Nesta quarta-feira, 29 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou termo de cooperação com representantes das Instituições de Ensino Superior (IES). O acordo tem o objetivo de prover orientação jurídica gratuita, por meio dos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ’s) das faculdades signatárias, a pessoas desacompanhadas de advogados durante as audiências de conciliação ou sessões de mediação promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

O representante da Faculdade de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, professor Mac Cartaxo esteve presente no evento, bem como o diretor de Desenvolvimento Humano e Infraestrutura (DESIN) do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), professor Walter Eustáquio Ribeiro. Representantes de IES também estiveram presentes e assinaram o acordo: Edson Luiz Zangrando, reitor do Centro Universitário Euro-Americano (UniEuro), e Francisco Mendes, diretor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O encontro virtual foi transmitido pelo canal do TJDFT no YouTube.

A cooperação entre TJDFT e as IES surgiu a partir da coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (Nuvimec/Família), juíza Marina Xavier, que vislumbrou a oportunidade da atuação dos NPJ’s nas sessões de mediação, conferindo mais segurança às partes na tomada de decisão. As mediações pré-processuais – quando ainda não há processo judicial iniciado – na área de família estão atingindo excelente índice de acordo (média de 89%) e a expectativa é aumentar ainda mais esse índice com a parceria firmada.

“O TJDFT tem sido pioneiro e estado à frente na busca de soluções para o nosso povo”, disse o diretor da DESIN, destacando a importância do momento para o Mackenzie e para o Distrito Federal (DF). Mac Cartaxo acrescentou, afirmando que a Faculdade Mackenzie está totalmente alinhada com esse esforço de tradição e inovação que o Tribunal demonstra nessa parceria que busca mitigar o litígio.

“Esse acordo proporciona uma oportunidade ímpar para que nossos estudantes estejam na lide desde a mais tenra idade, olhando uma perspectiva nova de diminuir o litígio e fomentar a conciliação”, destacou Cartaxo.

“Esse termo oportuniza consolidar o treinamento dos nossos alunos para que possam ter uma formação mais próxima da realidade e do mercado de trabalho”, afirmou o reitor da UniEuro. Francisco Mendes, por sua vez, ressaltou a antiga parceria do IDP com o TJDFT, também em outras frentes, destacando que “a renovação dessa parceria nos enche de ânimo e de esperança em poder continuar contribuindo para desenvolvimento dos nossos alunos e por contribuir com a população do DF”. O diretor do IDP enalteceu a iniciativa e frisou que “o Tribunal é reconhecido por sua excelência, celeridade e caráter inovador por iniciativas como essa”.

O presidente do TJDFT agradeceu a todos os envolvidos, em nome da juíza Marina Xavier, pela concretização dessa importante parceria, e falou sobre inovação na busca de solução de conflitos: “Mais uma vez, estamos na vanguarda no desenvolvimento de projetos voltados para uma eficiente prestação jurisdicional, que busca viabilizar o pleno acesso ao poder judiciário e também promover estratégias de desjudicialização”.

“Aliar a expertise do mediador com a teoria aprendida nos bancos das faculdades para, na prática, fomentar auxílio jurídico certeiro é a chave para a tomada de decisões certeiras pelas partes”, acrescentou o presidente do TJDFT.

Prestigiaram o evento: desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, 1ª Vice-Presidente do TJDFT; desembargadora Sandra De Santis, 2ª Vice-Presidente do TJDFT; desembargadora Carmelita Brasil, Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Márcio Evangelista; juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Luís Carlos de Miranda; juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas; juíza auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Marilza Neves Gebrim; juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto; coordenadora do curso de Direito da UniEuro, Míria Soares Enéias; coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UniEuro, Danilo da Costa Ribeiro; coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Mackenzie Brasília, Suzana Borges Viegas de Lima; professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do IDP, Guilherme Cardoso Leite; e demais autoridades.

Acompanhe o evento na íntegra aqui.

*Com informações da assessoria de imprensa do TJDFT