Como promover reintegração e reinclusão social efetiva de ex-detentos?

A Editora Mackenzie lançou duas obras sobre a recuperação e a inclusão social de mulheres residentes do sistema carcerário, fruto do projeto de pesquisa das professoras Ana Lúcia Fontes de Souza Vasconcelos, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Bruna Angotti e Berenice Carpigiani. Os livros intitulados Reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral e Modelo de indicadores para programas de reinclusão social por meio da educação superior: residentes do sistema prisional brasileiro, tratam da proposta de disponibilizar educação superior, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), às detentas e a proposta de oferecer aulas a distância para detentas, respectivamente.

Em levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente, em 2020, foi divulgado que 42,5% dos adultos com passagem prisional no ano de 2015 retornaram ao sistema carcerário brasileiro até dezembro de 2019. No Espírito Santo, a taxa de reincidência é de 75%, o maior índice no país. Os dados revelam, portanto, uma realidade das prisões que não conseguem oferecer o suporte necessário para que o detento possa sair da prisão ressocializado.

A professora da Faculdade de Direito (FDir) da UPM, Patrícia Tuma, explica que um dos motivos para muitos ex-detentos retornarem ao crime se deve à dificuldade em ser empregado. “É muito difícil um egresso do sistema carcerário ter oportunidades de trabalho, sobretudo no mercado formal. A primeira exigência das empresas são 'bons antecedentes', que ele, obviamente, não tem. Sua própria família, muitas vezes, o renega, o que o leva de volta ao crime”, afirma.

Para a professora Bruna Angotti, atuante na área de Antropologia Jurídica da UPM, a prisão não é um espaço no qual a ressocialização é o investimento principal, pois muitas das pessoas saem sem apoio do Estado e com uma dívida alta referente à pena de multa, sobretudo para pessoas com crimes relacionados ao tráfico de drogas. Ela explica que, “com a ficha suja, que por vezes impede essas pessoas de terem acesso a um emprego formal, é no mercado ilegal que elas encontram uma oportunidade para ganhar dinheiro e pagar suas dívidas”.

No que se refere ao sistema carcerário brasileiro, Patrícia ressalta que até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) atestou o sistema penitenciário do país como “Estado de Coisas Inconstitucional”, que, segundo a professora, é “pensado para excluir os indesejáveis, tratar-lhes muito mal em ambientes insalubres e, se possível, jogar a chave do cárcere fora”.

A psicóloga e pedagoga da UPM, professora Berenice Carpigiani, compartilha da mesma ideia. Segundo ela, o sistema é burocrático tanto para os detentos quanto para os funcionários. “O sistema necessita de parcerias, de bons norteadores e de projetos atualizados em prol da população encarcerada. A vida no presídio é dificílima tanto para os presos, quanto para as equipes de funcionários de todos os níveis que lá atuam”, afirma.

A especialista Bruna Angotti enxerga no próprio presídio um obstáculo para a ressocialização, pois é um ambiente paradoxo, cujo intuito é aprisionar uma pessoa para lhe ensinar a vida em liberdade. Ela analisa, ainda, os desafios do sistema carcerário brasileiro. “É um dos piores do mundo, é superlotado e violento. Nós temos a terceira maior população prisional do mundo e temos muitas possibilidades de aplicação de alternativas penais, mas pouco investimento do judiciário e executivo. O maior obstáculo é esta falta de investimento em políticas que, de fato, tenham um potencial ressocializador”, pontua.

Para Berenice e Patrícia, para ajudar na redução da criminalidade e na ressocialização dos ex-detentos, podem ser desenvolvidos projetos como bolsas em universidades, planejamento em bases filosóficas humanistas e a criação de oportunidades de trabalho em empresas que se utilizam do serviço dos detentos nas fábricas existentes dentro das prisões, além disso a reserva de um determinado percentual de vagas a ex-encarcerados. 

As obras Reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral e Modelo de indicadores para programas de reinclusão social por meio da educação superior:  residentes do sistema prisional brasileiro estão disponíveis para venda na Editora Mackenzie.