Docente da FPMB coordena Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, de 19 a 21 de junho, o Congresso Internacional Cortes Supremas Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais. O encontro, que foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o STJ, contou com a coordenação científica e executiva do professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Fabiano Tesolin, e teve o objetivo de compreender o papel institucional pelo mundo das cortes de vértice, que são instituições no ápice da ordem jurídica.

O evento trouxe um rico debate sobre o funcionamento das Cortes de nove países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido. “A análise dos modelos institucionais de tribunais equivalentes ao STJ em outros países e seus processos de seleção de casos permitiu uma reflexão crítica sobre a possibilidade de aplicação de boas práticas ao sistema jurídico brasileiro”, comentou Tesolin. 
Os debates do Congresso foram presididos por ministras e ministros do STJ e contaram com a presença de professores de universidades estrangeiras, referências em Direito, que apresentaram o papel institucional das cortes supremas. A programação contou com dois painéis com países da América do Sul para demonstrar que os sistemas do continente são diversos e com países da América do Norte e Europa que possibilitaram comparar dois sistemas de common law (sistema jurídico usado em países de língua inglesa. Ele se baseia em decisões anteriores em casos semelhantes, em vez de códigos).

Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde.  É uma das mantidas do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ).  Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília).

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