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Por mais de uma década, o número de países se tornando mais autocráticos a cada ano eclipsou o número de países se democratizando, chegando ao que alguns chamam de terceira onda mundial de "autocratização".
Existem várias razões para isso. Em alguns casos, os regimes autocráticos conseguiram gerar crescimento e prosperidade a curto prazo. Os líderes autocráticos muitas vezes são capazes de implementar políticas rapidamente e tomar decisões sem debate extenso e construção de consenso em seus países, o que pode levar a um crescimento econômico mais rápido e maior eficiência. A China costuma ser o primeiro país que vem à mente; mas outros regimes como Cingapura (um estado de partido único) ou os Emirados Árabes Unidos (uma monarquia eletiva) experimentaram um rápido desenvolvimento econômico nas últimas décadas, atribuído em parte à sua capacidade de implementar políticas com frequência sem serem retardados por processos democráticos.
Mas agora existem dados que mostram como os pilares das democracias modernas se relacionam com a prosperidade. No mês passado, o Atlantic Council organizou sua primeira Conferência de Pesquisa sobre Liberdade e Prosperidade, reunindo estudiosos de todo o mundo para apresentar suas pesquisas baseadas em dados sobre a relação entre prosperidade e liberdades econômicas, políticas e legais. Embora os estudiosos tenham apresentado opiniões diferentes sobre essa relação, eles chegaram a um consenso de que as autocracias estão fazendo tentativas deliberadas de minar a atratividade do modelo democrático em todo o mundo. Eles argumentaram que serão necessárias vozes de todas as regiões para defender o modelo democrático.
“Há um desafio sistêmico das autocracias para substituir as democracias como a principal forma de governança”, disse Damon Wilson, presidente e diretor executivo do National Endowment for Democracy, em comentários feitos no início da conferência. “Vemos essa repressão mais aguda… [e] o compartilhamento de técnicas além das fronteiras entre os autocratas [que estão] ajudando a cimentar governantes cleptocráticos em países ao redor do mundo que não estão servindo aos pobres, que não estão servindo aos interesses de seu povo.”
A conferência apresentou uma rica discussão sobre como entender melhor a relação entre a democracia liberal, o estado de direito e a verdadeira prosperidade. Os formuladores de políticas que defendem a democracia em regiões ao redor do mundo devem usar a pesquisa apresentada para ajudar a virar a maré da autocratização nos próximos anos. Várias das recomendações de políticas que surgiram são destiladas abaixo. Todo o crédito vai para os palestrantes e participantes da conferência.
Entenda que a liberdade e a prosperidade estão interligadas.
Uma equipe liderada por Vladimir Fernandes Maciel usou testes de causalidade de Granger para revelar que liberdade e prosperidade não são fatores independentes; ao contrário, eles se reforçam mutuamente. Essa relação dinâmica cria um ciclo virtuoso, com cada fator influenciando positivamente o outro. Outra equipe, liderada por Benjamin Powell, analisou especificamente a liberdade econômica e concluiu a partir de sua pesquisa que a liberdade econômica não está apenas relacionada à prosperidade, mas também é uma causa significativa dela. De acordo com esses pesquisadores, mesmo um pequeno aumento na liberdade econômica de 3,5 pontos (de acordo com os Índices de Liberdade e Prosperidade do Atlantic Council) pode resultar em um crescimento do produto interno bruto de 6 a 8 pontos percentuais em apenas cinco anos.
Personalize políticas para cada país ou região.
As instituições e o estado de direito desempenham um papel crítico na promoção da prosperidade. No entanto, essa relação pode variar muito entre as regiões. Por esse motivo, os formuladores de políticas devem adaptar suas estratégias para aumentar a prosperidade ao cenário econômico único e às necessidades de cada país ou região.
Permaneça aberto a lições de outras partes do mundo.
A necessidade de personalizar as políticas não significa que os formuladores de políticas não devam tirar lições das tendências regionais: por exemplo, como explicou Parth Shah, as autoridades na Índia às vezes consideram o país “excepcional” – na medida em que acreditam nas lições de outros lugares do mundo não podem ajudar seu próprio país. Mas, ele argumentou, há lições para a Índia aprender sobre a relação entre liberdade e prosperidade, examinando como essa relação se desenvolveu no Sudeste Asiático e em outros países de renda média-baixa.
Promover a diversidade; é essencial para a inovação.
No sistema ocidental, pessoas com origens diversificadas são mais capazes de inovar livremente, os investidores são mais propensos a assumir riscos ao apoiar novas tecnologias a longo prazo e os governos são mais propensos a ter políticas menos restritivas. Isso torna o sistema ocidental mais adequado para promover a inovação do que o modelo autoritário, no qual as políticas são mais restritivas e os investidores são mais avessos ao risco.
Proteger o estado de direito, os mercados livres e a diversidade – de pessoas e ideias – será fundamental para aproveitar as novas tecnologias.
Concentre-se mais em promover a democracia no exterior. A maior parte da Primavera Árabe “fracassou”, disse o ex-ministro das Relações Exteriores da Tunísia, Khemaies Jhinaoui, porque os países estrangeiros forneceram ajuda insuficiente e os governos recém-eleitos da região se concentraram em mudar o modo de vida das pessoas, em vez de abordar seus verdadeiros problemas socioeconômicos . Isso levou a juventude e grandes segmentos da população a ficarem desiludidos com o processo de transição para a democracia. Mas ainda há motivos de esperança na região, pois a fome de liberdade e mudança continua a motivar outras partes da população; essas partes precisarão do apoio dos defensores da democracia nos próximos anos.
Olhe além dos índices; usar o contexto na luta contra o recuo democrático.
Embora o México, por exemplo, seja classificado como principalmente livre e próspero nos Índices de Liberdade e Prosperidade do Atlantic Council, há preocupações de que as instituições do país, o estado de direito e os freios e contrapesos estejam enfrentando desafios. Vanessa Rubio-Marquez explicou que, embora os índices de país possam ser úteis para identificar os fatores que tornam um país livre e próspero, os formuladores de políticas que abordam a contenção democrática em qualquer país precisam adotar uma abordagem holística que leve em consideração a história e os fundamentos institucionais do país. E às vezes isso significa cortar o retrocesso democrático pela raiz antes que ele apareça em um índice.
Apoie a prosperidade na Europa Central e Oriental.
A invasão da Ucrânia pela Rússia atraiu mais atenção internacional para a Europa Central e Oriental. Ao responder à guerra, a comunidade transatlântica também deve incorporar políticas destinadas a melhorar a prosperidade na região como um todo. Essas políticas podem incluir o estabelecimento de parcerias econômicas com base em um modelo de “flexibilidade mais condicionalidade”, no qual os países parceiros investem no desenvolvimento da região, deixando a cargo dos países beneficiários a decisão de onde exatamente direcionar esses investimentos para melhorar a prosperidade.
Capacite o setor privado para alimentar o crescimento econômico e aumentar a prosperidade.
Por exemplo, o Egito é classificado principalmente como não-livre e pouco próspero nos Índices de Liberdade e Prosperidade do Atlantic Council, mas subiu ligeiramente no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Esse progresso modesto se deve em parte às intervenções do governo que, embora tenham melhorado algumas medidas macroeconômicas no Egito, restringiram amplamente a liberdade econômica e impediram o crescimento do setor privado. E sua economia provou ser altamente vulnerável a choques externos, como a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
O progresso global em direção à democracia não é algo garantido. Mas os países democráticos podem ajudar nesse processo usando o poder de seu exemplo e aproveitando as lições relevantes de todos os cantos do globo. A conexão entre liberdade e prosperidade é real, mas não existe uma maneira certa de fazer isso acontecer.