A compra de medicamentos por parte do setor público brasileiro

O objetivo deste documento é descrever a aquisição de medicamentos por parte do setor público brasileiro, numa tentativa de identificar os pontos fortes e fracos dos procedimentos atuais. Considerado como um todo, o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é o maior adquirente de medicamentos do mundo e esse item é uma de suas maiores despesas. Somente no programa “Farmácia Popular” (subsídios aos consumidores para compra de medicamentos básicos ou de uso contínuo) o orçamento de 2020, em tempos de pandemia, a previsão era gastar R$ 3 bilhões (US$ 600 milhões) em 20204 - e isto é apenas uma parte das despesas realizadas pelo SUS. Tendo em vista que seu custeio é feito por meio dos orçamentos públicos (recursos dos pagadores de impostos), o uso eficiente e eficaz desses recursos deve ser sempre buscado. É com esse intuito que escrevemos este breve artigo técnico.