Aula especial discute Processo Judicial Eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será tema da próxima aula especial ministrada aos graduandos do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), no sábado, 15 de maio, das 10 às 12 da manhã, pelos professores Evandro Soares e Suzana Viega de Lima. Os estudantes, ainda distribuídos entre o primeiro e o quinto semestre do bacharelado, terão acesso a uma das principais práticas profissionais desta área de atuação, antes mesmo de iniciarem os trabalhos no Laboratório de Práticas Jurídicas (LPJ). O objetivo é apresentar a ferramenta e aproximá-la da jornada acadêmica dos Mackenzistas, promovendo o encontro direto com uma das tecnologias mais utilizadas no mercado de trabalho. A aula será aberta ao público, transmitida no canal oficial da FPMB no Youtube.

O PJe é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos Tribunais e participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia Pública e Defensorias Públicas. Pelo processo eletrônico, os profissionais podem propor atos jurídicos e acompanhar o trâmite processual de forma padronizada, e remota, considerando características específicas de cada ramo.

Além de ampliar o acesso à justiça e reduzir os custos do judiciário nacional, o sistema também afere celeridade às etapas burocráticas legais. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), enquanto os processos físicos mostram uma média de 144,19 dias no tempo cartorial, os processos judiciais eletrônicos apresentam uma média de 97,36 dias, o que indica redução de 48% do tempo no trâmite pelo PJe.  A partir da análise quantitativa dos dados, o PJe mostrou ganhos no tempo que leva para que os juízes profiram decisões em processos conclusos. O estudo também verificou que menos de 25% dos processos eletrônicos ultrapassaram quatro anos sem a indicação de algum andamento processual. Em contraste, mais de 50% dos processos físicos ultrapassaram quatro anos.

“É uma tendência a aproximação do Direito com as inovações tecnológicas, porque elas auxiliam o ambiente jurídico a ser mais equilibrado, equânime, democrático e ágil. Sem esquecer que também agregam sustentabilidade a todos os processos, evitando o uso de folhas de papel, por exemplo - embora ainda precisemos avançar sobre a questão da energia. Então, não estamos apenas aproximando os nossos estudantes de uma prática profissional importante, essencial para a rotina deles, hoje e amanhã, estamos também  provocando outras reflexões sobre o exercício do Direito, ensinando sobre outras demandas do universo jurídico, discutindo problemáticas que precisarão do protagonismo deles para serem solucionadas”, explicou o coordenador da Graduação em Direito da FPMB, professor Mac Cartaxo.