participação intensa e ampla de docentes visitantes. “Estes elementos contribuem, ainda, para atrair a atenção de alunos estrangeiros”, declara. 

“Permitimos que docentes e alunos dos mais variados lugares do mundo possam se reunir e compartilhar seus conhecimentos e perspectivas culturais diversas, sem exigir os mesmos custos de cursos internacionais em formato presencial, que demandam gastos com transporte, hospedagem, emissão de visto, etc.”, destaca Buck. 

Reconhecimento acadêmico

O representante do CAPES-PrInt e professor da FDir, Fabio Bechara, esclarece que, com a inclusão da disciplina no programa, o curso do Direito contribui para fomentar a construção, implementação e a consolidação dos planos estratégicos de internacionalização da UPM, “estimulando a formação de redes de pesquisa internacionais visando fortalecer vínculos para a produção acadêmica na pós-graduação”.  

“Esse é mais um reconhecimento do prestígio da disciplina, algo importante para o nosso Programa de Pós-Graduação, que já é um dos mais respeitados do país”, expressa o responsável pela disciplina. 

“Para nossos alunos, para o curso Direito e para a Universidade, é uma honra e uma oportunidade recebermos, ainda que virtualmente, professores de renomadas universidades e autoridades de organismos internacionais de destaque, pois tende a fomentar a pesquisa acadêmica no patamar do que se discute no mundo sobre o tema, ampliando a nossa internacionalização e abrindo portas pelo mundo”, finaliza Bagnoli.