A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizou nesta segunda-feira, 26 de agosto, a abertura da IV Semana Jurídica, no auditório Ruy Barbosa, campus Higienópolis. O evento contou com uma mesa-redonda com participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.  

O tema da mesa foi Direitos Humanos em Ação e contou ainda com a participação da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Priscila Akemi Beltrame, e da coordenadora do Projeto Incluir Direito USP e coordenadora do núcleo de IA e Raça na Lawgorithm, Camila Torres Cesar.  

Silvio Almeida destacou que a definição de Direitos Humanos é bastante complexa e é perpassada por construções históricas e ideológicas. “A humanidade é uma construção histórica, pois nasce a ideia de que os indivíduos nascem com um modo de ser e de existir e que isso nos faria surgir como sociedade”, disse. 

“Quando falamos de Direitos Humanos é da possibilidade das pessoas serem a melhor versão de si mesmos”, definiu Silvio Almeida.  

Nesse sentido, como o conceito pode ser construído historicamente, a discussão perpassa também por conceitos como memória, que permitiria que a verdade seja manifesta, a justiça seja aplicada e eventos trágicos não aconteçam novamente. “O passado é cheio de sentidos. Por isso ele pode ser disputado. Para isso precisamos da verdade. Não é possível ter democracia com mentira. Um dos critérios do debate público é ter argumentos éticos”, destacou.   

Para o ministro, no entanto, o tema não deve ser motivo de divergência entre diferentes campos políticos, pois, sob vários aspectos, provoca melhorias nas condições de vida das pessoas, melhora condições sociais e até mesmo, econômicas. “São temas que não nos fazem ter divergências muito grandes. Temos muito mais coisas que nos unem do que nos separam. Direitos Humanos envolve a ideia de empatia, pois nos torna mais sensíveis. Por isso a noção de humanidade é ideológica”, apontou.    

No campo dos estudos dos Direitos Humanos, existem três dimensões importantes: ética, política e jurídica. Todas elas expressam áreas que evidenciam a relevância do tema para a sociedade e, segundo o ministro, “não existe discussão de um projeto de país que não passe pela discussão de Direitos Humanos”.   

Ao final de sua fala, Silvio Almeida ainda abordou um tema relacionado aos Direitos Humanos: Segurança Pública. Para ele, os temas não entram em choque e é uma falácia de que se trata de algo que atrapalha o trabalho das forças de segurança.  

“Toda política de segurança pública precisa ser de cuidado. Diminuir o estado é um prato cheio para o crime organizado. É dever do Estado cuidar das pessoas. Existem regramentos e protocolos nesse campo para uso da força por agentes de segurança, e os Direitos Humanos não entram em choque com a segurança pública”, afirmou.    

Outro destaque na abertura foi a fala de Camila Torres Cesar sobre a importância da diversidade para ambientes de inovação. “Sempre que trazemos diversidade para qualquer ambiente, trazemos inovação, pois lidamos com novas formas de pensar”, apontou. 

Abertura institucional  

Antes da mesa-redonda, a abertura da Semana Jurídica contou com a presença de autoridades mackenzistas, que também abordaram temáticas relacionadas aos Direitos Humanos.  

O reverendo Roberto Brasileiro, presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), mantenedora do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), ressaltou que o tema é também de interesse do Evangelho.  “Nós que somos cristãos devemos olhar os Direitos Humanos como algo importante, como algo que nós lutamos, sem nenhum tipo de partidarismo ou preconceito”. 

Ele ainda ressaltou a importância do Mackenzie no movimento de trazer igualdade de oportunidades para todos. “O Mackenzie procura dar condições para que todos possam se desenvolver. Não aceitamos nenhum ato discriminatório. O Evangelho é que nos faz crer nisso”, finalizou.  

O presidente do IPM, Milton Flávio Moura, destacou que a instituição atua no desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais. “Tem uma terceira, que vocês chamam de 'isso é mackenzie', que é a institucional e desenvolve o espírito de integração. Isso serve para consolidar o desenvolvimento de vocês com a experiência e comunhão necessária para crescerem no mercado e na sociedade”, afirmou.  

Já o reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, recomendou que os alunos participem com entusiasmo, “cabeça aberta” e pensamento crítico. “Somos uma instituição de referência e estamos trabalhando para fazer o melhor para nossa sociedade, fazendo tudo com excelência”, disse.  

O diretor da FDir, Felipe Chiarello, ressaltou a variedade da programação do evento e convidou os alunos a participar. “Aproveitem ao máximo essa nossa Semana. Os Direitos Humanos fazem parte do DNA do Mackenzie e sabemos que não é possível para qualquer país se desenvolver discriminando boa parte da sua população”. 

Semana Jurídica 

Com uma série de palestras, mesas-redondas e debates, a IV Semana Jurídica discute temas de interesse Do universo do Direito e será realizada até sábado, 31 de agosto. A programação completa você confere aqui.