Curso de extensão discute Direito Animal no Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizará o curso de extensão Direito Animal, entre os dias 12 de março e 07 de maio. A formação continuada de curta duração será realizada sempre aos sábados, de forma on-line, das 9h às 10h30. As inscrições vão até o dia 05 de março e podem ser feitas no site.

De acordo com a professora responsável pelo curso, Letícia Yumi, estudar o Direito Animal se difere do estudo do Direito Ambiental, pois trata-se de uma área totalmente autônoma, que analisa questões jurídicas envolvendo tanto os pets quanto animais silvestres. O curso lançará um olhar sobre leis e textos de importantes juristas da área, e também por meio de discussões sobre casos práticos.

“Vamos tratar dos principais conceitos, história e princípios, além da tutela dos animais silvestres, de produção e dos animais de companhia, que são os pets. Também vamos estudar os critérios para aferição de bem-estar, maus-tratos, tráfico de animais, compliance na cadeia produtiva da agropecuária e a representação dos animais na Justiça”, disse a professora.

O tema se torna relevante em um cenário nacional cada vez mais interessado em discutir a causa animal. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Pet Brasil, existem mais de 139 milhões de animais de estimação no Brasil. “Esses números mostram o que já vemos na prática: mais interação entre humanos e não humanos leva a situações de litígio, de conflito, nos mais diversos campos: relações familiares, de consumo, entretenimento, maus-tratos e assim por diante, que precisam ser tuteladas pela lei”, comenta Letícia Yumi, que acredita ser importante empresas e corporações se estruturarem para lidar com situações envolvendo animais de forma adequada, de acordo com a legislação.

Ainda segundo a professora, o estudante de Direito que optar pela realização do curso, estará capacitado para atuar em diversas linhas de frente, seja em organizações não-governamentais ligadas ao ativismo animal, na defesa dos interesses de animais e tutores e na assessoria a empresas que devem observar critérios de proteção e bem-estar animal nas suas atividades, como agropecuária e instituições de conservação da biodiversidade, dentre outras. “É um tema recente, com muito potencial para desenvolvimento”, diz ela.

Não perca a chance de estudar um tema tão atual e que pode abrir muitas portas para sua formação. Faça agora mesmo sua inscrição, basta clicar aqui.