O G20 e a política externa brasileira contemporânea: entre esperanças e realidades

Ao longo do presente ano, muito se discutiu sobre o significado que a presidência do G20 teria para o Brasil no ano de 2024 e para os rumos da política externa brasileira. E porque essas questões envolvem planos de ação governamentais e instâncias de cooperação internacional, muitas vezes, aos olhos do cidadão comum, esse debate parece distante de sua realidade, aparentemente suscitando pouco ou nenhum interesse. No entanto, desconsiderar esses temas é um grande engano, dado o impacto que as discussões suscitadas pelo G20 podem gerar para a humanidade como um todo.

Conhecido como Grupo dos Vinte, o G20 surgiu depois de uma sequência de crises econômicas que varreram o globo ao longo da década de 1990. Essas crises remeteram as lideranças políticas a avaliarem o passado e observarem que as respostas dadas pelos Estados após crises econômicas de efeitos globais anteriores – como a de 1929 – foram equivocadas e produziram grande sofrimento para as sociedades envolvidas, justamente por não terem sido resultado de ações coordenadas para o benefício de todos. Assim, no ano de 1999, criou-se um fórum multilateral informal entre países industrializados e emergentes, composto, a princípio, por ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais, com o foco nos debates sobre questões econômicas e financeiras mundiais.

Com a crise econômica mundial de 2008, no entanto, a primeira reunião de Cúpula com chefes de Estado e de Governo do G20 foi realizada e de lá para cá os encontros não deixaram mais de ocorrer e de crescer, sempre tratando de temas de estabilidade econômica global. Essa instância da governança global, embora mantenha um caráter informal, apresenta presidência rotativa anual e desempenha um papel hoje central na discussão e na colaboração para a reforma da arquitetura de governança mundial de modo a mantê-la antenada com as grandes questões econômicas internacionais.

Atualmente, integram o G20, além da União Europeia e da União Africana, os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Esse grupo reúne dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional. Vale pontuarmos aqui que o atual formato do G20 já demonstra sua expansão de escopo, pois o foco econômico dos anos 1990 acabou dando lugar a uma agenda mais ampla, que passou a incluir outros temas relevantes para a população mundial como educação, saúde, energia, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, agricultura, comércio etc.

Em 1º de Dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência do G20 e ele a exercerá até o dia 30 de Novembro de 2024. Diante dessa responsabilidade, o governo brasileiro não só buscou alinhar sua atuação com os pressupostos centrais de sua atual política externa como procurou inovar no modo de produção dos debates feitos dentro do G20 no país. Nesse sentido, os eixos temáticos considerados centrais para os debates do G20 são: 1. a reforma da governança global, 2. as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e 3. o combate à fome, pobreza e desigualdade. Essas são agendas orientadas pela perspectiva do presidente Lula de que o G20 deve ambicionar pautas que sejam de interesse global e não apenas das nações industrializadas e mais desenvolvidas.

Ainda, a inovação proposta pelo governo brasileiro foi o G20 social, que representa um espaço de participação da sociedade civil na elaboração de propostas para o G20 e que reúne 13 grupos de engajamentos sobre temas como juventude, educação, mulheres, trabalho, cidades, proteção dos oceanos etc. O objetivo do presidente Lula aqui foi o de promover uma Aliança Global contra a fome e a pobreza e, através dela, angariar recursos e conhecimentos para a implementação de tecnologias sociais e políticas públicas comprovadamente eficazes para a redução da fome e da pobreza no mundo, a exemplo do que foi proposto pelo presidente para o Brasil em suas diferentes gestões.

Essa proposta deverá ser lançada em paralelo à Cúpula do G20 durante o presente mês e estará aberta à adesão não somente para os membros do G20, mas para todos os países interessados. O governo brasileiro sabe, no entanto, que muitos são os obstáculos à aceitação de suas propostas pelos demais membros do G20 e admite que várias de suas pautas sociais podem não ser aprovadas. No entanto, diante das duras realidades enfrentadas pelos povos no globo, o governo persiste na esperança obstinada de que haja no futuro próximo uma governança global mais equilibrada e justa para todos.