No dia 18 de novembro, às 18h, a Editora Mackenzie lança, no Centro Histórico e Cultural Mackenzie, o livro Direito penal e cidadania: Parâmetros para um código penal responsável”, organizado pelo especialista Alexis Couto de Brito.

A obra é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo Modernas Tendências da Teoria do Delito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), sobre o Projeto de Lei nº 236/2012 – a proposta de alteração do Código Penal – visando explicitar suas fragilidades, bem como a proposição de sugestões para o aperfeiçoamento do atual Código Penal.

Os autores trabalharam os pontos principais do anteprojeto e, sob um olhar crítico, buscaram identificar e combater suas deficiências. Cada capítulo se refere ao estudo de um tema específico, desenvolvendo-se pelo confronto do Projeto de Lei n. 236/2012 com projetos de lei anteriores e códigos penais estrangeiros.

Entre os temas comentados no livro estão a relevância da omissão, a relação de causalidade, o dolo, o erro, o concurso de pessoas, a tentativa e a individualização da pena.

Serviço
Lançamento de livro: Direito penal e cidadania: Parâmetros para um código penal responsável
Data: 18 de novembro
Horário: 18h
Local: Centro Histórico e Cultural Mackenzie, Rua Maria Antônia, 307, Prédio 1