A economia livre e seus elementos

No sistema de livre mercado, a produção e o consumo são determinados por livres escolhas de indivíduos, em vez de governos, e esse processo é fundamentado na propriedade privada dos meios de produção. Em termos mais simples e práticos, um sistema de livre mercado significa que as pessoas, não o governo, são proprietárias das fazendas, das empresas e dos imóveis em uma nação.

Nessa definição, a expressão “meios de produção” se refere a todos os fatores não humanos envolvidos na produção de bens e serviços, como fábricas, equipamentos, terras destinadas à agricultura e minas. Ou seja, em um sistema de livre mercado são as pessoas, não o governo, que possuem seus bens, empresas, fazendas e imóveis. Além disso, as pessoas são “donas” de si mesmas no sentido de terem a liberdade de escolher onde trabalhar. O governo não decide por elas onde devem trabalhar (como em regimes escravistas ou totalitários).

Na expressão “sistema de livre mercado” o que significa a palavra “mercado”? Mercado é um termo geral para um conjunto de trocas que ocorrem na sociedade. Cada troca é feita como um acordo voluntário entre duas pessoas ou entre grupos de pessoas representadas por agentes.

Escrevendo do ponto de vista de um teólogo cristão, Wayne Grudem, que explica o livre mercado enxergando-o como um processo divinamente ordenado que está arraigado na natureza humana e enfatiza os resultados benéficos de todo o processo de trocas voluntárias:

“O livre mercado é um processo maravilhoso concedido por Deus às sociedades humanas, por meio do qual os bens e serviços que são produzidos pela sociedade (oferta) continuamente se ajustam para corresponder exatamente aos bens e serviços que são desejados pela sociedade (demanda) em cada período de tempo e por meio do qual a sociedade atribui um valor mensurável para cada bem e serviço em cada período de tempo, inteiramente através das livres escolhas que cada pessoa faz individualmente na sociedade, e não por meio de controle governamental.” Politics: according to the Bible (Grand Rapids: Zondervan, 2010).

            A genialidade de um sistema de livre mercado está no fato de que ele não tenta compelir as pessoas a trabalhar. Ele deixa as pessoas livres para escolherem trabalhar, recompensando seu trabalho ao permitir que elas retenham o fruto de seu labor. Em um mercado livre, nenhum funcionário do governo precisa forçar as pessoas a trabalhar. O governo simplesmente precisa “sair do caminho” e deixar o livre mercado trabalhar sozinho.

            Alguns se referem ao sistema de livre mercado como um sistema “capitalista”. Se entenderem que o termo capitalismo se refere a um sistema de livre mercado como foi descrito aqui, então certamente apoiam essa designação. Entretanto, normalmente não é utilizado o termo capitalismo porque, ao falar para diferentes audiências, descobre-se que o termo capitalismo pode significar coisas diferentes para pessoas diferentes – às vezes, muitas coisas positivas e, às vezes, uma porção de coisas negativas. Não parece sensato se referir ao sistema proposto com um termo que, na mente de muitos leitores, significa várias coisas às quais não há nenhuma intenção de referência. É importante ter clareza nas definições. Em todo caso, o termo capitalismo, que se refere à acumulação de privada de capital, não comunica a ideia essencial de um sistema de livre mercado, em que as decisões sobre a produção e o consumo econômicos são feitas pelas livres escolhas de indivíduos, não pelo governo.

            Ocasionalmente, um sistema de livre mercado pode também ser chamado de “sistema de livre empresa”. Essa expressão tem conotações predominantemente positivas, mas é preferível escolher a designação “sistema de livre mercado” porque “livre empresa” denota uma ênfase demasiada em negócios (é o que as pessoas imaginam ao ouvir o termo “empresa”) em detrimento das escolhas econômicas pessoais feitas por milhões de pessoas que não se veem como parte do mundo dos negócios ou de qualquer tipo de “empresa”.

            Nem todos que têm uma conexão com a ajuda externa hoje em dia concordam com a recomendação de um sistema de livre mercado (que alguns chamam de “capitalismo”) como a solução para a pobreza em nações pobres. Em particular, muitas pessoas que trabalham para ONGs (organizações não governamentais) têm uma cosmovisão que lhes impede de enxergar os benefícios de um sistema de livre mercado. O respeitado economista de desenvolvimento, Paul Collier, escreve sem rodeios:

 “Quando falo diante da plateia de uma ONG, os ouvintes ficam incomodados por um motivo diferente. Muitos deles não querem acreditar que, para a maioria do mundo em desenvolvimento, o capitalismo global está funcionando. Eles odeiam o capitalismo e não querem que ele funcione. A notícia de que ele não funciona para o bilhão de baixo não basta: eles querem acreditar que ele não funciona em lugar algum [...].[é preciso] abandonar a autoflagelação do Ocidente e as noções idealizadas dos países em desenvolvimento. A pobreza não é romântica. Os países do bilhão de baixo não estão aí para ser a vanguarda de experimentos socialistas: eles precisam ser socorridos no caminho já acidentado da construção de uma economia de mercado. As instituições financeiras internacionais não são parte de uma conspiração contra os países pobres; elas representam uma tentativa de ajuda que está sob ataque [...] [é preciso] aprender a gostar do crescimento.” The bottom billion: why the poorest countries are failing and what can be done about it (Oxford: Oxford University Press, 2007).

            Collier ainda explica, por exemplo, como a Christian Aid, uma influente organização beneficente no Reino Unido, usou a pesquisa de alguém que nunca havia publicado nenhum artigo acadêmico sobre comércio, para apoiar um clamor profundamente prejudicial em favor da manutenção de elevadas barreiras comerciais em nações pobres e para condenar de modo grosseiro o “capitalismo”, considerando-o como uma força de opressão contra os pobres.

            Por que organizações como a Christian Aid promovem esse tipo tão prejudicial de recomendação? Collier responde: “Por ora, é muito cedo para dizer qual é a situação – cristãos confusos, marxistas infiltrados ou executivos de marketing corporativo”.

            Mas será que o sistema de livre mercado demonstrou ser um sistema econômico inclusivo? Sim, ele tem sido muito mais bem-sucedido do que qualquer outro sistema já discutido. Aliás, à exceção de alguns poucos países do Oriente Médio, ricos em petróleo, todas as nações com alta renda per capita de hoje enriqueceram por meio de formas variadas de um sistema de livre mercado.

            Nenhum outro sistema econômico trouxe qualquer país da pobreza para a prosperidade. O sistema de livre mercado é o único tipo que oferece uma alternativa viável e uma força contrária resistente aos “-ismos” e sistemas fracassados.

            Muitos sistemas econômicos do passado não conseguiram gerar prosperidade humana. Caça e coleta, agricultura de subsistência, propriedade tribal, feudalismo, mercantilismo, socialismo e comunismo, todos acabaram fracassando ao longo do tempo. Mesmo o moderno Estado de Bem-estar Social, que ainda desfruta da abundante prosperidade do passado, está rapidamente descobrindo que a receita tributária atual é completamente insuficiente para honrar as obrigações assumidas. O “Estado de Reivindicações” mostra-se à beira da exaustão.

            Esses sistemas negligenciaram muitos (e às vezes todos) os fatores mais importantes para o crescimento econômico: o Estado de Direito, a propriedade privada, a especialização e o livre comércio, a liberdade econômica e os incentivos necessários para criar riqueza, e a expectativa de recompensa.