Alunos da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) conquistaram a medalha de ouro na modalidade Redação e Sustentação de Projeto de Lei da VII Olimpíada Nacional do Conhecimento Jurídico 2020, realizada de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus, no dia 23 de outubro. 

O tema da prova não poderia ser mais atual. Partindo da premissa de que o mundo está vivendo uma situação atípica, e que os efeitos da pandemia não se limitarão ao presente, o desafio submetido às equipes era o de propor um regime jurídico transitório para as locações urbanas, residenciais e comerciais no período pós-pandêmico, e sustentá-lo oralmente, perante uma banca de juristas. A prata ficou com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e o bronze com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  

Os examinadores escolheram o projeto de lei da equipe mackenzista como o melhor dentre os apresentados por discentes dos cursos de graduação em Direito de todo o Brasil. Roger Aguiar, presidente da Academia Brasileira de Direito Civil, promotora do evento, disse na cerimônia de premiação que irá encaminhar o projeto vencedor aos parlamentares em Brasília, com o intuito de fazê-lo tramitar no Congresso Nacional.   

O grupo foi composto pelos estudantes Bruna Dellamonica dos Santos, Natalia Souza de Oliveira, Maria Eduarda Jacinto Maciel, Beatriz Martinez de Sousa, Barbara Makhoul Ramos, Igor Vaineiras, Carolina Lailayne Albanes Santos e Matheus Alberto Potonyacz, todos do 4º e 5º anos do curso de Direito, sob orientação dos professores André Norberto Carbone de Carvalho e João Ricardo Brandão Aguirre. 

O professor André Norberto parabenizou os estudantes pela conquista. “Ver nossos discentes contribuindo com soluções para um problema de alcance mundial é uma enorme honra. São grandes mentes e merecem estar entre os melhores”, disse.  

Sobre a Olimpíada do Conhecimento Jurídico 2020 

O evento, promovido pela Academia Brasileira de Direito Civil, é anual e reúne discentes dos cursos de graduação em Direito de todo o Brasil. A competição tem como principal objetivo estimular a pesquisa e o estudo do Direito Privado nas faculdades brasileiras.