O curso de Direito do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Campinas, realizará o Seminário de Estudos de Recuperação Judicial e Falências. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório do Seminário Presbiteriano do Sul, anexo à UPM, nos dias 10 de novembro, às 19 horas, e 11 de novembro, às 09 horas.
A conferência ocorre em um momento de expectativa para advogados, juízes e estudantes de Direito, que aguardam a criação de uma Região Administrativa Judiciária (RAJ) em Campinas. As novas varas serão especializadas em recuperação judicial e falências e desempenharão importante papel no suporte a empresas em dificuldades econômicas.
O Seminário, realizado por meio de parceria entre a UPM e o Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD), terá palestras proferidas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), juízes e advogados especialistas na matéria.
As palestras debaterão temas acerca das alterações nas legislações vigentes, eficácia dos processos falimentares e a jurisprudência dos tribunais em matéria de insolvência.
O evento é organizado pelos professores Murilo Rezende dos Santos e Bruno Boris Carlos Croce, do curso de Direito da UPM, e pelo Dr. Oreste Laspro, professor da Universidade de São Paulo e ex-presidente do IBAJUD.
As inscrições podem ser feitas aqui e os alunos terão horas complementares e emissão de certificado de participação.
Confira a programação:
Dia 10 de novembro, a partir das 19 horas
- A Reforma da Lei 11.101/2005 - Min. Paulo de Tarso Sanseverino;
- Consolidação substancial e processual - Des. Maurício Pessoa;
- Plano de recuperação judicial - Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho;
- Cautelares antecedentes nos processos de insolvência - Dra. Clarissa Somesom Tauk;
- Créditos fiscais e a recuperação judicial na atualidade - Dr. Marcello do Amaral Perino.
Dia 11 de novembro, a partir das 9 horas
- A jurisprudência do STJ em matéria de insolvência - Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro;
- Abuso de voto: O direito de voto, impedimentos legais e o abuso de voto - Dra. Renata Mota Maciel;
- As alterações trazidas pela lei 14.112/2020 e a efetividade do processo falimentar - Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias;
- O papel do administrador judicial - Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro.
Serviço
10º Seminário de Estudos de Recuperação Judicial e Falências
Data: 10 de novembro, às 19h, e 11 de novembro, às 09h
Local: Auditório do Seminário Presbiteriano do Sul, anexo à UPM – Av. Brasil, 1220, Campinas - SP
Inscrições: clique aqui
Programação completa: clique aqui