Curso de Direito realiza aula magna sobre subjetividade de juízes

A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) transmitiu on-line, na manhã do dia 04 de maio, a Aula Magna de Direito com o tema A Objetividade da decisão judicial e a subjetividade do julgador. O evento teve o intuito de discutir a relação entre objetividade e subjetividade, na teoria e prática jurídica. 

O capelão Jônatas Abdias de Macedo abriu o evento com um momento devocional e, em seguida, o diretor da FDir, professor Gianpaolo Smanio, agradeceu as autoridades presentes. O reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos direcionou suas boas-vindas aos calouros de Direito. “Vocês fizeram a escolha certa, creio que foi uma das melhores decisões de suas vidas em estudar conosco, em nossa faculdade e com nossos professores”, adicionou o reitor, desejando sucesso.

A aula foi ministrada pelo professor de Filosofia do Direito da Universidade de Edimburgo, na Escócia, Cláudio Michelon, que agradeceu a oportunidade de poder debater sobre o assunto com os futuros profissionais do direito. "Nós temos inclinações, desejos subjetivos. Percebemos o mundo de maneira diferente e reagimos emocionalmente de maneira diferente”, pontuou, ao falar sobre a subjetividade de cada indivíduo. 

Michelon expôs um estudo, citado no artigo de Daniel Kahneman da revista Extraneous factors in judicial decisions, em que mostra uma pesquisa que acompanhou oito magistrados israelenses encarregados de analisar pedidos de condicional. “Eles chegaram à conclusão de que as decisões dos juízes para casos similares mudavam radicalmente depois dos coffee break”. De acordo com o professor e a pesquisa citada, era muito mais provável o juiz aprovar o pedido do réu se ele tivesse feito um lanche, ou recusado, caso estivesse cansado e com fome.

O professor procurou responder questões como: É verdade que a subjetividade pode influenciar?; Qual é o problema da subjetividade julgadora ter influência?; Como lidar com a subjetividade na Teoria Padrão do Direito? Além disso, falou sobre a utilidade da Teoria Padrão, mas também dos pontos cegos, “em que talvez haja espaço para pensar sobre a subjetividade de uma maneira construtiva dentro da decisão judicial”, diz. 

Michelon ainda disse que a conversa não é em torno de juízes que deixam seus interesses pessoais prevalecerem sobre o interesse de aplicar o direito. “O juiz que me interessa aqui é o juiz cuja subjetividade é engajada com o direito. Não é o que recebe propina, ou com defeito de caráter, que o impede de aplicar o direito ou de tentar encontrar uma solução juridicamente adequada. O juiz que me interessa é o que está tentando encontrar uma solução juridicamente adequada. É dessa subjetividade que eu quero falar”, pontuou.

“O maior problema da subjetividade do juiz é que, se aplicada à Deus, ela é fácil de entender. A subjetividade de Deus é perfeita. Nós não temos essa característica, nós não somos perfeitos”, disse o professor que, logo em seguida, completou: “Nós temos que tomar decisões que são objetivamente justas e nós não somos objetivamente infalíveis e perfeitos”, ressaltou sobre os cuidados necessários.

Durante a palestra, houve interação com os espectadores por meio de questionamentos que o próprio professor fazia e também, ao final, com espaço para responder as perguntas que os participantes enviaram pelo chat, deixando o evento mais dinâmico.

Além do reitor da UPM, do diretor da FDir e do reverendo Macedo, acompanharam o evento: o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPG), professor Felipe Chiarello; o pró-reitor de Extensão e Cultura, professor Marcelo Martins Bueno; o moderador da aula magna, professor Fernando Rister, da FDir; o coordenador do curso de Direito, professor Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; e a coordenadora de extensão da FDir, professora Bianca Richter.

Confira o evento na íntegra clicando aqui.