Julgamento de Nuremberg: professor mackenzista palestra no Tribunal de Justiça de São Paulo

Na segunda-feira, dia 20 de março, a Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) iniciou as comemorações dos seus 70 anos, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a palestra A Importância dos Julgamentos de Nuremberg para o Direito Penal Internacional, ministrada pelo professor da FDir, Flávio de Leão Bastos, especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional.

“O Julgamento de Nuremberg começou em 1946 e julgou os criminosos de Guerras Nazistas, por quatro acusações: crimes de guerra; crimes contra a humanidade; conspiração para destruir a paz; e guerra de agressão”, explicou o professor Flávio sobre o caso, considerado o berço da Justiça Penal Internacional, pois pela primeira vez na história, indivíduos foram julgados em um tribunal internacional.

Segundo Flávio de Leão, o Julgamento de Nuremberg também foi fundamental para a Proteção Internacional dos Direitos Humanos e a instalações de outros tribunais, como o de Tóquio. “Posteriormente, com novos genocídios, os tribunais criminais que adotaram os princípios de Nuremberg retornam e culminam no tribunal penal internacional”, afirmou o professor.

A exposição 1 julgamento, 4 línguas: Os Pioneiros da Interpretação Simultânea em Nuremberg, organizada pela Associação Internacional de Intérpretes de Conferência no Brasil (AIIC) e pela Associação Profissional de Intérpretes de Conferência (APIC), apresenta o trabalho de aproximadamente 40 intérpretes durante o Julgamento de Nuremberg, que traduziram simultaneamente os depoimentos em alemão, inglês, francês e russo.

O sistema de tradução simultânea foi inovador para a época e, hoje, é um marco na área do Direito. Isso ocorreu porque os Países Aliados da Segunda Guerra – Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética - tiveram a preocupação em fazer um julgamento baseado na justiça, no qual os acusados poderiam se defender no seu próprio idioma.

“O tribunal internacional de Nuremberg tem uma sequência na própria Alemanha, com o tribunal de Dachau e de Frankfrurt, que mostrou ao país que o passado precisaria ser trabalhado”, apontou o professor Flávio. A exposição foi exibida em dez países e pode ser visitada no Palácio da Justiça, sede do TJSP, até o dia 10 de abril.

70 anos da FDir 

A coordenadora do curso de Direito da UPM, Renata da Rocha, falou sobre a importância do evento para as comemorações dos 70 anos. “Recebemos a honra de o Mackenzie ser a primeira universidade a prestigiar a exposição de Nuremberg, que começou hoje no TJSP. Achamos que fazia muito sentido fazer a abertura dos 70 anos da FDir com a exposição”, disse Renata.

Como foi a experiência para os alunos?

Para a aluna Valentina Almeida, do 1º semestre de Direito, foi uma manhã de intensa aprendizagem, que ultrapassou o campo jurídico. “A oportunidade de conhecer o Tribunal de Justiça e ter acesso a uma exposição tão rica em conteúdo foi extraordinária”, reconheceu Valentina. “O time de palestrantes, os professores presentes e, claro, a presença dos meus colegas deram um toque especial a um evento que já tinha tudo para ser marcante”, completou.

Ela contou que ter o primeiro contato com a exposição de maneira livre e, depois, reforçar o que foi visto com a palestra, aprimorou o olhar dos estudantes sobre um tema tão complexo quanto o Julgamento de Nuremberg. “Houve momentos que observamos a evolução do Direito como se estivéssemos lá, bem como os trâmites judiciais, as novas preocupações e medidas que surgiam a partir daquele repugnante episódio da história mundial”, afirmou a aluna.