A legislação da Nanotecnologia

A urgência sobre a criação de leis sobre a manipulação da nanotecnologia foi o principal foco do 1º Simpósio Internacional Mackenzie de Direito Nanotecnológico, realizado na segunda-feira, 02 de março, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, organizado pela Faculdade de Direito (FDir).

“A nanotecnologia é próxima grande revolução industrial. Só que o conhecimento técnico não foi objeto de nenhuma regulamentação específica, o Brasil ainda não tem nenhum tipo de tratado internacional, ou regulamentação interna, que discorra sobre a nanotecnologia e já são conhecidos alguns efeitos nocivos”, disse o professor da FDir, Ivandick Cruzelles Rodrigues, responsável pela organização do Simpósio.

Nanotecnologia é um ramo científico que se dedica a estudar a tecnologia a nível molecular, e tem esse nome por trabalhar com elementos a nível atômico, da ordem de grandeza do nanômetro. Possui aplicações em tecnologias de ponta, como na informática, química e eletrônica.

De acordo com o docente, existem algumas evidências de efeitos colaterais no manuseio de nanomateriais, o que torna ainda mais necessário o debate em torno deste tipo de tecnologia. “Nós propomos esse debate para que esses efeitos nocivos não impactem ou não acabem se sobrepondo aos efeitos benéficos que a nanotecnologia pode trazer”, declarou. 

A palestrante convidada do evento foi a professora da Academia de Lausanne, Ilise Feitshans, que também atua no Instituto Científico Europeu. A docente norte-americana explicou que a dificuldade de elaborar uma lei que regulamente o uso e a pesquisa de nanotecnologia passa pela atualidade da questão. “Sabemos que corremos um risco que ainda não compreendemos, mas não podemos esperar muito, porque já a utilizamos cotidianamente de várias formas”, concluiu a professora. 

Além disso, Ilise demonstrou que o mais importante nos estudos sobre a legislação dos nanomateriais é trabalhar com os alunos a interdisciplinaridade da questão, que envolve diversas áreas do conhecimento, como engenharia, biologia, física e química. 

Para tanto, o Simpósio também contou com a presença do professor Leandor Berti, que já atuou no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do governo federal, como coordenador de tecnologias convergentes. Ele falou sobre as aplicabilidades da nanotecnologia e sobre formas de se trabalhar com ela. “Nano é a tecnologia da vida, ela está ao nosso redor e estamos ainda aprendendo a lidar com isso”, concluiu Berti.