Inovação e Competitividade: caminhos para o desenvolvimento

Em 15 de abril de 2019, o Centro de Estudios Públicos em Santiago do Chile recebeu o "Diálogo internacional de think tanks sobre inovação, desenvolvimento e competitividade", organizado pelo Geneva Network - organização inglesa de pesquisa e defesa de políticas públicas que lida com inovação, comércio e desenvolvimento, sob a direçaõ do Dr. Philip Stevens.

Com a participação de representantes de importantes centros de pesquisa de Chile, Brasil, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, México e Argentina, o evento tratou sobretudo das políticas públicas de inovação e de propriedade intelectual nesses países, inclusive das iniciativas, programas e incentivos setoriais em andamento, além das prioridades desse ramo.

Os participantes apresentaram dados de produção científica, as patentes em nível mundial e a importância crescente dos ativos intangíveis para a riqueza das nações. O evento também serviu para a divulgação do índice do Legatum Institute, associando a prosperidade dos países à variáveis como a riqueza, crescimento econômico, bem-estar pessoal e qualidade de vida.

Os executivos e pesquisadores participantes discutiram ainda os incentivos à inovação e políticas industriais em curso em seus países. Foram objeto central da discussão as políticas de propriedade Intelectual nos setores de tecnologia da informação e saúde e suas implicações sociais e econômicas. Também foram apresentados alguns modelos de incentivos setoriais, em particular mineração (Chile), software (Argentina) e Fundos Setoriais (Brasil).

No evento, tratou-se também de aspectos relacionados aos entraves burocráticos e à dificuldade prática enfrentada por empresários para aproveitamento de mecanismos de incentivo governamental em seus projetos de inovação, seja no acesso a recursos de fomento com taxas subsidiadas, seja em incentivos tributários. É possível constatar que, particularmente em alguns países da América Latina, estruturas de governo como ministérios, agências de fomento e receita federal atuam de forma vertical, pouco coordenada e articulada, o que cria entraves e receio de muitas organizações pelo uso dos recursos e incentivos à inovação que possam ser questionados ou penalizados em um momento futuro.

Outro ponto de destaque foi a discussão em torno das barreiras comerciais e protecionistas e, como a falta de liberdade econômica pode prejudicar o desenvolvimento dos países, o que é comprovado por diversos indicadores, como índices de competitividade, de inovação, de PIB per capita. Os participantes discutiram, por exemplo, a tensão entre propriedade intelectual, patentes e o direito de excluir versus a política antitruste de diversos países nas indústrias de alta tecnologia, bem como suas implicações em termos de investimentos e resultados das empresas do setor no longo prazo.

Por fim, os participantes debateram oportunidades de cooperação e projetos conjuntos e a necessidade de se ampliar o debate e as pesquisas correlatas, como forma de sinalizar caminhos para a formulação e implementação de políticas públicas.