De volta para o futuro?

O ano de 2018 se encerra com um misto de sentimentos entre melancolias, frustrações e esperanças. A atividade econômica vem se recuperando de forma mais lenta do que gostaríamos e o desemprego, embora tenha se reduzido, ainda não está em nível aceitável. A greve dos caminhoneiros e a captura do estado pelo grupo de interesse das transportadoras fizeram com que chegássemos ao final do ano com crescimento econômico menor do que o esperado inicialmente.

Todavia, muitas expectativas são criadas para 2019. O novo governo tem para si uma grande responsabilidade de afastar qualquer dúvida sobre sua capacidade de gestão, de construção de apoio político e de implementação das medidas econômicas necessárias para sanear as finanças públicas, diminuir a participação direta do Estado e aumentar a liberdade econômica. É a primeira vez desde o governo de Fernando Collor de Mello que se colocam esses anseios de forma mais explícita. Em 1990 houve o primeiro ensaio de um governo que poderia ter sido a ruptura liberal em relação ao passado getulista, que fora reforçado pela ditadura militar. Ironicamente é por meio de um ex-militar eleito democraticamente que essas esperanças se depositam.

Se por um lado o governo de Fernando Collor sinalizava abertura econômica em relação ao mundo, privatizações e outras medidas na direção de reduzir o tamanho do Estado, a política macroeconômica foi justamente na direção oposta. Ocorreu um dos maiores rompimentos contratuais com a sociedade: o confisco de ativos financeiros, que foi uma das políticas mais antiliberais da história econômica do país.

Hoje o mesmo desafio está colocado, independentemente das questões relativas às posições do governo quanto ao comportamento do indivíduo em relação às questões de gênero, ideologia etc.  Do ponto de vista econômico, há possibilidade de um governo que retome a visão de um mundo em que o Estado tenha sua atividade restrita e contida dentro dos parâmetros legais e a sociedade civil e o setor privado tenham preponderância. Uma visão de mundo em que o estado serve à sociedade e não o contrário.

Entretanto, assim como o governo Fernando Collor de Mello, há dificuldades pelo caminho. Existe a necessidade de se costurar governança e governabilidade para conduzir junto ao congresso as reformas necessárias. Reduzir o tamanho do estado não é simples. A proposta inicial de redução dos ministérios para 15 pastas já foi deixada de lado e atualmente encontra-se na casa de 22 pastas - muito menos do que a quantidade atual, porém acima do que se propunha. A realidade se impõe a duras penas.

Da mesma forma no governo Collor, a ruptura com padrões protecionistas e de intervenção do Estado – muitas vezes em conluio com setores importantes e influentes - gerará atritos e desgastes. É salutar que nesse momento não se perca de vista a natureza inicial: menor participação do estado na economia. Caso contrário, pode-se perder novamente a chance de se implantar um conjunto de propostas que modernize o país e o traga a uma relação saudável - uma sociedade civil forte, um setor privado com elevada produtividade e um Estado prestador dos serviços necessários a quem de fato precisa e garantidor do Estado de Direito e da Segurança. Estamos atentos para que erros do passado não comprometam mais uma vez a possibilidade do Brasil romper com seu passado getulista-intervencionista.