O convênio para colaboração acadêmica de assistência judiciária entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FMPB) foi assinado nesta quarta-feira, 16 de março, às 16h, na sede da FPMB. A Defensora Pública-Geral do DF, Maria de Nápolis, e o Diretor da Faculdade, Mac Cartaxo Amaral, celebraram a assinatura do termo. O evento também marcou a inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas do Mackenzie Brasíliam (NPJ), que estará no centro desta parceria.

“Um momento marcante para a história Mackenzie em Brasília. A assinatura deste convênio e a inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) são eventos que aguardamos há muito tempo, ansiosos para ampliar nossa atuação na capital federal, preparar nossos estudantes com um grau de excelência ainda maior e, também, com certeza, contribuir com a sociedade em que estamos inseridos. O Mackenzie é uma instituição preocupada em fazer a diferença. E estamos dando um passo fundamental nesse sentido, agora, no Distrito Federal”, explicou Mac Cartaxo.

Na solenidade, transmitida para alunos do NPJ e professores da instituição de ensino, também estiveram presentes o presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), Milton Flávio Moura; o diretor de Saúde e Finanças do IPM, Luiz Roberto de Martins Rocha; do diretor de Relações Institucuionais do IPM, Walter Eustáquio Ribeiro; o diretor da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), Evenin Ávila; o Defensor Público. Ramiro Sant’Ana, e servidores da DPDF, além dos professores do curso de Direito da FPMB, Evandro Santos e Susana Viegas, responsáveis pelo Núcleo.

Na ocasião, a Defensora Pública-Geral, Maria de Nápolis, apontou os benefícios da parceria e definiu a cooperação técnica entre as instituições como um “momento histórico” e importante para a contribuição na formação dos alunos que participarão da iniciativa.

“Eu tenho certeza que vamos abrir horizontes a esses alunos para que eles possam conhecer a realidade que vivemos no dia a dia na Defensoria, do tanto que essas pessoas que atendemos necessitam dos nossos serviços, da nossa escuta e do nosso acolhimento. Então, muito mais do que um estágio de faculdade que vai proporcionar o aprendizado que eles precisam para o desenvolvimento das suas atividades futuras, eu tenho a absoluta certeza que eles terão também um novo horizonte para vivenciar a realidade social e para que saiam daqui pessoas diferentes e comprometidas em mudar a realidade que temos hoje, de tanta pobreza e carência em nosso país”, celebrou. 

Impulsionada pela política institucional de parceria acadêmica, a cooperação técnica objetiva a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica, que é realizada pela DPDF. O termo possibilita que os estudantes universitários da FPMB realizem atendimentos à população e elaborem peças processuais.

Por meio do convênio estabelecido, a FPMB irá ofertar, anualmente, duas bolsas para o curso de graduação em Direito e mais duas para cursos de pós-graduação presencial para os(as) servidores(as) públicos(as) da Defensoria. Para garantir a bolsa, os(as) interessados(as) devem ser aprovados(as) pela seleção coordenada pela Escola de Assistência Jurídica.

Atendimento à população

Assinado o acordo, a Defensoria do DF inicia um trabalho de acompanhamento e gerenciamento das atividades. Os discentes integrantes da cooperação serão capacitados para executar as tarefas propostas e a FPMB também será orientada para auxiliar os(as) alunos(as).

A seleção dos estudantes para integrar a iniciativa será realizada pela FMPB, bem como o provimento de infraestrutura adequada para conduzir e supervisionar as atividades. A instituição ainda irá avaliar a participação dos discentes, segundo as informações registradas nos relatórios.

O trabalho dos estudantes terá natureza voluntária e gratuita, sem gerar vínculo empregatício, assim como os colaboradores voluntários da DPDF. Com foco nas audiências de mediação e conciliação, os participantes serão divididos em turmas, de acordo com o quantitativo de vagas disponíveis e da disponibilidade semanal para recebimento de casos.

Na prática, os mackenzistas oferecerão uma assistência jurídica à comunidade, analisando os casos apresentados e estudando as melhores soluções, sempre supervisionados e acompanhados por profissionais do Direito que trabalham na Defensoria. A participação dos alunos oferecerá mais perspectivas sobre cada questão trazida pela população e outros pontos de vista sobre as soluções que podem ser construídas para cada ocasião.

O acordo visa prover atendimento e orientação jurídica gratuita, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da FPMB, às pessoas hipossuficientes que são acolhidas pela Defensoria Pública, bem como efetivar a participação dos alunos da Faculdade nos projetos de alcance social, tais como a Carreta da Defensoria e do SENAC, aulas de cidadania e inclusão social nas escolas públicas do Distrito Federal, dentre outras.