A Clínica de Transação Tributária, uma iniciativa da Faculdade de Direito (FDir, que completa 70 anos em 2023) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), voltou e já está oferecendo orientação gratuita a empresas sobre diversos temas relacionados à tributação, com foco nos acordos de transação junto às esferas federais. Sob a liderança dos professores Rangel Fiorin, Caio Takano e Edmundo Medeiros, a Clínica se destaca como um espaço de prática jurídica para os estudantes mackenzistas, além de prestar auxílio à comunidade. 

Os professores, idealizadores da inciativa, explicam que a Clínica atua orientando empresas, especialmente micro, pequenas e de médio porte, que necessitam realizar Acordo de Transação junto às esferas públicas. O objetivo é ajudar os contribuintes a compreenderem como podem contatar os órgãos públicos para regularizar sua situação tributária.

Os interessados em receber orientações devem se inscrever no formulário on-line, preenchendo os campos e aceitando os termos. Após uma análise dos documentos, será agendado um encontro virtual para a orientação diretamente ao contribuinte, sempre aos sábados, com horários previamente marcados.

É importante ressaltar que os alunos envolvidos na Clínica passaram por triagem e treinamento específicos para análise e orientação à comunidade, sempre supervisionados pelos professores. “É importante destacar que a orientação acadêmica não substitui a consulta formal a um advogado ou contador”, enfatizam os professores.

Serviço
Clínica de Transação Tributária
Formulário de cadastro: clique aqui