![[Instituto Presbiteriano Mackenzie]](/fileadmin/CONFIGURACOES/DEFAULT_21/Resources/Public/Template/img/logo/mackenzie_w.svg "Instituto Presbiteriano Mackenzie"){kind=logo}
A Property Rights Alliance, em colaboração com 112 think tanks e grupos de defesa em 53 nações, divulgou hoje uma carta aberta em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Essa missiva é dirigida a Daren Tang, Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Nosso compromisso inabalável é defender direitos de propriedade intelectual aprimorados e mais impactantes, estando ao lado de criadores e detentores de direitos em todo o mundo.
Este ano, a PRA tem o prazer de apoiar o tema do Dia Mundial da PI da OMPI: PI e os ODSs: Construindo nosso futuro comum com inovação e criatividade”. Direitos robustos de propriedade intelectual estimulam a pesquisa, alimentam a inovação e ajudam nos esforços de recuperação pós-crise”.
Conforme observado na carta:
“A inovação é a força vital de uma economia de livre mercado. Ela é a força motriz por trás dos avanços tecnológicos que moldam nosso mundo e melhoram nossa qualidade de vida. Os direitos de PI desempenham um papel crucial nesse processo, dando aos inventores e criadores e promovendo o bem-estar social.”
“Acreditamos que uma abordagem de livre mercado pode ajudar a atingir algumas das metas dos ODSs, por exemplo, ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura. Essa iniciativa está em conjunto com fortes proteções de PI. O Índice Global de Inovação mostra que essas metas não serão atingidas de forma significativa sem o aumento das proteções de PI.”
“Quando o consenso foi alcançado em junho de 2022, a campanha global de vacinação já havia feito um progresso substancial, com mais de 12 bilhões de doses de vacina administradas. A remoção das proteções de PI para vacinas e tratamentos contra a COVID-19 apresenta riscos. Isso pode desestimular as empresas a investir em tecnologias financeiramente arriscadas no futuro, pois empreendimentos bem-sucedidos podem perder as proteções de PI, afetando sua capacidade de recuperar investimentos.”
A proteção dos direitos de propriedade intelectual é fundamental para fomentar a inovação, estimular empreendimentos empresariais e impulsionar a prosperidade econômica. Quando esses direitos permanecem vulneráveis, os produtos e suas marcas distintas tornam-se suscetíveis ao uso não autorizado, diminuindo a motivação para inovar ou explorar novos mercados.
As proteções aprimoradas de propriedade intelectual permitem que os criadores exerçam autoridade sobre suas criações, protegendo seu conteúdo, projetos e invenções contra violações. Pesquisas consistentemente
Pesquisas ressaltam que as nações com estruturas robustas de PI não apenas apresentam um PIB per capita mais alto, mas também contribuem significativamente para os avanços biotecnológicos globais e para o desenvolvimento geral.
Os setores com uso intensivo de PI, que constituem setores como manufatura, comércio e serviços, contribuem significativamente para a vitalidade econômica global. As empresas com uso intensivo de PI sustentam dezenas de milhões de empregos, o equivalente a 40% do total de empregos e a US$ 7,8 trilhões em valor agregado nos Estados Unidos. Na União Europeia, mais de 61 milhões de pessoas estão diretamente empregadas por causa da PI, gerando 6,4 trilhões de euros. Isso representa mais de 47% do PIB da UE e a maior parte do comércio da UE.
Os governos devem continuar a proteger os direitos de propriedade intelectual, pois esses são os aspectos mais vitais de todas as economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Conforme declarado na carta, “Ao cultivar um ambiente propício à criatividade e à inovação, essas nações atraem investimentos, impulsionam avanços tecnológicos e criam empregos, melhorando, em última análise, o padrão de vida de seus cidadãos. Direitos de propriedade sólidos incentivam o empreendedorismo e o desenvolvimento de negócios. Quando os indivíduos têm a propriedade segura de seus ativos, é mais provável que invistam em novos empreendimentos.”
No lançamento, o Diretor Executivo da Property Rights Alliance, Lorenzo Montanari, declarou: “Ao comemorarmos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2024, lembremo-nos do papel fundamental que os direitos de PI desempenham na promoção da inovação, impulsionando o mercado livre e melhorando o bem-estar social. Esperamos continuar nosso trabalho com a WIPO para fortalecer ainda mais o ecossistema global de PI”.
A carta completa pode ser encontrada aqui: https://bit.ly/3w9SE6e