A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), realizarão o III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. O evento ocorre nos dias 10 e 11 de junho, no auditório Escola Americana, campus Higienópolis do Mackenzie. Para participar, basta se inscrever gratuitamente pelo site.

O Seminário visa estabelecer um fórum de temas multidisciplinares relacionados ao Direito e à Justiça Militar, com amplos debates, unindo o meio civil e o militar. Dentre os temas abordados estarão: Prisão Cautelar no Direito Militar; Crimes Cibernéticos e Custódia de Provas Digitais; Proteção Jurídica da mulher no ambiente militar; Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem; Dilemas no Processo Penal e o Papel da Justiça Militar no Século XXI; e muitos outros.

De acordo com os organizadores, o conhecimento do Direito e da Justiça Militar é de suma importância para as Forças Armadas e para a sociedade civil, possibilitando novas formas de abordagem de problemas, contenção e apuração de excessos, levantando inúmeros debates necessários ao prolongamento de seu preparo operacional.

O direito militar é importante por fornecer um conjunto específico de leis e regulamentos que regem as atividades das Forças Armadas, garantindo a disciplina, a hierarquia e, por consequência, a eficácia operacional. Ele aborda questões únicas relacionadas à hierarquia, à conduta durante o serviço e aos procedimentos legais em tempo de paz e de guerra.

Serviço
III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de SP
Local: auditório Escola Americana - Rua Piauí, 130 - São Paulo, SP
Data:  dias 10 e 11 de junho
Hora: a partir das 8h30
Inscrição gratuita: clique aqui
Programação:acesse aqui